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1990 wurde die Übertragung eines Teilbetriebs steuerlich mit dem Verkauf von Aktiva gleichgestellt. Somit wäre die Entrichtung der Körperschaftssteuer auf den Wertunterschied zwischen dem Marktwert der übertragenen Anteile und dem steuerlichen Wert dieser Aktiva gemäß Artikel 54 Absatz 5 und Artikel 9 des damals rechtlich maßgeblichen Präsidentialerlasses Nr. 917 (DPR 917/1986) vom 22. Dezember 1986 fällig geworden. [EU] |
Em 1990, a transferência de um sector de actividade era fiscalmente comparada a uma venda de activos e, como tal, teria comportado o pagamento do imposto sobre as sociedades sobre a diferença entre o valor corrente dos activos transferidos e o valor fiscal de tais activos, nos termos do n.o 5 do artigo 54.o e do artigo 9.o do Decreto do Presidente da República n.o 917, de 22 de Dezembro de 1986 (DPR n.o 917/1986) em vigor na altura. |  |
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Als Antwort auf Erwägungsgrund 89 des Beschlusses zur Einleitung des Prüfungsverfahrens, in dem die Kommission erklärte, dass ein privater Kapitalgeber ebenso gehandelt haben könnte wie der dänische Staat, wenn eine Umstrukturierung des Unternehmens mit Blick auf einen Verkauf weniger kostspielig gewesen wäre als ein Konkurs des Unternehmens, räumt die dänische Regierung ein, dass im vorliegenden Fall die direkten Verluste im Fall eines Konkurses den Verlust durch den Verkauf nicht überstiegen hätten. [EU] |
Em resposta ao considerando 89 da decisão de abertura de procedimento formal, no qual a Comissão afirmava que um investidor privado poderia ter-se comportado da mesma forma que o Estado dinamarquês, caso fosse menos oneroso reestruturar a empresa com vista a uma cessão posterior do que permitir que a mesma entrasse em situação de falência, o Governo dinamarquês reconhece que, no caso em apreço, as perdas directas em caso de falência não teriam excedido as perdas ocorridas com a venda. | |
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Bei der Bewertung der Maßnahme als mögliche Beihilfe äußerte die Kommission Zweifel, dass der italienische Staat bei der Gewährung des Darlehens wie ein marktwirtschaftlich handelnder Aktionär agiert hat, der eine globale oder sektorale Strukturpolitik verfolgt und sich im Vergleich zu einem normalen Investor von längerfristigen Rentabilitätsaussichten leiten lässt. [EU] |
Em relação à qualificação da medida em causa como auxílio, a Comissão comunicou as suas dúvidas quanto ao facto de o Estado italiano, ao autorizar a concessão da dita medida à Alitalia, se ter comportado como um accionista prudente, que segue uma política estrutural, global ou sectorial, guiado por perspectivas de rentabilidade dos capitais investidos a mais longo prazo do que as de um investidor comum. | |
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Deshalb muss nicht geprüft werden, ob ein existierender Gläubiger sich ähnlich verhalten hätte wie die Hynix-Gläubiger. [EU] |
Logo, a questão de saber se um credor existente se teria comportado como os credores da Hynix não deve ser tida em conta. | |
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Die Kommission setzte sich unter Berufung auf die in Erwägungsgrund 188 und 189 zitierte Rechtsprechung kritisch mit den Untersuchungen von Ernst&Young auseinander, um festzustellen, ob deren Ergebnisse einer genaueren Prüfung standhalten und ob tatsächlich nachgewiesen wird, dass ARP mit der Einwilligung zu dem Vergleich wie ein privater Gläubiger in vergleichbarer Situation gehandelt hat. [EU] |
A Comissão procedeu a uma apreciação crítica do estudo da Ernst & Young, para determinar se as suas conclusões resistem a uma análise e demonstram que, ao aceitar o acordo, a IDA se comportou como um credor privado se teria comportado numa situação comparável, em conformidade com a jurisprudência referida nos pontos 188 e 189. | |
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Die Kommission setzte sich unter Berufung auf die in Erwägungsgrund 188 und 189 zitierte Rechtsprechung kritisch mit der Untersuchung von Ernst&Young auseinander, um festzustellen, ob deren Ergebnisse einer genaueren Prüfung standhalten und ob tatsächlich nachgewiesen wird, dass jeder öffentlich-rechtliche Gläubiger, der einem Vergleich zugestimmt hat, wie ein privater Gläubiger in vergleichbarer Situation gehandelt hat. [EU] |
A Comissão procedeu a uma apreciação crítica do estudo da Ernst & Young, para determinar se as suas conclusões resistem a uma análise e demonstram que, ao aceitar o acordo, todos os credores públicos se comportaram como um credor privado se teria comportado numa situação comparável, em conformidade com a jurisprudência referida nos pontos 188 e 189. | |
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Die Kommission war der Auffassung, dass den Zahlen und Daten in den von den britischen Behörden vorgelegten Berichten nicht zu entnehmen war, ob diese Investitionen als gewinnbringend anzusehen sind und ob die SLAP wie ein normaler privater Investor aufgetreten war. [EU] |
A Comissão considerou que os valores e as informações constantes dos relatórios transmitidos pelas autoridades do Reino Unido não permitiam determinar se os investimentos podiam ser considerados investimentos rentáveis, nem se a SLAP se tinha comportado como um vulgar investidor privado. | |
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Die Kommission zieht hieraus den Schluss, dass sich die SNCB in Anbetracht der seinerzeitigen Aussichten mit der Durchführung der Re-Investitionen im Jahr 2001 sowie den "Parallelbeiträgen" wie ein privater Anleger verhalten hat und diese Maßnahmen keine staatlichen Beihilfen darstellen. [EU] |
A Comissão conclui que, vistas as perspectivas da época, a SNCB se comportou como se teria comportado um investidor privado ao proceder aos investimentos de 2001 e às «contribuições paralelas» e que estas medidas não constituem auxílios estatais. | |
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Die Liquidation der Gesellschaft hätte wesentlich höhere Kosten verursacht (Wertminderung bei Beteiligungen, Gefahr der Deckung der Schulden als Gründer und/oder einziger faktischer Leiter). [EU] |
A liquidação da sociedade teria comportado custos muito mais elevados (menos-valia na participação, risco de obrigação de cobertura do passivo enquanto parte fundadora e/ou único dirigente de facto). | |
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Die Regelung habe schon immer eine Investitions- und eine Betriebsbeihilfe umfasst. [EU] |
O regime em causa terá sempre comportado uma componente de auxílios ao investimento e outra de auxílios ao funcionamento. | |
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Die SNCM habe sich daher wie ein durchschnittliches, gut geführtes Unternehmen verhalten. [EU] |
Por conseguinte, a SNCM ter-se-ia comportado como uma empresa razoavelmente bem gerida. | |
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Die Verschuldenshaftung einer Muttergesellschaft für ihre Tochtergesellschaft kommt insbesondere im Insolvenzrecht zum Tragen, und zwar speziell im Rahmen einer Ausfalldeckungsklage [166], sofern sich diese Gesellschaft wie der Geschäftsführer [167] ihrer Tochtergesellschaft verhalten hat. [EU] |
Por consequência, a responsabilidade por erro de uma empresa-mãe em relação à sua filial é consagrada, nomeadamente, pelo direito dos processos colectivos [165] e, mais precisamente, no âmbito da acção de responsabilidade por insuficiência de activos [166], na condição de que essa empresa se tenha comportado como dirigente [167] da sua filial. | |
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Im Urteil in der Sache T-36/99, mit dem die Entscheidung von 2000 aufgehoben wurde, wies das Gericht erster Instanz die Gründe zurück, aus denen die Kommission die Auffassung vertreten hatte, dass die TGSS und der FOGASA sich wie private Gläubiger verhalten hatten. [EU] |
No acórdão proferido no processo T-36/99, que anula a Decisão de 2000, o Tribunal de Primeira Instância julgou improcedentes os motivos que levaram a Comissão a considerar que a TGSS e o Fogasa se tinham comportado como o faria um credor privado. | |
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In Anwendung der einschlägigen Gemeinschaftsrechtsprechung fordern die französischen Behörden die Kommission auf festzustellen, dass der negative Kaufpreis für die SNCM in Höhe von 158 Mio. EUR keine Maßnahme enthalte, die als Beihilfe im Sinne von Artikel 87 Absatz 1 EG-Vertrag anzusehen sei, da sich der französische Staat wie ein marktwirtschaftlich handelnder privater Kapitalgeber verhalten habe. [EU] |
Em conformidade com a jurisprudência comunitária na matéria, as autoridades francesas convidam a Comissão a considerar que o preço negativo de cessão da SNCM –; 158 milhões EUR –; não configura uma medida que se possa qualificar como auxílio na acepção do n.o 1 do 87.o do Tratado CE, na medida em que o Estado francês se teria comportado como um investidor privado em economia de mercado. | |
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In der Entscheidung ABX Logistics habe die Kommission bestätigt, dass sich die SNCB mit der Übernahme der Kosten für den Rückzug - zumal ABX Frankreich nicht in der Lage war, diese Kosten selbst zu tragen - wie ein "marktwirtschaftlich handelnden Privatinvestor" verhalten habe. [EU] |
Na decisão ABX Logistics, a Comissão teria reconhecido que, não estando a ABX France em condições de suportar os custos do desinvestimento, a SNCB ter-se-á comportado como o teria feito um «investidor privado prudente numa economia de mercado» ao assumir esses custos. | |
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In diesem Zusammenhang scheinen sich die französischen Behörden entgegen ihren Behauptungen nicht wie ein rational handelnder Investor verhalten zu haben (siehe Abschnitt 5.5). [EU] |
Neste contexto, apesar das suas alegações, as Autoridades francesas não parecem ter-se comportado como um investidor prudente (ver ponto 5.5). | |
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In ihrem Einleitungsbeschluss vertrat die Kommission vorläufig die Ansicht, dass nicht alle notwendigen Voraussetzungen erfüllt waren, um zu dem Schluss zu gelangen, dass sich die Hafenbehörde bei der Festlegung der den zukünftigen Konzessionsinhabern in Rechnung zu stellenden Konzessionsgebühren wie ein privater Kapitalgeber verhalten hat. [EU] |
Na sua decisão de início do procedimento, a Comissão considerou, a título preliminar, que não tinham sido integralmente satisfeitos os critérios a observar para concluir que a autoridade portuária se havia comportado como um investidor privado quando fixou as rendas da concessão a cobrar aos futuros concessionários. | |
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Mit der Entscheidung, die SNCM zu privatisieren und ihre Eigenmittel vorher um 158 Mio. EUR aufzustocken, habe sich der französische Staat daher wie ein umsichtiger Kapitalgeber verhalten. [EU] |
Por conseguinte, ao decidir privatizar a SNCM, reforçando previamente os capitais próprios da empresa num montante de 158 milhões EUR, o Estado francês ter-se-ia comportado como um investidor prudente. | |
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Nach Auffassung der französischen Regierung ist es gemäß der Rechtsprechung im Fall Alitalia nicht Aufgabe der Kommission, die von dem staatlichen Aktionär gewählte Strategie mit Alternativlösungen zu vergleichen, die mit geringeren Risiken verbunden gewesen wären, sondern zu bewerten, ob ein privater Investor unter ähnlichen Bedingungen eine solche Maßnahme hätte ergreifen können. [EU] |
As Autoridades francesas precisaram que, em conformidade com a jurisprudência Alitalia, não incumbe à Comissão comparar a estratégia escolhida pelo accionista público com soluções alternativas que teriam comportado riscos menos elevados, mas sim determinar se, em condições semelhantes, um investidor privado teria podido adoptar uma medida deste tipo. | |
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Nach der Einschätzung der Kommission hätte das im Jahr 2003 Ausrüstungsarbeiten im doppelten Umfang dessen bedeutet, was Fincantieri bis dato bewerkstelligt hat. [EU] |
Segundo os cálculos da Comissão, isso teria comportado, em 2003, um armamento equivalente ao dobro das actividades de armamento efectuadas até então pela Fincantieri. | |
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