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43 results for relembra
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Allerdings ließ sich diese Behauptung weder durch die Einfuhrdaten (Tabelle 2) noch durch die Verbrauchswerte (Tabelle 1) belegen. In diesem Zusammenhang sei auch daran erinnert, dass der Verbrauch relativ konstant war und im Bezugszeitraum sogar leicht fiel (vgl. Randnummer 43), während die Einfuhren aus den USA um 48 % anwuchsen. [EU] Contudo, nem os dados relativos às importações (ver quadro 2) nem os relativos ao consumo (ver quadro 1) confirmam esta alegação. Neste contexto, relembra-se que, tal como indicado no considerando 43, o consumo permaneceu relativamente estável, tendo mesmo diminuído ligeiramente no período considerado, ao passo que as importações provenientes dos EUA aumentaram 48 %.

Auch wenn die einzelnen Vorgänge des Erwerbs des ABX-Netzes durch die SNCB, die per definitionem keinen Vorteil für ABX bedeuten konnten, nicht Gegenstand dieser Entscheidung sind, möchte die Kommission im Folgenden als Hintergrundinformation noch einmal die wichtigsten Phasen aufführen, wie sie von den belgischen Behörden dargestellt wurden. [EU] Embora as operações de aquisição da rede ABX pela SNCB, que, dada a sua natureza, não comportam vantagens para a ABX, não sejam objecto da presente decisão, a Comissão relembra nos pontos que se seguem as suas principais etapas, conforme as apresentaram as autoridades belgas, para situar a problemática em questão no seu contexto.

Bekanntlich nahm das Volumen der gedumpten Einfuhren der betroffenen Ware aus der VR China im Bezugszeitraum um fast 10 % zu, während die Verkaufspreise trotz eines Kostenanstiegs bei den Rohstoffen praktisch auf dem Niveau von 2002 verharrten. [EU] Relembra-se que, no período considerado, o volume das importações objecto de dumping do produto em causa provenientes da RPC aumentou quase 10 %, ao passo que o preço de venda era praticamente o mesmo que em 2002, apesar do aumento do custo das matérias-primas.

Bezüglich der Höhe des Residualzolls wird daran erinnert, dass die Mitarbeit in der Ausgangsuntersuchung gering war. [EU] No que diz respeito ao nível do direito residual, relembra-se que, no inquérito inicial, o nível de colaboração da empresa foi reduzido.

Da das MBO im einzelnen in der Ausweitung des Verfahrens beschrieben wird, sei an dieser Stelle nur kurz daran erinnert, dass die inländischen Geschäftsbereiche von ABX-F im Rahmen eines MBO zu einem negativen Marktpreis von Millionen Euro veräußert wurden. [EU] Como a RES é descrita em pormenor na decisão de alargar o procedimento, relembra-se apenas que a actividade nacional da ABX-F foi vendida via RES a um preço de mercado negativo de [...] milhões de euros.

Darüber hinaus erinnert die Kommission daran, dass staatliche Beihilfe für Unternehmen in Schwierigkeiten zur Finanzierung ihrer Umstrukturierung zu verwenden ist. [EU] Por fim, a Comissão relembra que o auxílio estatal a empresas em dificuldade deve ser utilizado para financiar a reestruturação.

Der Code für die Durchführung obligatorischer IMO-Instrumente im Anhang der Entschließung A.996(25) der IMO-Vollversammlung vom 29. November 2007 weist die Flaggenstaaten auf ihre Verpflichtung hin zu gewährleisten, dass Sicherheitsuntersuchungen im Seeverkehr durch entsprechend qualifizierte Ermittler durchgeführt werden, die in Angelegenheiten, die im Zusammenhang mit Unfällen und Vorkommnissen auf See stehen, kompetent sind. [EU] O Código de Aplicação dos Instrumentos Obrigatórios da OMI, anexo à Resolução A.996(25) da Assembleia da OMI, de 29 de Novembro de 2007, relembra o dever que impende sobre os Estados de bandeira de assegurarem que as investigações de segurança marítima sejam efectuadas por investigadores devidamente qualificados e competentes nas matérias relacionadas com acidentes e incidentes marítimos.

Des Weiteren weist die Kommission darauf hin, dass Randnr. 23 Buchstabe d der 1999 veröffentlichten Leitlinien der Gemeinschaft für staatliche Beihilfen zur Rettung und Umstrukturierung von Unternehmen in Schwierigkeiten festlegt, dass die Liquidation des Unternehmens das Erlöschen der staatlichen Beihilfe zur Folge hat. [EU] Por outro lado, a Comissão relembra que o n.o 23, alínea d) das Orientações comunitárias dos auxílios estatais de emergência e à reestruturação de empresas em dificuldade, publicadas em 1999, prevê de facto que a liquidação da empresa seja uma das causas de extinção dos auxílios de emergência.

Deutschland macht geltend, dass potentiell jedes Unternehmen ohne eigenen Einfluss in finanzielle Schwierigkeiten geraten kann und für die Anwendung der Regelung in Betracht kommt. [EU] A Alemanha relembra que qualquer empresa pode enfrentar dificuldades financeiras que ultrapassem o seu controlo e ser candidata à aplicação desta regra.

Die Behauptungen in Bezug auf die Subventionierung und die veraltete Ausrüstung in den USA musste die Kommission zurückweisen, da keine konkreten Belege dafür vorgelegt wurden und diesbezüglich keine verifizierbaren Informationen vorhanden waren. [EU] No que diz respeito às alegações relativas às subvenções e à vetustez dos equipamentos nos EUA, a Comissão relembra que tiveram de ser rejeitadas, uma vez que não foram apresentados quaisquer elementos de prova concretos nem fornecidas informações verificáveis que as consubstanciassem.

Die betroffene Ware wird im Wesentlichen als Lebensmittel für den privaten Verbrauch als Nachspeise oder Beilage verwendet und in erster Linie an den Einzelhandel verkauft. [EU] Relembra-se que o produto em causa, que é principalmente utilizado como alimento para consumo particular sob forma de sobremesa ou de acompanhamento, é vendido sobretudo ao sector retalhista.

Die Kommission beruft sich auf den mit Polen geschlossenen Vorvertrag über die Stilllegung von Trockendock SD I. Jedoch besteht angesichts der Ereignisse nach Vertragsabschluss und der oben ausgeführten Schlussfolgerungen bezüglich der ersten zwei in den Leitlinien festgelegten Bedingungen keine Notwendigkeit, in der gegenwärtigen Phase festzustellen, ob die von Polen vorgeschlagenen Ausgleichsmaßnahmen ausreichend gewesen sind. [EU] A Comissão relembra o acordo preliminar com a Polónia sobre o encerramento do cais SD I. No entanto, à luz de novos progressos no seguimento desse acordo e das conclusões acima referidas relativamente às primeiras duas condições das Orientações, não se afigura necessário avaliar se as medidas compensatórias propostas pela Polónia foram suficientes.

Die Kommission erinnert daran, dass ein Unternehmen in Schwierigkeiten aufgrund der Tatsache, dass es in seiner Existenz bedroht ist, nicht als geeignetes Mittel zur Verwirklichung anderer politischer Ziele dienen kann, bis seine Rentabilität gewährleistet ist (Punkt 20 der Leitlinien). [EU] A Comissão relembra que, uma vez que a sua própria existência está em perigo, a empresa em dificuldade não pode ser considerada um instrumento adequado para promover objectivos de outras políticas públicas enquanto a sua viabilidade não estiver assegurada (ponto 20 das Orientações).

Die Kommission erinnert daran, dass jegliche mit staatlichen Mitteln finanzierte Intervention, durch die ein Unternehmen begünstigt wird, gemäß Artikel 87 Absatz 1 EG-Vertrag normalerweise eine staatliche Beihilfe darstellt, es sei denn, ein unter normalen marktwirtschaftlichen Bedingungen handelnder Investor hätte ebenfalls eine solche Maßnahme ergriffen. [EU] A Comissão relembra que, ao abrigo do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE, quaisquer medidas financiadas com recursos estatais que favoreçam uma empresa constituem, normalmente, auxílio estatal, salvo se um investidor operando em condições normais de mercado também a tivessem tomado.

Die Kommission erinnert die spanische Regierung jedoch daran, dass der Plan für den Zugang zu den Steinkohlevorkommen, insbesondere die Rolle von Hunosa aufgrund seiner hohen Produktionskosten, für den Zeitraum 2006-2010 überprüft werden muss. [EU] Relembra todavia às autoridades espanholas que esse plano, e em particular a posição que nele ocupa a Hunosa dados os seus altos custos de produção, terá de ser revisto no que respeita ao período 2006-2010.

Die Kommission erinnert die spanische Regierung jedoch daran, dass die Position von Hunosa angesichts der neuen Umstrukturierungsmaßnahmen und des Plans für den Zugang zu den Steinkohlevorkommen für den Zeitraum 2006-2010 neu bewertet werden sollte und dass weitere Umstrukturierungsmaßnahmen erforderlich sind. [EU] A Comissão relembra todavia às autoridades espanholas que haverá que reconsiderar a posição da Hunosa à luz das novas medidas de reestruturação e do plano de acesso às reservas de carvão para o período 2006-2010, e que são necessárias novas medidas de reestruturação.

Die Kommission erinnert in diesem Zusammenhang an ihre Mitteilung "Nachhaltige Entwicklung in Europa für eine bessere Welt: Strategie der Europäischen Union für die nachhaltige Entwicklung", auch bekannt als die Erklärung von Göteborg zur nachhaltigen Entwicklung, die auf eine "Begrenzung des Klimawandels und gesteigerte Nutzung sauberer Energien" abzielt. [EU] A Comissão relembra, neste contexto, a sua comunicação intitulada «Desenvolvimento sustentável na Europa para um mundo melhor: estratégia da União Europeia em favor do desenvolvimento sustentável», também conhecida por «Estratégia de Gotemburgo para o Desenvolvimento Sustentável», que visa «limitar as mudanças climáticas e aumentar a utilização de energia limpa» [14].

Die Kommission erinnert Italien an seine diesbezügliche Verpflichtung. [EU] A Comissão relembra a Itália da sua obrigação a este nível.

Die Kommission ist der Auffassung, dass keine Informationen zu den Möglichkeiten des Investors vorgelegt wurden, einen solchen Betrag zur Kapitalzuführung zugunsten der Werft zu leisten. [EU] A Comissão relembra que não foi apresentada qualquer informação sobre a capacidade do investidor efectuar essa injecção de capital.

Die Kommission möchte an den Standpunkt Polens nach der Entscheidung über die Einleitung des förmlichen Prüfverfahrens erinnern, gemäß dem der Umstrukturierungsplan von 2004 eine solide wirtschaftliche Basis für die Umstrukturierung der Werft darstellte. [EU] A Comissão relembra a declaração da Polónia, depois da decisão de iniciar a investigação formal, de que o plano de reestruturação de 2004 constituía uma base económica sólida para a reestruturação do estaleiro.

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