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indiferente
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Außerdem widersprechen die Stellungnahmen der SIDE nach Ansicht der Kommission den von dem Unternehmen selbst aufgestellten Behauptungen, nach denen ausschließlich die Anzahl der vom Dienstleister eingegebenen Auftragslinien zu berücksichtigen sei und dass der Auftragsgesamtbetrag für die Rentabilität unmaßgeblich sei. [EU] A Comissão considera ainda que os comentários da SIDE contradizem as suas próprias afirmações, segundo as quais apenas o número de rubricas apresentadas pelo prestador devia ser tido em consideração, e que o montante global da encomenda é indiferente em termos de rendibilidade.

Der Zugang zu dieser Information muss unabhängig sein davon, welcher IB die Informationen bzw. Teile der Information abgespeichert hat. [EU] Quer isto dizer que para o acesso a esta informação é indiferente qual o GI que armazenou as informações no todo ou em parte.

Ein sicherheitsäquivalenter Zahlungsstrom bezieht sich auf einen erwarteten Zahlungsstrom (gemäß Definition), der risikoberichtigt wird, so dass ein Markteilnehmer kein Interesse daran hat, einen sicheren Zahlungsstrom gegen einen erwarteten Zahlungsstrom einzutauschen. [EU] Um equivalente a um fluxo de caixa certo refere-se a um fluxo de caixa esperado (conforme definido) ajustado pelo risco de forma a que para um participante do mercado seja indiferente transaccionar um fluxo de caixa certo por um fluxo de caixa esperado.

Gemäß der ständigen Rechtsprechung des Gerichtshofs und des Gerichts erster Instanz der Europäischen Gemeinschaften zu Artikel 295 EG-Vertrag ist es dabei aus gemeinschaftsrechtlicher Sicht unerheblich, ob diese Dienstleistungen von allgemeinem wirtschaftlichem Interesse von öffentlichen oder privaten Unternehmen erbracht werden. [EU] Nos termos do disposto no artigo 295.o do Tratado, tal como interpretado pela jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, é indiferente, face ao direito comunitário, que estes serviços de interesse económico geral sejam prestados por empresas públicas ou privadas.

Hierzu erinnert die Kommission daran, dass es nach dem Unionsrecht unerheblich ist, ob die Verpflichtung des Staates, für die Verbindlichkeiten von La Poste aufzukommen, aus dem herrührt, was im innerstaatlichen Recht "Garantie" oder "Bürgschaft" (garantie) genannt wird, oder auf einer statutarischen Verpflichtung. [EU] A este respeito, a Comissão recorda que do ponto de vista do direito da União, é indiferente que a obrigação do Estado de assumir os compromissos da La Poste decorra de uma garantia de direito nacional ou de uma simples obrigação estatutária.

Im Einklang mit Artikel 345 AEUV und seiner Auslegung durch den Gerichtshof der Europäischen Union ist es unerheblich, ob solche Dienstleistungen von allgemeinem wirtschaftlichem Interesse von öffentlichen oder privaten Unternehmen erbracht werden. [EU] Nos termos do disposto no artigo 345.o do Tratado, tal como interpretado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, é indiferente que estes serviços de interesse económico geral sejam prestados por empresas públicas ou privadas.

In diesem Fall wäre der Marktteilnehmer dem gehaltenen Vermögenswert gegenüber gleichgültig. [EU] Nesse caso, o participante do mercado seria indiferente quanto ao activo detido.

In diesem Zusammenhang sollte es keine Rolle spielen, ob der Rechtsbeistand von der betroffenen Person gewählt, bestellt und vergütet wurde oder ob er vom Staat bestellt und vergütet wurde, wobei davon auszugehen ist, dass die betroffene Person sich bewusst dafür entschieden haben sollte, von einem Rechtsbeistand vertreten zu werden, statt persönlich zu der Verhandlung zu erscheinen. [EU] Neste contexto, é indiferente que o defensor tenha sido escolhido, designado e pago pela pessoa em causa, ou tenha sido designado e pago pelo Estado, partindo-se do princípio de que a pessoa deverá ter optado deliberadamente por ser representada por um defensor em vez de estar presente no julgamento.

In diesem Zusammenhang spielt es keine Rolle, dass die Beihilfen der Deckung des Liquiditätsbedarfs des sich in der Umstrukturierung befindlichen Unternehmens dienen, da Umstrukturierungsbeihilfen häufig den Liquiditätsbedarf eines in der Umstrukturierung stehenden Unternehmens decken, genauso wie beispielsweise Investitionen oder Kosten in Zusammenhang mit dem Abbau von Kapazitäten. [EU] Neste contexto, é indiferente que os auxílios cubram necessidades de liquidez da empresa em vias de reestruturação, uma vez que os auxílios à reestruturação cobrem frequentemente necessidades de liquidez de empresas em reestruturação, do mesmo modo que, por exemplo, investimentos ou custos associados a reduções de capacidades.

Nach Ansicht der Kommission ist es für die Anwendung von Artikel 87 Absatz 1 EG-Vertrag ebenfalls unerheblich, dass die Regelung nach Artikel 39 CA des CGI für diese Begünstigten weniger vorteilhaft ist als die frühere Regelung für Schiffsbeteiligungen (Régime des Quirats), da die Kommission die in Rede stehende Regelung zum Zeitpunkt ihrer Durchführung beurteilen muss. [EU] A Comissão considera igualmente que, para fins de aplicação do artigo 87.o, n.o 1, do Tratado, é indiferente que o regime do artigo 39.o CA do CGI seja menos favorável para os beneficiários do que o anterior regime de compropriedade, visto que o regime em apreço tem de ser avaliado pela Comissão no momento da sua aplicação.

Nach der ständigen Rechtsprechung gilt im Übrigen: "Für die Anwendung des Artikels 92 EG-Vertrag kommt es nicht darauf an, ob sich die Situation des durch die Maßnahme angeblich Begünstigten im Vergleich zur vorherigen Rechtslage verbessert oder verschlechtert hat oder ob sie im Gegenteil unverändert geblieben ist. [EU] Além disso, segundo jurisprudência assente, «para efeitos de aplicação do artigo 92.o do Tratado, é indiferente que a situação do presumido beneficiário da medida tenha melhorado ou se tenha agravado em relação ao estado do direito anterior ou, pelo contrário, não tenha conhecido evolução no tempo [...].

Ob dies an das Land oder die Gemeinde erfolge, spiele keine Rolle, ebenso wenig wie die Tatsache, dass sich die Gewerbesteuer nach dem zu versteuernden Einkommen - im Regelfall des Empfängers der Vergütung, hier aber der Bank - bemesse, solange die Bank überhaupt Einkommen erziele. [EU] O facto de o imposto ser pago ao Land ou à autarquia era irrelevante, assim como era indiferente que fosse calculado sobre o rendimento tributável (geralmente do destinatário da remuneração, mas, neste caso, do banco), desde que o banco conseguisse de facto obter lucros.

Umgekehrt wäre die Helaba ohne weiteres zur Zahlung des Vergütungsaufschlags an einen solchen Investor bereit gewesen, da es für sie keinen Unterschied mache, ob sie den Aufschlag als Vergütung an den Investor oder als Gewerbesteuer an das Finanzamt zahle. [EU] Por seu turno, o Helaba estaria disposto a pagar o prémio de remuneração a esse investidor, uma vez que lhe seria indiferente pagar o prémio ao investidor, enquanto remuneração, ou à administração fiscal, enquanto imposto sobre a actividade comercial.

Wiersholm zufolge vertreten die norwegischen Behörden die Position, es sei nicht sonderlich wichtig, ob die Aufträge zum Marktpreis auf die Mesta AS übertragen wurden. [EU] Segundo a Wiersholm, a posição das autoridade norueguesas é que é indiferente que os contratos tenham sido ou não transferidos para a Mesta AS ao preço de mercado.

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