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Ruhestand
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ab dem 55. Lebensjahr während der letzten fünf Jahre vor der Versetzung in den Ruhestand. [EU] A partir da idade de 55 anos, durante os últimos cinco anos anteriores à reforma.

Alter, einschließlich vorzeitige Versetzung in den Ruhestand [EU] Velhice, incluindo nos casos de reforma antecipada

Altersversorgungsleistungen, die unter Berücksichtigung des Eintretens oder in Erwartung des Eintretens in den Ruhestand gezahlt werden, wenn die Versicherungsnehmer die Beiträge für diese Leistungen nach den nationalen Rechtsvorschriften des Mitgliedstaats, der das Unternehmen zugelassen hat, steuerlich geltend machen können [EU] Procedam ao pagamento de prestações de reforma por referência a atingir ou à expectativa de atingir a reforma, caso os prémios pagos por essas prestações beneficiem de uma dedução fiscal concedida aos titulares da apólice nos termos da legislação nacional do Estado-Membro que autorizou a empresa

Artikel 28 der Verordnung (EG) Nr. 883/2004 sollte dahin gehend geändert werden, dass der Geltungsbereich dieser Bestimmung klargestellt und erweitert wird und dass gewährleistet wird, dass auch Familienangehörige ehemaliger Grenzgänger im früheren Beschäftigungsland des Versicherten nach dessen Eintritt in den Ruhestand eine ärztliche Behandlung fortsetzen können, es sei denn, der Mitgliedstaat, in dem der Grenzgänger seine Erwerbstätigkeit zuletzt ausübte, ist in Anhang III aufgeführt. [EU] O artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 deverá ser alterado para clarificar e alargar o seu âmbito de aplicação e garantir que os familiares dos antigos trabalhadores fronteiriços também possam beneficiar da possibilidade de continuarem um tratamento médico no país onde o segurado trabalhava antes de se reformar, a menos que o Estado-Membro onde ele exerceu a sua última actividade figure na lista do anexo III.

Bei der mit dem Gesetz von 1996 eingeführten Reform schätzte das den französischen Staat beratende Versicherungsmathematikerbüro, dass sich die festgesetzten und ausgezahlten Pensionen für die Beamten im aktiven Dienst und im Ruhestand von France Télécom auf den erwarteten Gegenwartswert von 242 Mrd. FRF (36,9 Mrd. EUR) zum 1. Januar 1997 [24] belaufen würden. [EU] Por ocasião da reforma introduzida pela Lei de 1996, o gabinete de atuários, escolhido como consultor do Estado francês, considerou que a liquidação e o pagamento pelo Estado das pensões concedidas ao pessoal com estatuto de funcionário no ativo e reformado da France Télécom elevar-se-iam a 242 mil milhões de FRF (36,9 mil milhões de EUR [23]) em valor atualizado provável em 1 de janeiro de 1997 [24].

Bei ihnen handelt es sich um ehemalige Mitarbeiter im Ruhestand, deren Dienste dem Unternehmen nicht mehr zugute kommen. [EU] Estes membros são, assim, antigos trabalhadores reformados e que, como tal, não prestam serviços à empresa.

Berufliche Gründe: Aufnahme einer neuen Arbeit oder Verlegung des Arbeitsplatzes, Arbeitssuche oder Entlassung, Umzug, um die Entfernung zum Arbeitsplatz zu verringern/leichter pendeln zu können, Ruhestand. [EU] Motivos profissionais: novo emprego ou transferência de um emprego existente, procura de trabalho ou trabalho dispensável, maior proximidade do emprego/ter mais facilidade de transportes, reforma.

Beurlaubungen bei reduziertem Gehalt Mit dieser Vereinbarung sollen Mitarbeiter, die das Recht auf einen vorzeitigen Eintritt in den Ruhestand (mit 60 Jahren) zwischen 2003 und 2005 erhalten würden, vorzeitig zur Aufgabe ihrer Beschäftigung veranlasst werden; dazu wird diesen Mitarbeitern bei sofortigem Ausscheiden 66 % des Gehalts bis zu dem Zeitpunkt angeboten, an dem sie eigentlich Anspruch auf einen zum vorzeitigen Eintritt in den Ruhestand gehabt hätten. [EU] Licença com vencimento reduzido, um acordo destinado a induzir os trabalhadores que teriam direito à reforma antecipada (aos 60 anos) entre 2003 e 2005 a rescindirem o contrato de trabalho, propondo-lhes uma rescisão imediata, a troco do pagamento de 66 % do salário até à data em que teriam adquirido o direito à reforma antecipada.

Brigadegeneral, wurde am 12. August 2008 zum Generalmajor befördert (im Ruhestand); ehemaliger geschäftsführender Ständiger Staatssekretär im Verteidigungs-ministerium, geb. 14.3.1954. [EU] Brigadeiro-General, promovido a Major-General (na reserva) em 12 de Agosto de 2008; antigo Secretário de Estado Permanente em exercício no Ministério da Defesa, nascido em 14.3.1954.

Daher fielen die Ausgleichszahlungen für den vorzeitigen Eintritt in den Ruhestand nicht unter Artikel 61 Absatz 1 EWR.Die norwegischen Behörden weisen darauf hin, dass Ausgleichszahlungen für die Beibehaltung der Beamtenpension eine direkte Folge des früheren Beamtenstatus der Mitarbeiter und daher als Verpflichtung der norwegischen Behörden zu betrachten sei. [EU] Por consequência, a compensação pela reforma antecipada não é abrangida pelo artigo 61. o, n.o 1, do Acordo EEE. As autoridades norueguesas argumentam que a compensação pela manutenção dos direitos de pensão dos funcionários públicos é consequência directa do estatuto anterior de funcionários públicos dos trabalhadores e, portanto, deve ser considerada como uma responsabilidade das autoridades norueguesas.

Darüber hinaus hatte der BAZAN-Konzern weitere rund Mio. EUR zur Deckung solcher Sozialkosten direkt an ehemalige Angestellte im vorzeitigen Ruhestand gezahlt. [EU] Por outro lado, cerca de mais [...] milhões de euros tinham sido pagos, no que se refere aos mesmos custos sociais, directamente pela BAZAN a alguns dos trabalhadores pré-reformados.

"Das Personal im aktiven Dienst und im Ruhestand des Ministeriums für das Post- und Fernmeldewesen sowie das der unter das allgemeine Beamtenstatut fallende Personal der öffentlichen Unternehmen und ihre Angehören erhalten über die Mutuelle Générale des P.T.T. zu den in Buch III und in Buch VII Titel I Kapitel II Code de la sécurité sociale vorgesehenen Bedingungen Sachleistungen bei Krankheit, Mutterschaft und Erwerbsunfähigkeit. [EU] «O pessoal no ativo e reformado do Ministério responsável pelos correios e telecomunicações e o pessoal dos operadores públicos abrangidos pelo estatuto geral dos funcionários do Estado, bem como os seus sucessores, beneficiam das prestações de seguro de doença, maternidade e invalidez, através da mútua geral dos P.T.T. nas condições previstas no livro III e no capítulo II do título I do livro VII do Código da Segurança Social.

Das Recht auf vorzeitigen Ruhestand wurde Beschäftigten gewährt, die bis zum Jahr 2012 das obligatorische Rentenalter erreicht haben (also ein Alter von 58 Jahren verbunden mit einem Dienstalter von 30 Jahren oder ein Dienstalter von 35 Jahren oder ein Alter von 62 Jahren verbunden mit einem Dienstalter von 15 Jahren). [EU] O direito à reforma antecipada foi concedido aos trabalhadores que atingissem até 2012 a idade de reforma obrigatória (ou seja, 58 anos e 30 anos de serviço, ou 35 anos completos de serviço, ou 62 anos e 15 anos de serviço).

Das Recht der Beschäftigten, die nach den geltenden Tarifvereinbarungen Anspruch auf Eintritt in den Ruhestand in den Jahren 2003 und 2004 hatten, wurde respektiert. [EU] No entanto, seriam respeitados os direitos de todos os trabalhadores que, nos termos dos acordos colectivos aplicáveis, tinham direito à reforma em 2003 ou 2004.

Das Übereinkommen zwischen den Gewerkschaften und dem Staat sieht weiter vor, dass die Mesta AS während eines Zeitraums von drei Jahren (vom 1. Januar 2003 bis Ende 2005) den von der Produktionsabteilung übernommenen Mitarbeitern eine Vereinbarung über den Eintritt in den Ruhestand bereits mit 60 Jahren (statt mit 67 Jahren) anbieten konnte. [EU] No entendimento concluído entre os sindicatos e o Estado estabelecia-se também que, durante um período de três anos (de 1 de Janeiro de 2003 até ao fim de 2005), a Mesta AS podia propor aos trabalhadores transferidos do Departamento de Produção um acordo ao abrigo do qual se poderiam reformar com a idade de 60 anos, em vez da idade normal de 67 anos [44].

Den Beschäftigten, die sich für den vorzeitigen Ruhestand entscheiden, sollten die noch fehlenden Dienstjahre anerkannt werden ("fiktive Dienstjahre") und besagte Beschäftigte sollten Anrecht auf eine sofortige Rentenzahlung haben. [EU] Os trabalhadores que optassem pela reforma antecipada beneficiariam do reconhecimento dos anos de serviço que lhes faltassem («anos teóricos») e teriam direito a receber imediatamente a sua pensão (ver mais abaixo).

Der vorzeitige Eintritt in den Ruhestand konnte nach Ermessen des Unternehmens nach einer Einzelbeurteilung der Mitarbeiter angeboten werden. [EU] A reforma antecipada podia ser proposta à discrição da empresa, com base numa avaliação individual do trabalhador [45].

Die Amtszeit des Präsidenten der Beschwerdekammern und der Vorsitzenden der einzelnen Kammern kann jeweils um fünf Jahre oder bis zu ihrem Eintritt in den Ruhestand verlängert werden, sofern sie das Ruhestandsalter während ihrer neuen Amtsperiode erreichen. [EU] O mandato do presidente das Câmaras de Recurso e do presidente de cada câmara pode ser renovado por períodos adicionais de cinco anos ou até à respectiva idade de reforma, se esta for atingida durante o novo mandato.

Die Beiträge werden angelegt. Wenn ein Mitglied in den Ruhestand geht, steht ihm aus dem aufgelaufenen Betrag ein lebenslanges Einkommen zu. [EU] As contribuições são investidas e quando um membro se reforma, o valor do fundo acumulado é utilizado para proporcionar ao membro um rendimento vitalício.

Die Berechtigung zum Erhalt solcher Zahlungen wird anhand eindeutiger Kriterien festgelegt, die in Programmen zur Erleichterung des Übergangs von in der Landwirtschaft erwerbstätigen Personen in den Ruhestand oder ihres Wechsels in nichtlandwirtschaftliche Berufe enthalten sind. [EU] O direito a beneficiar de pagamentos a este título será determinado de acordo com critérios claramente definidos em programas destinados a facilitar a cessação de actividade de pessoas que se dediquem a produções agrícolas comercializáveis ou a sua passagem para actividades não agrícolas.

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