Versorgungswerke : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	Andere Versicherungsträger als Versorgungswerke, insbesondere Versicherungsgesellschaften, die auf dem Markt der kollektiven betrieblichen Vorsorge tätig sind, können folglich diskriminiert werden, weil die Sozialpartner nicht zur Durchführung von Ausschreibungen verpflichtet sind, die jedem interessierten Marktteilnehmer die Abgabe eines Angebots für die zwischen den Sozialpartnern vereinbarten Leistungen und den Erhalt des Zuschlags wegen der besseren Qualität seiner Dienstleistungen und/oder ihres günstigeren Preises ermöglichen würde. [EU]	Os organismos seguradores diferentes das instituições de previdência, nomeadamente as empresas de seguros que operam no mercado da previdência colectiva a nível das empresas, são, por conseguinte, susceptíveis de serem discriminados, devido à ausência da obrigação de os parceiros sociais recorrerem a concursos com o objectivo de permitir a qualquer operador do mercado interessado apresentar uma proposta para cobrir as prestações acordadas entre os parceiros sociais e ser escolhido graças à melhor qualidade dos seus serviços e/ou ao seu preço mais baixo.
	Auf dem Markt der kollektiven Zusatzversicherungen würden die größten Marktanteile auf die Versicherungsgesellschaft Axa (Marktanteil von 17,51 %), die Gruppe der Versorgungswerke Malakoff-Médéric (Marktanteil von 8,7 %) bzw. auf den Zusammenschluss AG2R-La Mondiale-Prémalliance (Marktanteil von 6,9 %) [33] entfallen. [EU]	Quanto ao mercado do seguro complementar de grupo, as maiores quotas de mercado eram detidas pela empresa de seguros Axa (17,51 %), pelo grupo de instituições de previdência Malakoff-Médéric (8,7 %) e pelo conjunto AG2R-La Mondiale-Prémalliance [32] (6,9 %) [33].
	Auf dem Vorsorgemarkt gäbe es keine Monopolstellung der Versorgungswerke und dieser Markt würde sich bereits jetzt durch einen starken Wettbewerb zwischen den wichtigsten Wirtschaftsteilnehmern auszeichnen. [EU]	O mercado da previdência não ficaria numa situação de monopólio a favor das instituições de previdência e caracterizar-se-ia desde já por uma forte concorrência entre os principais intervenientes.
	Den größten Marktanteil hatten die Versicherungsgesellschaften mit 71 % der erhobenen Beiträge inne, während die Versorgungswerke und die Versicherungsvereine auf Gegenseitigkeit 21 % bzw. 8 % des Marktes für sich beanspruchten. [EU]	As empresas de seguros representariam a maior parte deste mercado, ascendendo as quotizações recebidas a 71 % do mercado, enquanto as instituições de previdência e as mútuas representariam, respectivamente, 21 % e 8 %.
	Die Gruppe umfasst Versorgungswerke, Versicherungen auf Gegenseitigkeit, Versicherungsvereine auf Gegenseitigkeit sowie Vereinigungen der Versicherungsvereine und andere. [EU]	Este grupo reúne, entre outras, instituições de previdência, mútuas de seguros, mútuas e uniões de mútuas.
	Die Tatsache, dass die Versorgungswerke auf diesem Sektor besser spezialisiert seien, reiche nicht aus, um eine Form der Diskriminierung nachzuweisen. [EU]	A maior especialização das instituições de previdência neste sector não seria suficiente para estabelecer uma discriminação.
	Die Versicherungsvereine auf Gegenseitigkeit und die Versorgungswerke dürften daher immer den anteilsmäßigen Schwellenwert einhalten, während die Versicherungsgesellschaften, die nur begrenzt auf dem Markt der Solidarverträge vertreten sind und sich dort engagieren möchten, Schwierigkeiten haben könnten, die Kriterien der Schwellenwerte (sowohl im Hinblick auf den Anteil als auch auf den absoluten Wert) zu erfüllen und so in den Genuss der Steuerbefreiungen zu gelangen. [EU]	Por conseguinte, as mútuas e as instituições de previdência satisfariam sempre o critério do limiar expresso em percentagem, enquanto as empresas de seguros com uma presença limitada no mercado dos contratos solidários e que desejassem investir neste domínio, poderiam ter dificuldades em cumprir os critérios de limiar (tanto em termos de percentagem como em termos absolutos) e, portanto, em beneficiar de isenções fiscais.
	Drei Arten von Unternehmen sind auf diesem Markt tätig: die Gesellschaften, die dem französischen "code des assurances" unterliegen (Versicherungsgesellschaften, Versicherungsgesellschaften auf Gegenseitigkeit und Tochterunternehmen von Banken), die Versicherungsvereine auf Gegenseitigkeit, die im "code de la mutualité" geregelt sind, und die Versorgungswerke, die dem "code de la sécurité sociale" unterliegen. [EU]	Estão presentes neste mercado três categorias de empresas: as empresas regidas pelo Código dos Seguros (companhias de seguros, mútuas de seguros e filiais de bancos), as mútuas regidas pelo Código das Mútuas e as instituições de previdência regidas pelo Código da Segurança Social.
	Drittens schien sich die starke Konzentration auf dem Markt der nach dem "Benennungsverfahren" vergebenen Verträge in den Händen der Versorgungswerke im aktuellen Kontext de facto diskriminierend zum Vorteil dieser Einrichtungen auswirken zu können. [EU]	Em terceiro lugar, o elevado poder no mercado dos contratos de designação das instituições de previdência, no contexto actual, parecia poder traduzir-se numa discriminação de facto a favor destas instituições.
	Einem Schreiben der französischen Behörden vom 21. Dezember 2007 zufolge sind 263 Versicherungsunternehmen, 66 Versorgungswerke und 1201 Versicherungsvereine auf Gegenseitigkeit auf dem französischen Markt der Zusatzkrankenversicherung tätig. [EU]	Segundo uma carta das autoridades francesas de 21 de Dezembro de 2007, estariam presentes no mercado do seguro complementar de saúde 263 empresas de seguros, 66 instituições de previdência e 1201 mútuas.
	Einem Tätigkeitsbericht für das Jahr 2006 der Aufsichtsbehörde ACAM zufolge sind 263 Versicherungsunternehmen sowie 66 Versorgungswerke und 1201 Versicherungsvereine auf Gegenseitigkeit auf dem Markt der Zusatzkrankenversicherung tätig. [EU]	De acordo com o relatório de actividade 2006 da Autoridade de Controlo dos Seguros e das Mútuas, 263 empresas de seguros, bem como 66 instituições de previdência e 1201 mútuas operam no mercado do seguro complementar de saúde.
	Es bestünden 748 Versicherungsvereine auf Gegenseitigkeit, 92 Versicherungsgesellschaften und 36 Versorgungswerke. [EU]	O número de mútuas, das companhias de seguros e das instituições de previdência corresponderia a 748, 92 e 36, respectivamente.
	Ferner schätzen die französischen Behörden, dass der Markt nach dem berufsständischen Benennungsverfahren für die Risiken Tod, Berufsunfähigkeit und Invalidität mehr als 4 Mrd. EUR ausmacht und nahezu sämtliche durch die Versorgungswerke versicherten Vorsorgegeschäfte (4,2 Mrd. EUR) sowie einen Teil der Kollektivverträge der Versicherungsunternehmen und der Versicherungsvereine auf Gegenseitigkeit abdeckt. [EU]	As autoridades francesas consideram, por outro lado, que o mercado da designação profissional [53] para os riscos de morte, incapacidade e invalidez é superior a 4 mil milhões de EUR e representaria a quase totalidade das operações de previdência cobertas pelas instituições de previdência (4 200 milhões de EUR), bem como uma parte dos contratos de grupo das empresas de seguros e das mútuas.
	Frankreich erklärt in Bezug auf das Bestehen einer De-facto-Diskriminierung zugunsten der Versorgungswerke, dass die Maßnahme alle Marktbeteiligten, unabhängig von ihrem rechtlichen Status, gleich behandeln würde. [EU]	Relativamente à existência de uma discriminação de facto a favor das instituições de previdência, a França precisa que a medida trata todos os operadores de forma equitativa, independentemente do seu estatuto.
	Im zweiten Bereich (Unternehmenstarifverträge) bestünde im Hinblick auf die Verträge ein sehr starker Wettbewerb und es könnte keine Monopolstellung zugunsten der Versorgungswerke festgestellt werden. [EU]	Quanto ao segundo tipo de contratos (acordos de empresa), existe uma forte concorrência entre os acordos e não se verificaria uma situação de monopólio a favor das instituições de previdência.
	In Bezug auf die mögliche Diskriminierung nach der Herkunft der Waren (dritte Voraussetzung) bekräftigt die Kommission ihre Würdigung, der zufolge die starke derzeitige Konzentration der Geschäfte im Zusammenhang mit Benennungsverträgen in den Händen der Versorgungswerke zu einer De-facto-Diskriminierung zugunsten dieser Einrichtungen führt. [EU]	No que diz respeito à existência de uma eventual discriminação relacionada com a origem dos produtos (terceiro critério), a Comissão confirma a sua apreciação segundo a qual o elevado grau de concentração nas mãos das instituições de previdência, que caracteriza actualmente as actividades relativas aos contratos de designação, se traduz numa discriminação de facto a favor destas instituições.
	In der Praxis zeigt sich ferner, dass die Versorgungswerke derselben Verpflichtung unterliegen. [EU]	Na prática, verifica-se que as instituições de previdência também estão sujeitas à mesma obrigação.
	In diesem Zusammenhang würden die Schwellenwerte daher nicht zu gleichen Bemühungen unabhängig von der Art des Versicherungsträgers führen und wirkten nicht als Anreiz auf die Versicherungsträger, die die Schwellenwerte bereits erfüllen (insbesondere die Versicherungsvereine auf Gegenseitigkeit, die Vereinigungen der Versicherungsvereine und die Versorgungswerke). [EU]	Neste contexto, os limiares não conduziriam, portanto, a um esforço equivalente, independentemente do organismo segurador e não teriam um efeito de incentivo para os organismos que já satisfazem os critérios relativos ao limiar (em especial, as mútuas, as uniões de mútuas e as instituições de previdência).
	Obwohl sich der erste Bereich tatsächlich durch eine vorherrschende Stellung der Versorgungswerke auszeichne, würde dort eine neue Dynamik einsetzen und künftig hätten auch die übrigen Wirtschaftsbeteiligten des Versicherungsmarktes an diesem Markt Interesse. [EU]	Ainda que no primeiro caso tendam efectivamente a predominar as instituições de previdência, neste mercado registar-se-ia uma nova dinâmica e os outros intervenientes do sector dos seguros estavam a interessar-se por este mercado.
	Schließlich, ergänzt Frankreich, profitierten die Versorgungswerke nicht von einer Monopolstellung und daher bestünde auch kein diskriminierender Vorteil zu ihren Gunsten. [EU]	Por último, a França acrescenta que as instituições de previdência não beneficiam de uma situação de monopólio e que, por conseguinte, não existe uma vantagem discriminatória.
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