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6 results for Tantiemen
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German
Portuguese
Beträgt
der
Gesamtbetrag
der
an
die
Inhaber
von
Schuldverschreibungen
oder
Wertpapieren
ausgeschütteten
Zinsen
im
betreffenden
Rechnungsjahr
mindestens
2,4
Mio
.
EUR
,
wird
die
Steuer
nach
einer
Formel
berechnet
,
die
3 %
der
gezahlten
Zinsen
, 1,8 %
der
Dividenden
,
Tantiemen
und
Vergütungen
bis
zu
einem
ausgeschütteten
Gesamtbetrag
von
1,2
Mio
.
EUR
und
0,1 %
des
diese
Schwelle
überschreitenden
Betrags
an
Dividenden
,
Tantiemen
und
Vergütungen
umfasst
. [EU]
Quando
o
montante
total
dos
juros
pagos
aos
titulares
de
obrigações
ou
de
títulos
relativamente
ao
exercício
financeiro
considerado
é
de
,
pelo
menos
, 2,4
milhões
de
euros
, o
imposto
é
calculado
de
acordo
com
uma
tabela
que
prevê
3 %
para
os
juros
pagos
, 1,8 %
para
os
dividendos
,
percentagens
dos
lucros
para
os
administradores
e
remunerações
até
ao
montante
distribuído
total
de
1,2
milhões
de
euros
e 0,1 %
para
o
montante
dos
dividendos
,
percentagens
dos
lucros
e
remunerações
que
ultrapassam
este
limiar
.
Bezüglich
des
Quellenabzugs
der
Steuer
auf
ausgeschüttete
Einkünfte
und
die
von
den
Exempt
1929
Holdings
gezahlten
Dividenden
und
Lizenzgebühren
stellt
die
Kommission
fest
,
dass
diese
Holdings
in
Luxemburg
bei
Zahlungen
an
nicht
gebietsansässige
Begünstigte
nicht
der
normalerweise
anzuwendenden
Quellensteuer
unterliegen
,
und
dies
gilt
-
bei
den
Exempt
Billionaire
Holdings
-
auch
für
Tantiemen
. [EU]
Admitindo
mesmo
que
esta
isenção
da
retenção
na
fonte
favorece
directamente
os
beneficiários
dos
rendimentos
e,
indirectamente
apenas
,
as
holding
1929
isentas
, a
Comissão
considera
que
a
mesma
não
deixa
de
ter
por
efeito
minorar
para
estes
últimos
as
despesas
que
suportariam
normalmente
as
empresas
tributadas
no
Luxemburgo
ao
distribuírem
os
seus
lucros
.
Esta
apreciação
é
confirmada
pelo
facto
de
que
,
quando
uma
retenção
na
fonte
é
aplicada
, a
taxa
de
tributação
é
mais
elevada
se
o
seu
custo
for
tomado
a
cargo
pela
sociedade
que
distribui
os
lucros
e
pelo
facto
de
este
último
não
ser
obrigado
juridicamente
,
nessa
hipótese
, a
repercutir
a
tributação
sobre
o
beneficiário
dos
rendimentos
.
Die
Exempt
Billionaire
Holdings
unterliegen
also
nicht
den
üblichen
,
zur
Bestimmung
der
Zeichnungssteuer
anzuwenden
Regeln
bei
unzureichender
Kapitalausstattung
,
und
auf
Tantiemen
und
Vergütungen
wird
keine
Quellensteuer
erhoben
. [EU]
Por
conseguinte
,
as
holding
«milliardaires»
isentas
não
estão
sujeitos
às
regras
comuns
em
matéria
de
subcapitalização
aplicáveis
para
efeitos
de
taxa
de
subscrição
e
não
é
aplicada
qualquer
retenção
na
fonte
às
percentagens
dos
lucros
e
às
remunerações
.
Die
Parteien
haben
eine
Neufassung
des
Wortlauts
über
die
Gewährung
von
Rabatten
dahingehend
vorgenommen
,
dass
eine
Verwertungsgesellschaft
nunmehr
einen
Preisnachlass
gewähren
kann
,
der
aus
den
bei
den
"relevanten
Mitgliedern"
als
Teil
der
ihnen
geschuldeten
Tantiemen
erhobenen
Verwaltungsgebühren
finanziert
wird
,
und
zwar
aufgrund
einer
einfachen
Entscheidung
des
zuständigen
Gremiums
der
jeweiligen
Gesellschaft
,
ohne
dass
die
Einholung
einer
schriftlichen
Einwilligung
der
"relevanten
Mitglieder"
erforderlich
wäre
. [EU]
Em
especial
,
as
partes
reformularam
a
cláusula
relativa
aos
descontos
a
fim
de
uma
sociedade
de
gestão
colectiva
poder
decidir
propor
um
desconto
sobre
os
encargos
administrativos
que
factura
sobre
os
direitos
de
autor
(royalties)
devidos
aos
seus
membros
mediante
simples
decisão
do
seu
organismo
competente
,
sem
necessidade
de
obter
o
consentimento
por
escrito
do
«membro
relevante»
.
In
Luxemburg
ansässige
Gesellschaften
und
feste
Niederlassungen
ausländischer
Gesellschaften
unterliegen
der
Körperschaftssteuer
(
impôt
sur
le
revenu
des
collectivités
)
mit
einem
Satz
von
höchstens
22
%
sowie
der
kommunalen
Unternehmenssteuer
(
impôt
commercial
communal
),
deren
Satz
von
Gemeinde
zu
Gemeinde
unterschiedlich
ausfällt
,
im
Durchschnitt
jedoch
bei
7,5 %
liegt
,
und
die
auf
das
Einkommen
erhoben
wird
,
das
dem
Bruttoeinkommen
abzüglich
der
Ausgaben
(
mit
Ausnahme
nicht
abzugsfähiger
Ausgaben
wie
direkte
Steuern
,
versteckte
Dividendenausschüttungen
und
Tantiemen
)
entspricht
. [EU]
As
sociedades
residentes
no
Luxemburgo
e
os
estabelecimentos
estáveis
de
sociedades
estrangeiras
estão
sujeitos
ao
imposto
sobre
o
rendimento
das
colectividades
,
tributados
à
taxa
máxima
de
22
%, e
ao
imposto
comercial
autárquico
,
tributado
a
uma
taxa
variável
consoante
a
autarquia
,
mas
cuja
média
atinge
7,5 %, e
que
incide
sobre
o
rendimento
bruto
deduzidas
as
despesas
,
exceptuando
as
despesas
não
dedutíveis
como
impostos
directos
,
pagamentos
ocultos
de
dividendos
e
percentagens
dos
lucros
.
Nach
dem
Großherzoglichen
Erlass
von
1937
über
die
Exempt
Billionaire
Holdings
wird
diese
Einkommenssteuer
auf
Zinsausschüttungen
an
die
Inhaber
von
Schuldverschreibungen
und
Wertpapieren
,
auf
an
die
Aktionäre
ausgeschüttete
Dividenden
und
an
die
Geschäftsleitung
,
die
Abschussprüfer
und
die
Liquidatoren
einer
solchen
Gesellschaft
gezahlte
Tantiemen
erhoben
. [EU]
Em
conformidade
com
o
decreto
grão-ducal
de
1937
sobre
as
holding
«milliardaires»
isentas
,
este
imposto
sobre
o
rendimento
incide
sobre
os
juros
pagos
aos
titulares
de
obrigações
e
de
títulos
,
sobre
os
dividendos
pagos
aos
accionistas
e
sobre
as
percentagens
pagas
aos
dirigentes
,
aos
revisores
de
contas
e
aos
liquidatários
de
tal
sociedade
.
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