|
|
|
|
43 results for  Analogie |
| Tip: | Simple wildcard search: word* |
|
|
German |
 Portuguese |
|
Hinsichtlich des deutschen Erneuerbare-Energien-Gesetzes ist zu bemerken, dass es nicht Gegenstand dieser Anmeldung ist, dass die Kommission bisher diese Maßnahme nicht beurteilt hat und entsprechend nicht auf Einzelheiten einer mutmaßlichen Analogie zwischen dem Ökostromgesetz und dem gegenwärtigen Erneuerbare-Energien-Gesetz eingehen wird. [EU] |
Quanto à lei alemã das energias renováveis, há que assinalar que esta não é objecto da presente notificação e que a Comissão ainda não avaliou esta medida, pelo que não vai entrar em detalhes sobre a suposta analogia entre a lei da electricidade verde e a actual lei das energias renováveis. |  |
|
Hinsichtlich einer möglichen Wettbewerbsverfälschung beziehen sich die italienischen Behörden auf die Entscheidung K(2008) 1105 der Kommission, wo es in Erwägungsgrund 43 heißt: "Die uneingeschränkten oder eingeschränkten Steuerbefreiungen, die nach Artikel 8 Absatz 2 der Richtlinie 92/81/EWG zulässig sind, dienen denselben Zielen wie die Maßnahmen gemäß der Richtlinie 2003/96/EG und sind von eher geringerer Bedeutung, sodass in Analogie behauptet werden kann, dass sie keine unzumutbare Wettbewerbsverfälschung bewirken dürften". [EU] |
No que se refere à possibilidade de falseamento da concorrência, as autoridades italianas remetem para a Decisão C(2008) 1105 da Comissão, em cujo considerando 43 se pode ler que as isenções totais e parciais concedidas pelo artigo 8.o, n.o 2, da Directiva 92/81/CEE perseguem a mesma finalidade das medidas previstas na Directiva 2003/96/CE e têm um alcance bastante inferior, podendo portanto dizer-se, por analogia, que não devem falsear indevidamente a concorrência. | |
|
Im Hinblick auf die Vereinbarkeit bringt Österreich vor, dass eine Analogie zwischen dem Befreiungsmechanismus und Kapitel 4 der Leitlinien für Umweltschutzbeihilfen hergestellt werden könnte. [EU] |
No que respeita à compatibilidade, a Áustria sustenta que o capítulo 4 do Enquadramento dos auxílios a favor do ambiente pode aplicar-se ao mecanismo de isenção por analogia. | |
|
In Analogie zu Nummer 2 muss für jede Anlage die Bedienung mittels eines Hebels erfolgen, der sich auf einem Kreisbogen zu einer senkrechten, zur Richtung der Schubkraft der Anlage annähernd parallelen Ebene bewegt. [EU] |
Por analogia com o n.o 2, o comando de cada unidade deve ser assegurado por uma alavanca que se desloque segundo um arco de círculo situado num plano vertical sensivelmente paralelo à direcção do impulso da unidade. | |
|
In Analogie zur gemeinschaftlichen Zertifizierungsregelung sollten bestimmte Erzeugnisse wegen ihres Verwendungszwecks von dem gemäß dieser Verordnung geltenden Erfordernis der Vorlage von Bescheinigungen ausgenommen werden. [EU] |
Por analogia com o regime comunitário de certificação, convém excluir, devido à sua utilização, certos produtos da apresentação dos atestados previstos no presente regulamento. | |
|
In Anbetracht der Tatsache, dass der angemeldete Befreiungsmechanismus nicht einmal mittelbar zum Umweltschutz beiträgt, hat die Kommission des Weiteren geprüft, ob sie den Befreiungsmechanismus in Analogie zu Kapitel 4 der Leitlinien für Umweltschutzbeihilfen genehmigen könnte. [EU] |
Tendo em conta que o mecanismo de isenção notificado não contribui, nem sequer indirectamente, para a protecção do ambiente, a Comissão examinou se podia aprovar o mecanismo de isenção por analogia com o capítulo 4 do Enquadramento dos auxílios a favor do ambiente. | |
|
In Anhang I Teil A Kapitel I der Richtlinie 2000/29/EG sind Anoplophora chinensis (Thomson) und Anoplophora malasiaca (Forster) aufgeführt, obwohl beide Bezeichnungen für dieselbe Art stehen, die für die Zwecke des vorliegenden Beschlusses als Anoplophora chinensis (Forster) bezeichnet wird, nachstehend "spezifizierter Organismus" genannt, in Analogie zur Entscheidung 2008/840/EG. [EU] |
Na anexo I, parte A, secção I, da Diretiva 2000/29/CE, encontram-se listadas a Anoplophora chinensis (Thomson) e a Anoplophora malasiaca (Forster), apesar de ambas as designações abrangerem uma única espécie que, para efeitos da presente decisão, é designada por Anoplophora chinensis (Forster), em seguida «organismo especificado», como na Decisão 2008/840/CE. | |
|
Informationen über inhärente Stoffeigenschaften können durch andere Mittel als Versuche gewonnen werden, beispielsweise durch die Verwendung von alternativen Verfahren wie In-vitro-Methoden oder von Modellen der quantitativen Struktur-Wirkungs-Beziehung oder durch Gruppierung und Analogie gemäß Anhang XI der Verordnung (EG) 1907/2006. [EU] |
As informações relativas às propriedades intrínsecas das substâncias podem ser obtidas por vias que não sejam ensaios, por exemplo, em conformidade com o anexo XI do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, através do recurso a métodos alternativos, como métodos in vitro, da utilização de modelos quantitativos da relação estrutura-atividade ou com base em grupos de substâncias ou métodos comparativos por interpolação. | |
|
Informationen über inhärente Stoffeigenschaften können durch andere Mittel als Versuche gewonnen werden, beispielsweise durch die Verwendung von alternativen Verfahren wie In-vitro-Methoden oder von Modellen der quantitativen Struktur-Wirkungs-Beziehung oder durch Gruppierung und Analogie gemäß Anhang XI der Verordnung (EG) Nr. 1907/2006. [EU] |
As informações relativas às propriedades intrínsecas das substâncias podem ser obtidas por vias que não sejam ensaios –; por exemplo, em conformidade com o anexo XI do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, através do recurso a métodos alternativos (como métodos in vitro) ou a modelos quantitativos da relação estrutura-atividade, ou com base em grupos de substâncias ou métodos comparativos por interpolação. | |
|
Insbesondere sind Informationen über die Toxizität für den Menschen, sofern irgend möglich, durch andere Mittel als Versuche mit Wirbeltieren zu gewinnen, also durch die Verwendung von alternativen Methoden, beispielsweise In-vitro-Methoden, oder von Modellen der qualitativen oder quantitativen Struktur-Wirkungs-Beziehung oder von Daten über strukturell verwandte Stoffe (Gruppierung oder Analogie). [EU] |
No que diz respeito, em especial à toxicidade humana, a informação é produzida sempre que possível por meios diferentes dos ensaios em animais vertebrados, através da utilização de métodos alternativos, por exemplo, métodos in vitro ou modelos de relações qualitativas ou quantitativas estrutura/actividade ou a partir de dados relativos a substâncias estruturalmente relacionadas (agrupamento ou método comparativo). | |
|
Nach Ansicht der Kommission besteht jedoch kein Spielraum für eine Analogie zu Artikel 25 AGVO. [EU] |
Na perspectiva da Comissão, porém, não há margem para uma analogia com o artigo 25.o do RGIC. | |
|
Nach der Auffassung Österreichs lässt der unterschiedliche Wortlaut von Kapitel 4 der Leitlinien für Umweltschutzbeihilfen und Artikel 25 AGVO einen gewissen Spielraum für eine Genehmigung der Maßnahme in Analogie zu Artikel 25 AGVO. [EU] |
A Áustria considera que as diferenças entre a redacção do capítulo 4 do Enquadramento dos auxílios a favor do ambiente e a do artigo 25.o do Regulamento geral de isenção por categoria deixam uma certa margem de manobra para uma aprovação da medida por analogia com o artigo 25.o do Regulamento. | |
|
Nach ständiger Rechtsprechung des Gerichtshofs kann eine Norm des EU-Rechts in Analogie angewendet werden, wenn die folgenden beiden Voraussetzungen erfüllt sind: Erstens müssen die auf den jeweiligen Sachverhalt anwendbaren Regeln weitgehend denen entsprechen, deren analoge Anwendung angestrebt wird. [EU] |
De acordo com a jurisprudência constante do Tribunal de Justiça, uma norma da legislação da União pode ser aplicada por analogia, se estiverem reunidas ambas as condições seguintes: em primeiro lugar, as regras aplicáveis ao caso devem ser muito semelhantes às que se procurou aplicar por analogia. | |
|
Österreich argumentierte, dass die Freistellung keine staatliche Beihilfe darstelle und dass, selbst wenn dies der Fall wäre, diese Beihilfe in Analogie zu Kapitel 4 der Leitlinien für Umweltschutzbeihilfen vereinbar wäre. [EU] |
A Áustria argumentava que a isenção não representava um auxílio estatal e que, ainda que o fosse, seria compatível com o capítulo 4 do Enquadramento dos auxílios a favor do ambiente, por analogia. | |
|
Österreich räumte zwar ein, dass die im Rahmen des ÖSG geleisteten Beiträge keine Steuern sind, machte aber geltend, dass der angemeldete Befreiungsmechanismus in Analogie zur Bestimmung zu Umweltsteuern in Artikel 25 AGVO geprüft und genehmigt werden könnte. [EU] |
Apesar de a Áustria reconhecer que as contribuições pagas por força da lei relativa à electricidade verde não são impostos [79], alega que o mecanismo de isenção notificado poderia ser examinado e aprovado por analogia com a disposição sobre os impostos ambientais no artigo 25.o do RGIC. | |
|
Österreich zufolge könnte der Befreiungsmechanismus in Analogie zu den Vorschriften über Steuerermäßigungen für gemeinschaftsrechtlich geregelte Energiesteuern in den Randnummern 152 und 153 der Leitlinien für Umweltschutzbeihilfen geprüft werden. [EU] |
Segundo a Áustria, o mecanismo de isenção pode ser examinado por analogia com as disposições em matéria de reduções fiscais para os impostos energéticos objecto de harmonização estabelecidas nos pontos 152 e 153 do Enquadramento dos auxílios a favor do ambiente. | |
|
Rechtfertigung durch die Logik des Systems: Zur Struktur des Refinanzierungs- und Befreiungsmechanismus stellt Österreich fest, dass die Differenzierung der Finanzierungsseite in Analogie zu anderen steuer- und abgabenfinanzierten Systemen aufgestellt wurde. [EU] |
Justificação baseada na lógica do sistema: No que respeita à estrutura do mecanismo de refinanciamento e de isenção, a Áustria constata que a diferenciação do financiamento se estabelece por analogia com outros sistemas financiados por impostos ou contribuições. | |
|
Sie behaupten, dass die Maßnahme keine staatliche Beihilfe darstellt und dass daher der Ansatz der Kommission in der Eröffnungsentscheidung in Analogie zu den früheren Fällen im Zusammenhang mit Ruhegehaltssystemen (EDF, La Poste (Frankreich) [32], Royal Mail [33]) im Fall von DPLP nicht erforderlich ist. [EU] |
A medida não constitui, segundo alegam, um auxílio estatal, e a linha de conduta seguida pela Comissão na decisão de início do procedimento, de acordo com processos anteriores sobre regimes de pensões [EDF [31], La Poste (França) [32], Royal Mail [33]], por conseguinte, não seria necessária no caso da DPLP. | |
|
Solche Finanzkonglomerate sollten in Analogie zu den in der Entwicklung befindlichen Standards des Finanzstabilitätsrats und des Baseler Ausschusses für Bankenaufsicht bestimmt werden. [EU] |
Tais conglomerados deverão ser identificados por analogia com as normas em evolução do Conselho de Estabilidade Financeira e do Comité de Supervisão Bancária de Basileia. | |
|
Sowohl der Befreiungsmechanismus als auch das österreichische System zur Belastung des Stromverbrauchs erfüllten daher die Voraussetzungen der Energiesteuerrichtlinie und seien daher gemäß Art 25 AGVO gerechtfertigt bzw. in Analogie zu Art 25 AGVO mit dem Binnenmarkt vereinbar. [EU] |
Tanto o mecanismo de isenção como o sistema austríaco de tributação do custo do consumo de electricidade cumpririam, portanto, as condições da Directiva relativa à tributação da energia, pelo que se justificam nos termos do artigo 25.o do RGIC, ou seriam compatíveis com o mercado interno por analogia com esse artigo [24]. | |
 More results 
|
Sentences marked by [EU] derived from DGT Multilingual Translation Memory. The European Commission retains ownership of the copyright in the original data. |
No guarantee of accuracy or completeness!
©TU Chemnitz, 2006-2024 |
|
|
|
De - En
De - Es