constatar : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	German	Portuguese
	Allerdings ist festzustellen, dass der dänische Staat durch die Abschöpfung von Dividenden aus den Erträgen der DSB deren Überschusslage so korrigiert hat, dass die DSB de facto nicht überkompensiert wurde. [EU]	Porém, a Comissão deve constatar que, na prática, o Estado dinamarquês, ao receber dividendos de uma empresa que detém a 100 %, corrigiu integralmente a situação excedentária da DSB, pelo que esta última não foi, na prática, sobrecompensada.
	Allerdings ist festzustellen, dass die zuständigen Behörden nach Artikel 5 Absatz 6 weiterhin die Möglichkeit haben, öffentliche Dienstleistungsaufträge im Eisenbahnverkehr direkt zu vergeben. [EU]	Ora, importa constatar que o artigo 5.o, no seu n.o 6, mantém a possibilidade de as autoridades competentes adjudicarem por ajuste directo os contratos de serviço público relativos ao transporte ferroviário.
	Angesichts dieser Auskünfte muss die Kommission feststellen, dass die Bestimmungen von Ziffer 11.3.2 des Gemeinschaftsrahmens nicht eingehalten wurden und die Beihilfe nicht dazu bestimmt gewesen zu sein scheint, Produktionsverluste auszugleichen sondern vielmehr Verluste, die auf eine ungünstige Marktentwicklung zurückzuführen sind. [EU]	Perante estas informações, a Comissão não pôde deixar de constatar que não eram respeitadas as disposições previstas no ponto 11.3.2 das orientações e de concluir que o auxílio parecia destinado a compensar prejuízos devidos não a uma perda de produção mas a uma perda associada à evolução desfavorável do mercado.
	Aufgrund dieser neuen Informationen kann festgestellt werden, dass die Beihilfe für die Le Levant wirtschaftliche Auswirkungen zeigte, die zwar begrenzt waren, aber dennoch geeignet waren, zur wirtschaftlichen Entwicklung von Saint-Pierre und Miquelon beizutragen. [EU]	Estas novas informações permitem constatar que o auxílio ao «Le Levant» gerou uma repercussão económica que apesar de limitada é, no entanto, susceptível de contribuir para o desenvolvimento económico de São Pedro e Miquelon.
	Aus den übermittelten Informationen kann die Kommission den Schluss ziehen, dass in der Ziegelsteinindustrie Handel zwischen Mitgliedstaaten betrieben wird, auch wenn der räumlich relevante Markt aufgrund der hohen Transportkosten auf einem Umkreis von 250 km begrenzt ist. [EU]	Apesar das limitações impostas pelos custos do transporte, que reduzem o mercado geográfico dos tijolos a 250 km, a Comissão pode constatar, com base na informação apresentada, que o sector do tijolo está exposto ao comércio intracomunitário.
	Außerdem findet gegebenenfalls Artikel 18 der Verordnung (EG) Nr. 1975/2006 der Kommission Anwendung.Hinsichtlich der von Dienststellen, Einrichtungen oder Organisationen gemäß Artikel 29 Absatz 2 der vorliegenden Verordnung eingereichten Belege gilt Folgendes: Wird festgestellt, dass grob fahrlässig oder vorsätzlich falsche Belege eingereicht worden sind, so wendet der betreffende Mitgliedstaat angemessene einzelstaatliche Sanktionen an. [EU]	Além disso, se for caso disso, é aplicado, mutatis mutandis, o artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1975/2006 da Comissão [21].No que diz respeito às provas fornecidas por serviços, organismos ou organizações a que se refere o artigo 29.o, n.o 2, do presente regulamento, se se constatar que foram fornecidas provas incorrectas por negligência grave ou deliberadamente, o Estado-Membro em causa aplica as sanções nacionais adequadas.
	Außerdem werden auf dem Gemeinschaftsmarkt erhebliche Preisschwankungen festgestellt. [EU]	Além disso, é possível constatar flutuações importantes de preços no mercado comunitário.
	Bei einer im Voraus festgesetzten Beihilfe für Rindfleisch, Schweinefleisch sowie Schaf- und Ziegenfleisch kann die Kommission im Falle, dass eine Prüfung der Lage eine übermäßige Inanspruchnahme der mit dieser Verordnung eingeführten Beihilferegelung oder das Risiko einer übermäßigen Inanspruchnahme erkennen lässt, [EU]	No caso das ajudas pré-fixadas para as carnes de bovino, suíno, ovino e caprino, se uma análise da situação permitir constatar que houve uma utilização excessiva do regime de ajudas definido pelo presente regulamento, ou que existe o risco de que isso venha a acontecer, a Comissão pode:
	Bei Unstimmigkeiten könnten die Durchsetzungsbehörden des Mitgliedstaats informiert und der Vorfall im Inspektionsbericht und im Inspektionsregister vermerkt werden. [EU]	Quando se constatar que as informações não coincidem, as autoridades de controlo do Estado-Membro poderão ser informadas e o incidente registado no relatório e no registo de inspecção.
	Bezüglich der Mitteilung der Kommission über die Änderung der Methode zur Festsetzung der Referenz- und Abzinsungssätze - sofern sie überhaupt anwendbar ist, denn das Darlehen wurde vor ihrem Inkrafttreten gewährt und die Bewertung einer Beihilfe erfolgt zum Zeitpunkt ihrer Gewährung - genügt die Feststellung, dass die italienischen Behörden überhaupt nicht auf die von der Kommission in ihrer Entscheidung vom 11. Juni 2008 geäußerten Zweifel eingegangen sind. [EU]	Quanto à Comunicação da Comissão Europeia sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de actualização [32], basta constatar que, ainda que esta fosse aplicável, dado que o empréstimo foi concedido antes da sua entrada em vigor e que a qualificação de uma medida como auxílio é apreciada no momento da sua concessão, as autoridades italianas não responderam às dúvidas expressas pela Comissão na Decisão de 11 de Junho de 2008.
	Da die Netzlizenzen ohne Ausschreibung in einem sogenannten Antragsverfahren zugewiesen wurden, ist festzuhalten, dass die Höhe dieser Übertragungsentgelte nicht im Wege einer öffentlichen Ausschreibung festgelegt wurde. [EU]	Uma vez que as licenças de rede foram atribuídas sem concurso, através de um denominado procedimento de candidaturas, pode-se constatar que o montante dessas taxas de transmissão não foi fixado por via de um concurso público.
	Dagegen räumen die französischen Behörden ein, dass der dritte Einwand, die Anleiheemissionen seien nicht die einzigen forderungsbegründenden Instrumente, stichhaltig ist, obgleich er im Fall von La Poste von begrenzter Tragweite sei, da die Hauptschulden von La Poste in finanziellen Verbindlichkeiten und im Wesentlichen Anleiheschulden bestünden. [EU]	Em contrapartida, as autoridades francesas admitem que a terceira objecção, que consiste em constatar que as emissões obrigacionistas não são os únicos instrumentos que criam créditos, é pertinente, se bem que tenha um alcance limitado no caso da La Poste, uma vez que a dívida financeira é a principal dívida da La Poste e que é em grande medida obrigacionista.
	Daher ist die betreffende Menge bei der Festsetzung der Lieferverpflichtung von Mauritius für den Lieferzeitraum 2004/2005 zu verbuchen - [EU]	Dado que as verificações efectuadas a posteriori permitiram constatar que o certificado perdido não foi utilizado, é conveniente contabilizar as 25376 toneladas em causa no contexto da fixação da quantidade a que se refere a obrigação de entrega para a Maurícia para o período de entrega de 2004/2005,
	Daher muss die Kommission feststellen, dass das Unternehmen ohne die Rettungsbeihilfe auf jeden Fall bereits eine negative Liquiditätslage aufweisen würde und damit zahlungsunfähig wäre, und dies bereits seit Dezember 2004. [EU]	A Comissão tem portanto de constatar que, na ausência do auxílio, a companhia se encontraria certamente em situação de tesouraria negativa e, por conseguinte, de insolvência, e isto já em finais de Dezembro de 2004 [56].
	Dank der Übermittlung umfassender vertragserheblicher Informationen wird ESA in die Lage versetzt, die Preispolitik der Parteien zu überwachen. Wenn die Preispolitik im Widerspruch zur Gesamtentwicklung auf dem Anreicherungsmarkt stehen sollte, wird ESA Abhilfemaßnahmen treffen können, die vorwiegend in einer Erhöhung der Einfuhren von angereichertem Uran aus Russland bestehen werden. [EU]	Tendo acesso à informação completa sobre o contrato, a AAE estará em posição de controlar a evolução dos preços praticados pelas partes e, se constatar que estes estão desfasados do desenvolvimento global do mercado do enriquecimento, a AAE poderá adoptar medidas correctivas, nomeadamente mediante o aumento da importação de urânio enriquecido da Rússia.
	Dank dieser Informationen konnte die Kommission bereits feststellen, dass die genannten Sorten die Kriterien erfüllten, die in der zum Zeitpunkt der Beihilfebgewährung geltenden Gemeinschaftsregelung vorgesehen waren. [EU]	Estas informações já permitiram no passado à Comissão constatar que tais castas respondiam às características exigidas pela regulamentação comunitária aplicável no momento da concessão das ajudas.
	Darüber hinaus zeigt die Analyse der Entwicklung der Preise des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft, dass hier ein erheblicher Preisdruck (und während des UZ sogar ein Preisverfall) stattgefunden hatte (siehe nachstehend). [EU]	Além disso, a análise da evolução dos preços da indústria comunitária permite constatar que se verificou uma contenção dos preços substancial (e mesmo, no decurso do PI, uma depressão) (ver abaixo).
	Das Gericht für den öffentlichen Dienst kann entscheiden, einen Richter ad interim einzusetzen, wenn es feststellt, dass ein Richter aus gesundheitlichen Gründen an der Erledigung der Rechtssachen verhindert ist oder verhindert sein wird, dass diese Verhinderung mindestens drei Monate dauert oder voraussichtlich dauern wird, und es der Ansicht ist, dass dieser Richter gleichwohl nicht voll dienstunfähig ist. [EU]	O Tribunal da Função Pública pode decidir recorrer a um juiz interino quando constatar que um juiz está ou ficará impedido de participar, por razões de saúde, na resolução das causas, que esse impedimento durará ou poderá vir a durar pelo menos três meses e se entender que, apesar disso, esse juiz não se encontra numa situação de invalidez considerada total.
	Das Muster der drei oben aufgezeigten Handelsströme verdeutlicht, dass insbesondere seit 2005 die koreanischen Ausführer und teilweise die malaysischen Ausführer erheblich höhere Verkaufszahlen aufweisen und in gewissem Maße auf dem Unionsmarkt mengenmäßig an die Stelle der chinesischen Ausführer getreten sind. [EU]	Ao analisar a estrutura dos três fluxos comerciais, pode constatar-se que, especialmente desde 2005, os exportadores coreanos e, em parte, os exportadores malaios ultrapassaram significativamente em termos de volume de vendas e, em certa medida, substituíram os exportadores chineses no mercado da União.
	Da weder die italienischen Behörden noch sonstige Beteiligte Stellungnahmen abgegeben haben, kann die Kommission nur feststellen, dass sich diese Zweifel bestätigt haben. [EU]	Na ausência de observações por parte da Itália ou de terceiros interessados, a Comissão não pode deixar de constatar que as suas dúvidas são confirmadas.
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