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74 results for Generalidade
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Abweichend von Absatz 2 kann ein Mitgliedstaat vorsehen, dass ein Antrag nur von außerhalb seines Hoheitsgebiets gestellt werden darf, sofern derartige Einschränkungen entweder für alle Drittstaatsangehörigen oder für bestimmte Kategorien von Drittstaatsangehörigen zum Zeitpunkt der Annahme dieser Richtlinie bereits im geltenden nationalen Recht niedergelegt sind. [EU] Em derrogação do n.o 2, o Estado-Membro podem prever que o pedido apenas possa ser apresentado a partir do exterior do respectivo território, desde que tal limitação, seja para a generalidade dos nacionais de países terceiros seja para categorias específicas de nacionais de países terceiros, tenha sido estabelecida no direito nacional em vigor aquando da aprovação da presente directiva.

Allgemeine Bemerkungen [EU] Observações na generalidade

Allgemeine Bemerkungen [EU] Ι;V.1.2 Observações na generalidade

Artikel 21 Absatz 1 der Richtlinie 77/388/EWG in der Fassung von Artikel 28g dieser Richtlinie bestimmt, dass die MwSt. im inneren Anwendungsbereich in der Regel von dem Steuerpflichtigen geschuldet wird, der eine steuerpflichtige Lieferung von Gegenständen durchführt bzw. eine steuerpflichtige Dienstleistung erbringt. [EU] O n.o 1 do artigo 21.o da Directiva 77/388/CEE, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 28.o-G da referida directiva, prevê que, no regime interno, o devedor do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) seja, na generalidade dos casos, o sujeito passivo que efectua a entrega de bens ou a prestação de serviços.

Auf dieser Grundlage müsste das Vorbringen, dem zufolge die Einführung von Maßnahmen eine Einschränkung des Angebots an Schuhen insgesamt und insbesondere im Bereich der Modeschuhe nach sich ziehen würde, zumindest durch weitere Beweise untermauert werden. [EU] Nessa base, a alegação de que as medidas restringiriam a escolha de calçado, na generalidade dos casos e no caso de certos artigos de moda específicos, requereria pelo menos mais provas que permitissem fundamentá-la.

Aufgrund der Finanzkrise werden jetzt generell von den Banken höhere Kapitalquoten als vor der Krise erwartet. [EU] Em reação à crise financeira, é de esperar que, na generalidade, os bancos exibam rácios de fundos próprios mais elevados do que antes da crise.

Auf keinem dieser Märkte werden durch den Zusammenschluss zwei Topmarken kombiniert. [EU] Na generalidade, a concentração não combina duas marcas incontornáveis em nenhum destes mercados.

Außerdem waren das Bestehen der Verhandlungen über Musterverträge und deren Ergebnisse allgemein bekannt, deren Vereinbarkeit mit dem Gemeinschaftsrecht und den spanischen Vorschriften von keiner Behörde bis zum Beginn dieses Verfahrens jemals in Frage gestellt wurde. [EU] Além disso, a existência e os resultados das negociações relativas aos contratos-tipo eram na generalidade do domínio público e a sua compatibilidade com a legislação comunitária ou espanhola nunca foi questionada por nenhuma autoridade antes do início do presente processo.

Bei ihrer Entscheidung, ob Informationen als Geschäftsgeheimnisse zu werten sind, wird sich die Überwachungsbehörde generell auf die nachstehend nicht erschöpfend aufgeführten Kriterien stützen: [EU] Na generalidade, o Órgão de Fiscalização aplicará a seguinte lista não exaustiva de condições para determinar se as informações devem ou não ser consideradas segredos comerciais:

Bei Säuglingsanfangsnahrung allgemein eine Angabe darüber, dass das Erzeugnis sich für die besondere Ernährung von Säuglingen von der Geburt an eignet, wenn sie nicht gestillt werden [EU] No que respeita à generalidade das fórmulas para lactentes, a menção de que o produto se adequa a utilizações nutricionais específicas por lactentes a partir do nascimento, quando não recebam aleitamento materno

Bereinigungen infolge Neuklassifizierung gelten nur für die Zellen 568 bis 613; Bereinigungen infolge Wertberichtigungen gelten durchgängig." [EU] Os ajustamentos de reclassificação se aplicam relativamente às células 568 a 613; os ajustamentos por write-downs aplicam-se na generalidade

CLT-UFA erklärten, dass die öffentlich-rechtlichen Rundfunkanstalten in den Niederlanden im Allgemeinen zu viele Sportsendungen und insbesondere zu viele Fußballsendungen übertragen. [EU] A CLT-UFA afirmou que os organismos de radiodifusão públicos neerlandeses transmitem, na generalidade, demasiado desporto e, em especial demasiado futebol.

Daher wird der endgültige Schluss gezogen, dass sich die Antidumpingmaßnahmen zwar auf die wirtschaftliche Lage der Einführer der betroffenen Ware in der Union im Zeitraum 2006 bis zum Ende des UZÜ auswirkten, dass diese Auswirkungen aber angesichts der insgesamt starken Marktstellung der Einführer, die die Untersuchung ergab, nicht als unverhältnismäßig anzusehen sind. [EU] Tendo em conta a análise que precede, a Comissão chegou à conclusão final que, durante o período entre 2006 e o PIR, as medidas anti-dumping tiveram um impacto limitado sobre a situação económica dos importadores da União do produto em causa, mas esse impacto não é considerado desproporcionado dada a forte posição de mercado, na generalidade, dos importadores, como o inquérito apurou.

Das Präsidium kann gemäß Artikel 15 Absätze 1 und 6 der Plenarversammlung vorschlagen, eine allgemeine Aussprache zu aktuellen politischen Fragen mit regionalem und lokalem Bezug ("Aktuelle Stunde") durchzuführen. [EU] A Mesa pode, nos termos dos n.os 1 e 6 do artigo 15.o, propor à Assembleia a realização de debate na generalidade sobre questões políticas actuais de importância regional e local («debate sobre questões de actualidade»).

Das Präsidium kann gemäß Artikel 15 Absatz 1 und 6 der Plenarversammlung vorschlagen, eine allgemeine Aussprache zu aktuellen politischen Fragen mit regionalem und lokalem Bezug ("Aktuelle Stunde") durchzuführen. [EU] A Mesa pode, nos termos dos n.os 1 e 6 do artigo 15.o, propor à Assembleia a realização de debate na generalidade sobre questões políticas actuais de importância regional e local («debate sobre questões de actualidade»).

Dementsprechend enthielt die Anlage 1 eine Spalte, in der die Höhe der von den Geflügelschlachtbetrieben, die die Sammlung, den Transport, die Verarbeitung und die Beseitigung der bei der Geflügelschlachtung anfallenden Nebenprodukte nicht selbst vornehmen, zu entrichtenden Abgaben aufgeführt waren. [EU] Assim, o anexo 1 continha uma coluna da qual constavam os valores a tributar aos estabelecimentos de abate de aves que não promovessem a recolha, transporte, transformação e destruição dos subprodutos gerados a nível do abate das aves, tendo em conta que a generalidade das carcaças de aves importadas não gera subprodutos.

Der Beitrag der spanischen Verarbeiter an der Zuwiderhandlung kann als überwiegend gleichartig eingestuft werden. [EU] Pode considerar-se que, na generalidade, a contribuição das empresas de transformação espanholas para o comportamento ilegal foi semelhante.

Der Energieverbrauch ist generell technologieabhängig und infolgedessen nur auf kurze Sicht unveränderlich. [EU] O consumo de energia está, na generalidade, dependente da tecnologia e, por conseguinte, pode ser estabelecido a curto prazo.

Derselbe ausführende Hersteller führte außerdem an, die allgemeine wirtschaftliche Lage des Gemeinschaftsherstellers sei sehr gut; insbesondere habe sie sich im Jahr 2005 und im UZ erheblich verbessert, wobei sich dieser positive Trend in nächster Zeit höchstwahrscheinlich fortsetzen werde. [EU] O mesmo produtor-exportador aduziu ainda o argumento segundo o qual, na generalidade, a situação económica dos produtores comunitários seria muito boa; registara alegadamente uma melhoria expressiva em 2005 e no PI e, segundo o mesmo produtor, essa tendência positiva continuaria com toda a probabilidade no futuro próximo.

Der Umstrukturierungsplan vom September beruft sich auf eine unabhängige Marktuntersuchung, die scheinbar zeigt, dass die Nachfrage nach Stahlkonstruktionen sowohl in Polen als auch in Europa in den nächsten Jahren steigen wird. [EU] O plano de Setembro reporta-se a um estudo de mercado independente, que parece indicar que a procura de estruturas de aço na Polónia e na generalidade da Europa irá crescer nos próximos anos.

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