verzerren : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	(94) Artikel 107 Absatz 1 des Vertrags über die Arbeitsweise der Europäischen Union bestimmt, dass staatliche oder aus staatlichen Mitteln gewährte Beihilfen gleich welcher Art, die durch die Begünstigung bestimmter Unternehmen oder Produktionszweige den Wettbewerb verzerren oder zu verzerren drohen, mit dem Binnenmarkt unvereinbar sind, soweit sie den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen. [EU]	O artigo 107.o, n.o 1, do TFUE prevê que, salvo disposição em contrário dos Tratados, são incompatíveis com o mercado interno, na medida em que afetem as trocas comerciais entre os Estados-Membros, os auxílios concedidos pelos Estados-Membros ou provenientes de recursos estatais, independentemente da forma que assumam, que falseiem ou ameacem falsear a concorrência, favorecendo certas empresas ou certas produções.
	Allerdings stimmt die Kommission nicht zu, dass hieraus folgt, dass die in Rede stehende Maßnahme den Wettbewerb nicht verzerren kann und keine Auswirkung auf den Handel zwischen Mitgliedstaaten hat. [EU]	Todavia, a Comissão discorda que daí possa resultar que a medida em apreciação não pode distorcer a concorrência e não tem qualquer efeito nas trocas comerciais entre Estados-Membros.
	Alle sind der Ansicht, dass diese Maßnahme den Binnenmarkt für Kraftfahrzeuge verzerren würde. [EU]	Ambos sublinharam o impacto negativo que a medida notificada teria no mercado interno de veículos, distorcendo-o.
	Allgemein zielen die verschiedenen, der OTE auferlegten Bedingungen zur Kostenrechnung und zur getrennten Buchführung darauf ab sicherzustellen, dass die OTE als ehemaliges Monopol nicht von Vorteilen profitiert, die den Wettbewerb auf dem Markt untergraben oder verzerren könnten. [EU]	Em conjunto, as diferentes obrigações de dispor de uma contabilidade de custos e de observar a separação contabilística impostas à OTE têm por objecto garantir que esta, como antigo monopólio, não possa obter vantagens susceptíveis de distorcer ou entravar a concorrência no mercado [56].
	Artikel 87 Absatz 1 EG-Vertrag besagt, dass staatliche oder aus staatlichen Mitteln der Mitgliedstaaten gewährte Beihilfen gleich welcher Art, die durch Begünstigungen bestimmter Unternehmen oder Produktionszweige den Wettbewerb verzerren oder zu verzerren drohen und den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen, mit dem Gemeinsamen Markt unvereinbar sind. [EU]	O n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE dispõe que são incompatíveis com o mercado comum, na medida em que afectem as trocas comerciais entre os Estados-Membros, os auxílios concedidos pelos Estados ou provenientes de recursos estatais, independentemente da forma que assumam, que falseiem ou ameacem falsear a concorrência, favorecendo certas empresas ou certas produções.
	Auch die Einrichtung einer autonomen "Good Bank" auf der Grundlage der "guten" Vermögenswerte und Verbindlichkeiten einer bestehenden Bank kann ein annehmbarer Weg zur Wiederherstellung der Rentabilität sein, solange diese neue Bank den Wettbewerb nicht ungebührlich zu verzerren droht. [EU]	Além disso, a criação de um «banco bom» autónomo através da combinação de activos e passivos «bons» de um banco existente pode igualmente constituir um meio aceitável para restabelecer a viabilidade, desde que esta nova entidade não esteja em condições de falsear indevidamente a concorrência.
	Auch wenn es zutreffen sollte, dass die Ausgangspositionen bei diesem Produktionsfaktor unterschiedlich sein sollten, so ändert dies nichts daran, dass die von Deutschland eingeräumte Steuervergütung geeignet ist, den Wettbewerb zu verzerren. [EU]	Ainda que fosse verdade que os pontos de partida diferiam relativamente a este factor de produção, tal não alteraria o facto de o reembolso do imposto concedido pela Alemanha ser susceptível de distorcer a concorrência.
	Aufgrund der Höhe der Beträge und der Art der von ACEA zum Zeitpunkt der Gewährung der Beihilfe auf verschiedenen Märkten ausgeübten Tätigkeiten - darunter die Produktion und Verteilung von Energie und Elektrizität - muss vielmehr davon ausgegangen werden, dass die ACEA verliehenen Vorteile sich auf den innergemeinschaftlichen Handel auswirken und den Wettbewerb verzerren. [EU]	Pelo contrário, devido ao seu montante e à natureza das actividades desenvolvidas pela ACEA em vários mercados na altura da concessão do auxílio, entre as quais a produção e a distribuição de energia e electricidade, as vantagens conferidas à ACEA devem ser consideradas como tendo um efeito sobre as trocas comerciais comunitárias e susceptíveis de distorcer a concorrência.
	Aus den bisherigen Ausführungen folgt, dass das gemäß dem Gesetz von 1958 für die RATP geltende Rentensystem unter Berücksichtigung der Verordnung (EG) Nr. 1370/2007, die eine stufenweise Öffnung des Personennahverkehrsmarktes vorsieht, spezielle Merkmale aufweist, die jeweils für sich genommen den Wettbewerb zum Nachteil der RATP und der Gruppe, der sie angehört, verzerren. [EU]	Resulta do que precede que, tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1370/2007, que prevê a abertura gradual do mercado dos transportes colectivos urbanos, o regime de pensões da RATP segundo a lei de 1948 apresenta características específicas que, consideradas separadamente, criam uma distorção da concorrência em detrimento da RATP e do grupo a que pertence.
	Außerdem begünstigen solche Maßnahmen, sofern sie nicht nach dem Grundsatz des nach marktwirtschaftlichen Prinzipien handelnden Kapitalgebers gemäß Kapitel 19 der Leitlinien der Überwachungsbehörde für staatliche Beihilfen für öffentliche Holdings und gemäß Kapitel 20 über die Anwendung der Vorschriften auf dem Gebiet der staatlichen Beihilfen für öffentliche Unternehmen in der verarbeitenden Industrie durchgeführt werden, in den meisten Fällen nur einzelne Sendeanstalten und können somit den Wettbewerb verzerren. [EU]	Por outro lado, e na medida em que tais medidas sejam tomadas infringindo o critério do investidor numa economia de mercado, de acordo com o capítulo 19 das orientações do Órgão de Fiscalização em matéria de participações públicas e o capítulo 20 relativo à aplicação das disposições em matéria de auxílios estatais às empresas públicas do sector produtivo [15], podem favorecer na maior parte dos casos apenas determinados organismos de radiodifusão e, por conseguinte, falsear a concorrência.
	Außerdem ist dem Bericht zu entnehmen, dass die Einfuhrmengen bei rückläufiger inländischer Saatguterzeugung ansteigen und umgekehrt; daraus ist zu schließen, dass inländisches Saatgut durch Einfuhren ersetzt werden kann und die einzelstaatlichen Beihilfen in Finnland den Wettbewerb mit den Einfuhrerzeugnissen verzerren können. [EU]	Além disso, o relatório revela igualmente que, quando a produção nacional de sementes diminuiu, as importações aumentaram e vice-versa, o que permite concluir que as sementes produzidas no país podem ser substituídas por importações e que as ajudas nacionais finlandesas podem falsear a concorrência com produtos importados.
	Beide ausführenden Hersteller beantragten eine Berichtigung für die Währungsumrechnung unter Verweis auf eine nachhaltige Aufwertung der indischen Rupie (INR) gegenüber dem Euro (EUR) ab November 2009, die die Dumpingberechnungen verzerren würde. [EU]	Ambos os produtores-exportadores solicitaram um ajustamento para a conversão de divisas, alegando uma valorização sustentada da rupia indiana (INR) em relação ao euro a partir de Novembro de 2009, o que teria um efeito de distorção nos cálculos do dumping.
	Bei der Anwendung der Vorschriften für staatliche Beihilfen auf Maßnahmen zur Bewältigung der Finanzmarktkrise sind zwar die derzeitigen außergewöhnlichen Umstände gebührend zu berücksichtigen, doch muss die Überwachungsbehörde gleichzeitig sicherstellen, dass die Maßnahmen den Wettbewerb zwischen den am Markt tätigen Finanzinstituten nicht unnötig verzerren und sich keine negativen Nebeneffekte für andere EWR-Staaten ergeben. [EU]	Apesar de as circunstâncias excepcionais que se verificam neste momento terem de ser devidamente tidas em conta na aplicação das regras dos auxílios estatais às medidas de combate à crise dos mercados financeiros, o Órgão de Fiscalização tem que se assegurar de que tais medidas não venham a gerar distorções desnecessárias na concorrência entre as instituições financeiras que operam no mercado, nem repercussões negativas noutros Estados do EEE.
	Bei der Ermittlung der Rentabilität wurden allerdings nur die Verkäufe auf dem Gemeinschaftsmarkt berücksichtigt, um auszuschließen, dass die Zahlen zur Ausfuhrleistung die Rentabilitätszahlen verzerren. [EU]	De qualquer modo, para o estabelecimento dos dados sobre a rentabilidade foram tidas em conta unicamente as vendas efectuadas no mercado comunitário, pelo que esses dados não são influenciados pelos resultados das exportações.
	Beihilferegelungen sollten nicht auf Kosten der Wirtschaft anderer EWR-Staaten gewährt werden und dürfen den Wettbewerb zwischen den Vertragsparteien nicht in einem Ausmaß verzerren, das dem gemeinsamen Interesse zuwiderläuft. [EU]	Os regimes de auxílios não deverão funcionar em detrimento das economias de outros Estados do EEE e deve provar-se que não ameaçam distorcer a concorrência entre as Partes Contratantes numa medida contrária ao interesse comum.
	Da aber Privatpersonen relativ geringe Anreize gegeben werden, in Zielgesellschaften zu investieren, und somit auch der den Zielgesellschaften gewährte Vorteil gering wäre, dürfte die Maßnahme den Wettbewerb zwischen Zielgesellschaften und Unternehmen, bei denen es sich nicht um Zielgesellschaften handelt, nur geringfügig verzerren. [EU]	Contudo, a medida deverá ter apenas um efeito limitado de distorção da concorrência entre E-A e outras empresas, dado que o incentivo concedido aos particulares para a concessão de capital a favor das E-A é relativamente limitado e assim, presumivelmente, a vantagem concedida às E-A será também limitada.
	Da derartige Subventionen oft den Wettbewerb verzerren, widerstrebt es der Überwachungsbehörde, derartige Regelungen zu genehmigen, wenn sie nicht Teil einer Umstrukturierung sind, deren Ziel eine Verringerung der Flottenkapazität ist. [EU]	Na medida em que tendem a distorcer a concorrência, o Órgão de Fiscalização da EFTA tem-se mostrado relutante em aprovar tais regimes de auxílios, excepto quando estes fazem parte de uma reforma estrutural que conduz a reduções da capacidade global da frota.
	Da die belgischen Unternehmen auf einem internationalen Markt mit starkem Wettbewerb agieren, ist eine Folge der Maßnahme, dass sie den Wettbewerb verzerrt oder zu verzerren droht und den Handel zwischen den Mitgliedstaaten beeinflusst. [EU]	Como as empresas belgas estão activas num mercado internacional altamente concorrencial, a medida falseia ou ameaça falsear a concorrência [33] e afecta as trocas comerciais entre os Estados-Membros.
	Daher droht die Maßnahme den Wettbewerb zu verzerren und den Handel zwischen Mitgliedstaaten zu beeinträchtigen. [EU]	Por conseguinte, a medida de auxílio ameaça falsear a concorrência e afectar as trocas comerciais entre os Estados-Membros.
	Daher kann der Schluss gezogen werden, dass die Beihilfe durch die Begünstigung bestimmter Unternehmen den Wettbewerb verzerrt oder zumindest verzerren kann und den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigt. [EU]	Por consequência, pode concluir-se que o auxílio em questão falseia ou ameaça falsear a concorrência e afectar as trocas comerciais entre os Estados-Membros, favorecendo certas empresas.
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