unterliege : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	Als Risikokapitalfonds besitze der FMEA eine Verwaltungsgesellschaft, die den Vorschriften für die Verwaltung im Auftrag Dritter unterliege. [EU]	O FMEA, enquanto fundo de investimento em capitais de risco, é dotado de uma sociedade de gestão também ela sujeita às regras de gestão por conta de terceiros.
	Andererseits ist BA bezüglich der Vereinbarkeit der fraglichen Maßnahme mit dem Gemeinsamen Markt der Ansicht, dass es sich bei der fraglichen Maßnahme um eine Rettungsbeihilfe handle, die folglich den Bestimmungen der Leitlinien von 2004 unterliege. [EU]	Por outro lado, no que diz respeito à compatibilidade da medida em causa com o mercado comum, a British Airways considera que esta medida constitui um auxílio de emergência e deveria, por conseguinte, respeitar as condições estabelecidas nas Orientações de 2004.
	Auf die Vergütung von 1,4 % habe die Helaba zusätzlich Gewerbesteuer, der das Land Hessen nicht unterliege, zu entrichten, so dass sich eine Gesamtbelastung von 1,66 % p.a. (vor Steuern) ergebe. [EU]	Sobre a remuneração de 1,4%, o Helaba tinha ainda de pagar o imposto sobre a actividade comercial, de que o Land de Hessen não é sujeito passivo, o que conduz a um encargo total de 1,66% (antes de impostos).
	Auf die Vergütung von 1,4 % habe die Helaba zusätzlich Gewerbesteuer, der das Land Hessen nicht unterliege, zu entrichten, so dass sich eine Gesamtbelastung von 1,66 % (vor Steuern) ergebe. [EU]	Sobre a remuneração de 1,4%, o Helaba tinha ainda de pagar o imposto sobre a actividade comercial (Gewerbesteuer) de que o Land de Hessen não era sujeito passivo, pelo que o encargo total se elevava a 1,66% (antes de impostos).
	Bei einer derartigen Betrachtungsweise gelangt die Studie, die Professor Levantis im Namen der griechischen Regierungsstellen durchgeführt hat, zu der Schlussfolgerung, dass die OTE von keinerlei arbeitsrechtlichen Vorteilen profitiere und ansonsten dem allgemein für jede an der Börse notierte Aktiengesellschaft geltenden Rahmen des Arbeitsrechts unterliege. Die Kommission sieht keinen Anlass dazu, die Gültigkeit der Schlussfolgerungen der besagten Studie anzuzweifeln. [EU]	A este respeito, o relatório redigido pelo professor Levantis a pedido do Governo grego conclui que a OTE não beneficia de qualquer vantagem em matéria de emprego e que, por outro lado, está submetida ao quadro mais geral do direito laboral, como qualquer outra sociedade anónima cotada na bolsa.
	BT erläutert daher, dass in der Entscheidung der Kommission zur Einleitung des Verfahrens fälschlicherweise ausgeführt wurde, dass eine Erhöhung des Werts der Infrastruktur von BT nicht berücksichtigt wird. Tatsächlich unterliege BT sowohl Korrekturen nach oben als auch nach unten, je nachdem, ob die Faktoren, die den Wert von BT steigern, die Faktoren die den Wert mindern, überwiegen. [EU]	Por conseguinte, a BT explicou que a decisão da Comissão de dar início a um procedimento induzia em erro quando alegava que não era tido em conta qualquer aumento no valor da infra-estrutura da BT: com efeito, a BT foi objecto de revisões tanto em baixa como em alta, consoante o facto de os factores que aumentavam o seu valor patrimonial excederem ou não os factores que reduziam este valor.
	Darüber hinaus wurde vorgebracht, dass die Regelung objektiven Kriterien unterliege, nämlich der Vorgabe, dass die Zollbefreiung nur eingeführte Waren betreffen könne, die für die Produktion des Industrieunternehmens verwendet würden. [EU]	Foi também argumentado que o regime é regido por critérios objectivos, nomeadamente o requisito de a isenção de direitos apenas dizer respeito a mercadorias utilizadas na produção da empresa industrial.
	Das Land Hessen unterliege jedoch nicht der Gewerbesteuer. [EU]	Porém, o Land de Hessen não é sujeito passivo de tal imposto.
	Das Unternehmen France Télévisions erklärt in seiner Stellungnahme vom 2. November 2009, dass der angemeldete Mechanismus ihm keinerlei wirtschaftlichen Vorteil gegenüber seinen Wettbewerbern verschaffe. Die entgangenen Werbeeinnahmen würden zwar ausgeglichen, doch im Gegenzug habe ihm der Staat mit der Einstellung der Werbung eine Vorschrift auferlegt, der kein privater Marktteilnehmer unterliege. [EU]	Nas suas observações de 2 de Novembro de 2009, a France Télévisions considera que o mecanismo notificado não lhe confere qualquer vantagem económica relativamente aos seus concorrentes, uma vez que, se é colocada ao abrigo da perda de receitas comerciais, isso acontece em contrapartida de uma obrigação que lhe foi imposta pelo Estado, por outro lado, e a que não está sujeito nenhum operador privado no mercado: a cessação da publicidade.
	Das Unternehmen unterliege ebenfalls dem EU-ETS. [EU]	Encontra-se igualmente abrangida pelo RCLE-UE.
	Der Begriff "Gruppe" möge zwar im Wettbewerbsrecht einen Sinn haben, sei aber im Gesellschaftsrecht kein anerkannter Begriff, und die Gewährung von Garantien innerhalb einer Gruppe unterliege somit strikten formalen und inhaltlichen Voraussetzungen. [EU]	O conceito de grupo, que pode ter sentido em direito da concorrência, não seria reconhecido pelo direito das sociedades, e a concessão de garantias no interior de um grupo estaria assim sujeita a condições estritas de forma e de fundo.
	Deshalb unterliege sie auf den auf den Vorleistungsmärkten für Breitband- und Hochgeschwindigkeitsbreitband sowie für den Verbindungsaufbau und die Anrufzustellung im Festnetz Ex-ante-Regulierungsverpflichtungen. [EU]	Consequentemente, está sujeita a obrigações de regulação ex ante nos mercados grossistas de alto e muito alto débito e de origem e terminação de chamadas nas linhas fixas.
	Die einzige öffentliche Kontrolle, der OeMAG unterliege, sei die nachträgliche Prüfung durch den österreichischen Rechnungshof. [EU]	O único controlo público a que o OeMAG está sujeito é uma auditoria ex post por parte do Tribunal de Contas austríaco.
	Die französischen Behörden bestreiten, dass Abschnitt 2.1.3 der Mitteilung aus dem Jahr 2000 über staatliche Beihilfen in Form von Haftungsverpflichtungen und Bürgschaften auf La Poste zutrifft, und behaupten, die Kommission sei nicht in der Lage gewesen nachzuweisen, dass La Poste dadurch, dass sie nicht den privatrechtlichen Insolvenzverfahren unterliege, günstigere Finanzierungsbedingungen erhalte. [EU]	As autoridades francesas contestam a aplicabilidade à La Poste do n.o 2.1.3 da Comunicação da Comissão de 2000 relativa aos auxílios estatais sob forma de garantias e alegam que a Comissão não conseguiu estabelecer que o facto da La Poste não estar sujeita aos procedimentos colectivos de direito privado se traduzia em condições de financiamento mais favoráveis.
	Die Kommission wies allerdings darauf hin, dass die Anwendung der betreffenden Beihilfen weiterhin den Vorschriften und Rahmenregelungen des Gemeinschaftsrechts für bestimmte Wirtschaftszweige unterliege. [EU]	A Comissão precisou, no entanto, que a aplicação dos auxílios em questão continuava sujeita à regulamentação e enquadramento do direito comunitário relativos a determinados sectores de actividade.
	Die Partei brachte überdies vor, dass ein EOU einem ordnungsgemäßen Nachprüfungssystem und weiteren Nachprüfungsmaßnahmen in Bezug auf seine Ausfuhren und Inlandsverkäufe unterliege. [EU]	A parte acrescentou ainda que uma EOU está sujeita a um sistema de verificação correcto, assim como a outras fases de verificação das suas vendas no mercado interno e de exportação.
	Die Risikoprofilbetrachtung stelle zur Ermittlung der marktgerechten Vergütung auf das Investitionsrisiko ab, dem das investierte Kapital bei der Investition in haftendes Eigenkapital einer Bank unterliege. [EU]	Na abordagem do perfil de risco, o ponto de partida para determinar a remuneração habitual no mercado é o risco subjacente ao investimento no capital próprio de garantia de um banco.
	Die WestLB selbst unterliege uneingeschränkt all diesen Steuern, und ihr entstehe aus den für die Wfa geltenden Befreiungen kein Vorteil. [EU]	O próprio WestLB está inteiramente sujeito a todos estes impostos e não beneficia das isenções aplicáveis ao Wfa.
	Die Wirkung der Risikoabschirmung sei auf den Immobiliendienstleistungsbereich fokussiert, der für sich genommen nicht den Anforderungen an die Solvabilitätskoeffizienten unterliege und von jeder anderen Gesellschaft ohne Bankerlaubnis ebenso durchgeführt werden könne. [EU]	Os efeitos do dispositivo de protecção contra riscos centrar-se-iam nessa área, a qual, só por si, não estaria sujeita às exigências relativas aos rácios de liquidez e que poderia ser igualmente operada por qualquer outra sociedade, sem autorização do banco.
	Ein Privatinvestor unterliege beispielsweise nicht den gleichen Vorschriften wie eine Gemeinde. [EU]	Assim, um investidor privado não está sujeito a condições idênticas às de um município.
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