cooperativas : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	German	Portuguese
	[14] Artikel 28 des Genossenschaftsgesetzes. [EU]	Secção 28 da Lei sobre as sociedades cooperativas.
	1 Genossenschaften und ähnliche Unternehmen werden von einer Gruppe von Personen zur Verfolgung gemeinsamer wirtschaftlicher oder sozialer Interessen gegründet. [EU]	As entidades cooperativas e outras entidades semelhantes são constituídas por grupos de pessoas para satisfazer necessidades económicas ou sociais comuns.
	[35] Abschnitt 1.1 der Kommissionsmitteilung über Genossenschaften. [EU]	Secção 1.1 da Comunicação da Comissão relativa às cooperativas.
	3 Diese Interpretation ist auf Finanzinstrumente anzuwenden, die in den Anwendungsbereich von IAS 32 fallen, einschließlich an Genossenschaftsmitglieder ausgegebener Anteile, mit denen das Eigentumsrecht der Mitglieder am Unternehmen verbrieft wird. [EU]	Esta interpretação aplica-se a instrumentos financeiros dentro do âmbito da IAS 32, incluindo instrumentos financeiros emitidos a membros de entidades cooperativas que evidenciam o interesse de propriedade de membros na entidade.
	[45]Vor diesem Hintergrund stellt die Überwachungsbehörde fest, dass der Steuerabzug für bestimmte Genossenschaften eine Abweichung vom allgemeinen Körperschaftssteuersystem darstellt und nicht durch die Natur oder den inneren Aufbau des Steuersystems gerechtfertigt erscheint und daher als selektiv angesehen werden muss.2.3.2. [EU]	Mesmo se a determinação do âmbito de aplicação da medida fiscal for feita com base em critérios objectivos, isso não invalida o seu carácter selectivo [45].Nestas circunstâncias, o Órgão de Fiscalização entende que a dedução fiscal aplicável a certas cooperativas configura uma derrogação ao regime normal do imposto sobre o rendimento das sociedades que, aparentemente, não é justificada por razões que se prendem com a natureza ou a economia do sistema, devendo, como tal, ser considerada selectiva [46].2.3.2.
	5 Das vertragliche Recht des Inhabers eines Finanzinstruments (worunter auch ein Geschäftsanteil an einer Genossenschaft fällt), eine Rücknahme zu verlangen, führt nicht von vornherein zu einer Klassifizierung des Finanzinstruments als finanzielle Verbindlichkeit. [EU]	O direito contratual do detentor de um instrumento financeiro (incluindo acções dos membros de entidades cooperativas) de pedir a remição não exige, por si, que o instrumento financeiro seja classificado como passivo financeiro.
	6 In gleicher Weise haben Unternehmen, die kein Eigenkapital gemäß IAS 32 Finanzinstrumente: Darstellung haben (z. B. bestimmte offene Investmentfonds), sowie Unternehmen, deren Kapital kein Eigenkapital darstellt (z. B. bestimmte Genossenschaften) die Darstellung der Anteile der Mitglieder bzw. Anteilseigner im Abschluss entsprechend anzupassen. [EU]	6 Da mesma forma, as entidades que não tenham capital próprio tal como definida na IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação (por exemplo, alguns fundos mútuos) e as entidades cujo capital por acções não seja capital próprio (por exemplo, algumas entidades cooperativas) poderão ter de adaptar a apresentação das demonstrações financeiras dos interesses dos membros ou dos detentores de unidades.
	Abschließend führt Cooperatives Europe aus, dass die Regelung lediglich die den Genossenschaften entstandenen Nachteile ausgleicht und damit die Grundprinzipien des genossenschaftlichen Systems und dessen Anspruch auf gleichberechtigte Teilnahme am Wettbewerb anerkennt. [EU]	Por último, a Cooperatives Europe defende que o regime compensa as desvantagens de que padecem as cooperativas e, por conseguinte, reconhece a lógica do sistema cooperativo e o seu direito de concorrer em pé de igualdade.
	Abschließend ist der Dachverband der landwirtschaftlichen Genossenschaften der Auffassung, dass das Steuerrecht für landwirtschaftliche Genossenschaften in Spanien als Ganzes analysiert werden müsse. [EU]	Em suma, esta confederação considera que a legislação sobre a fiscalidade das cooperativas agrícolas em Espanha deve ser analisada no seu conjunto.
	Alle Investorenmitglieder waren bei der Darlehensgewährung an die von den Verwaltungsratsmitgliedern der Genossenschaften gebilligten Vorschriften für die Darlehensaufnahme gebunden. [EU]	Na concessão de empréstimos, todos os sócios subvencionadores deviam respeitar as regras sobre o reembolso de empréstimos aprovadas pelos administradores das cooperativas.
	Allerdings ist sich die Kommission bewusst, dass die Steuerregelungen für Genossenschaften in Europa im Allgemeinen sehr weit zurückreichen und neue Vorschriften z. T. nur Vorteile aufgreifen, die bereits vor dem EG-Beitritt bestanden. [EU]	Todavia, a Comissão está consciente de que os regimes de tributação das cooperativas na Europa têm geralmente raízes antigas e que certas disposições novas mais não fazem do que retomar beneficios já existentes antes da adesão à CEE.
	Allerdings kann zwischen bei den Darlehensempfängern zwischen Genossenschaften und privaten Unternehmen unterschieden werden. [EU]	É, contudo, possível estabelecer uma distinção entre as cooperativas e as empresas privadas que beneficiaram dos empréstimos.
	Allerdings scheint der reine Gegenseitigkeitscharakter einiger Genossenschaften, die der Regelung unterliegen, nicht gegeben zu sein. [EU]	Todavia, aparentemente, o carácter mutualista puro de algumas das cooperativas abrangidas não constitui um dado adquirido.
	Allerdings sollte berücksichtigt werden, dass die Definition einer Genossenschaft in der Kommissionsmitteilung relativ eng gefasst wird, da sich die Mitteilung der Kommission im Allgemeinen offenbar auf Genossenschaften auf Gegenseitigkeit bezieht. [EU]	Convém recordar, porém, que a Comunicação da Comissão tem aparentemente subjacente um conceito de cooperativa relativamente estrito, na medida em que o texto em geral parece referir-se às cooperativas mutualistas puras [59].
	Alle Umsätze von Genossenschaften mit nicht angeschlossenen Dritten unterliegen dem allgemeinen Steuersatz von 35 %. [EU]	Todas as operações que as cooperativas realizem com terceiros não associados são tributadas à taxa geral de 35 %.
	Als Beispiel wird von den norwegischen Behörden Artikel 64 der EG-Verordnung über das Statut der Europäischen Genossenschaft genannt, nach dem eine Genossenschaft die Ausgabe von Wertpapieren, die keine Geschäftsanteile sind, vornehmen kann, die von Mitgliedern oder von außenstehenden Personen gezeichnet werden können. [EU]	A título de exemplo, as autoridades norueguesas remetem para o artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 1435/2003 do Conselho relativo ao Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia [23], nos termos do qual as sociedades cooperativas podem prever a criação de títulos, com excepção de acções, que podem ser subscritos por membros ou por não membros.
	Als Beweis dafür haben die italienischen Behörden eine Aufstellung aller Kreditinstitute und Privatpersonen/Unternehmen übermittelt, die als Investorenmitglied an den Genossenschaften, an denen FINAGRA Beteiligungen hielt, beteiligt waren (vgl. Tabelle 5 unter Randnummer 136). [EU]	As autoridades italianas forneceram disso prova, transmitindo a lista de todas as instituições de crédito e dos particulares/sociedades participantes como sócios subvencionadores nas cooperativas em que FINAGRA participava (ver o quadro 5 no ponto 136).
	Als Investorenmitglied von Genossenschaften konnte FINAGRA ein Mitglied des Verwaltungsrats und ein Mitglied des Aufsichtsrats benennen. [EU]	FINAGRA, enquanto sócio subvencionador de cooperativas, podia nomear um membro do conselho de administração e um membro do colégio dos revisores de contas.
	Als Olivenerzeugungsbetriebe und -genossenschaften gelten nach diesem Artikel diejenigen, deren absetzbare Bruttoerzeugung zu mindestens 50 % aus Oliven besteht. [EU]	O artigo considera que têm como actividade principal a olivicultura as explorações agrícolas e cooperativas de olivicultores que tiram das azeitonas pelo menos 50 % da sua produção bruta comercializável.
	Als "steuerlich begünstigte Genossenschaften" gelten Genossenschaften, die streng nach den Grundsätzen und Vorgaben des allgemeinen Genossenschaftsgesetzes bzw. nach den entsprechenden Gesetzen der Autonomen Gemeinschaften betrieben werden. [EU]	São «cooperativas protegidas» as que respeitam os princípios e disposições da lei geral das cooperativas ou das leis das comunidades autónomas.
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