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Demzufolge ist davon auszugehen, dass die Beihilferegelung den Handel beeinträchtigt und den Wettbewerb verfälscht. [EU] Por conseguinte, o regime de auxílios é susceptível de afectar essas trocas comerciais e de distorcer a concorrência.

Dennoch war er der Ansicht, dass eine Differenz von mehr als 10 % zwischen den verschiedenen festgelegten Zöllen zu Verzerrungen auf dem Markt führen könnte. [EU] No entanto, considerou que uma diferença de mais de 10 % entre os vários direitos aplicados poderia distorcer o mercado.

Der aus dem Gesetz resultierende Wettbewerbsvorteil kann den Wettbewerb und den Handelsverkehr zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen. [EU] A vantagem competitiva resultante da lei pode distorcer a concorrência e afectar as trocas comerciais entre os Estados-Membros

Der Vorteil scheint infolge dessen ein Unternehmen gegenüber seinen Wettbewerbern zu begünstigen, wodurch der Wettbewerb verfälscht wird oder verfälscht zu werden droht und der Handel zwischen den Mitgliedstaaten beeinträchtigt wird. [EU] Por conseguinte, a vantagem em causa parece favorecer uma empresa relativamente às suas concorrentes, o que distorce ou ameaça distorcer a concorrência e afecta as trocas comerciais entre os Estados-Membros.

Deshalb ist es im Interesse des Binnenmarkts, die Rechtsvorschriften über indirekte Steuern auf die Ansammlung von Kapital zu harmonisieren, um so weit wie möglich die Faktoren auszuschalten, die die Wettbewerbsbedingungen verfälschen oder den freien Kapitalverkehr behindern können. [EU] Consequentemente, é do interesse do mercado interno harmonizar a legislação relativa aos impostos indirectos que incidem sobre as reuniões de capitais para eliminar, tanto quanto possível, factores susceptíveis de distorcer as condições de concorrência ou entravar a livre circulação de capitais.

Deshalb muss die Kommission in Übereinstimmung mit ihrer gängigen Praxis die Maßnahmen gemäß den Leitlinien für staatliche Beihilfen würdigen, soweit sie den Wettbewerb auf den Märkten für nicht unter Artikel 296 fallende Produkte verfälschen bzw. zu verfälschen drohen." [EU] Por conseguinte, a Comissão, de acordo com a sua prática habitual, deverá avaliar as medidas à luz das regras sobre os auxílios estatais, na medida em que estas distorçam, ou ameacem distorcer, a concorrência em mercados para produtos que não são abrangidos pelo âmbito de aplicação do artigo 296.o».

Die Agentur darf elektronische Auktionen nicht missbräuchlich oder dergestalt durchführen, dass der Wettbewerb ausgeschaltet, eingeschränkt oder verfälscht wird, oder dergestalt, dass der Auftragsgegenstand, wie er im Zuge der Veröffentlichung der Bekanntmachung ausgeschrieben und in den Verdingungsunterlagen definiert worden ist, verändert wird. [EU] A Agência não pode recorrer aos leilões electrónicos de forma abusiva ou de maneira a impedir, restringir ou distorcer a concorrência, nem de forma a alterar o objecto do contrato para o qual foi aberto concurso com publicação de anúncio, objecto esse que se encontra definido no caderno de encargos.

Die angemeldete Investition der Stadt Rotterdam ist somit nur dann als staatliche Beihilfe zu werten, wenn sie die folgenden Bedingungen alle erfüllt: 1. Es muss der Einsatz staatlicher Mittel vorgesehen sein. 2. Die Maßnahme muss bestimmten Unternehmen einen wirtschaftlichen Vorteil verschaffen. 3. Dieser Vorteil muss selektiv sein und den Wettbewerb verfälschen oder zu verfälschen drohen. 4. Die Maßnahme muss den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen. [EU] Para ser classificado como auxílio estatal o investimento notificado pelo município de Roterdão deve cumprir cumulativamente os seguintes condições: 1. a medida deve ser financiada através de recursos estatais; 2. deve conferir uma vantagem económica às empresas; 3. a vantagem deve ser selectiva e distorcer ou ameaçar distorcer a concorrência; e 4. a medida deve afectar as trocas comerciais entre os Estados-Membros.

Die Auszahlung durch Versicherungsgesellschaften darf die Wettbewerbsbedingungen auf dem Versicherungsmarkt nicht beeinträchtigen. [EU] O recurso a esses intermediários para os pagamentos deve processar-se de modo a não distorcer as condições de concorrência no mercado dos seguros.

Die Beihilfeempfänger sind auf Märkten tätig, auf denen Wettbewerb herrscht und Handel zwischen Mitgliedstaaten stattfindet, demzufolge kann die Maßnahme möglicherweise den Wettbewerb verfälschen und den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen. [EU] Os beneficiários operam em mercados onde existe concorrência e comércio entre Estados-Membros e, por conseguinte, a medida é susceptível de distorcer a concorrência e afectar essas trocas comerciais.

Die Beihilfe ist somit geeignet, den Wettbewerb zu verfälschen und beeinträchtigt den Handel zwischen den Mitgliedstaaten. [EU] Logo, é susceptível de distorcer a concorrência e de afectar as trocas comerciais entre Estados-Membros.

Die Beihilfemaßnahme muss drohen, den Wettbewerb zu verfälschen und den Handel zwischen Vertragsparteien zu beeinträchtigen. [EU] O auxílio deve ser susceptível de distorcer a concorrência e de afectar o comércio entre as Partes Contratantes.

die Beihilfe muss den Wettbewerb verfälschen oder zu verfälschen drohen [EU] o auxílio distorce ou ameaça distorcer a concorrência

Die Beihilfen können somit die dynamischen Anreize verfälschen und in anderen EWR-Staaten Investitionen im Bereich der betreffenden Technologie verdrängen, so dass sie zu einer Konzentration dieser Technologie in einem EWR-Staat führen können. [EU] Consequentemente, os auxílios podem distorcer os incentivos dinâmicos e resultar na evicção dos investimentos numa tecnologia específica noutros Estados da EFTA, bem como conduzir a uma concentração desta tecnologia num Estado da EFTA.

Die Einbeziehung solch eines Unternehmens in die Schadensfeststellung würde zudem die aggregierten Daten bezüglich des Wirtschaftszweigs der Union verzerren. [EU] Além disso, o facto de incluir uma empresa deste tipo nas conclusões relativas ao prejuízo poderia distorcer os dados agregados relativos à constituição da indústria da União.

Die Erfahrung der Kommission mit der Anwendung der Beihilfevorschriften auf Unternehmen, die Dienstleistungen von allgemeinem wirtschaftlichem Interesse im Sinne von Artikel 106 Absatz 2 AEUV erbringen, hat gezeigt, dass der Höchstbetrag, bis zu dem davon ausgegangen werden kann, dass die diesen Unternehmen gewährten Vorteile den Handel zwischen Mitgliedstaaten nicht beeinträchtigen und/oder den Wettbewerb nicht verfälschen oder zu verfälschen drohen, in einigen Fällen von dem mit der Verordnung (EG) Nr. 1998/2006 festgesetzten allgemeinen De-minimis-Höchstbetrag abweichen kann. [EU] A experiência da Comissão na aplicação das regras em matéria de auxílios estatais às empresas que prestam serviços de interesse económico geral, na aceção do artigo 106.o, n.o 2, do Tratado, demonstrou que o limiar abaixo do qual se pode considerar que as vantagens concedidas às referidas empresas não afetam as trocas comerciais entre Estados-Membros e/ou não distorcem ou ameaçam distorcer a concorrência pode, em alguns casos, diferir do limiar de minimis geral estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1998/2006.

Die Förderung verfälscht daher den Wettbewerb oder droht, diesen zu verfälschen und beeinträchtigt den Handel zwischen den Vertragsparteien. [EU] Por conseguinte, o apoio distorce ou ameaça distorcer a concorrência e afecta as trocas comerciais entre as Partes Contratantes.

Die Gemeinschaftsfinanzierung sollte weder den Wettbewerb noch das Funktionieren des Binnenmarkts in ungebührlicher Weise verzerren, insbesondere in Bezug auf die Regeln für den Netzzugang Dritter und mögliche Ausnahmen hinsichtlich des Netzzugangs Dritter. [EU] O financiamento comunitário não deverá distorcer indevidamente a concorrência nem afectar o funcionamento do mercado interno, tendo em conta, em especial, as regras relativas ao acesso de terceiros e as eventuais excepções ao acesso de terceiros.

Die Grupa Stoczni Gdynia argumentierte des Weiteren, dass die staatliche Beihilfe für den Konzern nicht zu Wettbewerbsverzerrungen in Europa führt und behauptete, dass die wahre Gefahr für die europäischen Werften in der Konkurrenz seitens der Werften aus den Ländern des Fernen Ostens zu suchen ist. [EU] O grupo do estaleiro Gdynia argumentou igualmente que o auxílio estatal que lhe foi concedido não era passível de distorcer a concorrência na Europa, dado que a verdadeira ameaça de concorrência aos estaleiros europeus provinha do Extremo Oriente.

Die hauptsächliche Kritik an FuEuI-Beihilfen für Unternehmen besagt, dass die dynamischen Investitionsanreize der Wettbewerber verfälscht werden. [EU] A principal preocupação associada aos auxílios à I&D&I a favor de empresas consiste no facto de poderem distorcer os incentivos dinâmicos aos concorrentes para investir.

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