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Da die HLB auf regionaler, nationaler und internationaler Ebene tätig ist und da durch die zunehmende Integration des Finanzdienstleistungssektors in der Gemeinschaft starker Wettbewerb zwischen Finanzinstituten verschiedener Mitgliedstaten herrscht, war von einer Verfälschung dieses Wettbewerbs und der Beeinträchtigung des zwischenstaatlichen Handels bei Vorliegen einer staatlichen Begünstigung auszugehen. [EU] Uma vez que o HLB opera à escala regional, nacional e internacional e dado existir uma forte concorrência entre as instituições financeiras dos vários Estados-Membros, motivada pela crescente integração do sector dos serviços financeiros na UE, deduziu-se que a existência de um auxílio estatal estava a distorcer esta concorrência e, em consequência, a afectar as relações comerciais entre os Estados-Membros.

Da die "Sernam Xpress"/"Financière Sernam" auf dem Straßentransportsektor tätig sind, der in der Europäischen Union dem Wettbewerb offensteht, droht der Vorteil den Wettbewerb zu verfälschen und beeinträchtigt den Handel zwischen den Mitgliedstaaten. [EU] Visto que a Sernam Xpress e a Financière Sernam exerciam atividades no setor do transporte rodoviário, que está aberto à concorrência na União, a vantagem é suscetível de distorcer a concorrência e afetar as trocas comerciais entre os Estados-Membros.

Dadurch stört er eindeutig die Wettbewerbsbedingungen auf einem Markt, der sich gerade im Liberalisierungsprozess befindet. [EU] O Estado está então, pela mesma razão, claramente a distorcer a igualdade de condições de concorrência num mercado em pleno processo de liberalização.

Da es sich bei den Begünstigten um Unternehmen in verschiedenen Wirtschaftsbranchen und Wettbewerbsmärkten handelt, kann es zu einer Verzerrung des Wettbewerbs zwischen Mitgliedstaaten sowie zu einer Beeinträchtigung des gemeinschaftlichen Binnenhandels kommen. [EU] Dado que os beneficiários são empresas activas em diversos sectores económicos em mercados abertos à concorrência, a medida é susceptível de distorcer a concorrência entre Estados-Membros e afectar o comércio intracomunitário.

Da für das MwSt.-System der Grundsatz der Neutralität gelten sollte, kann die mehrwertsteuerliche Behandlung von Kommunen zu einer Wettbewerbsverzerrung führen. [EU] Uma vez que o sistema do IVA deve ser orientado pelo princípio da neutralidade, o tratamento dos municípios em matéria de IVA pode distorcer a concorrência.

Da Grobstahlblech in ganz Europa in großem Umfang gehandelt wird, könnte diese Form der von Polen gewährten Hilfe den Wettbewerb verfälschen, da die HCz begünstigt und der Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigt wird. [EU] Uma vez que a chapa de aço é um produto amplamente comercializado na Europa, um tal auxílio concedido pela Polónia poderia possivelmente distorcer a concorrência, favorecendo a HCz, e afectar o comércio entre os Estados-Membros.

Da Handel mit Erzeugnissen aus bearbeitetem Holz und Möbeln zwischen Slowenien und anderen Mitgliedstaaten besteht, könnte die Maßnahme die Position des Empfängers im Vergleich zu seinen Konkurrenten in Slowenien und in der EU verbessern, was eine Wettbewerbsverzerrung und Beeinflussung des Handels zwischen Mitgliedstaaten durch die Beihilfe bedeuten könnte. [EU] Uma vez que a madeira transformada e o mobiliário são produtos objecto de trocas comerciais entre a Eslovénia e outros Estados-Membros, a medida pode melhorar a posição do seu beneficiário em relação aos seus concorrentes na Eslovénia e na UE. Em consequência, o auxílio pode distorcer a concorrência e afectar as trocas comerciais entre os Estados-Membros.

Daher muss bei der Steuerbefreiung davon ausgegangen werden, dass sie den Handel zwischen den Vertragsparteien beeinträchtigt und potenziell den Wettbewerb verfälscht. [EU] A isenção do imposto deve, por conseguinte, ser considerada como uma medida com efeitos sobre o comércio entre as Partes Contratantes, sendo susceptível de distorcer a concorrência [23].2.

Daher muss die Kommission prüfen, ob die betreffenden Maßnahmen selektiven Charakter haben (Kapitel 6.2), Tieliikelaitos einen Vorteil gewähren, der aus staatlichen Mitteln finanziert wird (Kapitel 6.3), und ob sie den Wettbewerb verfälschen oder zu verfälschen drohen und den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen (Kapitel 6.4). [EU] Por conseguinte, a Comissão deve analisar se as medidas em causa são selectivas (Capítulo 6.2 infra), se conferem uma vantagem à Tieliikelaitos que é financiada por recursos estatais (Capítulo 6.3 infra) e se distorcem ou ameaçam distorcer a concorrência e afectar o comércio entre os Estados-Membros (Capítulo 6.4 infra).

Daher würde die Beihilfe nach Auffassung der Kommission in einer Weise den Wettbewerb verfälschen und die Handelsbedingungen verändern, die dem Gemeinschaftsinteresse zuwiderläuft. [EU] Assim, a Comissão considera que o auxílio irá distorcer a concorrência e alterar as condições das trocas comerciais de maneira que contraria o interesse comum [14].

Da keine Stellungnahmen eingingen, die Einleitungsentscheidung weit bekannt gemacht wurde, der Anteil von Volvo Aero am Markt für Triebwerke für große Zivilflugzeuge sehr gering ist und europäische Partnerunternehmen, die die gleichen Bauteile fertigen könnten, zu fehlen scheinen, kommt die Kommission zu dem Schluss, dass kein Wettbewerber die Befürchtung hat, die Beihilfe könne dynamische Initiativen beeinträchtigen, zum Entstehen großer Marktmacht führen oder zum Verbleib ineffizienter Strukturen auf dem Markt beitragen. [EU] Considerando a publicidade de que beneficiou a decisão de início do procedimento, a quota de mercado muito reduzida da Volvo Aero no mercado de motores para aviões civis de grande dimensão e a provável ausência de parceiros europeus para componentes idênticos, a Comissão depreende da ausência de observações que nenhum concorrente receou que este auxílio pudesse distorcer os incentivos dinâmicos, criar poder de mercado nem manter estruturas de mercado ineficientes.

Damit birgt die zur Prüfung vorliegende Finanzierung durch die öffentliche Hand die Gefahr einer Wettbewerbsverfälschung oder Beeinträchtigung des Handels zwischen den Mitgliedstaaten. [EU] Assim, o financiamento pelos poderes públicos, agora em apreço, comporta o risco de distorcer a concorrência ou de afectar as trocas comerciais entre os Estados-Membros.

Damit die Beihilfemaßnahmen mit Artikel 61 Absatz 3 Buchstabe c des EWR-Abkommens vereinbar sind, müssen sie im Hinblick auf das Ziel verhältnismäßig sein und dürfen den Wettbewerb nicht in einer Weise verfälschen, die dem gemeinsamen Interesse zuwiderläuft. [EU] Para que as medidas de auxílio sejam compatíveis com o n.o 3, alínea c), do artigo 61.o do Acordo EEE, devem ser igualmente proporcionais ao objectivo e não distorcer a concorrência de forma a contrariar o interesse comum.

Darüber hinaus können Beihilfen zur Exporttätigkeit außerhalb der Gemeinschaft auch Auswirkungen auf den innergemeinschaftlichen Handel haben und den Wettbewerb innerhalb der Gemeinschaft verfälschen. [EU] Além disso, os auxílios à exportação extracomunitária podem ter repercussões no comércio intracomunitário e distorcer a concorrência na Comunidade [6].

Darüber hinaus sei es angesichts der wechselseitigen Abhängigkeit zwischen den Märkten, auf denen Gemeinschaftsunternehmen tätig sind, möglich, dass eine solche Beihilfe auch den Wettbewerb innerhalb der Gemeinschaft verfälscht. [EU] Além disso, atendendo à interdependência entre os mercados em que as empresas comunitárias operam, é possível que tais auxílios possam distorcer a concorrência no interior da Comunidade.

Das Ergebnis dürfte wohl auch keine Marktsituation verzerren, sondern soll Klarheit über geltende Zölle schaffen. [EU] Não se prevê também que o resultado venha distorcer qualquer situação de mercado mas sim tornar claros os direitos a aplicar.

Dass die hier zu prüfenden Beihilfen den Wettbewerb verfälschen bzw. zu verfälschen drohen und dass eine signifikante Verfälschung vor allem auf den Märkten, auf denen die BGB eine starke Marktstellung hat, gegeben ist, steht außer Frage. Diese Marktstärke entspricht auch der Selbstwahrnehmung der BGB als der in Berlin führenden Retailbank. [EU] Não restam dúvidas de que os auxílios em apreço distorcem ou ameaçam distorcer a concorrência e que se verifica uma séria distorção sobretudo nos mercados nos quais a BGB detém uma forte posição. Este poder de mercado corresponde igualmente à percepção que a BGB tem de si própria, enquanto instituição de crédito líder no sector do retail banking.

Das vor Inkrafttreten der Richtlinie 89/104/EWG in den Mitgliedstaaten geltende Markenrecht wies Unterschiede auf, durch die der freie Warenverkehr und der freie Dienstleistungsverkehr behindert und die Wettbewerbsbedingungen im Gemeinsamen Markt verfälscht werden konnten. [EU] As legislações que eram aplicadas nos Estados-Membros em matéria de marcas, antes da entrada em vigor da Directiva 89/104/CEE, comportavam disparidades susceptíveis de entravar a livre circulação dos produtos e a livre prestação de serviços e de distorcer as condições de concorrência no mercado comum.

Dazu ist anzumerken, dass dieser französische Hersteller seine KCl-Produktion im Jahr 2001 einstellte und seine Einbeziehung in die Schadensanalyse für dieses Jahr nur die Datenvergleichbarkeit beeinträchtigt hätte; deshalb sind nie Daten dieses Gemeinschaftsherstellers in die Schadensindikatoren eingeflossen. [EU] A este respeito, é de assinalar que, uma vez que o referido produtor francês cessou a produção de potassa durante 2001 e que a sua inclusão na análise de prejuízo relativa a esse ano apenas iria distorcer a comparabilidade dos dados, a informação relativa a este produtor comunitário nunca foi incluída nos indicadores de prejuízo.

Dem Koordinierungsbedarf im Rahmen des digitalen Umstiegs kann entsprochen werden und wurde im fraglichen Fall mit Mitteln Rechnung getragen, die für diesen Zweck besser geeignet waren und zugleich den Wettbewerb auf dem Markt nicht in gleichem Maße verzerrten. [EU] A necessidade de coordenação no quadro da transição digital é compreensível e foi, no caso em questão, abordada com meios mais adequados a esse efeito, e simultaneamente menos passíveis de distorcer a concorrência no mercado.

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