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tolerant
exact
1 error
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matrás
matrícula
maturidade
maturo
matéria
matéria corante
matéria orgânica
matéria para fiar
matéria prima
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14 results for
materia
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word1, word2
German
Portuguese
Am
31
.
August
2005
legte
diese
letztgenannte
Beschwerdeführerin
weitere
Informationen
zu
den
Änderungen
des
Gesetzes
vom
3.
Mai
2004"Norme
di
principio
in
materia
di
assetto
del
sistema
radiotelevisivo
e
della
RAI
-
Radiotelevisione
italiana
S.p.a.,
nonché
delega
al
Governo
per
l'emanazione
del
testo
unico
della
radiotelevisione""Gasparri-Gesetz"
) (
Grundsatzbestimmungen
für
die
Grundordnung
des
Fernsehsystems
und
für
die
RAI
-
Radiotelevisione
Italiana
S.p.a. -
sowie
Ermächtigung
der
Regierung
zum
Erlass
einheitlicher
Vorschriften
für
den
Fernsehsektor
)
vor
,
die
den
Fernsehsektor
in
Italien
regeln
. [EU]
Em
31
de
Agosto
de
2005
, a
Sky
Itália
apresentou
novas
informações
sobre
as
alterações
à
Lei
de
Bases
do
sistema
de
radiotelevisão
e
da
RAI
-
Radiotelevisione
Italiana
S.p.a.,
que
autoriza
o
Governo
a
adoptar
um
texto
único
para
a
radiotelevisão
(a
seguir
denominada
«Lei
Gasparri»
),
de
3
de
Maio
de
2004
,
com
vista
a
regulamentar
o
sector
da
televisão
em
Itália
.
Awaji
Materia
(
Thailand
)
Co
.
Ltd
Samutprakarn
[EU]
Awaji
Materia
(Tailândia)
Co
.
Ltd
.
Samutprakarn
Das
Gesetz
Nr
.
9/1991
wurde
bei
der
Kommission
zusammen
mit
dem
Gesetz
Nr
.
10/1991
mit
der
Bezeichnung
"Norme
per
l'attuazione
del
Piano
energetico
nazionale
in
materia
di
uso
razionale
dell'energia
,
di
risparmio
energetico
e
di
sviluppo
delle
fonti
rinnovabili
di
energia"
(
"Durchführungsvorschriften
zum
nationalen
Energieplan
im
Bereich
rationaler
Energieeinsatz
,
Energieeinsparungen
und
Entwicklung
erneuerbarer
Energieträger"
)
angemeldet
. [EU]
A
Lei
n.o
9/1991
foi
notificada
à
Comissão
juntamente
com
a
Lei
n.o
10/1991
intitulada
«Normas
de
execução
do
Plano
energético
nacional
em
matéria
de
uso
racional
da
energia
,
de
poupança
energética
e
de
desenvolvimento
das
fontes
renováveis
de
energia»
.
Der
geltende
Antidumpingzoll
beträgt
58
,6 %
für
die
Volksrepublik
China
und
58
,9 %
für
Thailand
,
ausgenommen
Thai
Benkan
Co
.
Ltd
(0 %)
und
Awaji
Materia
Co
.
Ltd
(7,4 %). [EU]
O
direito
anti-dumping
aplicável
é
de
58
,6 %
para
a
República
Popular
da
China
e
de
58
,9 %
para
a
Tailândia
,
excepto
no
que
diz
respeito
às
empresas
Thai
Benkan
Co
.
Ltd
(0 %) e
Awaji
Materia
Co
.
Ltd
[5] (7,4 %).
Des
Weiteren
führt
der
auf
Initiative
der
Regierung
eingebrachte
Gesetzesentwurf
-
atto
camera
4163
"Disposizioni
in
materia
di
editoria
e
di
diffusione
della
stampa
quotidiana
e
periodica"
eine
weitere
Änderung
zu
Artikel
5
des
Gesetzes
Nr
.
62/2001
ein
,
die
ausdrücklich
von
den
beihilfefähigen
Kosten
alle
Ausgaben
ausschließt
,
die
nicht
für
die
Realisierung
des
Verlagserzeugnisses
bestimmt
sind
,
insbesondere
Absatzförderungs-
und
Werbekosten
. [EU]
Além
disso
, o
projecto
de
lei
de
iniciativa
do
Governo
-
acto
da
Câmara
de
Deputados
n.o
4163
«Disposições
para
o
sector
da
edição
e
da
difusão
da
imprensa
diária
e
periódica»
-
introduz
uma
alteração
ao
artigo
5. o
da
Lei
n.o
62/2001
,
que
exclui
explicitamente
dos
custos
elegíveis
todas
as
despesas
não
destinadas
à
realização
do
produto
editorial
,
em
especial
as
despesas
de
promoção
e
de
publicidade
.
Die
Laufzeit
von
zehn
Jahren
wurde
nach
der
Anmeldung
ausdrücklich
in
den
Gesetzesentwurf
der
Regierung
eingefügt
,
der
der
Abgeordnetenkammer
am
16
.
Juli
2003
vorgelegt
wurde
(
atto
camera
4163
"Disposizioni
in
materia
di
editoria
e
di
diffusione
della
stampa
quotidiana
e
periodica"
). [EU]
A
periodicidade
de
dez
anos
foi
incluída
expressamente
,
após
a
notificação
,
como
uma
alteração
inserida
no
projecto
de
lei
de
iniciativa
do
Governo
apresentado
na
Camâra
dos
Deputados
em
16
de
Julho
de
2003
, a.c. n.o
4163
,
«Disposições
para
o
sector
da
edição
e
da
difusão
da
imprensa
diária
e
periódica»
.
Gesetzesdekret
Nr
.
97
,
Disposizioni
urgenti
in
materia
di
monitoraggio
e
trasparenza
dei
meccanismi
di
allocazione
della
spesa
pubblica
,
nonche'
in
materia
fiscale
e
di
proroga
di
termini
(
Dringlichkeitsvorschriften
in
Bezug
auf
die
Überwachung
und
Transparenz
von
Mechanismen
für
die
Zuteilung
staatlicher
Mittel
sowie
auf
steuerlichem
Gebiet
und
zur
Verlängerung
von
Fristen
) (
Gazzetta
Ufficiale
Nr
.
128
vom
3.6.2008). [EU]
Decreto-legge
n.o
97
,
Disposizioni
urgenti
in
materia
di
monitoraggio
e
trasparenza
dei
meccanismi
di
allocazione
della
spesa
pubblica
,
nonche'
in
materia
fiscale
e
di
proroga
di
termini
(GU N.o
128
del
3/06/2008
).
Gli
interventi
di
cui
alla
presente
legge
sono
subordinati
al
rispetto
delle
vigenti
normative
comunitarie
in
materia
di
aiuti
di
Stato
,
nonché
alla
definizione
delle
procedure
di
cui
all'articolo
88
,
paragrafi
2 e 3,
del
Trattato
istitutivo
della
Comunità
europea"
. [EU]
As
medidas
previstas
na
presente
lei
estão
sujeitas
ao
cumprimento
das
regras
da
CE
em
matéria
de
auxílios
estatais
e à
conclusão
dos
procedimentos
previstos
nos
no
2 e 3
do
artigo
88o
do
Tratado»
.
In
Anwendung
des
Gesetzes
16/2007
vom
4.
Juli
2007
zur
Reform
und
Anpassung
des
Handelsrechts
im
Bereich
der
Rechnungslegung
im
Hinblick
auf
seine
internationale
Harmonisierung
auf
der
Grundlage
der
Vorschriften
der
Europäischen
Union
(
Ley
de
reforma
y
adaptación
de
la
legislación
mercantil
en
materia
contable
para
su
armonización
internacional
con
base
en
la
normativa
de
la
Unión
). [EU]
Resultado
da
aplicação
da
Lei
n.o
16/2007
,
de
4
de
Julho
de
2007
,
relativa
à
reforma
e
adaptação
do
direito
das
sociedades
em
matéria
de
contabilidade
,
para
efeitos
de
harmonização
internacional
em
conformidade
com
a
legislação
da
União
Europeia
.
In
Anwendung
des
Gesetzes
16/2007
vom
4.
Juli
2007
zur
Reform
und
Anpassung
des
Handelsrechts
im
Bereich
der
Rechnungslegung
im
Hinblick
auf
seine
internationale
Harmonisierung
auf
der
Grundlage
der
Vorschriften
der
Europäischen
Union
(
Ley
de
reforma
y
adaptación
de
la
legislación
mercantil
en
materia
contable
para
su
armonización
internacional
con
base
en
la
normativa
de
la
Unión
Europea
). [EU]
Resultado
da
aplicação
da
Lei
n.o
16/2007
,
de
4
de
Julho
de
2007
,
relativa
à
reforma
e
adaptação
do
direito
das
sociedades
em
matéria
de
contabilidade
,
para
efeitos
de
harmonização
internacional
em
conformidade
com
a
legislação
da
União
Europeia
.
Legge
n.
241
del
7.8.1990,
GU
,
serie
generale
N.
192
,
del
18
.8.1990
recante
"Nuove
norme
in
materia
di
procedimento
amministrativo
e
di
diritto
di
accesso
ai
documenti
amministrativi"
(
Neue
Vorschriften
im
Bereich
der
Verwaltungsverfahren
und
des
Rechts
auf
Zugang
zu
Verwaltungsdokumenten
). [EU]
Legge
n.
241
del
7.8.1990,
GU
,
serie
generale
N.
192
,
del
18
.8.1990,
referente
a
«Nuove
norme
in
materia
di
procedimento
amministrativo
e
di
diritto
di
accesso
ai
documenti
amministrativi»
(novas
normas
em
matéria
de
procedimento
administrativo
e
de
direito
de
acesso
aos
documentos
administrativos
).
Nach
Auffassung
Italiens
ist
darüber
hinaus
das
zu
verabschiedende
Anerkennungssystem
zumindest
de
facto
im
Zusammenhang
mit
der
Reform
der
Bildungseinrichtungen
zu
sehen
,
die
auf
Grund
der
Vereinbarung
zwischen
dem
Staat
und
den
Regionen
vom
Mai
2000
nach
Maßgabe
der
Bestimmungen
von
Artikel
17
des
Gesetzes
Nr
.
196
vom
24
.
Juni
1997
über
"Vorschriften
zur
Beschäftigungsförderung"
(
Norme
in
materia
di
promozione
dell'occupazione
) (
nachstehend
Gesetz
196/97
)
beschlossen
wurde
. [EU]
Além
disso
, a
Itália
defendeu
que
o
sistema
de
acreditação
a
adoptar
foi
,
pelo
menos
de
facto
,
associado
à
reestruturação
dos
organismos
de
formação
,
mediante
o
acordo
entre
o
Estado
e
as
regiões
de
Maio
de
2000
,
com
base
no
artigo
17
.o
da
Lei
n.o
196
de
24
de
Junho
de
1997
,
que
estabelece
«Normas
em
matéria
de
promoção
do
emprego»
(a
seguir
denominada
Lei
n.o
196/97
).
Stellen
,
die
städtische
öffentliche
Verkehrsdienstleistungen
auf
folgenden
Rechtsgrundlagen
erbringen:
'Ley
7/1985
Reguladora
de
las
Bases
de
Régimen
Local
de
2
de
abril
;
Real
Decreto
legislativo
781/1986
,
de
18
de
abril
,
por
el
que
se
aprueba
el
texto
refundido
de
las
disposiciones
legales
vigentes
en
materia
de
régimen
local'
und
entsprechende
regionale
Vorschriften
,
falls
vorhanden
[EU]
Entidades
que
prestam
serviços
públicos
de
transporte
urbano
nos
termos
da
Lei
n.o
7/1985
,
de
2
de
abril
,
Reguladora
de
las
Bases
de
Régimen
Local
;
Real
Decreto
legislativo
781/1986
,
de
18
de
abril
,
por
el
que
se
aprueba
el
texto
refundido
de
las
disposiciones
legales
vigentes
en
materia
de
régimen
local
y
correspondiente
legislación
autonómica
en
su
caso
Stellen
,
die
städtische
öffentliche
Verkehrsdienstleistungen
auf
folgender
Rechtsgrundlage
erbringen:
"Ley
7/1985
Reguladora
de
las
Bases
de
Régimen
Local
of
2.
April
1985
;
Real
Decreto
legislativo
781/1986
,
de
18
de
abril
,
por
el
que
se
aprueba
el
texto
refundido
de
las
disposiciones
legales
vigentes
en
materia
de
régimen
local"
und
entsprechende
regionale
Vorschriften
,
falls
vorhanden
. [EU]
Entidades
que
prestam
serviços
públicos
de
transporte
urbano
nos
termos
da
Lei
7/1985
,
de
2
de
Abril
,
Reguladora
de
las
Bases
de
Régimen
Local
;
Real
Decreto
legislativo
781/1986
,
de
18
de
Abril
,
por
el
que
se
aprueba
el
texto
refundido
de
las
disposiciones
legales
vigentes
en
materia
de
régimen
local
y
correspondiente
legislación
autonómica
en
su
caso
.
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