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82 results for sachdienlich
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Alle sonstigen Informationen, die für die Beurteilung der Notifizierung nach dieser Verordnung und den nationalen Rechtsvorschriften sachdienlich sind. [EU] Quaisquer outras informações pertinentes para a avaliação da notificação, em conformidade com os requisitos estabelecidos no presente regulamento e na legislação nacional.

Alle verfügbaren Daten zu den unerwünschten Wirkungen und den ernsten unerwünschten Wirkungen des kosmetischen Mittels bzw., soweit sachdienlich, anderer kosmetischer Mittel. [EU] Todos os dados sobre efeitos indesejáveis e efeitos indesejáveis graves do produto cosmético ou, sempre que tal for relevante, de outros produtos cosméticos.

Allgemein gültige Empfehlungen für die künftige grenzübergreifende Zusammenarbeit sind angesichts der enormen Vielfalt der Ausgangssituationen oft nicht sachdienlich. [EU] As recomendações de âmbito geral no que respeita à futura cooperação transfronteiriça nem sempre são pertinentes devido à grande diversidade de situações.

Angaben zur optischen Aktivität und zum typischen Anteil von (Stereo-)Isomeren (falls zutreffend und sachdienlich) [EU] Informação sobre a actividade óptica e rácio típico de(estereo) isómeros (se aplicável e caso se justifique)

Angesichts der strengen Fristen, die für den Ablauf des Verfahrens nach Artikel 30 der Richtlinie 2004/17/EG vorgesehen sind, erscheint es angezeigt, dass die Anträge auf Feststellung der Anwendbarkeit des Artikels 30 Absatz 1 Angaben enthalten, die der Prüfung des Antrags sachdienlich sind. [EU] Dado os prazos rigorosos previstos para o desenrolar do procedimento nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE, é conveniente prever que os pedidos de aplicação do n.o 1 do artigo 30.o devem conter as informações úteis e pertinentes para o exame do pedido.

Asylbewerber die in ihrem Besitz befindlichen Dokumente, die für die Prüfung des Antrags sachdienlich sind, wie zum Beispiel ihren Reisepass, vorlegen müssen [EU] Os requerentes de asilo devam entregar os documentos em sua posse relevantes para a apreciação do pedido, como os passaportes

Auch sind weder die behauptete Verwendung offizieller Symbole der französischen Republik durch das LNE noch der Verweis auf die Beteiligung des LNE an der Arbeit internationaler Organisationen im vorliegenden Fall sachdienlich. [EU] No caso em apreço, não se afiguram relevantes nem a alegada utilização dos logotipos oficiais da República Francesa pelo LNE, nem o seu grau de participação nos trabalhos dos órgãos internacionais.

Auch wenn ein Produkt nur in einem Mitgliedstaat in Verkehr gebracht wurde, ist eine Liste der das Produkt besitzenden Unternehmen sachdienlich, damit die zuständige(n) Behörde(n) die Wirksamkeit der Maßnahmen überwachen können. [EU] Mesmo no caso de um produto comercializado num Estado-Membro, é pertinente uma lista de empresas que possuam produtos afectados nesse país, de forma a permitir que as autoridades competentes controlem a eficácia da medida adoptada.

Aufgrund der Entwicklung im Binnen- und Außenmarkt für Getreide und Stärke ist die Produktionserstattung für Stärke in Bezug auf ihre ursprünglichen Ziele nicht mehr sachdienlich und sollte daher abgeschafft werden. [EU] Dada a evolução no mercado interno e nos mercados internacionais dos cereais e do amido, a restituição à produção de amido deixou de satisfazer os seus objectivos iniciais, pelo que deverá ser suprimida.

aus den Ergebnissen vorliegender Prüfdaten für den betreffenden Stoff lässt sich ein DNEL- oder PNEC-Wert ableiten, wobei zu berücksichtigen ist, dass sich aus der Weglassung der zu machenden Angaben eine höhere Unsicherheit ergibt, und dass der DNEL- oder PNEC-Wert sowohl für die zu machenden Angaben als auch für die Zwecke der Risikobewertung sachdienlich und angemessen sein muss [EU] Pode ser determinado um DNEL ou um PNEC a partir de resultados extraídos de dados de ensaios da substância em causa, tendo na devida conta a incerteza acrescida que a dispensa do requisito de informação implica; esse DNEL ou PNEC é pertinente e adequado, tanto no que respeita ao requisito de informação a dispensar como para efeitos de avaliação de riscos

Besonderheiten, Einschränkungen und Modalitäten der zu transportierenden Katastrophenhilfe, einschließlich Gewicht, Größe, Volumen, benötigte Fläche, Verpackung, etwaiges Gefahrgut, Vorbereitung des Fahrzeugs, Vorschriften für die Handhabung, befördertes Personal und andere Rechts-, Zoll-, Gesundheits- und Hygienevorschriften, die für den Transport und die Hilfeleistung sachdienlich sind. [EU] Dados específicos, condicionalismos e modalidades relativos à assistência a transportar no domínio da protecção civil (peso, dimensões, volume, superfície), embalagens, eventuais objectos perigosos, preparação dos veículos, requisitos especiais de manuseamento, pessoal que faz a viagem, bem como outros requisitos de natureza jurídica, aduaneira e sanitária aplicáveis ao transporte e ao fornecimento da assistência.

Bestimmte grundlegende Informationen dürfen in dieser Entscheidung nicht fehlen, wenn sich Dritte und die übrigen EFTA-Staaten sachdienlich dazu äußern können sollen. [EU] É evidente que deverão ser incluídas algumas informações essenciais, por forma a que os terceiros e os outros Estados da EFTA possam apresentar observações úteis.

Daher ist es sachdienlich ein Aktionsprogramm der Gemeinschaft im Bereich Verbraucherpolitik festzulegen, das den Beschluss Nr. 20/2004/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 8. Dezember 2003 über einen allgemeinen Rahmen für die Finanzierung von Gemeinschaftsmaßnahmen zur Unterstützung der Verbraucherpolitik im Zeitraum 2004-2007 ersetzt. [EU] É, por conseguinte, apropriado instituir um programa de acção comunitária no domínio da política dos consumidores, que substitua a Decisão n.o 20/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Dezembro de 2003, que estabelece um quadro geral para o financiamento de actividades comunitárias em apoio à política dos consumidores da União Europeia para o período de 2004-2007 [4].

Damit die HVPI exakt und sachdienlich sind, sollten Reformen mit den vorstehend beschriebenen Merkmalen berücksichtigt werden durch Anpassung der Gewichte und Verkettung der Preisindizes für [EU] Para garantir o rigor e a pertinência dos IHPC, qualquer reforma com as características supradescritas deve ser tida em conta mediante um ajustamento das ponderações e de um encadeamento dos índices de preços:

Damit die Märkte und die Öffentlichkeit überprüfen können, ob diese Kompetenzen nach wie vor sachdienlich sind, sollte der Verwaltungs-/Aufsichtsrat jedes Jahr sein Profil mit Angaben zu den Kompetenzen seiner Mitglieder offen legen, die für deren Tätigkeit im Verwaltungs-/Aufsichtsrat von Belang sind. [EU] A fim de permitir que os mercados e o público analisem se essas competências se mantêm apropriadas ao longo do tempo, o conselho de administração ou de supervisão deve divulgar anualmente um perfil da composição do conselho, bem como informações relativas às competências específicas de cada administrador, susceptíveis de serem relevantes para as suas funções no conselho de administração ou de supervisão.

Das Amt kann die Beteiligten ersuchen, sich zu einigen, wenn es dies als sachdienlich erachtet. [EU] Se o considerar útil, o Instituto pode convidar as partes a conciliarem-se.

Das Amt ordnet von Amts wegen oder auf Antrag eines Verfahrensbeteiligten eine mündliche Verhandlung an, sofern es dies für sachdienlich erachtet. [EU] O Instituto recorrerá ao processo oral, quer oficiosamente quer a pedido de uma parte no processo, desde que o considere útil.

Das Überwachungsorgan, das nicht für die Entscheidung in einem Falle gemäß Artikel 56 des Abkommens zuständig ist, kann das andere Überwachungsorgan in allen Stufen des Verfahrens um Kopien der wichtigsten Dokumente über unter Artikel 56 Absatz 1 Buchstaben b) und c), Absatz 2 Satz 2 und Absatz 3 fallende Fälle ersuchen und darüber hinaus vor einer endgültigen Entscheidung alle ihm sachdienlich erscheinenden Bemerkungen machen. [EU] Nos casos referidos no n.o 1, alíneas b) e c), no n.o 2, segunda frase, e no n.o 3 do artigo 56.o do acordo, o órgão de fiscalização que não seja o órgão competente para decidir sobre um caso nos termos do artigo 56.o do acordo pode, a qualquer momento do processo, solicitar cópias dos documentos mais importantes e pode, para além disso, fazer quaisquer observações que considere apropriadas antes de ser tomada uma decisão final.

den Zweck der vorgesehenen Einfuhr, einschließlich der Angabe der geplanten zollrechtlichen Behandlung und Verwendung, soweit sachdienlich unter Angabe des geplanten Zollverfahrens [EU] O fim a que se destina a importação proposta, incluindo o destino aduaneiro previsto e especificando, quando relevante, o regime aduaneiro previsto

Der Rechnungshof kann dem Jahresbericht ergänzend alle ihm sachdienlich erscheinenden zusammenfassenden oder allgemeinen Bemerkungen anfügen. [EU] O Tribunal de Contas pode acrescentar as sínteses ou observações de âmbito geral que considere adequadas.

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