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6 results for Teilbetrieb
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 German  Portuguese

'Abspaltung' der Vorgang, durch den eine Gesellschaft, ohne sich aufzulösen, einen oder mehrere Teilbetriebe auf eine oder mehr bereits bestehende oder neu gegründete Gesellschaften gegen Gewährung von Anteilen am Gesellschaftskapital der übernehmenden Gesellschaften an ihre eigenen Gesellschafter, und gegebenenfalls einer baren Zuzahlung, anteilig überträgt, wobei mindestens ein Teilbetrieb in der einbringenden Gesellschaft verbleiben muss; die Zuzahlung darf 10 % des Nennwerts oder - bei Fehlen eines solchen - des rechnerischen Werts dieser Anteile nicht überschreiten." [EU] "Cisão parcial": uma operação pela qual uma sociedade transfere, sem ser dissolvida, um ou mais ramos da sua actividade para uma ou mais sociedades existentes ou novas, deixando no mínimo um dos ramos de actividade na sociedade contribuidora, mediante a atribuição aos seus sócios, de acordo com uma regra de proporcionalidade, de títulos representativos do capital social das sociedades beneficiárias dos elementos do activo e do passivo e, eventualmente, de um pagamento em numerário não superior a 10 % do valor nominal ou, na ausência de um valor nominal, do valor contabilístico desses títulos;»;

Artikel 3 besagt erstens, dass man zur Ermittlung dieser Wertzuwächse die Differenz zwischen dem steuerlich relevanten Wert der übertragenen Aktiva - als sich diese noch im Besitz der einbringenden Gesellschaft befanden - und dem Wert berechnen muss, zu dem die einbringende Gesellschaft die im Tausch gegen das eingebrachte Aktivvermögen erhaltenen Aktien in seine Bilanz eingestellt hat oder - falls dieser Wert höher ausfällt - dem Wert, zu dem die übernehmende Gesellschaft den übertragenen Teilbetrieb in ihre Bilanz eingestellt hat. [EU] O artigo 3.o estabelece, em primeiro lugar, que para a determinação das respectivas mais-valias, deve calcular-se a diferença entre o valor fiscal dos activos transferidos - quando eram propriedade da sociedade contribuidora - e o valor atribuído nos registos contabilísticos da sociedade contribuidora às acções recebidas em troca da transferência ou, se superior, o valor atribuído nos registos contabilísticos pela sociedade beneficiária ao ramo de actividade que lhe foi transferido.

Bei diesen Vorgängen wird das einer Betriebsstätte zugerechnete Vermögen, das einen "Teilbetrieb" gemäß der Definition des Artikels 2 Buchstabe i) der Richtlinie 90/434/EWG darstellt, auf eine neu gegründete Gesellschaft übertragen, die eine Tochtergesellschaft der einbringenden Gesellschaft wird; es sollte ausdrücklich klargestellt werden, dass dieser Vorgang, bei dem eine Gesellschaft in einem Mitgliedstaat mit einer Betriebsstätte in einem anderen Mitgliedstaat Vermögensgegenstände auf eine Gesellschaft in diesem zweiten Mitgliedstaat überträgt, durch die Richtlinie erfasst ist. [EU] Nessas operações, os activos afectos a um estabelecimento estável que constitui um «ramo de actividade», na acepção da alínea i) do artigo 2.o da Directiva 90/434/CEE, são transferidos para uma sociedade criada de novo que será uma filial da sociedade contribuidora. Importa precisar que essas operações, na medida em que se trata de uma entrada de activos efectuada por uma sociedade de um Estado-Membro, sob a forma de um estabelecimento estável situado noutro Estado-Membro para uma sociedade deste último Estado-Membro, são abrangidas pela directiva.

Dies beinhaltet, dass die durch die Übertragung von Teilbetrieben der Banken realisierten Wertzuwächse sowohl im Fall der einbringenden Gesellschaft als auch für die übernehmende Gesellschaft steuerlich zum Teil nicht berücksichtigt werden, vorausgesetzt, den Aktiva, die den übertragenen Teilbetrieb ausmachen, wird derselbe steuerliche Wert zugewiesen, den sie aufwiesen, als sie sich noch im Besitz der einbringenden Gesellschaft befanden (steuerlicher Übertragungswert), und den von dieser einbringenden Gesellschaft erhaltenen Aktien wird ebenfalls derselbe steuerliche Wert wie den übertragenen Aktiva zugewiesen (steuerlicher Ersatzwert). [EU] Este facto implicava um não reconhecimento parcial das mais-valias realizadas na sequência da transferência dos ramos de actividade bancária, quer pela entidade contribuídora, quer pela entidade beneficiária, na condição de os activos que compunham o ramo de actividade transferido adquirirem o mesmo valor fiscal que tinham quando eram de propriedade da entidade contribuidora (valor fiscal transferido) e as acções recebidas de tal entidade conferidora adquirirem o mesmo valor fiscal dos activos transferidos (valor fiscal substitutivo).

In Artikel 2 Buchstabe i der Richtlinie heißt es, dass die eingebrachten Anteile einen Teilbetrieb darstellen müssen, d. h. die Gesamtheit der in einem Unternehmensteil einer Gesellschaft vorhandenen aktiven und passiven Wirtschaftsgüter, die in organisatorischer Hinsicht einen selbständigen Betrieb, d. h. eine aus eigenen Mitteln funktionsfähige Einheit darstellen. [EU] A alínea i) do artigo 2.o da directiva estabelece que os activos que representam um ramo de actividade, isto é, o conjunto de elementos do activo e do passivo de um departamento de uma sociedade, que constituem, do ponto de vista organizacional, uma exploração autónoma, ou seja, um conjunto capaz de funcionar pelos seus próprios meios.

"Teilbetrieb" die Gesamtheit der in einem Unternehmensteil einer Gesellschaft vorhandenen aktiven und passiven Wirtschaftsgüter, die in organisatorischer Hinsicht einen selbständigen Betrieb, d. h. eine aus eigenen Mitteln funktionsfähige Einheit, darstellen [EU] «Ramo de actividade», conjunto de elementos do activo e do passivo de um departamento de uma sociedade, que constituem, do ponto de vista organizacional, uma exploração autónoma, ou seja, um conjunto capaz de funcionar pelos seus próprios meios

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