factual : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	§ 8c (1a) KStG unterscheidet folglich zwischen Unternehmen, die sich in Bezug auf den Zweck des Steuersystems in einer vergleichbaren tatsächlichen und rechtlichen Situation befinden. [EU]	Portanto, o artigo 8.o-C, n.o 1, alínea a), da KStG distingue entre empresas que se encontram, relativamente ao objectivo do regime fiscal, numa situação factual e jurídica comparável.
	Abschließend fordert die SFF die Behörde auf, zu berücksichtigen, wie sich der Umfang der Darlehensvergabe und der Marktanteil des HFF im Vergleich zu privaten Kreditinstituten tatsächlich entwickelt habe. [EU]	Por último, a SFF convida o Órgão de Fiscalização a ter em conta a situação factual no que respeita à quantidade de empréstimos concedidos pelo FFH e à sua quota de mercado em comparação com a dos bancos privados.
	Alle Betriebe befanden sich in einer vergleichbaren tatsächlichen Situation, da sie Diesel für die Produktion einsetzten; daher waren sie unabhängig von ihrer Rechtsstellung im gleichen Maße vom Ziel der Maßnahme (Abfederung der Auswirkungen des Preisanstiegs für Erdölerzeugnisse) betroffen. [EU]	Todos os operadores se encontravam numa situação factual análoga no momento em que usavam o gasóleo para produzir e, portanto, estavam interessados em igualdade de circunstâncias no objectivo da medida (atenuação dos efeitos do aumento dos preços dos produtos petrolíferos), independentemente do seu estatuto jurídico.
	Andernfalls sind die faktischen und rechtlichen Sachverhalte, die bei der Ermittlung des Vorteils berücksichtigt werden, weder aus Sicht der GIE-Mitglieder noch aus Sicht der Endnutzer vergleichbar. [EU]	Caso contrário, os contextos factual e jurídico considerados para fins de determinação da vantagem não seriam comparáveis, nem do ponto de vista dos membros do AIE nem dos utilizadores dos bens em questão.
	Angesichts der Hindernisse, die grenzüberschreitenden Unternehmensverschmelzungen entgegenstünden, so Spanien in seiner Stellungnahme, befänden sich Steuerpflichtige, die Anteile an spanischen Unternehmen erwerben, im Allgemeinen in einer anderen rechtlichen und tatsächlichen Situation als Steuerpflichtige, die Beteiligungen an ausländischen Unternehmen erwerben, insbesondere an solchen, die in Drittländern ansässig sind. [EU]	As autoridades espanholas frisam que os obstáculos impostos às concentrações de empresas transfronteiras colocam normalmente os contribuintes que adquirem participações em empresas nacionais numa situação factual e jurídica diferente dos contribuintes que adquirem participações em empresas estrangeiras e, nomeadamente, em empresas estabelecidas em países terceiros.
	Angesichts der Hindernisse, die grenzüberschreitenden Unternehmensverschmelzungen entgegenstünden, so Spanien in seiner Stellungnahme, befänden sich Steuerpflichtige, die Anteile an spanischen Unternehmen erwerben, in einer anderen rechtlichen und tatsächlichen Situation als Steuerpflichtige, die Beteiligungen an ausländischen Unternehmen erwerben. [EU]	As observações das autoridades espanholas frisam que as restrições às concentrações de empresas transfronteiras colocam os contribuintes que adquirem participações em empresas nacionais numa situação factual e jurídica diferente dos contribuintes que adquirem participações em empresas estrangeiras.
	Auf der Grundlage dieses Betriebsmodells soll die Vereinbarung kostendeckend arbeiten. [EU]	Do padrão factual acima descrito, são relevantes os seguintes factos e circunstâncias:
	Aus diesem Grund ist die Kommission der Ansicht, dass sich reine Genossenschaften und gewinnorientierte Unternehmen im Hinblick auf die Gewinnbesteuerung nicht in einer vergleichbaren rechtlichen und tatsächlichen Situation befinden. [EU]	Por esta razão, a Comissão considera que as cooperativas mutualistas puras e as sociedades com fins lucrativos não se encontram numa situação jurídica e factual comparável, no que respeita à tributação do lucro.
	Außerdem führt eine solche Argumentation dazu, dass Einzelfälle miteinander verglichen werden, die sich sachlich und rechtlich unterscheiden und überdies hypothetischer Natur sind. [EU]	Ora, tal argumento levaria a que fossem tomadas em consideração situações individuais, diferentes do ponto de vista factual e jurídico e, além disso, hipotéticas.
	Aus vorstehenden Gründen kann dem Vorbringen, die Analyse der Konkurrenz zwischen den Waren entbehre einer fundierten Grundlage, nicht aufrechterhalten werden. [EU]	Tendo em conta o que precede, a alegação de que a análise da concorrência entre os produtos carecia de uma base factual não pode ser aceite.
	Auswirkungen auf den Kaufpreis seien nicht möglich, da das betreffende Gremium nur beratender Natur sei und keinen rechtlichen oder faktischen Einfluss auf das Unternehmen habe. [EU]	A constituição deste órgão não podia afectar o preço de compra, uma vez que este tinha meras funções consultivas e não exercia nenhuma influência jurídica ou factual na empresa.
	Bei Beurteilung der Frage, inwieweit die Maßnahme die Beihilfeempfänger begünstigt, muss die Kommission Unternehmen vergleichen, die sich faktisch und rechtlich in einer vergleichbaren Lage befinden. [EU]	Ao apreciar se a medida proporciona uma vantagem aos beneficiários, a Comissão tem de comparar empresas numa situação jurídica e factual comparável [13].
	Bei den genannten Transaktionen, die außerhalb des tatsächlichen und rechtlichen Gemeinschaftsrahmens liegen, könnte die steuerliche Abschreibung des Geschäfts- oder Firmenwerts notwendig sein, um die Steuerneutralität zu gewährleisten". [EU]	A amortização da diferença relativamente ao valor do goodwill financeiro resultante destas transacções, fora do enquadramento jurídico e factual da Comunidade, poderá ser necessária para garantir a neutralidade fiscal.
	Bei den genannten Transaktionen, die außerhalb des tatsächlichen und rechtlichen Gemeinschaftsrahmens liegen, könnte die steuerliche Abschreibung des Geschäfts- oder Firmenwerts notwendig sein, um die Steuerneutralität zu gewährleisten. [EU]	A amortização da diferença relativamente ao valor do património (financial goodwill) respeitante a estas transacções, que não estejam abrangidas pelo enquadramento jurídico e factual da Comunidade, poderá ser necessária para garantir a neutralidade fiscal.
	Da der Kommission diese Unterlagen (Heads of Agreement, Satzung, MJVA1 und MJVA2) nicht übermittelt worden waren, war ihr Bild von der entsprechenden Sachlage zum damaligen Zeitpunkt lückenhaft, so dass ihre ursprüngliche Positiventscheidung über den KMU-Aufschlag für Sovello auf unvollständigen und somit unrichtigen Informationen beruhte. [EU]	Por conseguinte, dado que não recebeu nenhum desses documentos (Protocolo de Acordo, Estatutos, MJVA1 e MJVA2), a Comissão tinha um conhecimento incompleto da situação factual relevante nessa data e, portanto, tomou a sua decisão positiva inicial relativa à majoração a favor das PME concedida à Sovello com base em informações incompletas e, portanto, incorrectas.
	Da der tatsächliche und rechtliche Rahmen bereits Gegenstand des angefochtenen Urteils war, ist er in der Rechtsmittelbeantwortung nur ganz ausnahmsweise wiederzugeben, soweit seine Darstellung in der Rechtsmittelschrift bestritten wird oder der Erläuterung bedarf. [EU]	Dado que o quadro factual e jurídico já foi objecto do acórdão recorrido, o mesmo só a título excepcional será retomado na resposta, na medida em que a sua apresentação no requerimento inicial seja impugnada ou exija clarificações.
	Da der tatsächliche und rechtliche Rahmen bereits Gegenstand des angefochtenen Urteils war, ist er in der Rechtsmittelbeantwortung nur ganz ausnahmsweise wiederzugeben, soweit seine Darstellung in der Rechtsmittelschrift bestritten wird oder der Erläuterung bedarf. [EU]	Dado que o quadro factual ou jurídico já foi objecto do acórdão recorrido, só a título excepcional esse quadro é retomado na resposta, na medida em que a sua apresentação na petição de recurso seja contestada ou exija esclarecimentos.
	Da der tatsächliche und rechtliche Rahmen bereits Gegenstand des angefochtenen Urteils war, ist er in der Rechtsmittelbeantwortung nur ganz ausnahmsweise wiederzugeben, soweit seine Darstellung in der Rechtsmittelschrift bestritten wird oder der Erläuterung bedarf. [EU]	Dado que o quadro factual ou jurídico já foi objeto do acórdão recorrido, só a título excecional esse quadro é retomado na resposta, na medida em que a sua apresentação na petição de recurso seja contestada ou exija esclarecimentos.
	Daher beschränkt sich die Beschreibung des Busverkehrsmarkts an dieser Stelle auf die für den vorliegenden Fall wichtigsten Merkmale des Marktes sowie auf die zusätzlichen sachlichen Informationen, die von der dänischen Regierung und den Beteiligten vorgelegt wurden. [EU]	Deste modo, a descrição que aqui se faz desse mercado cinge-se às características mais importantes do mesmo para o caso em apreço e à informação factual suplementar fornecida pelo Governo dinamarquês e pelas partes interessadas.
	Daher wird der Schluss gezogen, dass texturierte Rovings eindeutig und unbestreitbar unter die für dieses Verfahren geltende Warendefinition fallen; für den Ausschluss daraus gibt es keine hinreichenden faktischen Gründe, so dass diese Forderung zurückgewiesen werden muss. [EU]	Sendo assim, conclui-se que as mechas texturizadas são clara e indubitavelmente abrangidas pelo âmbito do produto que é objecto do presente inquérito e a alegação no sentido de as excluir desse âmbito carece de base factual e deve ser rejeitada.
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