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Auf der einen Seite hat Frankreich zugesagt, vier Jahre lang die im Durchschnitt pro Jahr in den einzelnen Untersektoren erwirtschafteten Margen zu kontrollieren, um so eine möglicherweise wettbewerbsschädigende Preispolitik auszuschließen. [EU] Por um lado, a França comprometeu-se a mandar controlar, durante quatro anos, as margens realizadas em média por ano, por subsector, para afastar a possibilidade de uma prática de preços anticoncorrenciais.

Auf der Grundlage der gemeinsamen Kriterien wird daher festgestellt, dass Air Madagascar in Anhang B aufgenommen und sein Betrieb Beschränkungen unterliegen sollte, um alle Luftfahrzeuge des Musters Boeing B-767 vom Betrieb auszuschließen. [EU] Por conseguinte, com base nos critérios comuns, considera-se que a Air Madagascar deve constar do anexo B e que as suas operações devem ser sujeitas a restrições, de modo a excluir todas as aeronaves de tipo Boeing B-767.

Auf der Grundlage dieser neuen Informationen wurde entschieden, dieses Unternehmen von der Unternehmensstichprobe auszuschließen. [EU] Com base nestas novas informações, decidiu-se excluir esta empresa da amostra de empresas.

Aufgrund der Anwesenheit von Stoffen, die nicht unter die Anmerkung 1 Buchstabe a, b, c, f oder g zu Kapitel 29 fallen, ist das Erzeugnis von diesem Kapitel auszuschließen. [EU] Devido à presença de substâncias que não são abrangidas pela Nota 1, a), b), c), f) ou g) do Capítulo 29, o produto deve ser excluído deste capítulo.

Aufgrund der Anwesenheit von Stoffen, die nicht unter die Anmerkung 1 Buchstabe a, d oder e zu Kapitel 28 fallen, ist das Erzeugnis von diesem Kapitel auszuschließen. [EU] Devido à presença de substâncias que não são abrangidas pela Nota 1, alíneas a), d) ou e) do capítulo 28, o produto deve ser excluído deste Capítulo.

Aufgrund der der Kommission bei Einleitung des Verfahrens zur Verfügung stehenden Informationen war nicht auszuschließen, dass der Malzmarkt Überkapazitäten aufweist. [EU] Com base nas informações de que a Comissão dispunha à data do início do procedimento, não podia excluir-se que o mercado do malte apresentasse sobrecapacidade.

Aufgrund der Europa-Abkommen zur Gründung einer Assoziation zwischen den Europäischen Gemeinschaften und ihren Mitgliedstaaten einerseits und der Republik Bulgarien bzw. Rumänien [4] andererseits sind diese Länder aus der Liste der in Betracht kommenden Bestimmungen auszuschließen. [EU] Atendendo aos acordos europeus que criam uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária [3] e a Roménia [4], por outro, torna-se necessário excluir esses países da lista de destinos elegíveis.

Auf jeden Fall wäre auch eine Begrenzung der Beihilfe nicht hinreichend, um die Möglichkeit der Verfälschung des Wettbewerbs und des Handels zwischen den Mitgliedstaaten auszuschließen. [EU] Em todo o caso, o montante limitado dos auxílios não seria suficiente para excluir a possibilidade de distorção da concorrência e das trocas comerciais entre Estados-Membros.

Aus denselben Gründen kann der Gerichtshof nach Anhörung des Betroffenen und des Generalanwalts jederzeit durch mit Gründen versehenen Beschluss entscheiden, einen Bevollmächtigten, Beistand oder Anwalt vom Verfahren auszuschließen. [EU] 2 Pelos mesmos motivos, o Tribunal pode, a todo o tempo, ouvidos o interessado e o advogado-geral, decidir afastar do processo, mediante despacho fundamentado, um agente, um consultor ou um advogado.

Aus der Rechtsprechung und der Entscheidungspraxis der Kommission ergibt sich, dass die Kommission, um den Beihilfecharakter der fraglichen Maßnahme auszuschließen, prüfen muss, ob die Maßnahme die SNCM von Kosten entlastet, die unter ihre laufende Geschäftsführung fallen, d. h. in diesem Fall von Kosten, die auf der normalen Anwendung der Sozialgesetzgebung für den Sektor im Rahmen der Kündigung von Arbeitsverträgen beruhen. [EU] Decorre da jurisprudência e da prática decisória da Comissão que, para excluir a natureza de auxílio da medida em causa, a Comissão deve verificar se a medida não desagrava a SNCM de encargos decorrentes da sua gestão corrente, isto é, no caso vertente, encargos decorrentes da normal aplicação da legislação social em caso de cessação de contratos de trabalho.

Aus diesem Grund wird die Auffassung vertreten, dass es nicht gerechtfertigt wäre, RHI aus dem Wirtschaftszweig der Gemeinschaft auszuschließen. [EU] Considera-se, pois, que a exclusão da RHI da definição da indústria comunitária seria injustificada.

Aus diesen Gründen kam die Kommission bei Einleitung des Verfahrens zu dem Ergebnis, dass nicht auszuschließen war, dass die von der ELGA 2008 und 2009 gezahlten Entschädigungen im Rahmen der Pflichtversicherung unter Artikel 107 Absatz 1 AEUV fallen und staatliche Beihilfen darstellen. [EU] Por estes motivos, a Comissão concluíra, no momento do início do procedimento, não poder excluir-se a eventualidade de as indemnizações pagas pelo ELGA em 2008 e em 2009 no quadro do regime de seguro obrigatório caírem no âmbito de aplicação do artigo 107.o, n.o 1, do Tratado e constituírem auxílios estatais.

Aus diesen Gründen kann eine positivere Einstellung der Überwachungsbehörde zu Zuschüssen, die einen Teil der Scouting-Kosten von Fonds oder ihren Verwaltern abdecken, gerechtfertigt sein, sofern folgende Voraussetzungen erfüllt sind: Wenn das Scouting nicht zu Investitionen führt, sind nur die Kosten für das Scouting nach KMU - hauptsächlich in ihrer Seed- oder Start-up-Phase - förderfähig, und Gerichts- und Anwaltskosten sowie Verwaltungskosten der Fonds sind von der Förderung auszuschließen. [EU] Estas razões devem justificar uma posição mais favorável por parte do Órgão de Fiscalização face a subvenções que cobrem parte dos custos de prospecção preliminar de fundos de capital de risco ou dos seus gestores, desde que cumpram as seguintes condições: os custos elegíveis devem ser limitados aos custos de prospecção preliminar relacionados com PME, principalmente nas suas fases de constituição ou de arranque, desde que esses custos não conduzam a investimentos, e os custos devem excluir custos legais e administrativos dos fundos.

Ausfuhren der Erzeugnisse im Rahmen von Nahrungsmittelhilfeaktionen sind von bestimmten Vorschriften hinsichtlich der Erteilung von Ausfuhrlizenzen auszuschließen. [EU] A exportação dos produtos no âmbito de acções de ajuda alimentar deve ser excluída de certas disposições no que respeita à emissão de certificados de exportação.

Aus Gründen der Klarheit und um eine Überschneidung auszuschließen, ist es daher notwendig, den Tag des Geltungsbeginns der vorliegenden Richtlinie so zu wählen, dass der gleiche Tag für den Geltungsbeginn der gemäß der Verordnung (EG) Nr. 396/2005 zu bestimmenden Rückstandshöchstgehalte für 2-Phenylphenol festgelegt werden kann. [EU] Por motivos de clareza e para evitar uma sobreposição, é, por conseguinte, necessário que a data de aplicação da presente directiva seja coincidente com a mesma data fixada para a aplicação dos LMR adoptados para o 2-fenilfenol, nos termos do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

Aus methodischen Erwägungen ist es angezeigt, eine Reihe von Waren- und Verkehrsarten auszuschließen. [EU] Por questões metodológicas, devem ficar isentos determinados tipos de mercadorias e de movimentos.

Außerdem hatte die Überwachungsbehörde Zweifel, ob mit der Maßnahme die nötigen Vorkehrungen getroffen würden, um Auswirkungen auf den Handel in jedem Fall auszuschließen, da sie keine allgemeine Schutzklausel enthält, die die erforderliche rechtliche und wirtschaftliche Sicherheit bezüglich der Auswirkungen auf den Handel gewährleistet. [EU] Além disso, o Órgão de Fiscalização manifestou dúvidas sobre se a medida notificada previa os mecanismos necessários para garantir a ausência de efeitos nas trocas comerciais em todas as circunstâncias, uma vez que não continha qualquer salvaguarda geral para assegurar a necessária certeza jurídica e económica aquando da sua aplicação no tocante aos efeitos nas trocas comerciais.

Außerdem ist es wünschenswert, bestimmte Anstalten einiger Mitgliedstaaten auszuschließen, deren Geschäftstätigkeit sich nur auf einen sehr engen Bereich erstreckt und gesetzlich auf ein bestimmtes Gebiet oder einen bestimmten Personenkreis beschränkt ist. [EU] Convém, por outro lado, excluir certas instituições existentes em diversos Estados-Membros, cuja actividade abrange apenas um sector muito restrito e se encontra limitada por lei a um determinado território ou a determinadas pessoas.

Außerdem ist in vielen anderen Fällen mehr als eine physische Kontrolle erforderlich, um festzustellen, ob eine Ware in den Geltungsbereich von Antidumpingmaßnahmen fallen sollte oder nicht, und dies wurde noch in keinem Fall als ausreichender Grund angesehen, solche Waren nicht aus dem Geltungsbereich der Maßnahmen auszuschließen. [EU] Além disso, em muitos outros casos, é necessário mais do que um controlo material para determinar se o produto deve ou não ser abrangido pelas medidas anti-dumping em vigor, o que nunca foi considerado suficiente para não excluir tais produtos do âmbito das medidas.

%, außerdem sind starke Wettbewerber in allen betroffenen Märkten vorhanden, die entweder ihre eigenen Komponenten herstellen oder über eine eigene, unabhängige Komponentenbezugsquelle verfügen, so dass es für Siemens unmöglich ist, diese Wettbewerber auszuschließen. [EU] % em nenhum dos mercados afectados horizontalmente, e, além disso, existem em todos os mercados afectados concorrentes fortes que fabricam os seus próprios componentes ou, quando não é o caso, dispõem das suas próprias fontes de aprovisionamento independentes, pelo que será impossível para a Siemens excluí-los.

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