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8 results for Notmaßnahme
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Bei dieser Art der Finanzierung habe es sich lediglich um eine vorläufige Notmaßnahme gehandelt, die es Volvo Aero ermöglichen sollte, seinen vertraglichen Verpflichtungen gegenüber GE nachzukommen; ihre Fortsetzung hätte jedoch ein Ungleichgewicht in der Finanzierung der übrigen Konzerntätigkeiten verursachen können. [EU] Pelo contrário, estes fundos representariam uma medida temporária de emergência destinada a permitir à Volvo Aero cumprir as suas obrigações contratuais para com a GE. A sua continuidade ameaçava, todavia, desequilibrar o financiamento de outras operações do grupo.

Die Behörde beurteilt im Folgenden die Vereinbarkeit der Beihilfe mit dem EWR-Abkommen als Ausgleichszahlung für öffentliche Dienstleistungen auf der Grundlage von Artikel 59 Absatz 2 des EWR-Abkommens und als Rettungs- und Umstrukturierungsmaßnahme oder "Notmaßnahme" im Sinne von Artikel 61 Absatz 3. [EU] Nos pontos que se seguem, o Órgão de Fiscalização analisa a compatibilidade do auxílio com o funcionamento do Acordo EEE, enquanto compensação de serviço público, com base no artigo 59.o, n.o 2, do Acordo EEE, e enquanto auxílio de emergência e à reestruturação, ou «medida de emergência», nos termos do artigo 61.o, n.o 3.

Diese Notmaßnahme besteht in der Direktvergabe oder einer förmlichen Vereinbarung über die Ausweitung eines öffentlichen Dienstleistungsauftrags oder einer Auflage, bestimmte gemeinwirtschaftliche Verpflichtungen zu übernehmen. [EU] Essa medida de emergência assume a forma de uma adjudicação por ajuste directo ou de um acordo formal de prorrogação de um contrato de serviço público, ou ainda de uma imposição de prestar determinadas obrigações de serviço público.

Dieses Kriterium gilt nicht für öffentliche Dienstleistungsaufträge, die als Notmaßnahme gemäß Artikel 5 Absatz 5 vergeben wurden. [EU] Para efeitos da aplicação deste critério, não são tidos em conta os contratos de serviço público adjudicados por força das medidas de emergência a que se refere o n.o 5 do artigo 5.o

Die Vergabe oder Ausweitung eines öffentlichen Dienstleistungsauftrags als Notmaßnahme oder die Auferlegung der Übernahme eines derartigen Auftrags ist für längstens zwei Jahre zulässig. [EU] A adjudicação ou prorrogação de um contrato de serviço público por força de uma medida de emergência ou a imposição de tal contrato não podem referir-se a um período superior a dois anos.

Die zuständige Behörde kann im Fall einer Unterbrechung des Verkehrsdienstes oder bei unmittelbarer Gefahr des Eintretens einer solchen Situation eine Notmaßnahme ergreifen. [EU] Em caso de ruptura ou de risco iminente de ruptura dos serviços, a autoridade competente pode tomar uma medida de emergência.

Nach diesen Angaben handelte es sich bei der Inanspruchnahme des gemeinsamen Cashpools des Konzerns lediglich um eine vorläufige Notmaßnahme, die es Volvo Aero ermöglichen sollte, bis zum Erhalt der zugesagten staatlichen Beihilfe seinen vertraglichen Verpflichtungen gegenüber GE nachzukommen. [EU] A informação facultada revela que o capital disponibilizado internamente pelo grupo representava, na verdade, uma medida temporária de emergência destinada a permitir à Volvo Aero assumir as obrigações contratuais para com a GE, na expectativa de vir a receber o apoio acordado do Governo.

Um Verzerrungen des Wettbewerbs weitestgehend zu verhindern, darf nach Auffassung der Überwachungsbehörde eine allgemeine Garantierregelung nur als vorübergehende Notmaßnahme zur Behebung der akuten Symptome der aktuellen Finanzmarktkrise betrachtet werden. [EU] O Órgão de Fiscalização considera que, a fim de evitar ao máximo as distorções da concorrência, os regimes gerais de garantia devem ser considerados medidas de emergência temporárias destinadas a fazer face aos sintomas agudos da actual crise dos mercados financeiros.

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