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sechstens
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Die Kommission berücksichtigt sechstens die Tatsache, dass das IFP und seine Tochtergesellschaften sich in den Bereichen der Anwendung ihrer Forschungen je nach geografischem Anwendungsbereich unterschiedlichen Vorschriften gegenübersehen, die sich zudem stetig weiterentwickeln. [EU] Em sexto lugar, a Comissão tem em consideração o facto de que, nos domínios de aplicação das suas actividades de investigação, o IFP e as suas filiais se confrontam com regulamentações diversificadas, em função das zonas geográficas e em evolução constante.

einem Virusisolationstest (Fluoreszenzantikörpertest oder Immunperoxidase-Test) auf bovine Virusdiarrhoe, wobei der Test bei jüngeren Tieren erst bei Erreichen des sechstens Lebensmonats vorgenommen wurde [EU] a um teste de isolamento do vírus (teste de anticorpos fluorescentes ou de imunoperoxidase) para pesquisa da diarreia vírica bovina, que, no caso de um animal com menos de seis meses, tenha sido adiado até ser alcançada aquela idade

einem Virusisolationstest (Fluoreszenzantikörpertest oder Immunperoxidase-Test) auf bovine Virusdiarrhö, wobei der Test bei jüngeren Tieren erst bei Erreichen des sechstens Lebensmonats vorgenommen wurde [EU] a um teste de isolamento do vírus (teste de anticorpos fluorescentes ou de imunoperoxidase) para pesquisa da diarreia vírica bovina, adiado até o animal ter alcançado a idade de seis meses, no caso de animais mais novos

einem Virusisolationstest (Immunfluoreszenz-Antikörpertest oder Immunperoxidase-Test) auf Bovine Virusdiarrhoe, wobei der Test bei jüngeren Tieren erst bei Erreichen des sechstens Lebensmonats vorgenommen wird [EU] a um teste de isolamento do vírus (teste de anticorpos fluorescentes ou de imunoperoxidase) para pesquisa da diarreia vírica bovina, adiado até o animal ter alcançado a idade de seis meses, no caso de animais mais novos

Sechstens bekräftigt Frankreich, dass das IFP aufgrund seines Auftrags und seiner Tätigkeiten nach wie vor die Merkmale eines nicht gewinnorientierten Instituts aufweise, das einen ihm vom Staat übertragenen Gemeinwohlauftrag umfassend wahrnehme. [EU] Em sexto lugar, a França reafirma que o IFP, no âmbito da sua missão e das suas actividades, continua a apresentar as características de um instituto sem fins lucrativos que exerce plenamente uma missão de interesse geral conferida pelo Estado.

Sechstens habe die Verpflichtung, in Verbindung mit dem übertragenen Grundstück ein Fußballstadion zu errichten und zu betreiben, einen negativen Wert, so dass kein wirtschaftlicher Vorteil für den Verein entsteht. [EU] Em sexto lugar, a obrigação de construir e gerir um estádio de futebol, implantado no terreno cedido, tem um valor negativo, o que significa que tal não representa uma vantagem económica para o clube.

Sechstens hat die Kommission Zweifel an der Vereinbarkeit der Beihilfen mit dem Gemeinsamen Markt aufgrund der Bestimmungen gemäß Ziffer 11.3.8 des Gemeinschaftsrahmens, wonach die Beihilfe an eine Erzeugergemeinschaft zu zahlen ist und deren Betrag den dem Landwirt tatsächlich entstandenen Verlust nicht überschreiten sollte. [EU] O sexto aspecto que levou a Comissão a duvidar da compatibilidade do auxílio com o mercado comum prende-se com a observância das disposições constantes do 11.3.8 das Orientações, em conformidade com as quais caso o auxílio seja pago a uma organização de produtores o seu montante não deve exceder a perda real sofrida pelo agricultor.

Sechstens ist zu der Forderung nach angemessenen Übergangsmaßnahmen, die Belgien die Anpassung an die neuen Rechtsvorschriften und den Koordinierungszentren die Anpassung an eine neue Steuerregelung ermöglichen sollten, folgendes anzumerken: [EU] Em sexto lugar, dado o requisito de medidas transitórias adequadas destinadas a permitir à Bélgica adaptar a sua legislação, bem como aos centros de coordenação adaptarem-se a um novo regime fiscal, são de ressalvar os elementos seguintes:

Sechstens nimmt die Kommission zur Kenntnis, dass die in Erwägungsgrund 125 erwähnten Nebenleistungen Gegenstand von Vereinbarungen zwischen dem IFP und den betroffenen Tochtergesellschaften sind. [EU] Em último lugar, a Comissão toma nota de que as disponibilizações acessórias referidas no considerando 125 são objecto de convenções entre o IFP e as filiais em causa.

Sechstens stelle die Anwendung des Grundsatzes der einmaligen Beihilfe gemäß Ziffer 25 Buchstabe e der Leitlinien von 2004 unter den besonderen Umständen dieses Falls keinen Widerspruch dar. [EU] Em sexto e último lugar, a aplicação do princípio de auxílio único estabelecido na alínea e) do ponto 25 das Orientações de 2004 não seria contraditória nas circunstâncias específicas em causa.

Sechstens stellt die Kommission außerdem fest, dass der Gerichtshof im selben Urteil außerdem zu dem Schluss gekommen ist, dass, falls sich die rechtliche Regelung, die zum Zeitpunkt der Anmeldung eines Beihilfevorhabens eines Mitgliedstaats galt, ändert, bevor die Kommission ihre Entscheidung trifft, die Kommission auf der Grundlage der neuen Vorschriften entscheiden muss. [EU] Em sexto lugar, a Comissão observa igualmente que, no mesmo acórdão, o Tribunal concluiu que quando o regime jurídico que estava em vigor quando um Estado-Membro procedeu à notificação de um auxílio programado se altera antes de a Comissão tomar a sua decisão, incumbe a esta aplicar as regras em vigor no momento em que se pronuncia [51].

Sechstens stellt die Kommission fest, dass der Gerichtshof in dem genannten Urteil zu dem Schluss gekommen ist, dass in dem Fall, in dem sich die rechtliche Regelung, unter der ein Mitgliedstaat eine geplante Beihilfe angemeldet hat, ändert, bevor die Kommission ihren Beschluss erlassen hat, die Kommission die zum Zeitpunkt ihres Beschluss geltenden Vorschriften anwenden muss. [EU] Em sexto lugar, a Comissão observa igualmente que, no mesmo acórdão, o Tribunal concluiu que quando o regime jurídico que estava em vigor quando um Estado-Membro procedeu à notificação de um auxílio programado se altera antes de a Comissão tomar a sua decisão, incumbe a esta aplicar as regras em vigor no momento em que se pronuncia [43].

Sechstens stellten, so die Bundesregierung, die verwaltungstechnischen Anforderungen für die Einstufung in die Emissionsklassen bei ausländischen Fahrzeugen keine Benachteiligung dar, da sie sich auf die dabei notwendigen Schritte beschränkten. [EU] Em sexto lugar, as autoridades alemãs notam que os requisitos administrativos para a classificação das classes de emissões dos veículos estrangeiros não são discriminatórios, uma vez que se limitam às medidas necessárias para classificar esses veículos.

Sechstens übermittelt Deutschland zusätzliche Informationen zu den in der Eröffnungsentscheidung aufgeworfenen Fragen. [EU] Por último, a Alemanha apresenta informações adicionais em relação às questões levantadas na decisão de dar início ao procedimento.

Sechstens wäre laut Corus die Operation Carsid nur dank des Vorruhestands-Sonderprogramms für Charleroi und Clabecq realisierbar. [EU] Em sexto lugar e de acordo com a Corus, a operação Carsid seria viável graças ao programa especial de reformas antecipadas das unidades de Charleroi e de Clabecq.

Sechstens wird der größte Teil des C2- und RDF-Abfalls sortenrein durch Unternehmen angeliefert, aber es gibt auch Systeme, bei denen gefährliche Abfälle bei den Haushalten abgeholt werden, sodass alle eventuell gefährlichen Abfälle sicher und einfach entsorgt werden können. [EU] Em sexto lugar, a maior parte dos resíduos FTR e C2 são, dependendo da sua natureza, fornecidos por empresas, mas existem também sistemas de recolha dos resíduos perigosos domésticos, de modo a que todos os eventuais resíduos perigosos possam ser eliminados de forma fácil e segura.

Wie im vorstehenden Abschnitt I.2.2.3.3.2 beschrieben, konnten Darlehen nach dem Wohnungsanleihensystem sowohl unter den Bestimmungen, die aus dem Wohnraumgesetz folgten, als auch unter denjenigen seiner Vorgänger an Wohnungsbauunternehmen vergeben werden.Sechstens: Wie im Voranstehenden beschrieben, wurde das Wohnungsanleihensystem durch das Gesetz Nr. 57/2004 abgeschafft und durch direkte Barkredite des HFF ersetzt. [EU] Tal como exposto no ponto 2.2.3.3.2 da Secção I, os empréstimos do regime de títulos de habitação podiam ser concedidos a empresas envolvidas na construção de habitações nos termos dos regulamentos adoptados quer com base na Lei da habitação quer com base noutras leis que a precederam.Em sexto lugar, tal como acima descrito, o regime de títulos de habitação foi abolido pela Lei n.o 57/2004 e substituído por empréstimos directos de capital líquido concedidos pelo FFH.

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