HS : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	German	Portuguese
	Artikel 1 Abweichend von Protokoll 1 des Interims-WPA und gemäß Artikel 42 Absatz 8 dieses Protokolls gelten haltbar gemachter Thunfisch und "Loins" genannte Thunfischfilets der HS-Position 1604, die aus Thunfisch ohne Ursprungseigenschaft der HS-Position 0302 oder 0303 hergestellt wurden, gemäß den Bestimmungen der Artikel 2 bis 5 dieses Beschlusses als Waren mit Ursprung in den ESA-Staaten. [EU]	Em derrogação ao disposto no Protocolo 1 do APE provisório e em conformidade com o artigo 42.o, n.o 8, do referido protocolo, as conservas de atum e os lombos de atum da posição 1604 do SH preparados a partir de atum não originário das posições 0302 ou 0303 do SH são considerados originários dos Estados da ESA, nos termos do disposto nos artigos 2.o a 5.o da presente decisão.
	Artikel 3 Buchstabe a Ziffer iii bezieht sich nicht auf zur Personenbeförderung bestimmte Kraftfahrzeuge (HS-Code 8703), die selbständig von Ort zu Ort gelangen. [EU]	As disposições do artigo 3.o, a), iii) não abrangem veículos automóveis para transporte de pessoas (código 8703 do SH) que se deslocam pelos seus próprios meios.
	auch im Rahmen der TSI RST HS bewertet werden muss oder [EU]	que também deva ser avaliado em relação à ETI MC AV, ou
	Auch wenn wattierte Westen keine Ärmel haben, sollten sie dennoch in diese Position eingereiht werden, da sie zum Schutz gegen das Wetter über anderer Kleidung getragen werden und da sie wattiert sind (siehe auch: HS-Erläuterungen zu den Positionen 6101, 6102, 6201 und 6202 Absatz 2). [EU]	Não obstante, os coletes acolchoados, apesar do facto de não terem mangas, devem ser abrangidos por essas posições em virtude de se usarem sobre outras peças de vestuário, protegerem contra as intempéries e possuírem acolchoamento (ver igualmente Notas Explicativas do Sistema Harmonizado respeitantes às posições SH 6101, 6102, 6201 e 6202, segundo parágrafo).
	Aufgrund der genannten Merkmale gehört die Ware nicht zu den Behältnissen, die allgemein zum Verpacken oder für den Transport von Gütern aller Art verwendet werden, weshalb die Einreihung in Position 3923 im Sinne der Anmerkung 2 Buchstabe m zu Kapitel 39 ausgeschlossen ist (siehe auch die Erläuterungen zu HS-Position 3923 Absatz 1 Buchstabe a und Absatz 2). [EU]	Dadas as características supra mencionadas, o artigo em questão não é do género de recipientes geralmente utilizados para embalagem ou transporte de todo o tipo de produtos, sendo, pois, excluída a classificação na posição 3923 na acepção da Nota 2 m) do Capítulo 39 (ver também as NESH à posição pautal 3923, primeiro parágrafo, alínea a) e segundo parágrafo).
	Aufgrund ihrer Merkmale ist die Ware in den KN-Code 44129490 als anderes Lagenholz mit Block-, Stab-, Stäbchen- oder Streifenholzmittellage einzureihen (siehe auch die HS-Erläuterungen zu Position 4412 Nummer 3). [EU]	Dadas as suas características, o produto deve ser classificado no código NC 44129490«outras madeiras» com alma aglomerada, alveolada ou lamelada (ver igualmente as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 4412, 3), terceiro parágrafo).
	Aufgrund seiner Funktion, seiner materiellen Eigenschaften und seiner Arbeitsweise ist der Konnektor als Rückschlagventil der Unterposition 848130 zu betrachten, da er verwendet wird, um durch Öffnen und Schließen des Verschlusselements einen Flüssigkeitsstrom in nur eine Richtung zu ermöglichen (siehe auch die HS-Erläuterungen zu Position 8481). [EU]	Tendo em conta a sua função, as suas características físicas e o seu modo de funcionamento, o conector deve ser considerado uma válvula de retenção da subposição 848130, visto que é utilizado para regular o fluxo de líquidos, abrindo ou fechando o dispositivo de obturação e permitindo a passagem do líquido só numa direcção (ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 8481).
	Auf Seite 39, Tabelle im Anhang, laufende Nummer 09.1625, Spalte "HS-Code": [EU]	Na página 39, no quadro do anexo, para o número de ordem 09.1625, na coluna «Código SH»:
	Aus der Systematik des Artikels 37 folgt, dass eine Ausnahmeregelung von den Ursprungsregeln in Anhang III des Beschlusses 2001/822/EG für die Erzeugnisse der HS-Position 0303 nicht genehmigt werden kann. [EU]	No que se refere aos produtos da posição SH 0303, contudo, da estrutura geral do artigo 37.o decorre que eles não podem beneficiar de uma derrogação às regras de origem definidas no anexo III da Decisão 2001/822/CE.
	Aus einem oder mehreren Stücken von Spitzen, Filz oder anderen Spinnstofferzeugnissen hergestellte Kopfbedeckungen werden in Position 6505 eingereiht (siehe auch HS-Erläuterungen zu Position 6505, Absatz 1). [EU]	Os chapéus e artefactos de uso semelhante confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça, classificam-se na posição 6505 (ver igualmente as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado da posição 65.05, primeiro parágrafo).
	Außerdem besteht eine Schnittstelle zwischen Abschnitt 4.2.4.7 (Bremsleistung auf starkem Gefälle) der TSI Fahrzeuge (HS) und den Abschnitten 4.2.2.6.2 und 4.2.1.2.2.3 dieser TSI Verkehrsbetrieb und Verkehrssteuerung. [EU]	Existe também uma interface entre a secção 4.2.4.7 (desempenho dos freios em declives acentuados) da ETI MC-AV e as secções 4.2.2.6.2 e 4.2.1.2.2.3 da presente ETI.
	Außerdem gehören zu Position 5705 Teppiche und Fußbodenbeläge aus Spinnstoffen, ohne dass zwischen einer Innen- oder Außenverwendung der Vorleger unterschieden und ihre Größe angegeben wird (siehe auch die HS-Erläuterungen zu Position 5705, erster Absatz). [EU]	Além disso, a posição 5705 inclui «tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis», sem que se faça qualquer distinção quanto à utilização exterior ou interior dos tapetes ou à especificação da dimensão (ver também o primeiro parágrafo das Notas Explicativas do SH relativas à posição SH 5705).
	Außerdem werden leichte Fahrzeuge, die auf Baustellen eingesetzt werden, als Muldenkipper (Dumper) eingereiht (siehe auch HS-Erläuterungen zu Position 8704 und KN-Erläuterungen zu den KN-Codes 87041010 und 87041090). [EU]	Além disso, os veículos ligeiros do tipo dos utilizados nos estaleiros de construção são classificados como dumpers (ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 8704 e as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas aos códigos NC 87041010 e 87041090).
	Bedingung für die Gültigkeit der Bewertung für die TSI RST HS [EU]	Condição de validade da avaliação efectuada no âmbito ETI MC AV
	Bei Abschnitten aus EN Normen, die Tabellen enthalten, entsprechen die Spaltenüberschriften bzgl. der Strecken "HS - Hochgeschwindigkeit", "UP - Ausbau" bzw. "Conn - Verbindung" den Kategorien I, II bzw. III. [EU]	Em relação às disposições das normas EN que incluem quadros, deve entender-se que os títulos das colunas HS, UP e Conn correspondem às categorias I, II e III, respectivamente.
	Bei Anwendung des Titels II Kapitel VII wird der Code der empfindlichen Ware in Spalte 4 zusätzlich zu dem in Spalte 1 angegebenen HS-Code verwendet, sofern mit Letzterem die Waren der Spalte 2 nicht zweifelsfrei beschrieben werden können. [EU]	Quando se aplicarem as disposições do capítulo VII do título II, o código das mercadorias sensíveis indicado na coluna 4 deve ser utilizado em complemento do código SH indicado na coluna 1, sempre que este não permita identificar inequivocamente as mercadorias sensíveis referidas na coluna 2.
	Bei dem Fahrzeug handelt es sich nicht um einen Muldenkipper (Dumper) (siehe HS-Erläuterungen zu Unterposition 870410). [EU]	Não é um dumper (ver as notas explicativas do SH da subposição 870410).
	Bei den HS-Positionen 5801, 5806 und 5811 gilt die Regel für das Bedrucken nur für Ausfuhren aus der Gemeinschaft nach Mexiko im Rahmen eines jährlichen Gesamtkontingents von 500000 m2. [EU]	Relativamente às posições 5801, 5806 e 5811 do SH, a regra enunciada é aplicável apenas às exportações da Comunidade para o México ao abrigo de um contingente anual agregado de 500000 m2.
	Bei den Verhandlungen im Rahmen der Uruguay-Runde vereinbarten die Gemeinschaft und einige andere Länder, dass Zollfreiheit sowohl für die pharmazeutischen Erzeugnisse des Kapitels 30 und der Positionen 2936, 2937, 2939 und 2941 des Harmonisierten Systems (HS) als auch für bezeichnete pharmazeutische Wirkstoffe mit einem von der Weltgesundheitsorganisation vergebenen "Internationalen Freinamen" (INN) gelten sollte, ferner für bestimmte Salze, Ester und Hydrate dieser INN sowie für bezeichnete pharmazeutische Zwischenprodukte, die zur Herstellung pharmazeutischer Fertigerzeugnisse verwendet werden. [EU]	No decurso das negociações do «Uruguay Round», a Comunidade e diversos países acordaram que deveria ser concedida a isenção de direitos aos produtos farmacêuticos do capítulo 30 e das posições SH 2936, 2937, 2939 e 2941 do Sistema Harmonizado (SH), bem como a determinados princípios activos farmacêuticos com «denominação comum internacional» (DCI) da Organização Mundial de Saúde, a determinados sais, ésteres e hidratos dessas DCI e a determinados produtos farmacêuticos intermédios utilizados na produção e no fabrico de produtos farmacêuticos acabados.
	Beiden Vertragspartnern sollte der ungehinderte Zugang zum Markt für Ethylalkohol gewährt werden. Deshalb sollte Ethylalkohol mit einem Alkoholgehalt von weniger als 80 % vol, unvergällt, der HS-Position 2208.90 in die Tabellen I und IV c des Protokolls Nr. 2 aufgenommen werden. [EU]	O acesso livre e mútuo ao mercado do álcool etílico não desnaturado deve ser finalizado mediante o aditamento do álcool etílico não desnaturado com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol à posição 2208.90 do SH dos quadros I e IV c) do protocolo n.o 2.
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