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2651 Bildende Künstler [EU] 2651 Artistas de artes visuais (plásticas)

2659 Bildende und darstellende Künstler, anderweitig nicht genannt [EU] 2659 Outros artistas criativos e das artes do espectáculo

A&R = Artist and Repertoire; Äquivalent der Musikindustrie für Forschung und Entwicklung. [EU] A & R = artistas e repertório; o equivalente no sector da música à investigação e desenvolvimento.

Auf den Anspruch auf eine angemessene Vergütung für die Vermietung kann der Urheber oder ausübende Künstler nicht verzichten. [EU] O direito a uma remuneração equitativa pelo aluguer não pode ser objecto de renúncia por parte dos autores ou dos artistas intérpretes ou executantes.

Ausübende Künstler beginnen ihre Laufbahn im Allgemeinen relativ jung, so dass ihre Darbietungen bei der derzeitigen Schutzdauer von 50 Jahren für Aufzeichnungen von Darbietungen gegen Ende ihres Lebens häufig nicht mehr geschützt sind. [EU] Os artistas intérpretes ou executantes iniciam geralmente a sua carreira quando jovens, pelo que o actual prazo de protecção de 50 anos aplicável às fixações de execuções não protege frequentemente as suas execuções durante toda a sua vida.

Ausübende Künstler, die eine vertragliche Beziehung mit einem Tonträgerhersteller eingehen, müssen diesem in der Regel ihre ausschließlichen Rechte für Vervielfältigung, Vertrieb, Vermietung und Zugänglichmachung von Aufzeichnungen ihrer Darbietungen übertragen. [EU] Ao estabelecer uma relação contratual com um produtor de fonogramas, os artistas intérpretes ou executantes têm normalmente de transferir ou ceder aos produtores de fonogramas os seus direitos exclusivos de reprodução, distribuição, aluguer e colocação à disposição da fixação das suas execuções.

Bei vor dem 1. Juli 1994 geschlossenen Verträgen kommt das unverzichtbare Recht auf eine angemessene Vergütung gemäß Artikel 5 nur zur Anwendung, wenn die Urheber oder die ausübenden Künstler oder deren Vertreter vor dem 1. Januar 1997 einen entsprechenden Antrag gestellt haben. [EU] No que se refere a contratos celebrados antes de 1 de Julho de 1994, o direito irrenunciável a uma remuneração equitativa, previsto no artigo 5.o, é aplicável se os autores ou os artistas intérpretes ou executantes, ou os seus representantes, apresentarem um pedido nesse sentido até 1 de Janeiro de 1997.

bestehende Datenbanken und Verzeichnisse, WATCH (Writers, Artists and their Copyright Holders), die ISBN (International Standard Book Number) und Datenbanken der lieferbaren Bücher [EU] As bases de dados e registos existentes, o registo de Escritores, Artistas e respetivos Titulares de Direitos de Autor (Writers, Artists and their Copyright Holders ; WATCH), a Numeração Internacional Normalizada de Livros (International Standard Book Number ; ISBN) e as bases de dados de livros impressos

Besteht zwischen den ausübenden Künstlern und den Tonträgerherstellern kein diesbezügliches Einvernehmen, so können die Bedingungen, nach denen die Vergütung unter ihnen aufzuteilen ist, von den Mitgliedstaaten festgelegt werden. [EU] Na falta de acordo entre os artistas intérpretes ou executantes e os produtores dos fonogramas, os Estados-Membros podem determinar em que termos é por eles repartida a referida remuneração.

Bildende und darstellende Künstler [EU] Artistas criativos e das artes do espectáculo

Bürsten und Pinsel zum Auftragen von Anstrichfarben, Lack oder dergl. sowie Kissen und Roller zum Anstreichen (ausg. Pinsel für Kunstmaler und ähnl. Pinsel der Unterpos. 9603.30) [EU] Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes, bem como bonecas e rolos para pintura (expt. pincéis para artistas e pincéis semelhantes, da subposição 9603.30)

Bürsten und Pinsel zur Körperpflege (einschließlich Zahnbürsten); Pinsel für Kunstmaler, Schreibpinsel und ähnliche Pinsel zum Auftragen von kosmetischen Erzeugnissen [EU] Escovas e pincéis para higiene pessoal, para artistas, para escrita e para aplicação de produtos cosméticos

CPA 32.91.12: Bürsten und Pinsel zur Körperpflege (einschließlich Zahnbürsten); Pinsel für Kunstmaler, Schreibpinsel und ähnliche Pinsel zum Auftragen von kosmetischen Erzeugnissen [EU] CPA 32.91.12: Escovas e pincéis para higiene pessoal, para artistas, para escrita e para aplicação de produtos cosméticos

Damit ausübende Künstler in den uneingeschränkten Genuss der verlängerten Schutzdauer gelangen können, sollten die Mitgliedstaaten gewährleisten, dass den ausübenden Künstlern während der verlängerten Schutzdauer gemäß den Vereinbarungen zwischen den Tonträgerherstellern und den ausübenden Künstlern eine Lizenzgebühr bzw. Vergütung gezahlt wird, die nicht durch Vorschüsse oder vertraglich festgelegte Abzüge reduziert wird. [EU] Para que os artistas intérpretes ou executantes beneficiem plenamente do prazo de protecção alargado, os Estados-Membros deverão assegurar que, nos termos dos acordos entre os produtores de fonogramas e os artistas intérpretes ou executantes, seja pago um direito de utilização ou taxa de remuneração, independentemente de pagamentos antecipados ou deduções contratualmente definidas, durante o prazo alargado.

Darüber hinaus sollten diese Bestimmungen die Mitgliedstaaten nicht daran hindern, für die in den entsprechenden Bestimmungen dieser Richtlinie genannten ausschließlichen Rechte der ausübenden Künstler eine widerlegbare Vermutung der Einwilligung in die Auswertung vorzusehen, sofern eine solche Vermutung mit dem Internationalen Abkommen über den Schutz der ausübenden Künstler, der Hersteller von Tonträgern und der Sendeunternehmen (im Folgenden "Rom-Abkommen" genannt) vereinbar ist. [EU] Além disso, as referidas disposições não devem impedir os Estados-Membros de prever uma presunção simples de permissão de exploração com relação aos direitos exclusivos dos artistas intérpretes ou executantes, previstos nas disposições pertinentes da presente directiva, na medida em que tal presunção seja compatível com a Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, a seguir designada por «Convenção de Roma».

Das Parlament hat weiter betont, dass jedes Vorgehen der Gemeinschaft in Bezug auf die grenzüberschreitende kollektive Wahrnehmung von Urheberrechten und verwandten Schutzrechten das Vertrauen von Künstlern wie Schriftstellern und Musikern in eine angemessene Vergütung für eine europaweite Nutzung ihrer Werke stärken sollte. [EU] O Parlamento Europeu sublinhou ainda que qualquer acção da Comunidade no domínio da gestão transfronteiriça colectiva do direito de autor e dos direitos conexos deveria reforçar a confiança dos artistas, incluindo escritores e músicos, quanto ao facto de a utilização paneuropeia das suas obras criativas ser recompensada financeiramente [2].

Dazu zählen in erster Linie die Pariser Verbandsübereinkunft zum Schutz des gewerblichen Eigentums, die Berner Übereinkunft zum Schutz von Werken der Literatur und Kunst und das Rom-Abkommen über den Schutz der ausübenden Künstler, der Hersteller von Tonträgern und der Sendeunternehmen. [EU] É o caso, designadamente, da Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial, da Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas, e da Convenção de Roma para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão.

Den Mitgliedstaaten sollte es möglich sein, vorzusehen, dass bestimmte Bestimmungen in den Verträgen, die wiederkehrende Zahlungen vorsehen, zugunsten der ausübenden Künstler neu ausgehandelt werden können. [EU] Os Estados-Membros deverão poder prever que alguns termos dos contratos que prevejam pagamentos recorrentes possam ser renegociados em benefício dos artistas intérpretes ou executantes.

Der Grund dafür war ein Auslegungsstreit zwischen RTP und der Sozialversicherung über die für Überstunden und Künstlerhonorare zu entrichtenden Sozialversicherungsbeiträge. [EU] A dívida tem origem num diferendo de interpretação entre a RTP e a Segurança Social no que respeita às contribuições para a segurança social relativamente às horas extraordinárias dos seus empregados e às remunerações dos artistas.

Deshalb entsteht für einige ausübende Künstler am Ende ihres Lebens eine Einkommenslücke. [EU] Por conseguinte, alguns artistas intérpretes ou executantes sofrem uma perda de rendimentos no final da vida.

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