Rechtsform : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	11 11 1 Zahl der Unternehmen nach der Rechtsform [EU]	11 11 1 Número de empresas, discriminado segundo o estatuto jurídico da empresa
	32 11 4 Gebuchte Bruttobeiträge, aufgegliedert nach der Rechtsform [EU]	Actividades do ramo vida das empresas mistas 6. Actividades dos ramos não-vida das empresas mistas (incluindo o resseguro aceite) Total Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a forma jurídica, para os serviços de seguros indicadas nos n.os 3 e 4 da Secção 4 do Anexo V do Regulamento (CE) n.o 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas. Série 5B Nome da série Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a forma jurídica, para os serviços de seguros Primeiro ano de referência 2008 Periodicidade Anual Cobertura da actividade Todas as actividades abrangidas pela NACE, Rev. 2, Divisão 65, excepto o grupo 65.3 Características Características do n.o 3 da Secção 4 do Anexo V Tipo de empresa ou actividade de seguros 11 11 1 Número de empresas, discriminado segundo o estatuto jurídico da empresa 1,2,3,4 32 11 4 Prémios brutos emitidos, discriminados segundo o estatuto jurídico da empresa
	37 10 1 Summe des Eigenkapitals, aufgegliedert nach der Rechtsform [EU]	37 10 1 Total dos capitais próprios, discriminado segundo o estatuto jurídico
	43 32 0 Bilanzsumme nach der Rechtsform [EU]	43 32 0 Total do balanço, discriminado segundo o estatuto jurídico
	Absatz 4 Satz 2 gilt nicht für Zweigniederlassungen von Gesellschaften, die infolge einer Änderung ihrer Rechtsform, einer Verschmelzung oder Spaltung oder einer grenzüberschreitenden Verlegung ihres Sitzes aus dem Register gelöscht worden sind." [EU]	A segunda frase do n.o 4 não se aplica às sucursais de sociedades que tenham sido retiradas do registo na sequência de qualquer alteração na forma jurídica da sociedade em causa, de uma fusão ou divisão, ou de uma transferência transfronteiriça da sua sede estatutária.".
	Aktien oder gleichwertige Beteiligungen in Abhängigkeit von der Rechtsform des betroffenen Kreditinstituts oder mit Anteilen verknüpfte Instrumente oder gleichwertige unbare Instrumente bei nicht börsennotierten Kreditinstituten, und [EU]	Acções ou instrumentos equivalentes, conforme a estrutura jurídica da instituição de crédito em questão, ou instrumentos indexados a acções ou instrumentos equivalentes não expressos em numerário, no caso de instituições de crédito não cotadas em bolsa, e
	Allerdings können die von den Parteien in ihrer vertraglichen Vereinbarung übereingekommenen Bestimmungen (siehe Paragraphen B25–;B28) und, sofern maßgeblich, sonstige Sachverhalte und Umstände (siehe Paragraphen B29–;B33) gegenüber der Beurteilung der den Parteien durch die Rechtsform des eigenständigen Vehikels verliehenen Rechte und Pflichten Vorrang haben. [EU]	Contudo, os termos acordados pelas partes no seu acordo contratual (ver parágrafos B25–;B28) e, quando relevantes, outros factos e circunstâncias (ver parágrafos B29–;B33) podem sobrepor-se à apreciação dos direitos e obrigações conferidos às partes pela forma jurídica do veículo separado.
	Allerdings sind unabhängig von seiner Rechtsform nicht alle Aktivitäten eines Flughafenbetreibers notwendigerweise wirtschaftlicher Art. Vielmehr muss differenziert und festgestellt werden, inwieweit die einzelnen Aktivitäten wirtschaftliche Tätigkeiten darstellen oder nicht. [EU]	Contudo, independentemente do estatuto jurídico do operador aeroportuário, as suas actividades não são todas necessariamente de cariz económico, pelo que é conveniente diferenciar e verificar em que medida as várias actividades têm ou não carácter económico [32].
	Als Beihilfe in Form einer Garantie wertet die EFTA-Überwachungsbehörde auch die günstigeren Finanzierungsbedingungen für Unternehmen, deren Rechtsform einen Konkurs oder andere Insolvenzverfahren ausschließt oder dem Unternehmen eine ausdrückliche staatliche Garantie oder Verlustübernahme durch den Staat verschafft. [EU]	O Órgão de Fiscalização da EFTA considera igualmente como auxílio sob forma de garantia as condições de financiamento mais favoráveis obtidas por empresas cujo estatuto jurídico exclui a possibilidade de falência ou insolvência ou prevê expressamente uma garantia estatal ou a cobertura de prejuízos pelo Estado.
	Als Einleitung muss darauf hingewiesen werden, dass eine Maßnahme unabhängig von ihrer Rechtsform gemäß Artikel 107 Absatz 1 AEUV als eine staatliche Beihilfe bewertet werden kann. [EU]	Em primeiro lugar, importa recordar que uma medida pode constituir um auxílio estatal na acepção do artigo 107.o, n.o 1, do TFUE, independentemente da forma jurídica que assuma.
	Als Unternehmen gilt jede Einheit, unabhängig von ihrer Rechtsform, die eine wirtschaftliche Tätigkeit ausübt. [EU]	Entende-se por empresa qualquer entidade que, independentemente da sua forma jurídica, exerce uma actividade económica.
	alternativ zu den unter den Nummern 1 bis 27 aufgelisteten Formen von Lebensversicherungsunternehmen in allen Fällen die Rechtsform der Europäischen Aktiengesellschaft gemäß der Definition in der Verordnung (EG) Nr. 2157/2001 des Rates. [EU]	em qualquer caso e como alternativa às formas enumeradas nos pontos (1) a (27), a forma de sociedade europeia, definida no Regulamento (CE) n.o 2157/2001.
	alternativ zu den unter den Nummern 1 bis 27 aufgelisteten Formen von Nicht-lebensversicherungsunternehmen in allen Fällen die Rechtsform der Europäischen Aktiengesellschaft gemäß der Definition in der Verordnung (EG) Nr. 2157/2001 des Rates. [EU]	em qualquer caso e como alternativa às formas enumeradas nos pontos(1) a (27), a forma de sociedade europeia, definida no Regulamento (CE) n.o 2157/2001 do Conselho [1].
	alternativ zu den unter den Nummern 1 bis 27 aufgelisteten Formen von Rückversicherungsunternehmen in allen Fällen die Rechtsform der Europäischen Aktiengesellschaft gemäß der Definition in der Verordnung (EG) Nr. 2157/2001. [EU]	em qualquer caso e como alternativa às formas enumeradas nos pontos (1) a (27), a forma de sociedade europeia, definida no Regulamento (CE) n.o 2157/2001.
	Am 17. Februar 2006 wurde die parlamentarische Anfrage der Europäischen Abgeordneten Sharon Bowles von einem Kommissionsmitglied im Namen der Kommission wie folgt beantwortet: "Gemäß den der Kommission zurzeit vorliegenden Informationen scheinen die spanischen Steuervorschriften bezüglich der Abschreibung des Geschäfts- oder Firmenwertes für alle Unternehmen in Spanien unabhängig von ihrer Größe, ihrem Wirtschaftszweig, ihrer Rechtsform und ihrem privaten bzw. öffentlichen Charakter zu gelten, da es sich um allgemeine Abschreibungsregeln handelt. [EU]	Em 17 de Fevereiro de 2006, a pergunta parlamentar da deputada Sharon Bowles obteve a seguinte resposta de um Comissário em nome da Comissão: «Segundo as informações de que a Comissão dispõe, tudo indica que as regras (fiscais) espanholas relativas à amortização de goodwill são aplicáveis a todas as empresas espanholas, públicas ou privadas, independentemente da sua dimensão, sector ou forma jurídica, pois constituem regras gerais de depreciação.
	Am 26. Oktober 2007 wurde die Rechtsform der Sachsen LB von einer Anstalt öffentlichen Rechts in eine Aktiengesellschaft umgewandelt. [EU]	A 26 de Outubro de 2007, a forma jurídica do Sachsen LB foi alterada, passando de instituição do sector público (Anstalt des öffentlichen Rechts) para sociedade anónima.
	Am 2. Juni 2003 ist aus der Verschmelzung der LSH und der Hamburgischen Landesbank die HSH Nordbank AG in der Rechtsform einer Aktiengesellschaft entstanden. [EU]	Em 2 de Junho de 2003, a fusão do LSH e do Hamburgische Landesbank deu origem ao HSH Nordbank AG, com a forma jurídica de sociedade anónima (Aktiengesellschaft).
	Angaben zur Identität, Tätigkeit, Rechtsform und Anschrift der Personen, denen eine Mehrwertsteuer-Identifikationsnummer zugeteilt wurde, und die in Anwendung des Artikels 213 der Richtlinie 2006/112/EG erhoben werden, sowie der Zeitpunkt, zu dem die Nummer zugeteilt wurde [EU]	Dados relativos à identidade, actividade, forma jurídica e endereço das pessoas a quem tenha atribuído um número de identificação IVA, recolhidos por força do artigo 213.o da Directiva 2006/112/CE, bem como a data de emissão desse número
	Anzahl der Unternehmen nach der Rechtsform [EU]	Número de empresas, discriminado segundo o estatuto jurídico
	AT Die Zulassung von Zweigstellen ausländischer Versicherer muss versagt werden, wenn die Rechtsform des Versicherers in seinem Heimatland nicht der einer Aktiengesellschaft oder eines Versicherungsvereins auf Gegenseitigkeit entspricht oder vergleichbar ist. [EU]	AT a licença para estabelecimento de sucursais de seguradoras estrangeiras não será concedida se, no seu país de origem, a seguradora não tiver uma forma jurídica que corresponda ou seja comparável a uma sociedade anónima ou a mútuas de seguros.
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