Ausgleichsmaßnahme : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	German	Portuguese
	Als Ausgleichsmaßnahme ist im Plan der Verkauf einiger Produktionsmittel vorgesehen, was bereits teilweise in den Jahren 2004-2006 geschehen ist und zu einer Verringerung der Produktionskapazität geführt hat. [EU]	No que respeita a contrapartidas, o plano propôs a venda de alguns bens de produção, que foi parcialmente realizada entre 2004 e 2006, com a resultante redução da capacidade.
	Als Ausgleichsmaßnahme verpflichtete sich TV2 ursprünglich, während des Umstrukturierungszeitraums, d. h. bis zum 31. Dezember 2012, keine neuen Fernsehrundfunkkanäle einzurichten. [EU]	Como medida compensatória, a TV2 comprometeu-se desde o início a não lançar novos canais de televisão durante o período de reestruturação, ou seja, até 31 de dezembro de 2012.
	Angesichts der Tatsache, dass BB die Durchführung eines umfassenden Modernisierungsprogramms plant, bei dem der Kauf neuer, effizienterer Maschinen vorgesehen ist, hält die Kommission diese Option nicht für eine wirksame Ausgleichsmaßnahme, da die Produktionskapazität der verkauften Maschinen durch die höhere Kapazität der neu angeschafften Maschinen kompensiert werden könnte. [EU]	Tendo em conta o facto de a BB planear executar um programa de modernização significativo que inclui a compra de máquinas novas e mais eficientes, a Comissão não considera esta opção como uma medida compensatória válida, dado que a capacidade de produção das máquinas vendidas poderia ser compensada pela maior capacidade dos novos equipamentos.
	Angesichts des oben dargestellten Sachverhalts ist die Kommission der Auffassung, dass die durch die Maßnahme verursachte Wettbewerbsverzerrung, die durch die Ausgleichsmaßnahme abgemildert wird, weniger schwer wiegt als der positive Beitrag der Maßnahme zur Erreichung der Ziele des Euratom-Vertrages. [EU]	Tendo em conta o exposto, a Comissão considera que o contributo positivo da medida para a realização dos objectivos do Tratado Euratom compensa os efeitos de distorção da concorrência resultantes da mesma, tal como atenuados pela medida compensatória que será instituída.
	Angesichts des oben dargestellten Sachverhalts ist die Kommission der Auffassung, dass die durch die Maßnahme verursachte Wettbewerbsverzerrung, die durch die baldige Abschaltung der Anlagen und die Ausgleichsmaßnahme abgemildert wird, weniger schwer wiegt als der positive Beitrag der Maßnahme zur Erreichung der Ziele des Euratom-Vertrages. [EU]	Tendo em conta o exposto, a Comissão considera que o contributo positivo da medida para a realização dos objectivos do Tratado Euratom compensa os efeitos de distorção da concorrência resultantes da mesma, tal como atenuados pelo próximo encerramento das centrais e pela medida compensatória a introduzir.
	Angesichts des starken Wettbewerbs auf diesem Markt und des hohen Beihilfebetrags war es nach ihrem Dafürhalten jedoch wahrscheinlich, dass eine Ausgleichsmaßnahme erforderlich wird, um die Beihilfe mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar zu machen, auch wenn diese Ausgleichsmaßnahme nicht aus der endgültigen Stilllegung von Kernkraftwerken bestehen sollte. [EU]	Porém, a Comissão considerou que, tendo em conta a natureza altamente competitiva deste mercado e o importante volume do auxílio, era provável que fosse necessário uma certa medida de compensação para que o auxílio fosse compatível, mesmo que a referida medida de compensação não consistisse em encerrar definitivamente as centrais.
	Auf dem Treffen am 30. September informierte ISD Polska die Kommission, dass sie die Produktion als zusätzliche Ausgleichsmaßnahme für einen Zeitraum von 10 Jahren nach Stilllegung der Hellingen auf 360000 CGT pro Jahr begrenzen kann. [EU]	Na reunião de 30 de Setembro a ISD Polska informou a Comissão que, como medida compensatória adicional, a sua produção podia ser reduzida para 360000 TBC por ano por um período de dez anos a partir da data de encerramento das carreiras.
	Aus den bereits im Beschluss zur Einleitung des Prüfungsverfahrens erläuterten Gründen kann diese Spaltung nicht als ausreichende Ausgleichsmaßnahme betrachtet werden, da der Verkaufsvertrag Arriva keine rechtliche Verpflichtung auferlegte, einen Teil der Aktiva zu verkaufen. [EU]	Pelas razões já expostas na decisão de abertura do procedimento formal de investigação, não se pode considerar que essa divisão constitua uma medida compensatória suficiente [65]. uma vez que a Arriva não estava legalmente obrigada pelo contrato de venda a ceder parte dos seus activos.
	"Ausgleichsmaßnahme" ist eine vorübergehende Maßnahme oder Reihe von Maßnahmen, mit der die Auswirkungen eines während einer Inspektion festgestellten Mangels bis zu dessen vollständiger Behebung weitestmöglich eingeschränkt werden sollen. [EU]	«Medida compensatória», uma medida ou conjunto de medidas temporárias, destinadas a limitar ao máximo o impacto de uma deficiência identificada durante a realização de uma inspecção, na pendência da sua total correcção.
	Ausgleichsmaßnahme Nr. 1 [EU]	Medida compensatória n.o 1
	Ausgleichsmaßnahme Nr. 3 schwächt die Auswirkungen der Beihilfe auf die Wettbewerber wirksamer ab, ohne die Fähigkeit von BE zu beschränken, aus eigener Kraft wettbewerbsfähige Angebote anzubieten. [EU]	A medida compensatória n.o 3 seria mais eficaz para atenuar o impacto do auxílio sobre os concorrentes neste mercado sem restringir a capacidade de a BE oferecer de sua livre vontade propostas competitivas no mercado.
	BB hat zugesagt, die notwendigen Schritte für einen bis Ende 2009 erfolgenden Verkauf zu ergreifen, falls die Kommission entscheidet, dass dies eine geeignete Ausgleichsmaßnahme darstellt. [EU]	A BB comprometeu-se a tomar todas as medidas necessárias para completar a venda até ao final de 2009 se a Comissão considerar adequada essa medida compensatória.
	Bei der beabsichtigten Einführung einer direkten Verkehrsbeihilfe (die angemeldete Verkehrsbeihilferegelung ist Gegenstand eines eigenen Beschlusses) handelt es sich um eine weitere Ausgleichsmaßnahme. [EU]	Outra medida compensatória é a introdução prevista de um regime de auxílio directo ao transporte (o regime de transporte directo notificado estará sujeito a uma decisão em separado).
	Da der Gesamtbetrag der im MES vorgesehenen Ermäßigung mit 600 Mio. EUR jährlich veranschlagt wird, entspricht diese Ausgleichsmaßnahme einer Verringerung der Mauteinnahmen, die sich auf ca. 3,4 Mrd. EUR jährlich belaufen, um rund 17,6 %. [EU]	A partir do momento em que se considera que o montante global de redução previsto pelo sistema de reembolso das portagens é de 600 milhões de euros por ano, esta compensação corresponde a uma redução de aproximadamente 17,6 % das receitas de portagem, que ascendem a cerca de 3,4 mil milhões EUR por ano.
	Da die fünf von der HSW S.A. verkauften abhängigen Gesellschaften rentabel waren und das Produktionspotential der HSW S.A. erhöhten, ist die Kommission der Auffassung, dass ihr Verkauf als Ausgleichsmaßnahme betrachtet werden kann, der die durch die Beihilfe verursachten Verzerrungen des Wettbewerbs beschränkt. [EU]	Visto que as cinco subsidiárias vendidas pela HSW eram rentáveis e contribuíam para o potencial de produção da HSW, a Comissão considera que esta venda pode ser considerada como uma medida compensatória que limita a distorção da concorrência criada pelo auxílio.
	Da die Mindestanforderungen an die Ausbildung für die Aufnahme und Ausübung der unter die allgemeine Regelung fallenden Berufe nicht harmonisiert sind, sollte der Aufnahmemitgliedstaat die Möglichkeit haben, eine Ausgleichsmaßnahme vorzuschreiben. [EU]	Na ausência de harmonização das condições mínimas de formação para aceder às profissões regidas pelo regime geral, deve ser prevista a possibilidade de o Estado-Membro de acolhimento impor medidas de compensação.
	Da die Veräußerung dieser beiden Tochtergesellschaften zudem nicht im Umstrukturierungsplan der LBBW für die Sachsen LB vorgesehen war, kann ihr Verkauf als Ausgleichsmaßnahme betrachtet werden. [EU]	Além disso, uma vez que o LBBW não tencionava vender estas duas filiais ao abrigo do plano de reestruturação do Sachsen LB, a sua venda pode ser considerada uma medida de compensação.
	Daher besteht kein Zweifel daran, dass es sich im vorliegenden Fall um eine zur Wiederherstellung der Überlebensfähigkeit notwendige Schließung eines defizitären Geschäftsbereichs handelt, die gemäß Nummer 40 der Umstrukturierungsleitlinien nicht als Ausgleichsmaßnahme anerkannt werden kann. [EU]	Por conseguinte, não há qualquer dúvida de que se trata neste caso do encerramento de uma actividade deficitária, necessário para restabelecer a viabilidade [27] e que, em aplicação do ponto 40 das Orientações relativas à reestruturação, não poderia ser tido em conta enquanto medida compensatória.
	Daher war eine Überprüfung der Form der Ausgleichsmaßnahme gerechtfertigt. [EU]	Considerou-se, por conseguinte, que se justificava proceder a um reexame da forma das medidas de compensação.
	Darüber hinaus erwogen sie als Ausgleichsmaßnahme auch den Verkauf abhängiger Gesellschaften. [EU]	Além disso, consideraram igualmente a venda de filiais da HSW como uma medida compensatória.
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