DKV : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	German	Portuguese
	1930 war eigens für dieses Erzeugnis im Rahmen des Branntweinmonopols eine Einrichtung mit eigener Rechtspersönlichkeit, die DKV, gegründet worden. [EU]	Com efeito, em 1930 foi constituída, especialmente para este produto e no âmbito do monopólio das aguardentes (Branntweinmonopole), uma entidade com personalidade jurídica própria, a DKV.
	Abschließend trug der DKV vor, dass eine Begünstigung von DVB-T gegenüber anderen Infrastrukturen aus Gründen der Medienvielfalt, der Ausstrahlung lokaler und regionaler Programme oder der DVB-T-Vollabdeckung nicht mit dem öffentlichen Interesse gerechtfertigt werden könne. [EU]	Para concluir, a DKV defendeu que o interesse público não poderia servir de justificação para favorecer a DVB-T em detrimento de outras infra-estruturas, sob o pretexto da diversidade dos meios de comunicação social, da emissão de canais regionais e locais, ou da cobertura total da DVB-T.
	Bis zum Jahr 2000 wurden über 80% des in Deutschland erzeugten Kornbranntweins von der DKV und die restlichen 20% von den Brennereien selbst vermarktet. [EU]	Até ao ano 2000, mais de 80 % do Kornbranntwein fabricado na Alemanha era comercializado pela DKV e 20 % pelas próprias destilarias [15].
	Dank dieser Beihilfen können die deutschen Erzeuger den nicht unter die Brennrechte fallenden Teil der Kornbranntweinproduktion, den sie direkt vertreiben dürfen, zu Preisen verkaufen, die sie nicht verlangen könnten, wenn sie nicht dank des Monopols für die restliche an die DKV abgeführte Produktion einen überhöhten Abnahmepreis erhielten. [EU]	Graças a estes auxílios, os produtores alemães podem vender a parte da produção de Kornbranntwein não coberta pelos direitos de destilação, a qual estão autorizados a comercializar directamente, a preços que não poderiam praticar se não obtivessem, graças ao monopólio, um preço de compra sobreavaliado para a restante produção entregue à DKV.
	Das Ausgleichssystem hat somit nachweislich zum Ziel, die Folgen eines Fehlbetrags abzufedern, von dem das Branntweinvertriebsmonopol und damit auch auf die DKV betroffen ist. [EU]	Está assim demonstrado que o regime de compensação se destina a corrigir os efeitos de um défice que atinge o monopólio de comercialização dos álcoois, incluindo a DKV.
	Das Monopol hat sich (über die DKV und die BfB) an die neuen Marktbedingungen angepasst und seine eigenen Verkaufspreise auf ein wettbewerbsfähiges Niveau gesenkt. [EU]	O monopólio (através da DKV e do BfB) adaptou-se às novas condições do mercado e reduziu os seus próprios preços de venda a fim de que permanecessem competitivos.
	Der bei der DKV abgelieferte Alkohol sei kein trinkfertiges Erzeugnis, sondern müsse noch weiter verarbeitet bzw. rektifiziert werden. [EU]	Argumentam que o álcool entregue à DKV é um produto bruto impróprio para consumo que deve passar por novas transformações e/ou rectificações.
	Der DKV hob hervor, dass sich die terrestrische Abdeckung in den einzelnen Bundesländern laut ASTRA-Statistiken seit dem Umstieg auf DVB-T deutlich verbessert habe. [EU]	A DKV frisou que a cobertura terrestre em cada Estado federado, segundo as estatísticas da ASTRA, teria melhorado claramente após a transição para a DVB-T.
	Deutschland bestreitet nicht, dass das System der Erstattung der Herstellungskosten durch die DKV den Charakter von Betriebsbeihilfen hat. [EU]	A Alemanha não contesta que o mecanismo de compensação dos custos de produção pela DKV tenha um carácter de auxílio ao funcionamento.
	Deutschland hat gegenüber der Kommission überzeugend dargelegt, dass die industriellen und landwirtschaftlichen Brennereien, die bisher die im Rahmen des Monopols hergestellten Destillate an die DKV abgeführt haben und künftig im Rahmen des neuen Systems den Kornbranntwein selbst vermarkten möchten, erhebliche Investitionen vornehmen müssen. [EU]	A Alemanha indicou à Comissão, de forma concludente, que as destilarias industriais e agrícolas que até agora vendiam à DKV os destilados fabricados no quadro do monopólio e que pretendem de futuro, no âmbito do novo sistema, comercializar elas próprias o Kornbranntwein, devem realizar investimentos substanciais.
	Die deutschen Kornbranntweinhersteller, die Anspruch auf Beihilfe haben, unterliegen einer Ablieferungspflicht an die DKV in Höhe ihrer Brennrechte, die von den staatlichen Stellen jährlich festgelegt werden. [EU]	Os produtores alemães de Kornbranntwein que recebem ajudas são obrigados a fazer entregas à DKV em função de quotas fixadas anualmente pelas autoridades públicas.
	Die DKV erhält als Gegenleistung für die Erfüllung des ihr in § 82 des Branntweinmonopolgesetzes übertragenen gesetzlichen Auftrags ein Entgelt, das mangels Marktpreises nach den Leitsätzen für die Preisermittlung bei öffentlichen Aufträgen aufgrund von Selbstkosten (LSP) ermittelt wird. [EU]	A DKV recebe uma remuneração pelos serviços que presta no âmbito do cumprimento do mandato que lhe foi conferido por força do artigo 82.o da lei relativa ao monopólio das aguardentes (Branntweinmonopolgesetz), a qual, na falta de preços de mercado, é calculada com base no preço de custo, segundo o código de fixação dos preços para os contratos de direito público (Leitsätzen für die Preisermittlung) em regime de LSP.
	Die DKV macht geltend, dass die Kommission, wenn sie in ihrer abschließenden Entscheidung an den von ihr vorgeschlagenen zweckdienlichen Maßnahmen festhalten sollte, bei der Festsetzung der Frist für ihre Umsetzung den Grundsatz der Verhältnismäßigkeit beachten und die Übergangsfrist über den 1. Januar 2004 hinaus verlängern müsse, um den betroffenen Unternehmen Gelegenheit zur Umstellung ihrer Tätigkeiten zu geben. [EU]	A DKV acrescenta que, se a Comissão mantivesse na sua decisão final as medidas que propôs, deveria ter em conta o princípio da proporcionalidade na fixação do prazo de transposição das referidas medidas e prolongar o período de transição para além de 1 de Janeiro de 2004, a fim de dar às empresas o tempo necessário para reorganizarem as suas actividades.
	Die DKV nimmt ein Destillat ab - das "Kornfeindestillat"-, das bereits als Spirituose im Sinne der Verordnung (EWG) Nr. 1576/89 betrachtet wird. [EU]	A DKV compra um destilado –; Kornfeindistillat - que é um produto à partida considerado como uma bebida espirituosa, na acepção do Regulamento (CEE) n.o 1576/89.
	Die DKV schließlich erhielt im Geschäftsjahr 2001/2002 einen Zuschuss von 6,6 Mio. EUR. [EU]	Por fim, a DKV recebeu uma subvenção de 6,6 milhões de euros durante a campanha de produção de 2001/2002.
	Die DKV soll bis zum 30. September 2006 den ihr per Gesetz vom 2. Mai 1976 übertragenen Auftrag erfüllen; anschließend könnte die BfB ihre Aufgabe übernehmen. [EU]	Por fim, a lei estabeleceu que a DKV continuaria investida da missão que lhe foi confiada até 30 de Setembro de 2006, data a partir da qual esta missão poderia ser transferida para o BfB.
	Die durch eine Verordnung des Reichsmonopolamtes (heute Bundesmonopolbehörde) 1930 eingesetzte und heute dem Finanzministerium unterstehende Gesellschaft des bürgerlichen Rechts DKV (GmbH) besitzt die ausschließlichen Vertriebsrechte für Kornbranntwein. [EU]	A DKV foi instituída por um regulamento do «Reichsmonopolamt» (hoje «Bundesmonopolbehörde») em 1930, tendo sido investida de direitos exclusivos de comercialização do Kornbranntwein; esta sociedade de direito privado (SARL) intervém sob tutela do Ministério das Finanças.
	Die Mehrheit der an die BfB abgelieferten Basisalkoholprodukte (Destillate) sind offensichtlich für die Herstellung von neutralem, nicht gebrauchsfertigem Alkohol bestimmt, während sich die der DKV überlassenen Destillate (von Deutschland als "Kornfeindestillat" bezeichnet) durch ihre aromatischen Eigenschaften auszeichnen und daher für den menschlichen Verzehr geeignet sind. [EU]	Verifica-se que a maior parte dos produtos alcoólicos de base (destilados) entregues ao BfB se destinam ao fabrico de álcool neutro impróprio para consumo, enquanto os destilados entregues à DKV (designados «Kornfeindestillat» pela Alemanha) se distinguem pelas suas qualidades aromáticas que fazem deles um produto destinado ao consumo humano.
	Diese Erzeuger sind somit finanziell denjenigen gleichgestellt, die ihre Produktion an die DKV abführen. [EU]	Estes produtores encontram-se assim em situação financeira análoga à dos que entregam directamente a produção à DKV.
	Die von der DKV vorgenommene Rektifikation des Destillats besteht insbesondere in einer Standardisierung des im Endprodukt enthaltenen Alkoholgehalts (32 % bei dem als Korn bezeichneten Erzeugnis und 37,5 % bei Kornbrand). [EU]	A rectificação deste destilado que é efectuada pela DKV consiste principalmente na realização de uma estandardização do teor de álcool do produto acabado (32 % para o produto denominado Korn, e 37,5 % para o Kornbrand).
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