caducidade : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	1997 wurden eine Überprüfung wegen des bevorstehenden Außerkrafttretens sowie eine Interimsüberprüfung eingeleitet. [EU]	Em 1997, foram iniciados um reexame da caducidade e um reexame intercalar.
	Als aktuelle Empfehlungen sollten die in Finanzanalysen enthaltenen Empfehlungen betrachtet werden, die weder zurückgezogen wurden noch abgelaufen sind. [EU]	As actuais recomendações devem ser consideradas como sendo as contidas em estudos de investimento, que não foram retiradas nem afectadas por caducidade.
	Als die Gültigkeit der Verordnung (EG) Nr. 1615/2000 verlängert wurde, wurde erwogen, dass das Auslaufen der Verordnung mit dem Auslaufen des derzeitigen APS zusammenfallen sollte. [EU]	Aquando da prorrogação da vigência do Regulamento (CE) n.o 1615/2000, considerou-se que a sua caducidade coincidiria com o termo do actual SPG que devia deixar de vigorar nessa data.
	Als die Gültigkeit der Verordnung Nr. 1613/2000 verlängert wurde, wurde erwogen, dass das Auslaufen der Verordnung mit dem Auslaufen des derzeitigen APS zusammenfallen sollte. [EU]	Aquando da prorrogação da vigência do Regulamento (CE) n.o 1614/2000, considerou-se que a sua caducidade coincidiria com o termo do actual SPG que devia deixar de vigorar nessa data.
	Am 10. Dezember 2004 leitete die Kommission auf der Grundlage des Artikels 18 der Antisubventionsgrundverordnung eine Überprüfung wegen des bevorstehenden Außerkrafttretens der Ausgleichsmaßnahmen ein. [EU]	Em 10 de Dezembro de 2004 [7], a Comissão deu início a um reexame da caducidade das medidas de compensação definitivas em conformidade com o artigo 18.o do regulamento anti-subvenções de base.
	Am 10. Dezember 2004 leitete die Kommission eine Überprüfung wegen des bevorstehenden Außerkrafttretens der endgültigen Ausgleichsmaßnahmen ein. [EU]	Em 10 de Dezembro de 2004 [8], a Comissão deu início a um reexame por caducidade das medidas de compensação definitivas.
	Am 11. Dezember 2008 wurde von "Productos Aditivos S.A.", dem einzigen Unionshersteller von Natriumcyclamat, ein Antrag auf Auslaufüberprüfung eingereicht. [EU]	Em 11 de Dezembro de 2008, Productos Aditivos S.A., o único produtor de ciclamato de sódio na União, apresentou um pedido de reexame da caducidade.
	Am 13. Juli 2010 veröffentlichte die Kommission im Amtsblatt der Europäischen Union die Bekanntmachung der Einleitung einer Auslaufüberprüfung der Antidumpingmaßnahmen gegenüber den Einfuhren von Fahrrädern mit Ursprung in der VR China ("Einleitungsbekanntmachung"). [EU]	Em 13 de Julho de 2010, a Comissão anunciou, através de um aviso («aviso de início») [7] publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de bicicletas originárias da RPC.
	Am 13. November 2010 kündigte die Kommission mit einer Bekanntmachung im Amtsblatt der Europäischen Union die Einleitung einer Auslaufüberprüfung ("Einleitungsbekanntmachung") der Antidumpingmaßnahmen gegenüber den SWR-Einfuhren mit Ursprung in der VR China, Südafrika und der Ukraine nach Artikel 11 Absatz 2 der Grundverordnung an. [EU]	Em 13 de novembro de 2010, a Comissão anunciou, num aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o início de um reexame da caducidade («aviso de início») [9] das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cabos de aço originários da RPC, da África do Sul e da Ucrânia, em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.º 2, do regulamento de base.
	Am 17. Oktober 2006 erhielt die Kommission einen Antrag auf eine Überprüfung wegen des bevorstehenden Außerkrafttretens der Maßnahmen gemäß Artikel 11 Absatz 2 der Grundverordnung. [EU]	Em 17 de Outubro de 2006, a Comissão recebeu um pedido de reexame da caducidade das referidas medidas, nos termos do n.o 2 do artigo 11.o do regulamento de base.
	Am 22. Dezember 2009 verabschiedete der Deutsche Bundestag jedoch im Rahmen des Wachstumsbeschleunigungsgesetzes 2009 eine Bestimmung, mit der die betreffende Verfallsklausel aus dem KStG gestrichen wurde. [EU]	Contudo, em 22 de Dezembro de 2009, como parte da Lei relativa à aceleração do crescimento económico de 2009 (Wachstumsbeschleunigungsgesetz) [9], o Parlamento alemão aprovou uma disposição que eliminou a cláusula de caducidade correspondente da KStG.
	Am 23. November 2002 veröffentlichte die Kommission eine Bekanntmachung über die Einleitung einer Überprüfung wegen des bevorstehenden Außerkrafttretens und einer Interimsüberprüfung der Antidumpingmaßnahmen gegenüber den Einfuhren bestimmter nahtloser Rohre aus Eisen oder nicht legiertem Stahl mit Ursprung in Polen, Russland, der Tschechischen Republik, Rumänien und der Slowakischen Republik. [EU]	Em 23 de Novembro de 2002, a Comissão publicou um aviso de início de um reexame de caducidade e de um reexame intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários da Polónia, da Rússia, da República Checa, da Roménia e da República Eslovaca [5].
	Am 28. Juni 2011 veröffentlichte die Kommission im Amtsblatt der Europäischen Union die Bekanntmachung der Einleitung einer Auslaufüberprüfung der Antidumpingmaßnahmen gegenüber den Einfuhren bestimmter nahtloser Rohre aus Eisen oder Stahl mit Ursprung in Kroatien, Russland und der Ukraine (im Folgenden "Einleitungsbekanntmachung") nach Artikel 11 Absatz 2 der Grundverordnung. [EU]	Em 28 de junho de 2011, a Comissão anunciou, num aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o início de um reexame da caducidade («aviso de início») [13] das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da Croácia, da Roménia, da Rússia e da Ucrânia, nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.
	Am 29. September 2009 leitete die Kommission auf Antrag des Wirtschaftszweigs der Union eine Überprüfung wegen des bevorstehenden Außerkrafttretens der Maßnahmen ein. [EU]	Em 29 de Setembro de 2009, foi iniciado um reexame da caducidade das medidas [4], na sequência de um pedido apresentado pela indústria da União.
	Am 3. August 2006 leitete die Kommission eine Überprüfung wegen des bevorstehenden Außerkrafttretens der Verordnung (EG) Nr. 1601/2001 ein. [EU]	Em 3 de Agosto de 2006, a Comissão iniciou um reexame da caducidade do Regulamento (CE) n.o 1601/2001 do Conselho [6].
	Am 4. Mai 2009 reichte das "Liaison Committee of EU Twine, Cordage and Netting Industries" von Eurocord ("Antragsteller") im Namen von Unionsherstellern, auf die mit mehr als 50 % ein erheblicher Teil der gesamten Gemeinschaftsproduktion von Seilen aus synthetischen Chemiefasern entfällt, einen Antrag auf Auslaufüberprüfung nach Artikel 11 Absatz 2 der Grundverordnung ein. [EU]	O pedido de reexame da caducidade, nos termos do n.o 2 do artigo 11.o do regulamento de base, foi apresentado em 4 de Maio de 2009 pelo Liaison Committee of EU Twine, Cordage and Netting Industries (Eurocord) («requerente»), em nome de produtores da União que representam uma parte importante, neste caso mais de 50 %, da produção total da União de cordas de fibras sintéticas.
	Am 6. November 2007 wurde nach einer Überprüfung wegen des bevorstehenden Außerkrafttretens der geltenden Maßnahmen mit der Verordnung (EG) Nr. 1292/2007 des Rates ein endgültiger Antidumpingzoll auf Einfuhren von PET-Folien mit Ursprung in Indien eingeführt. [EU]	A 6 de Novembro de 2007, na sequência de um reexame da caducidade, foi instituído, pelo Regulamento (CE) n.o 1292/2007 [8] do Conselho, um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de películas PET originárias da Índia.
	Am 6. November 2007 wurde der endgültige Antidumpingzoll auf Einfuhren von PET-Folien mit Ursprung in Indien nach einer Auslaufüberprüfung durch die Verordnung (EG) Nr. 1292/2007 des Rates ("Überprüfungsverordnung") bestätigt. [EU]	Em 6 de Novembro de 2007, pelo Regulamento (CE) n.o 1292/2007 [4] do Conselho («regulamento de reexame») e na sequência de um reexame da caducidade, o direito anti-dumping definitivo sobre as importações de películas PET originárias da Índia foi confirmado.
	Am 7. November 2005 ist der Rat übereingekommen, die EUPOL "Kinshasa" nach Ablauf ihres Mandats um zwölf Monate zu verlängern. [EU]	Em 7 de Novembro de 2005, o Conselho acordou em prorrogar a EUPOL «Kinshasa» por mais 12 meses a contar da data de caducidade do seu mandato.
	Am 8. März 2006 wurden zwei Ratsverordnungen betreffend die Einfuhren von PET-Folien mit Ursprung in Indien veröffentlicht: die Verordnung (EG) Nr. 367/2006, die auf eine Auslaufüberprüfung zurückging und in der der endgültige Ausgleichszoll beibehalten wurde ("auf der Auslaufüberprüfung beruhende Antisubventionsverordnung"), und die Verordnung (EG) Nr. 366/2006 [7] ("Antidumpingänderungsverordnung"), die auf eine teilweise Interimsüberprüfung folgte und mit der der endgültige Antidumpingzoll auf derartige Einfuhren geändert wurde. [EU]	A 8 de Março de 2006, foram publicados dois regulamentos do Conselho relativos às importações de películas PET originárias da Índia: o Regulamento (CE) n.o 367/2006 [6], adoptado na sequência de um inquérito de reexame da caducidade e que manteve o direito de compensação definitivo («regulamento anti-subvenções de reexame da caducidade»); e o Regulamento (CE) n.o 366/2006 [7], («regulamento que altera o regulamento anti-dumping»), adoptado na sequência de um inquérito de reexame parcial e que alterou o direito anti-dumping definitivo sobre tais importações.
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