substantivos : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	German	Portuguese
	13 In einigen Fällen hat ein Unternehmen ein Eigentumsrecht infolge einer Transaktion erworben und hat infolgedessen derzeit Recht auf die aus einem Eigentumsanteil herrührenden Erträge. [EU]	13 Em certas circunstâncias, uma entidade dispõe da propriedade em termos substantivos como resultado de uma transação que lhe confere nesse momento acesso aos rendimentos associados a um interesse de propriedade.
	Allerdings besitzen die Anleger substanzielle Rechte auf Abberufung des Fondsmanagers. Durch den Vorstand besteht ein Mechanismus, der sicherstellt, dass die Anleger den Fondsmanager absetzen können, wenn sie dies beschließen. [EU]	No entanto, os investidores são titulares de direitos substantivos de destituição do gestor do fundo –; o conselho de administração constitui um mecanismo que garante que os investidores podem destituir o gestor do fundo se assim o decidirem.
	Außerdem ist zu bedenken, dass der implizit genehmigte Tarif und der per Gesetz Nr. 80/2005 eingeführte Tarif von ihrer Beschaffenheit her nur dem Anschein nach ähnlich geartet sind. [EU]	Deve observar-se que, em termos substantivos, a tarifa implicitamente aprovada e a tarifa introduzida pela Lei n.o 80/2005 são semelhantes apenas aparentemente.
	B22 Bei der Beurteilung, ob er über Verfügungsgewalt verfügt, berücksichtigt ein Investor nur substanzielle Rechte, die sich auf ein (im Besitz des Investors und anderer Parteien befindliches) Beteiligungsunternehmen beziehen. [EU]	B22 Ao considerar se tem poder, um investidor apenas tem em conta os direitos substantivos relativos a uma investida (detidos pelo investidor e por outros).
	B23 Die Feststellung, ob Rechte substanziell sind, verlangt Ermessensausübung. Hierbei sind sämtliche Sachverhalte und Umstände in Erwägung zu ziehen. [EU]	B23 Determinar se os direitos são substantivos exige o exercício de juízos de valor, tendo em conta todos os factos e circunstâncias.
	B24 Um als substanziell zu gelten, müssen Rechte außerdem dann ausgeübt werden können, wenn Entscheidungen über die Lenkung der maßgeblichen Tätigkeiten getroffen werden müssen. [EU]	B24 Para serem substantivos, os direitos têm também de poder ser exercidos em decisões sobre a orientação das actividades relevantes.
	B25 Substanzielle, von Dritten auszuübende Rechte können einen Investor an der Beherrschung des Beteiligungsunternehmens, auf das sich diese Rechte beziehen, hindern. [EU]	B25 Direitos substantivos exercidos por outras partes podem impedir que o investidor controle a investida a que esses direitos respeitam.
	B36 Damit ein Investor, der mehr als die Hälfte der Stimmrechte in einem Beteiligungsunternehmen besitzt, Verfügungsgewalt über das Beteiligungsunternehmen hat, müssen seine Stimmrechte gemäß den Paragraphen B22-B25 substanziell sein und ihm die gegenwärtige Fähigkeit zur Lenkung der maßgeblichen Tätigkeiten verleihen. Diese Lenkung erfolgt häufig mittels Bestimmung der betrieblichen und finanziellen Unternehmenspolitik. [EU]	B36 Para que um investidor que é detentor de metade dos direitos de voto numa investida tenha poder sobre a mesma, os direitos de voto do investidor devem ser substantivos, de acordo com os parágrafos B22-B25, e devem conferir-lhe num determinado momento a capacidade de orientar as actividades relevantes, em muitos casos através da determinação das políticas operacionais e de financiamento.
	B37 Ein Investor hat auch dann, wenn er die Stimmrechtsmehrheit besitzt, keine Verfügungsgewalt über ein Beteiligungsunternehmen, wenn diese Stimmrechte nicht substanziell sind. [EU]	B37 Um investidor não tem poder sobre uma investida, mesmo que seja detentor da maioria dos direitos de voto na mesma, se esses direitos de voto não forem substantivos.
	B50 Ein Investor kann auch aus potenziellen Stimmrechten, allein oder in Verbindung mit anderen Rechten, die gegenwärtige Fähigkeit zur Lenkung der maßgeblichen Tätigkeiten erhalten. [EU]	B50 Os direitos de voto potenciais substantivos, por si só ou em combinação com outros direitos, podem conferir a um investidor num determinado momento a capacidade de orientar as actividades relevantes.
	B61 Die Feststellung, ob ein Entscheidungsträger Agent ist, erfordert eine Auswertung aller in Paragraph B60 aufgeführten Faktoren. Dies gilt nicht, wenn eine einzelne Partei substanzielle Rechte zur Abberufung des Entscheidungsträgers (Abberufungsrechte) besitzt und den Entscheidungsträger ohne wichtigen Grund seines Amtes entheben kann (siehe Paragraph B65). [EU]	B61 Para determinar se um decisor é um mandatário é necessário avaliar todos os factores enumerados no parágrafo B60, a menos que uma única parte seja detentora de direitos substantivos que lhe permitam destituir o decisor (direitos de destituição) e possa fazê-lo sem justificação (ver parágrafo B65).
	B64 Substanzielle Rechte, die sich im Besitz anderer Parteien befinden, können die Fähigkeit des Entscheidungsträgers zur Lenkung der maßgeblichen Tätigkeiten eines Beteiligungsunternehmens beeinflussen. [EU]	B64 Os direitos substantivos detidos por outras partes podem afectar a capacidade do decisor para orientar as actividades relevantes de uma investida.
	B65 Besitzt eine einzelne Partei substanzielle Abberufungsrechte und kann sie den Entscheidungsträger ohne wichtigen Grund absetzen, dann reicht dies allein schon für die Schlussfolgerung aus, dass der Entscheidungsträger Agent ist. [EU]	B65 Quando uma única parte é detentora de direitos de destituição substantivos e pode destituir o decisor sem justificação, esse facto é, por si só, suficiente para concluir que o decisor é um mandatário.
	B66 Im Besitz anderer Parteien befindliche substanzielle Rechte, die den Ermessensspielraum eines Entscheidungsträgers einschränken, sind bei der Beurteilung, ob der Entscheidungsträger Agent ist, in ähnlicher Weise zu berücksichtigen wie Abberufungsrechte. [EU]	B66 Ao considerar se o decisor é um mandatário, os direitos substantivos detidos por outras partes que restringem o poder discricionário do decisor devem ser considerados de forma semelhante aos direitos destituição.
	B90 Unter bestimmten Umständen besitzt ein Unternehmen aufgrund eines Geschäftsvorfalls, der dem Unternehmen gegenwärtig Zugriff auf die mit einem Eigentumsanteil verbundene Rendite gewährt, der Sache nach einen bestehenden Eigentumsanteil. [EU]	B90 Em certas circunstâncias, uma entidade tem, em termos substantivos, um interesse de propriedade em resultado de uma transacção que lhe confere nesse momento acesso aos resultados associados a uma participação accionista.
	Bei derartigen substanziellen Rechten ist es nicht erforderlich, dass ihre Inhaber in der Lage sind, Entscheidungen einzuleiten. [EU]	Tais direitos substantivos não exigem que os detentores tenham a capacidade de propor decisões.
	Beinhalten diese vertraglichen Vereinbarungen Tätigkeiten, die mit denen des Beteiligungsunternehmens eng verwandt sind, dann bilden diese Tätigkeiten der Sache nach einen Bestandteil der gesamten Tätigkeiten des Beteiligungsunternehmens, auch wenn sie vielleicht außerhalb der rechtlichen Grenzen des Beteiligungsunternehmens stattfinden. [EU]	Se esses acordos contratuais envolvem actividades que estão estreitamente relacionados com a investida, essas actividades constituem, em termos substantivos, parte integrante das actividades globais da investida, ainda que possam realizar-se fora dos limites legais da investida.
	Daher ist bei Abberufungsrechten eher davon auszugehen, dass sie substanziell sind, wenn sie von einem unabhängigen Vorstand ausgeübt werden können, als wenn die gleichen Rechte von einer großen Zahl von Investoren einzeln ausgeübt werden können. [EU]	Assim, os direitos de destituição que possam ser exercidos por um conselho de administração independente são mais susceptíveis de serem substantivos do que os mesmos direitos exercidos individualmente por um elevado número de investidores.
	Daher müsse das Handeln der Kommission in diesem Bereich im Einklang mit dem in Artikel 5 EG-Vertrag (nun im Wesentlichen ersetzt durch Artikel 5 AEUV) verankerten Subsidiaritätsprinzip stehen. [EU]	Por conseguinte, a ação da Comissão neste âmbito deve respeitar o princípio da subsidiariedade consignado no artigo 5.º do Tratado CE (substituído atualmente, em termos substantivos, pelo artigo 5.º do TFUE).
	Das Fehlen eines solchen Mechanismus ist ein Indikator dafür, dass die Rechte nicht substanziell sind. [EU]	A inexistência de tal mecanismo é indicação de que os direitos podem não ser substantivos.
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