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181 results for raciocínio
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Ähnliches gilt für die Teststrecke in Cutro. [EU] Aplica-se um raciocínio análogo ao circuito de ensaio em Cutro.

Ähnliche Überlegungen gelten für die Umwandlung der Bürgschaften in Darlehen der BvS. [EU] No respeitante à conversão das garantidas em empréstimo da BvS, pode aplicar-se o mesmo raciocínio.

Allein die Kapitalzuführung des Landes Berlin in Höhe von 1,755 Mrd. EUR im Sommer 2001 würde gemäß diesen Überlegungen einer theoretischen Reduzierung der Vermögenswerte von bis zu 44 Mrd. EUR entsprechen. [EU] Segundo este raciocínio, o suprimento de capital do Land de Berlim efectuado no Verão de 2001, no montante de 1,755 mil milhões de euros, corresponderia por si a uma redução teórica dos activos de até 44 mil milhões de euros.

Allerdings hebt die Kommission hervor, dass eine dauerhafte Vermeidung einer Überkompensation über die gesamte Laufzeit der öffentlichen Verkehrsdienstleistungsverträge mit diesem Ansatz nicht sichergestellt werden kann. [EU] Contudo, a Comissão sublinha que este raciocínio não permite garantir permanentemente a inexistência de sobrecompensação, ao longo de toda a duração dos contratos de serviço público.

Angesichts der eingeräumten Unzweckmäßigkeit des Berechnungsverfahrens musste die Kommission auch in diesem Fall - selbst wenn sie den Standpunkt der italienischen Behörden in Bezug auf den Ausgleich der witterungsbedingten Schäden für rechtmäßig angesehen hätte - Zweifel an der Vereinbarkeit der vorgesehenen Beihilfe mit dem Gemeinsamen Markt haben. [EU] Também neste caso, ainda que tivesse podido considerar válido o raciocínio seguido pelas autoridades italianas em matéria de indemnização das perdas devidas a catástrofes naturais, a Comissão não poderia deixar de duvidar, perante a inadequação reconhecida do método de cálculo, da compatibilidade do auxílio previsto com o mercado comum.

Angesichts dieser Ähnlichkeiten ist die Kommission der Ansicht, dass die beste Vorgehensweise zur Beurteilung der Auswirkungen der Maßnahme auf den Wettbewerb und zur Festlegung des Rahmens, in dem die Maßnahme als mit dem gemeinsamen Markt vereinbar angesehen werden kann, darin besteht, die Logik der Leitlinien für staatliche Beihilfen zur Rettung und Umstrukturierung von Unternehmen in Schwierigkeiten anzuwenden. Außerdem müssen angemessene Ausgleichsmaßnahmen gefunden werden, um die Auswirkungen der Maßnahme gegebenenfalls abzumildern. [EU] Tendo em conta as semelhanças existentes, a Comissão entende que a forma mais adequada de avaliar o impacto concorrencial da medida e determinar os limites dentro dos quais pode ser considerada compatível com o mercado comum consiste em utilizar o raciocínio subjacente às Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação concedidos a empresas em dificuldade, em particular no que se refere à necessidade de encontrar medidas compensatórias proporcionais que atenuem os efeitos do auxílio, quando necessário.

Angesichts obiger Ausführungen muss das Vorbringen des Unternehmens, dass die Kommission bei der Prüfung der Abgabenbefreiungen für Rohstoffe von der Begründung in der Ausgangsuntersuchung abgewichen sei und dass, wenn überhaupt, lediglich übermäßige Erstattungen angefochten werden sollten, zurückgewiesen werden. [EU] Tendo em conta o que precede, a alegação da empresa de que a Comissão se afastou do raciocínio seguido no inquérito inicial em termos da avaliação da isenção de direitos aplicáveis às matérias-primas e que uma eventual remissão em excesso deveria ser passível de medidas de compensação deve ser rejeitada.

Argumentation, in der sich ein Zirkelschluss verberge, anhand der Mitteilung aus dem Jahr 2000 über staatliche Beihilfen in Form von Haftungsverpflichtungen und Bürgschaften [EU] Um raciocínio circular, baseado na Comunicação de 2000 relativa aos auxílios estatais sob forma de garantias

Auch wenn der Ansatz der italienischen Behörden in Bezug auf den Ausgleich für witterungsbedingte Verluste als rechtmäßig angesehen werden könnte, lassen Erläuterungen dieser Behörden zu viele Fragen offen, als dass die Kommission die Beihilfe für mit Ziffer 11.3 des Gemeinschaftsrahmens vereinbar halten könnte. [EU] Ainda que tivesse sido possível considerar válido o raciocínio seguido pelas autoridades italianas em matéria de indemnização de uma perda devida a uma ocorrência climática, subsistem demasiados aspectos obscuros nos esclarecimentos prestados pelas referidas autoridades para permitir à Comissão considerar que o auxílio foi concedido em conformidade com as disposições constantes do ponto 11.3 das Orientações.

Auf die einzelnen Schritte dieser Begründung wird im Folgenden näher eingegangen. [EU] É conveniente retomar pormenorizadamente as etapas deste raciocínio.

Bei dieser Argumentation werden einige wichtige Aspekte der Entwicklung der gedumpten Einfuhren aus Indien und der Lage auf dem Gemeinschaftsmarkt außer Acht gelassen. [EU] Este raciocínio negligencia vários aspectos importantes da evolução das importações objecto de dumping provenientes da Índia e da situação do mercado comunitário.

Beim Nachweis des Vorliegens eines möglichen Vorteils für BT und Kingston gemäß Buchstabe a) wird angenommen, dass die Mietmethode auf BT und Kingston anwendbar ist. [EU] Demonstrar a existência de uma eventual vantagem a favor da BT e da Kingston segundo o raciocínio exposto na alínea a) pressupõe a aplicação do método de aluguer à BT e à Kingston.

Beim Nachweis des Vorliegens eines Vorteils für BT und Kingston gemäß Buchstabe b) wäre die Einnahmen- und Ausgabenmethode auf eine repräsentative Stichprobe von Telekombetreibern anzuwenden, die nach der Mietmethode bewertet wurden. [EU] Demonstrar a existência de uma eventual vantagem a favor da BT e da Kingston segundo o raciocínio exposto na alínea b) implicaria aplicar o método R&D a uma amostra representativa de operadores de telecomunicações avaliados ao abrigo do método de aluguer.

Belgien erkennt an, dass die Urteile den freien Warenverkehr und keine staatlichen Beihilfen betreffen, doch seiner Meinung nach lässt sich die Begründung auf staatliche Beihilfen übertragen. [EU] A Bélgica reconhece que os acórdãos em causa dizem respeito à livre circulação das mercadorias e não aos auxílios estatais, mas considera que o mesmo raciocínio pode ser transposto para este último domínio.

Belgien geht noch weiter und argumentiert, dass dann bei einer Rückforderung ein Gesamtbetrag verlangt werden müsste, der höher wäre als der Anteil des Landwirts. [EU] A Bélgica leva este raciocínio mais longe ao argumentar que, no caso de existir recuperação, tal significaria que foi exigido um pagamento global mais elevado por parte do agricultor.

Bezug nehmend auf die Argumentation in dieser Entscheidung bedauern die Beschwerdeführer, dass die Beihilfe nicht genau beziffert worden sei; der Beihilfebetrag belaufe sich auf 12,3 Mrd. EUR, mindestens jedoch auf 9,9 Mrd. EUR. [EU] De acordo com o raciocínio seguido na referida decisão, relativamente ao qual os autores da denúncia lamentam a falta de quantificação, o montante do auxílio seria de 12,3 mil milhões de EUR e, em caso algum, inferior a 9,9 mil milhões de EUR [42].

Dabei gehen sie von der Annahme aus, dass die PPA als solche keinen wirtschaftlichen Vorteil gewähren, was, wie in Punkt 7.1.1 erläutert wurde, nicht den Tatsachen entspricht. [EU] Este raciocínio baseia-se no pressuposto de que os CAE propriamente ditos não constituem uma vantagem económica, o que não é o caso, como foi explanado no ponto 7.1.1.

Da die kooperierenden türkischen Ausführer mehr in die Gemeinschaft einführten, als die Eurostat-Daten ausweisen, gelten obige Ausführungen auch für die Türkei. [EU] Considerando que as importações turcas provenientes dos exportadores que colaboraram no inquérito eram mais elevadas que o que os dados do Eurostat revelavam, idêntico raciocínio é aplicável à Turquia.

Da die vom Gerichtshof im Altmark-Urteil aufgestellten Kriterien kumulativ bewertet werden müssen, ist es somit nicht erforderlich, das dritte Kriterium zu prüfen und in diesem Stadium der Beweisführung nachzuweisen, dass keine Überkompensation vorliegt. [EU] Atendendo a que os critérios definidos pelo Tribunal de Justiça no acórdão Altmark devem ser apreciados de forma cumulativa, não é necessário analisar o terceiro critério e verificar, nesta etapa do raciocínio, a inexistência de sobrecompensação.

Dagegen folgen die dänischen Behörden, wie bereits weiter oben ausgeführt, nicht der Argumentation der Kommission im Hinblick auf die Unterscheidung zwischen öffentlichen Verkehrsdienstleistungsverträgen und der gemeinwirtschaftlichen Verpflichtung und der Rechtmäßigkeit der Beihilfe. [EU] Em contrapartida, e como foi dito anteriormente, as autoridades dinamarquesas não concordam com o raciocínio da Comissão no que se refere à distinção entre contratos e missões de serviço público, por um lado, e a legalidade do auxílio, por outro.

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