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89 results for carece
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{m} = der, {f} = die, {n} = das, {pl} = die

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Allerdings mangelt es dem Programm in einigen kritischen Bereichen wie der Stärkung der Verwaltungskapazität und der Verbesserung der rechtlichen Rahmenbedingungen für Unternehmen an Ehrgeiz. [EU] Contudo, em alguns domínios críticos, como o reforço da capacidade da administração pública e a melhoria do ambiente empresarial, o programa carece de ambição.

Angesichts der steigenden Zahl von Luftfahrtunternehmen, die außerordentlichen Maßnahmen von Mitgliedstaaten unterworfen sind und demzufolge in Anhang A geführt werden, besteht von Seiten der zuständigen Behörden der Ukraine dringender Handlungsbedarf. [EU] O número crescente de transportadoras sujeitas a medidas excepcionais pelos Estados-Membros e, consequentemente, incluídas no anexo A, carece de resposta urgente por parte das autoridades competentes ucranianas.

Anmerkungen: Vergleiche Richtlinie 96/49/EG, Artikel 6 Absatz 14 [EU] Não é obrigatório que a unidade de transporte disponha dos equipamentos especificados na secção 8.1.5. O veículo tractor não carece de certificado de aprovação. Referência inicial à legislação nacional: Särskilda bestämmelser om vissa inrikes transporter av farligt gods väg och i terräng.

Artikel 6 der Verordnung (EG) Nr. 824/2000 ist im Interesse der Klarheit und Genauigkeit neu zu fassen, insbesondere was die Reihenfolge der Bestimmungen betrifft. [EU] Por razões de clareza e precisão, o artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 824/2000 carece de nova redacção, nomeadamente no que se refere à ordem das disposições relativas a essa matéria.

Auch das Vorbringen der Beschwerdeführerin, dass die TBA Schäfer aufgrund einer Quersubventionierung durch die Umlage im Auswahlverfahren in Nord- und Mittelhessen unterlegen sei, entbehre jeder Grundlage. [EU] A alegação efetuada pelo autor da denúncia de que a TBA Schäfer não conseguiu vencer o processo de seleção no Hesse do Norte e Central devido à concessão de subvenções cruzadas através da contribuição anual também carece de fundamento.

Außerdem muss der Betreiber die genannten Sicherheitsmaßnahmen in ein Sicherheitsprogramm für die Zivilluftfahrt gemäß Artikel 5 Absatz 4 der Verordnung (EG) Nr. 2320/2002 des Europäischen Parlaments und des Rates vom 16. Dezember 2002 zur Festlegung gemeinsamer Vorschriften für die Sicherheit in der Zivilluftfahrt aufnehmen, das der für Flugsicherheit zuständigen Behörde zur Genehmigung vorzulegen ist. [EU] Além disso, o operador tem de incorporar essas medidas de segurança num programa de segurança da aviação civil, nos termos do n.o 4 do artigo 5.o de Regulamento (CE) n.o 2320/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil [17], programa esse que carece do aval das autoridades competentes em matéria de segurança da aviação.

Bei der Instandhaltung des Teilsystems Energie sind keine förmlichen Überprüfungen und offiziellen Genehmigungen für die Inbetriebnahme erforderlich. [EU] A manutenção do subsistema «energia» não carece de verificações e autorizações formais de entrada em serviço.

Bezüglich des Argumentes der Kommission, dass der Verlängerungsvertrag nicht analog zur Konzession geprüft werden kann, da dieser der Wirkung des Genehmigungssystems unterlag, fügt MOL hinzu, dass die Verlängerung des Bergrechtes nicht das Recht ist, das den Gegenstand einer, durch eine einseitige Entscheidung des Staates erteilten Genehmigung bildet, sondern erst nach Abschluss eines Vertrags mit dem Bergbauunternehmer eine Möglichkeit zur Verlängerung des Bergrechtes besteht. [EU] Quanto à alegação da Comissão, de que o acordo de prorrogação não pode ser considerado análogo a uma concessão, pelo facto de estar sujeito ao regime de autorização, a MOL faz notar que a prorrogação do direito de exploração mineira não é um direito sujeito a autorização com base numa decisão unilateral do Estado, mas que carece de um acordo prévio com a empresa de exploração mineira.

Bislang fehlen im Verkehrsinformationssystem Informationen über Investitionen und Kosten in der Verkehrsinfrastruktur sowie räumlich aufgegliederte Daten über Verkehrsnetze und -ströme, mit Verbindungen zwischen der geografischen Darstellung des Verkehrsnetzes und den erhobenen Daten über das Netz, die zur Unterstützung der Investitionen in die europäische Verkehrsinfrastruktur und der gemeinschaftlichen Regionalpolitiken erforderlich sind. [EU] O sistema de informações sobre os transportes carece actualmente de dados sobre investimentos e custos de infra-estruturas de transportes, bem como de informações sobre redes e fluxos de transporte discriminados geograficamente, com ligações entre a representação geográfica da rede de trânsito e dados coligidos sobre a rede; estas informações são necessárias para apoiar os investimentos em infra-estruturas de transportes e as políticas regionais da Comunidade.

Da der Energiefonds über eine Abgabe auf den Stromversorgungstarif finanziert wird, die sich auch auf importierte Energie erstreckt, muss in diesem Fall die Finanzierung des Beihilfeprogramms durch eine parafiskalische Abgabe bewertet werden.Der Energiefonds verfolgt keine diskriminierende Praxis zwischen ausländischen und inländischen Erzeugern von Energie aus erneuerbaren Energiequellen oder Unternehmen, die in Energiesparmaßnahmen investieren oder Energieaudits durchführen möchten. [EU] Como o Fundo de Energia é financiado através de uma taxa sobre a tarifa de distribuição, a qual também tem efeitos sobre a energia importada, o financiamento do regime de apoio através de uma imposição parafiscal carece de uma análise específica.O Fundo de Energia não distingue produtores estrangeiros e nacionais de energia a partir de fontes renováveis nem empresas que desejam investir em medidas de poupança de energia, novas tecnologias no domínio da energia ou auditorias energéticas.

Da die Liste im Anhang der genannten Verordnung zuletzt 2006 aktualisiert wurde, ist eine Aktualisierung für den Zeitraum 2010-2015 erforderlich. [EU] A fim de cobrir o período 2010-2015, a lista em anexo ao referido regulamento carece de actualização, dado que foi actualizada pela última vez em 2006.

Daher ist auch Tetras Behauptung, der Spielraum für die Verhängung von Geldbußen nach Artikel 14 Absatz 1 Buchstabe c sei geringer, unbegründet. [EU] Pelos mesmos motivos, a alegação da Tetra de que a margem para impor sanções nos termos da alínea c) do n.o 1 do artigo 14.o é mais limitada carece de validade.

Daher sollte der Beschluss EZB/2011/25 vom 14. Dezember 2011 über zusätzliche zeitlich befristete Maßnahmen hinsichtlich der Refinanzierungsgeschäfte des Eurosystems und der Notenbankfähigkeit von Sicherheiten entsprechend geändert werden - [EU] Assim sendo, a Decisão BCE/2011/25, de 14 de dezembro de 2011, relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia [2] carece de ser alterada em conformidade,

Daher wird der Schluss gezogen, dass texturierte Rovings eindeutig und unbestreitbar unter die für dieses Verfahren geltende Warendefinition fallen; für den Ausschluss daraus gibt es keine hinreichenden faktischen Gründe, so dass diese Forderung zurückgewiesen werden muss. [EU] Sendo assim, conclui-se que as mechas texturizadas são clara e indubitavelmente abrangidas pelo âmbito do produto que é objecto do presente inquérito e a alegação no sentido de as excluir desse âmbito carece de base factual e deve ser rejeitada.

Da in der Gemeinschaft ein Mangel an Forschern besteht und sie deren Zulassung erleichtern muss, sollte der Zugang zu Stellen als Forscher auf dem Arbeitsmarkt insbesondere durch den Verzicht auf die Arbeitserlaubnis erleichtert werden. [EU] Uma vez que a Comunidade carece de investigadores e deve facilitar a sua admissão, será conveniente favorecer o acesso aos postos de investigador no mercado de trabalho, nomeadamente graças à dispensa da autorização de trabalho.

Da in der Union kein spezifischer gemeinsamer Regelungsrahmen für die Behandlung von Aspekten im Zusammenhang mit Leerverkäufen besteht, fielen die von den Mitgliedstaaten ergriffenen Maßnahmen unterschiedlich aus. [EU] Os Estados-Membros tomaram medidas divergentes, que a União carece de um enquadramento legislativo comum específico para as questões associadas às vendas a descoberto.

Darüber hinaus sollte das Glossar der Leitlinie EZB/2007/9 vom 1. August 2007 über die monetäre Statistik, die Statistik über Finanzinstitute und die Finanzmarktstatistik angepasst werden - [EU] Além disso, o glossário da Orientação BCE/2007/9, de 1 de Agosto de 2007, relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros [4] carece igualmente de adaptação,

das Argument der Kommission, dass kein Bankinstitut dem FPAP einen derartigen Vorschuss gewährt hätte, nicht begründet ist, weil Bürgschaftsmechanismen zur Anwendung hätten kommen können. [EU] O argumento da Comissão segundo o qual nenhum organismo bancário jamais concederia um tal empréstimo ao FPAP carece de fundamento, visto que numa tal situação teria sido possível estabelecer mecanismos de garantia.

Derartige Vorschläge bedürfen der Zustimmung der Personen, die die ursprünglichen Änderungsanträge gestellt haben. [EU] Uma alteração de compromisso carece do consentimento dos proponentes das alterações originais.

Der Erlass verbindlicher Vorschriften erfordert eine ausreichende Konsultation der Betroffenen. [EU] O estabelecimento de medidas obrigatórias carece da consulta adequada das partes envolvidas.

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