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4255 results for informar |
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1.4 Bis zur Aufnahme geeigneter Bedingungen hindert keine Vorschrift dieser Regelung eine Vertragspartei des Übereinkommens daran, Vorschriften für auf ihrem Hoheitsgebiet zugelassene Fahrzeuge zu erlassen, die sich auf den Einbau von und die technischen Vorschriften für innen oder außen angebrachte Einrichtungen beziehen, die akustisch und/oder visuell die Route und/oder den Bestimmungsort angeben. [EU] |
Enquanto se aguarda o aditamento de prescrições adequadas, nada no presente regulamento deve impedir uma parte contratante de indicar, no que respeita aos veículos a matricular no seu território, requisitos de montagem e requisitos técnicos aplicáveis a equipamento destinado a informar acústica e/ou visualmente de trajectos e destino, quer o equipamento esteja montado no interior quer no exterior do veículo. |  |
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1992 empfahl die französische Verbraucherschutzkommission, die Verbraucher zu informieren und die Sicherheit von Kinderbettdecken zu verbessern, um Entflammen, Wärmestau oder Ersticken zu vermeiden. [EU] |
Em 1992, a Comissão Francesa de Segurança dos Consumidores recomendou que fossem adoptadas medidas para informar os consumidores e melhorar a segurança dos edredões para criança, devido aos riscos de inflamabilidade, sobreaquecimento e sufocação [5]. | |
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(1) Artikel 12 Absatz 1 Buchstabe a der Richtlinie 2006/7/EG sieht eine Verpflichtung zur Information der Öffentlichkeit über die aktuelle Einstufung von Badegewässern sowie ein Badeverbot oder ein Abraten vom Baden mittels deutlicher und einfacher Zeichen oder Symbole vor. [EU] |
O artigo 12.o, n.o 1, alínea a), da Directiva 2006/7/CE estabelece a obrigação de informar o público da classificação actual das águas balneares e de qualquer proibição ou desaconselhamento da prática balnear, através de um sinal ou símbolo simples e claro. | |
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(1) Bis spätestens 30. November 2011 teilen die Mitgliedstaaten der Kommission mit, ob die Zertifizierungsstellen akkreditierte Stellen, anerkannte Stellen oder nationale Sicherheitsbehörden sind. [EU] |
Os Estados-Membros devem informar a Comissão, até 30 de Novembro de 2011, do estatuto dos organismos de certificação –; organismo acreditado, organismo reconhecido ou autoridade nacional de segurança. | |
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(1) Bis zum 25. April 2014 bewertet die Kommission den spezifischen Bedarf an Angaben hinsichtlich des Gehalts an gefährlichen Stoffen in Bauprodukten, erwägt die mögliche Ausweitung der Informationspflichten gemäß Artikel 6 Absatz 5 auf andere Stoffe und erstattet dem Europäischen Parlament und dem Rat darüber Bericht. [EU] |
Até 25 de Abril de 2014, a Comissão deve avaliar as necessidades específicas de informação sobre a presença de substâncias perigosas nos produtos de construção e ponderar, eventualmente, tornar as obrigações de informação previstas no n.o 5 do artigo 6.o extensíveis a outras substâncias, devendo informar o Parlamento Europeu e o Conselho. | |
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20 Tage nach Erhalt einer Kopie der Einladung zu der in Artikel 2 Absatz 3 genannten Konsultation teilt der Mitgliedstaat den am Umstrukturierungsplan beteiligten Parteien seine Entscheidung in Bezug auf folgende Punkte mit:". [EU] |
O mais tardar vinte dias depois de terem recebido cópia do convite à participação na consulta, referido no n.o 3 do artigo 2.o, os Estados-Membros informarão as partes envolvidas no plano de reestruturação da sua decisão em relação:». | |
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2.2.1.2.1 Bis einheitliche Prüfverfahren vereinbart sind, unterrichtet der Fahrzeughersteller die Technischen Dienste über seine Prüfverfahren und -ergebnisse hinsichtlich des Übergangsverhaltens des Fahrzeugs bei einer Störung. [EU] |
Enquanto não forem estabelecidos métodos de ensaio uniformes, o fabricante do veículo deve informar os serviços técnicos dos seus métodos de ensaio e dos resultados relativos ao comportamento transitório do veículo em caso de avaria. | |
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3–;2 Die zuständigen Behörden können den bürgenden Verband davon unterrichten, dass in Bezug auf die Zahlungsverpflichtung Verwaltungs- oder Gerichtsverfahren eingeleitet worden sind. [EU] |
3–;2 As autoridades competentes podem informar a associação garante da instauração de procedimentos administrativos ou judiciais relativos à obrigação de pagamento. | |
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45 Tage nach Erhalt ihrer Kopie der Einladung zu der in Artikel 2 Absatz 3 genannten Konsultation teilen die Mitgliedstaaten den am Umstrukturierungsplan beteiligten Parteien ihre Entscheidung in den folgenden Punkten mit: [EU] |
O mais tardar 45 dias depois de terem recebido cópia do convite para a consulta, conforme se refere no n.o 3 do artigo 2.o, os Estados-Membros informarão as partes envolvidas no plano de reestruturação da sua decisão em relação: | |
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(4) Artikel 34 Absatz 3 der Richtlinie 2008/57/EG sieht vor, dass bei Erteilung, Änderung, Aussetzung oder Widerruf einer Typgenehmigung in einem Mitgliedstaat die zuständige nationale Sicherheitsbehörde die Agentur hiervon unterrichten muss, damit diese ihr Register aktualisieren kann. [EU] |
Em conformidade com o artigo 34.o, n.o 3, da Directiva 2008/57/CE, quando a autorização por tipo for concedida, alterada, suspensa ou revogada num Estado-Membro, as autoridades nacionais responsáveis pela segurança deverão informar a Agência para que esta possa actualizar o registo. | |
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(5) Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EG) Nr. 732/2008 schreibt vor, dass die Kommission den Ausschuss für allgemeine Präferenzen unterrichtet und um Konsultationen ersucht, wenn sie Informationen erhält, die eine vorübergehende Rücknahme der Sonderregelung rechtfertigen können, und wenn ihrer Ansicht nach genügend Anhaltspunkte vorliegen, welche die Einleitung einer Untersuchung rechtfertigen. [EU] |
O artigo 17.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 732/2008 prevê que, se a Comissão receber informações que possam justificar a suspensão temporária e considerar que há motivos suficientes para um inquérito, deve informar desse facto o Comité das Preferências Generalizadas e solicitar a realização de consultas. | |
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(6) Bis 30. Juni 2012 informieren die Roaminganbieter alle ihre Roamingkunden individuell in klar und leicht verständlicher Form mittels eines dauerhaften Mediums über den Daten-Eurotarif darüber, dass dieser Tarif spätestens ab 1. Juli 2012 für alle Roamingkunden gilt, die sich nicht bewusst für einen besonderen Roamingtarif oder ein Roamingpaket für regulierte Datenroamingdienste entschieden haben, und über ihr Recht, gemäß Absatz 5 zu und aus dem Tarif zu wechseln. [EU] |
Até 30 de junho de 2012, os prestadores de serviços de itinerância devem informar individualmente todos os seus clientes de itinerância, de forma clara, compreensível e num suporte duradouro, acerca da eurotarifa-dados, devem comunicar-lhes que a eurotarifa-dados é aplicável o mais tardar a partir de 1 de julho de 2012 a todos os clientes de itinerância que não tenham escolhido deliberadamente uma tarifa ou um pacote especial aplicável aos serviços regulamentados de itinerância de dados, e devem informá-los acerca do seu direito de mudarem de ou para a referida eurotarifa-dados em conformidade com o disposto no n.o 5. | |
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Ab dem 1. Juli 2014 informieren inländische Anbieter ihre vorhandenen Roamingkunden sowie ihre Neukunden vor Abschluss des Vertrags über die Möglichkeit, separate Roamingdienste zu wählen, die von alternativen Roaminganbietern erbracht werden. [EU] |
A partir de 1 de julho de 2014, os prestadores domésticos devem informar os seus atuais clientes de roaming e fornecer informações aos novos clientes antes da celebração do contrato sobre a possibilidade de optarem por serviços de roaming separados prestados por prestadores de serviços de roaming alternativos. | |
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a. Bei Änderungen des Rechnungslegungssystems teilt der LEAR den Validierungsdiensten in seinem Antrag auf Änderung der ICM im Teilnehmerportal den Tag mit, an dem die Änderung in Kraft tritt. [EU] |
No caso de alterações do sistema contabilístico, o LEAR deve informar os serviços de validação, no seu pedido de alteração do ICM através do Portal dos Participantes, sobre a data em que a alteração produzirá efeitos. | |
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abgefasst ist, so setzt das Gericht die andere Partei davon in Kenntnis, damit diese eine Übersetzung des Schriftstücks vorlegt. [EU] |
o órgão jurisdicional informará desse facto a outra parte, a fim de que esta forneça uma tradução do documento. | |
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Abgesehen von der Regelung von Einzelfällen, unterrichten die Mitgliedstaaten die Kommission unverzüglich vom Abschluss etwaiger bilateraler oder multilateraler Abkommen oder Vereinbarungen in Bereichen, die unter diese Richtlinie fallen. [EU] |
Quando os Estados-Membros celebrarem acordos ou convénios bilaterais ou multilaterais sobre questões abrangidas pela presente directiva, devem informar sem demora a Comissão desse facto, salvo se esses acordos ou convénios visarem a resolução de casos específicos. | |
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Abgesehen von der Regelung von Einzelfällen, unterrichten die Mitgliedstaaten die Kommission unverzüglich von etwaigen bilateralen Vereinbarungen in Bereichen, die unter diese Verordnung fallen, insbesondere in Anwendung von Artikel 11. [EU] |
Quando os Estados-Membros celebrarem acordos bilaterais sobre questões abrangidas pelo presente regulamento, designadamente ao abrigo do artigo 11.o, devem informar sem demora a Comissão desse facto, salvo se esses acordos visarem a resolução de casos específicos. | |
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Abgesehen von der Regelung von Einzelfällen unterrichten die zuständigen Behörden die Kommission unverzüglich von etwaigen bilateralen Vereinbarungen in Bereichen, die unter diese Verordnung fallen. [EU] |
Quando as autoridades competentes celebrem acordos sobre questões bilaterais abrangidas pelo presente regulamento, excepto no que respeita à resolução de casos específicos, informarão do facto sem demora a Comissão. | |
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Abweichend von Absatz 1 bewertet die Kommission die Vorschläge der Mitgliedstaaten und entscheidet über deren Genehmigung in Übereinstimmung mit dem Verfahren gemäß Artikel 26 Absatz 2 der Verordnung (EG) Nr. 247/2006 innerhalb von vier Monaten nach deren Einreichung, wenn es sich um folgende Änderungen handelt: [EU] |
Se a Comissão não levantar objecções às alterações pretendidas, estas serão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro do ano seguinte ao da sua notificação. Se, antes da data referida no terceiro parágrafo, a Comissão informar por escrito o Estado-Membro de que a alteração comunicada é conforme à legislação comunitária, é possível uma aplicação antecipada. Se a alteração comunicada não for conforme à legislação comunitária, a Comissão informará do facto o Estado-Membro e a mesma não se aplicará até que a Comissão receba uma alteração que possa ser declarada conforme. | |
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Abweichend von Artikel 50 Absatz 3 Unterabsatz 1 der Verordnung (EG) Nr. 1120/2009 der Kommission teilt Portugal der Kommission bis spätestens [fünfter Arbeitstag nach dem Tag der Veröffentlichung im ABl., Amt für Veröffentlichungen: Bitte Datum eintragen] die besondere Stützungsmaßnahme gemäß Artikel 68 Absatz 1 Buchstabe a Ziffer v mit, die es gemäß Artikel 1 der vorliegenden Verordnung anzuwenden beabsichtigt. [EU] |
Em derrogação do artigo 50.o, n.o 3, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1120/2009 da Comissão, Portugal deve informar a Comissão, até [quinto dia útil após o da publicação no JOCE, Serviço das Publicações: inserir a data], da medida de apoio específica que tenciona aplicar ao abrigo do artigo 68.o, n.o 1, alínea a), subalínea (v), em conformidade com o artigo 1.o do presente regulamento. | |
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