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55 results for Vorhaltung
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Auch wenn die Verbandsordnung erst seit ihrer Änderung am 2. Februar 2010 eine explizite Verpflichtung zur Vorhaltung der Seuchenreserve enthalte, habe der ZT auch zuvor eine entsprechende Seuchenreserve vorgehalten und die daraus entstehenden Kosten tragen müssen. [EU] Embora os Verbandsordnung tenham passado a prever uma obrigação explícita de manutenção de uma reserva epidémica com a alteração de 2 de fevereiro de 2010, a ZT manteve uma reserva epidémica antes dessa data e teve de suportar os custos inerentes.

Aus diesen Gründen ist die Kommission der Ansicht, dass auch die Verpflichtung zur Vorhaltung einer Seuchenreserve nicht als Dienstleistung im allgemeinen wirtschaftlichen Interesse qualifiziert werden kann. [EU] Por estas razões, a Comissão considera que a obrigação de manter uma reserva epidémica não pode ser considerada um serviço de interesse económico geral.

Da der ZT über deutlich mehr Kapazitäten verfügt, als zur Erfüllung seiner öffentlichen Aufträge notwendig sind, können ihm aus der Verpflichtung zur Vorhaltung der Seuchenreserve keine Nettokosten entstanden sein. [EU] Como a ZT dispõe de uma capacidade muito maior do que a necessária para cumprir as suas obrigações de serviço público, é impossível que tenha incorrido em quaisquer custos líquidos decorrentes da obrigação de manter a reserva epidémica.

Da dies jedoch offenbar nicht zutreffe, handele es sich bei der Umlage lediglich um einen Ausgleich für die Kosten, die sich aus der gemeinwirtschaftlichen Verpflichtung zur Vorhaltung der Seuchenreserve ergäben. [EU] No entanto, como não parecia ser esse o caso, as contribuições anuais compensavam apenas os custos decorrentes da obrigação de serviço público relativamente à disponibilização de uma reserva epidémica.

Dadurch würden sich folgende Kosten für die Vorhaltung der Seuchenreserve ergeben: [EU] O custo resultante da reserva epidémica é o seguinte:

Darüberhinaus macht es geltend, dass diese Beihilfe mit dem Binnenmarkt vereinbar sei, da die Umlage nicht über die Kosten der Vorhaltung der Seuchenreserve und der Sanierungskosten von Altstandorten hinausgehe. [EU] Subsidiariamente, a Alemanha argumenta que o auxílio é compatível com o mercado interno porque a contribuição anual não excede o custo de manutenção da reserva epidémica e os custos de descontaminação de anteriores instalações.

Das BVerwG gelangt zu der Auffassung, dass durch § 9 der Verbandsordnung von 2010 klargestellt sei, dass die Umlage ausschließlich zum Ausgleich der Kosten für die Vorhaltung der Seuchenreserve diene. [EU] O BVerwG considerou que o artigo 9.o dos Verbandsordnung de 2010 indicava claramente que as contribuições anuais apenas compensavam o custo de disponibilizar capacidade de reserva para a eventualidade de epidemia.

Das BVerwG ist der Ansicht, dass die gemeinwirtschaftliche Verpflichtung auch die Vorhaltung einer Seuchenreserve einschließe. [EU] O BVerwG considerou que a obrigação de serviço público também incluía a disponibilização de uma reserva epidémica [43].

Das heißt, dass durch die Verpflichtung zur Vorhaltung einer Seuchenreserve keine zusätzlichen Kosten entstehen, da die Seuchenreserve aus den betriebsbedingt vorhandenen Leerkapazitäten abgedeckt werden kann. [EU] Por outras palavras, a obrigação de manter uma reserva epidémica não gera quaisquer custos adicionais, pois a reserva epidémica pode ser assegurada pela capacidade de reserva operacional disponível.

Das ISPA-NS-Gutachten weist auch darauf hin, dass die Vorhaltung einer Seuchenreserve, um einen landesweiten MKS-Ausbruch innerhalb von 3 Monaten abzuarbeiten, bisher noch nie in den Planungen der zuständigen Stellen vorgesehen war und auch ökonomisch nicht für realisierbar gehalten wird (ISPA-NS-Gutachten, S. 109 und 129). [EU] O estudo do ISPA-NS também salienta que a manutenção de uma reserva epidémica para lidar com um surto de febre aftosa no Land num período de 3 meses nunca foi previsto no planeamento efetuado pelas autoridades competentes e não é considerado economicamente viável (estudo ISPA-NS, p. 109 e 129).

Denn diese regelten nur die Finanzierung von Kosten der Beseitigung tatsächlich angefallener Tierkörper (Falltiere), nicht aber von Kosten für die Vorhaltung einer Seuchenreserve. [EU] As orientações apenas regulamentam o financiamento dos custos de eliminação de carcaças de animais (animais mortos), mas não especificamente os custos de manutenção de uma reserva epidémica.

Der Infrastrukturbetreiber trägt den Auswirkungen der Vorhaltung von Fahrwegkapazität für regelmäßige Fahrweginstandhaltungsarbeiten auf Antragsteller angemessen Rechnung. [EU] O gestor de infraestrutura deve ter devidamente em conta as incidências da reserva de capacidade de infraestrutura para operações de manutenção planificadas da via férrea nas atividades dos candidatos.

Deutschland bringt vor, dass die Umlagezahlungen die Nettokosten ausglichen, die dem ZT aus der Vorhaltung der Seuchenreserve entstünden. [EU] A Alemanha argumenta que as contribuições anuais compensam os custos líquidos em que a ZT incorre por manter a reserva epidémica.

Deutschland erklärt, dass die Kosten für die Vorhaltung der Seuchenreserve nicht in die Benutzungsgebühr einkalkuliert würden, weil dies gesetzlich nicht möglich sei. [EU] A Alemanha afirma que o custo de disponibilizar a reserva epidémica não foi incluído no cálculo da taxa de utilização, porque tal não era legalmente possível.

Deutschland führt jedoch an, dass die Umlagezahlungen nur die Kosten, die dem ZT aus der Verpflichtung zur Vorhaltung der Seuchenreserve entstanden seien, ausgeglichen hätten, und ihm daher kein wirtschaftlicher Vorteil entstanden sei. [EU] Contudo, a Alemanha defende que as contribuições compensaram a ZT pelos custos que teve de suportar decorrentes da obrigação de manter uma reserva epidémica e que não obteve, pois, qualquer vantagem económica.

Deutschland führt schließlich noch als Rechtfertigung für die Umlagezahlung an, dass alle betriebsbedingten Leerkapazitätskosten in der dritten Schicht unter der Woche durch die Verpflichtung zur Vorhaltung der Seuchenreserve entstanden seien. [EU] Finalmente, para justificar a contribuição anual, a Alemanha argumenta que todos os custos operacionais da capacidade de reserva no terceiro turno, durante a semana, decorrem da obrigação de manter a reserva epidémica.

Deutschland führt zunächst aus, dass die Vorhaltung einer Seuchenreserve eine Dienstleistung von allgemeinem wirtschaftlichem Interesse sei. Deutschland stützt dies darauf, dass es sich bei der Beseitigung von Material der Kategorien 1 und 2 um eine kommunale Pflichtaufgabe handele. [EU] Em primeiro lugar, a Alemanha alega que a disponibilização de uma reserva epidémica é um serviço de interesse económico geral, argumentando que a eliminação de matérias das categorias 1 e 2 é obrigação legal das autoridades locais.

Deutschland hat jedoch keinen Nachweis vorgelegt, dass ohne Verpflichtung zur Vorhaltung der Seuchenreserve keine betriebsbedingten Leerkapazitäten unter der Woche mehr bestehen würden. [EU] Contudo, a Alemanha não apresentou qualquer evidência que demonstrasse que deixaria de haver qualquer capacidade operacional livre durante a semana se não existisse obrigação de manter a reserva epidémica.

Deutschland ist der Ansicht, dass sich für den ZT aus den Umlagezahlungen kein wirtschaftlicher Vorteil ergeben habe, da es keine Rolle spiele, ob der Staat eine Entschädigung für die Vorhaltung der Seuchenreserve direkt an das Beseitigungsunternehmen gewähre oder indirekt durch eine TSE-Beihilfe an die Verursacher finanziere. [EU] A Alemanha considera que a ZT não obteve vantagem económica com as contribuições anuais, uma vez que é irrelevante se o Estado concede compensação pela manutenção da reserva epidémica diretamente à empresa de eliminação ou a financia indiretamente através do auxílio EET aos responsáveis pela produção das matérias.

Deutschland ist hingegen der Ansicht, dass die Umlage notwendig sei, um die Kosten, die dem ZT aus der Verpflichtung zur Vorhaltung einer Seuchenreserve entstehen, abzudecken. [EU] A Alemanha alega, por outro lado, que a contribuição anual era necessária para cobrir os custos da ZT decorrentes da sua obrigação de disponibilizar capacidade de reserva para lidar com epidemias.

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