Analogie : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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Analogie

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Analogie zu Artikel 25 der allgemeinen Gruppenfreistellungsverordnung (AGVO) [EU]

Analogia com o artigo 25.o do Regulamento geral de isenção por categoria (RGIC)

Analogie zu Kapitel 4 der Leitlinien für Umweltschutzbeihilfen [EU]

Analogia com o capítulo 4 do Enquadramento dos auxílios a favor do ambiente

Anhang I der Richtlinie 67/548/EWG umfasst bereits zahlreiche Gruppeneinträge, insbesondere für Metallverbindungen, die anhand eines Stoffgruppen- und "Read-across"-Ansatzes auf Basis der Analogie zwischen Stoffen beurteilt wurden. [EU]

O Anexo I da Directiva 67/548/CEE contém já muitas entradas de grupos, em especial para compostos metálicos avaliados segundo uma abordagem de agrupamento e transposição, baseada na analogia entre substâncias.

Aus dem Vorstehenden folgt, dass das Fehlen von Regeln über die Ermäßigung parafiskalischer Abgaben keine mit einem allgemeinen Grundsatz des EU-Rechts unvereinbare Lücke darstellt, die durch Ziehen einer Analogie zu den bestehenden Regeln über Ermäßigungen gemeinschaftsrechtlich geregelter Energiesteuern geschlossen werden könnte. [EU]

Daqui resulta que a ausência de regras sobre a redução das imposições parafiscais não constitui uma omissão que seja incompatível com um princípio geral da legislação da UE e que pudesse ser solucionada por analogia com as regras existentes sobre reduções de impostos sobre a energia harmonizados.

Aus dem Vorstehenden zieht die Kommission den Schluss, dass sie keine Analogie zwischen den Beiträgen im Rahmen des Ökosteuergesetzes und gemeinschaftsrechtlich geregelten Energiesteuern nach Artikel 25 AGVO herstellen und sie den Befreiungsmechanismus daher nicht auf der Grundlage einer derartigen Analogie genehmigen kann. [EU]

Do exposto, a Comissão conclui que não pode estabelecer uma analogia entre as contribuições pagas por força da lei relativa à electricidade verde e os impostos sobre a energia harmonizados referidos no artigo 25.o do RGIC e que, por conseguinte, a Comissão não pode aprovar o mecanismo de isenção com base numa tal analogia.

Daraus folgt, dass die Erhöhung der Steuer in Analogie in derselben Weise bewertet wird, wie bei der Einführung einer neuen Steuer. [EU]

Em consequência, o aumento do imposto é avaliado, por analogia, da mesma forma que a introdução de um novo imposto.

Das Vereinigte Königreich bleibt dabei, dass trotz der technischen Unterschiede zwischen den Rentensystemen im Vereinigten Königreich und in Frankreich die logische Analogie so groß sei, dass die Argumentation zu den übernommenen Kosten auch auf diesen Fall angewandt werden könne. [EU]

O Reino Unido mantém a sua posição de que, apesar de certas diferenças técnicas entre os regimes de pensões britânico e francês, continua a existir uma analogia lógica suficiente que permitiria aplicar ao presente caso uma argumentação baseada nos custos herdados.

Der Argumentation Österreichs zufolge kann die Maßnahme insbesondere in Analogie zu den Bestimmungen über gemeinschaftsrechtlich geregelte Umweltsteuern bewertet werden. [EU]

Segundo os argumentos da Áustria, a medida pode ser avaliada por analogia, designadamente, com as disposições relativas aos impostos ambientais harmonizados.

Die Analogie mit einem Geschäftspartner ist also falsch konstruiert. [EU]

Por isso, a analogia com um parceiro comercial não tem fundamento.

Die angeführte Analogie ist deshalb gegenstandslos. [EU]

Por isso, a analogia já referida não tem fundamento.

Die Bundesarbeitskammer ist jedoch der Auffassung, dass diese Analogie unzulässig ist. [EU]

Todavia, a Câmara Federal do Trabalho considera que esta analogia é inadmissível.

Die Kommission hat ferner geprüft, ob sie den Befreiungsmechanismus in Analogie zu Artikel 25 AGVO genehmigen könnte. [EU]

A Comissão examinou também se podia aprovar o mecanismo de isenção por analogia com o artigo 25.o do RGIC.

Die Kommission schließt aus dem Vorstehenden, dass sie keine Analogie zwischen dem angemeldeten Befreiungsmechanismus und den Regeln für die Prüfung von Ermäßigungen gemeinschaftsrechtlich geregelter Energiesteuern nach Kapitel 4 der Leitlinien über Umweltschutzbeihilfen herstellen und den Befreiungsmechanismus daher nicht auf der Grundlage einer derartigen Analogie genehmigen kann. [EU]

A Comissão conclui do exposto que não pode estabelecer uma analogia entre o mecanismo de isenção notificado e as regras para avaliar as reduções dos impostos sobre a energia harmonizados previstas no capítulo 4 do Enquadramento dos auxílios a favor do ambiente e que, portanto, não pode aprovar o mecanismo de isenção com base em tal analogia.

Die Kommission stellt fest, dass es in ihrer Entscheidungspraxis bzw. in der Rechtsprechung der Europäischen Gerichte keine Präzedenzfälle gibt, in denen die Regeln für die Prüfung gemeinschaftsrechtlich geregelter Energiesteuern unter Kapitel 4 der Leitlinien für Umweltschutzbeihilfen in Analogie zu parafiskalischen Abgaben angewandt wurden. [EU]

A Comissão constata que não há precedentes na sua prática decisória nem na jurisprudência dos Tribunais europeus em que as regras para examinar os impostos sobre a energia harmonizados nos termos do capítulo 4 do Enquadramento dos auxílios a favor do ambiente se aplicassem por analogia com as imposições parafiscais.

Diese Analogie kann nur für den neuen Teil angewendet werden, d. h. für den erhöhten Teil der Steuer. [EU]

Esta analogia só pode se aplicada à parte nova, ou seja, ao aumento, propriamente dito, do imposto.

Ebenso wenig kann die Analogie mit den Beihilfen für große Unternehmen, die 2007 und 2008 im Rahmen des FIAF gewährt werden können, akzeptiert werden, um die Einführung einer neuen, rein nationalen Beihilferegelung zugunsten dieser Unternehmen zu rechtfertigen (siehe Erwägungsgrund 19). [EU]

Do mesmo modo, não é possível aceitar a analogia com os auxílios às grandes empresas que podem ser concedidos em 2007 e 2008 no âmbito do IFOP a fim de justificar a instauração de um novo regime de auxílios, estritamente nacional, a favor dessas empresas (ver considerando 19).

Eine Analogie zu anderen Erzeugnissen kann nicht als Unterscheidungskriterium gelten, ist aber unter Umständen hilfreich bei der Überprüfung bereits erfolgter Entscheidungen, bei denen die festgelegten Kriterien angewandt wurden. [EU]

A analogia com outros produtos não pode ser usada como critério discriminatório mas pode ser útil para analisar uma decisão já tomada com base na aplicação dos critérios estabelecidos.

Es kann des Weiteren eine gewisse Analogie zwischen dem vorliegenden Fall und den Ankündigungen der Kommission bezüglich der gestrandeten Kosten im Energiebereich festgestellt werden. [EU]

Por outro lado, pode detectar-se uma certa analogia entre este caso e a Comunicação da Comissão relativa à metodologia de análise dos auxílios estatais ligados aos custos ociosos [48].

Es lässt sich eine Analogie mit Ziffer 11.4 des Gemeinschaftsrahmens für staatliche Beihilfen im Agrarsektor feststellen. Dort heißt es, die Kommission genehmigt Beihilfen bis zu einer Höhe von 100 % der tatsächlichen Ausgaben bei der Bekämpfung von Tier- und Pflanzenkrankheiten, die Bestandteil eines auf gemeinschaftlicher, nationaler oder regionaler Ebene durchgeführten angemessenen Programms sind, mit dem die Krankheit verhütet, kontrolliert oder ausgerottet werden soll. [EU]

É possível estabelecer uma analogia com o ponto 11.4 das orientações comunitárias para os auxílios estatais no sector agrícola. Em conformidade com o mesmo, a Comissão autoriza auxílios até ao montante de 100 % das despesas reais resultantes de epizootias ou doenças das plantas na condição de fazerem parte de um programa adequado de prevenção, luta ou erradicação da doença em causa a nível comunitário, nacional ou regional.

Ferner könnte dem Fehlen von Regeln für Befreiungen von parafiskalischen Abgaben nicht durch Ziehen einer Analogie zu den nach EU-Recht bestehenden Regeln zu Ermäßigungen der Energiesteuern abgeholfen werden. [EU]

Além disso, a ausência de regras relativas às isenções de imposições parafiscais não se pode resolver em nenhum caso por analogia com as regras que regem as reduções dos impostos ambientais por força da legislação da UE.

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