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alle Zuchttiere ermitteln und testen, die in den letzten sechs Monaten vor dem positiven Befund im Betrieb eingetroffen sind, und nach Möglichkeit auch die Tiere, die in diesem Zeitraum den Betrieb verlassen haben. Für die Untersuchung werden Fleischproben genommen und mit den Nachweismethoden gemäß Anhang I Kapitel I und Kapitel II auf Trichinen untersucht. Ein serologischer Test kann eingesetzt werden, sobald ein geeignetes Testverfahren vom Gemeinschaftsreferenzlabor validiert wurde [EU] Proceder ao rastreio e teste de todos os animais reprodutores que entraram na exploração e, na medida do possível, de todos os animais que deixaram a exploração, pelo menos, nos seis meses que precedem a constatação de um resultado positivo; para esse fim, serão colhidas e examinadas amostras de carne para detecção da presença de triquinas, com recurso aos métodos de detecção previstos nos capítulos I e II do anexo I; pode ser utilizado um teste serológico logo que o laboratório comunitário de referência tenha validado um teste adequado

Als "frühere Entscheidungen" können nur Entscheidungen herangezogen werden, die die Überwachungsbehörde in den letzten zehn Jahren vor der Voranmeldung (siehe Randnummer 14) erlassen hat. [EU] são consideradas «decisões anteriores» as decisões do Órgão de Fiscalização adotadas nos dez anos que precedem a data de pré-notificação (ver ponto 14).

Angesichts der bisherigen Ausführungen und unter Berücksichtigung ihrer Entscheidungspraxis vertritt die Kommission die Auffassung, dass die Bestimmungen, die für die Rentenpflichtversicherungen nach allgemeinen Rentenrecht gelten, bei der Prüfung, ob ein wirtschaftlicher Vorteil im Sinne von Artikel 87 Absatz 1 EG-Vertrag vorliegt, nicht als Vergleichssystem herangezogen werden können. [EU] Face às considerações que precedem e à sua prática decisória [34], a Comissão considera que as disposições aplicáveis aos regimes de seguro de velhice obrigatório de direito comum não podem servir de referência na análise efectuada pela Comissão para ajuizar da existência de uma vantagem económica na acepção do artigo 87.o, n.o 1, do Tratado CE.

Angesichts der oben dargelegten Feststellungen wird der Schluss gezogen, dass die Subventionierung im UZÜ anhielt und auch in Zukunft wahrscheinlich anhalten würde. [EU] Tendo em vista as conclusões que precedem, conclui-se que as práticas de subvenção continuaram durante o PIR e que provavelmente teriam continuado no futuro.

Angesichts der vorstehenden Erwägungen gelangt die Kommission zu dem Schluss, dass der Zinssatz der Kreditfazilität jenem Zinssatz entspricht, den Privatbanken für ein vergleichbares Darlehen ohne öffentliche Bürgschaft verlangen würden. [EU] Tendo em conta as considerações que precedem, a Comissão conclui que a taxa de juro da linha de crédito constitui um indicador válido da taxa de juro que os bancos privados solicitariam para um empréstimo similar ao empréstimo garantido, na ausência de uma garantia.

Angesichts der vorstehenden Erwägungen ist offensichtlich, dass jede staatliche Maßnahme, mit der DPLP ein wirtschaftlicher Vorteil verschafft wird, den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen kann. [EU] Tendo em conta as considerações que precedem, é evidente que qualquer medida estatal que confira à DPLP uma vantagem económica é suscetível de afetar as trocas comerciais entre Estados-Membros.

Angesichts der vorstehenden Erwägungen sind die Bedenken der Kommission ausgeräumt. [EU] Com base nas considerações que precedem, as dúvidas da Comissão foram dissipadas.

Angesichts der vorstehenden Erwägungen sollte die Entscheidung 1999/395/EG geändert werden. [EU] Tendo em conta as considerações que precedem, afigura-se adequado alterar em conformidade a Decisão 1999/395/CE.

Angesichts der vorstehenden Erwägungen vertritt die Kommission die Auffassung, dass die Beihilfe weder zu einer Verstärkung der Marktmacht der Beihilfeempfänger führt noch die Dynamik der Marktteilnehmer behindert, sondern vielmehr zu einer größeren Angebotsvielfalt auf dem Markt führt. [EU] Tendo em conta as considerações que precedem, a Comissão considera que o auxílio não terá como efeito reforçar o poder de mercado das empresas beneficiárias, nem entravar os incentivos dinâmicos dos operadores do mercado, mas sim, pelo contrário, aumentar a variedade da oferta no mercado.

Angesichts dessen ist der Rat der Auffassung, dass der Standpunkt der Kommission in der Frage, ob eine erhebliche, abrupte Verschlechterung der wirtschaftlichen und sozialen Lage in der EU vorliegt, und ihre Weigerung, einen Vorschlag nach Artikel 10 des Anhangs XI des Statuts vorzulegen, auf offensichtlich unzureichenden und fehlerhaften Gründen beruhen. [EU] À luz das considerações que precedem, o Conselho considera que a posição da Comissão, no que respeita à existência de uma deterioração grave e súbita da situação económica e social e à sua recusa em apresentar uma proposta com base no artigo 10.o do anexo XI do Estatuto, se baseia em motivos manifestamente insuficientes e erróneos.

Angesichts dieser Tatsachen und Erwägungen wird die Behauptung zurückgewiesen, dass der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft dem Verbrauchsanstieg nicht habe folgen können, lasse sich mit der Steigerung seiner Ausfuhrverkäufe erklären. [EU] Perante os factos e considerações que precedem, rejeita-se a alegação segundo a qual o aumento das vendas de exportação da indústria comunitária explicaria a incapacidade da indústria comunitária de seguir a expansão do consumo.

Angesichts obiger Feststellungen dürfte der relativ geringe Marktanteil russischer Ausfuhren auf die gegenüber Russland geltenden Antidumpingmaßnahmen zurückzuführen sein. [EU] Tendo em conta as conclusões que precedem, afigura-se que a parte de mercado relativamente reduzida das exportações russas se deve por certo às medidas anti-dumping em vigor contra a Rússia.

Auf Basis all dieser Überlegungen lässt sich feststellen, dass sämtliche Kriterien des Artikels 87 Absatz 1 EG-Vertrag erfüllt sind. [EU] Com base nas considerações que precedem, pode afirmar-se que estão preenchidos todos os critérios do n.o 1 do artigo 87o do Tratado CE.

Auf der Grundlage dieser Erkenntnisse kommt die Kommission zu dem Ergebnis, dass die Maßnahme B keine staatliche Beihilfe im Sinne von Artikel 87 Absatz 1 EG-Vertrag ist. [EU] Tendo em conta todos os elementos que precedem, a Comissão conclui que a medida B não constitui um auxílio estatal na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE.

Aufgrund der oben angegebenen Gründe stellt die Kommission fest, dass die Beihilfe mit dem Gemeinsamen Markt unvereinbar ist. [EU] Tendo em conta as considerações que precedem, a Comissão conclui que o auxílio é incompatível com o mercado comum.

Aufgrund der vorausgehenden Ausführungen verschafft die Maßnahme dem Begünstigten einen Vorteil. [EU] À luz das considerações que precedem, a medida implica uma vantagem para o beneficiário.

Aufgrund der vorstehend beschriebenen Sachlage gelangt die Kommission jedoch zu dem Schluss, dass die Beihilfe zugunsten der Ökostromerzeuger in Luxemburg und die Beitragsbefreiung - bzw. ab 1. Januar 2006 die Beitragsermäßigung - für die stromintensiven Unternehmen im Zeitraum von Januar 2001 bis Dezember 2008 Beihilfen darstellen, die nach Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe c EG-Vertrag und den Gemeinschaftsrahmen von 2001 und 2008 mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar sind - [EU] Contudo, perante o conjunto dos elementos que precedem, a Comissão conclui que, para o período compreendido entre Janeiro de 2001 e Dezembro de 2008, o auxílio concedido aos produtores de electricidade verde no Luxemburgo, bem como a isenção e, a partir de 1 de Janeiro de 2006, a redução da contribuição para as empresas com utilização intensiva de energia constituem auxílios compatíveis nos termos do n.o 3, alínea c) do artigo 87.o do Tratado, tal como estabelecido pelos Enquadramentos de 2001 e 2008,

Aufgrund der vorstehenden Erwägungen kommt die Kommission zu dem Schluss, dass sich der italienische Staat bei der Gewährung des Darlehens in Höhe von 300 Mio. EUR nicht wie ein marktwirtschaftlich handelnder Aktionär verhalten hat, der eine globale oder sektorale Strukturpolitik verfolgt und sich im Vergleich zu einem normalen Investor von längerfristigen Rentabilitätsaussichten leiten lässt. [EU] Face ao conjunto de elementos que precedem, a Comissão considera assim que o Estado italiano, ao conceder à Alitalia a medida em causa por um montante de 300 milhões de EUR, não se comportou como um accionista prudente, que segue uma política estrutural, global ou sectorial, e guiado por perspectivas de rentabilidade dos capitais investidos a mais longo prazo do que as de um investidor comum [36].

Aufgrund dessen reichen die von den Parteien vorgeschlagenen Verpflichtungszusagen aus, um die wettbewerbsrechtlichen Bedenken auf den in der Untersuchung beschriebenen Märkten auszuräumen, indem Dritten der Zutritt ermöglicht und erleichtert wird. [EU] Tendo em conta as considerações que precedem, os compromissos apresentados pelas partes são suficientes para resolver os problemas de concorrência nos mercados identificados durante a investigação, na medida em que permitem e facilitam a entrada de terceiros no mercado.

Aus den vorstehenden Erwägungen ergibt sich jedoch, dass: [EU] Resulta, contudo, das considerações que precedem que:

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