Subvention : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	Abgesehen von einer als anfechtbar eingestuften Subventionsregelung hing keine andere Subvention von der Ausfuhrleistung ab und wurde nicht nach Maßgabe der hergestellten, produzierten, ausgeführten oder beförderten Mengen gewährt. [EU]	Note-se que, com uma única excepção, nenhum dos regimes de subvenções considerados passíveis de compensação está subordinado aos resultados das exportações e foi concedido em função das quantidades fabricadas, produzidas, exportadas ou transportadas.
	Allerdings wurde bei der Berechnung der Höhe der Subvention für die FTR bezüglich der in der Einkommensteuererklärung des Unternehmens für 2008 angegebenen Ausfuhrgewinne des kooperierenden ausführenden Herstellers ein Fehler festgestellt. [EU]	Contudo, ao calcular o montante da subvenção ao abrigo do FTR, foi detectado um erro relativo ao rendimento da exportação do produtor-exportador colaborante, como indicado na declaração de imposto sobre o rendimento de 2008 da empresa.
	Allerdings wurden die Stellungnahmen der Vertreter der USA zu den im Antrag enthaltenen Behauptungen hinsichtlich der Anfechtbarkeit der angeblichen Subvention gebührend berücksichtigt. [EU]	Todavia, tomou-se a devida nota das observações formuladas pelos representantes dos EUA sobre as alegações contidas na denúncia relativamente à possibilidade de aplicação de medidas de compensação em relação à alegada subvenção.
	Angesichts der Art dieser Subvention, die einem einmaligen Zuschuss entspricht, wurde der marktübliche Zinssatz während des UZ als angemessen erachtet. [EU]	Atendendo à natureza desta subvenção, que é equivalente a uma subvenção única, considerou-se adequado utilizar a taxa de juro comercial aplicada especificamente às empresas em vigor durante o período de inquérito.
	Angesichts der mangelnden Bereitschaft der chinesischen Regierung zur Mitarbeit spricht nichts dafür, dass der Anspruch auf die Subvention auf objektiven Kriterien oder Bedingungen nach Artikel 4 Absatz 2 Buchstabe b der Grundverordnung beruht. [EU]	Tendo em conta a falta de colaboração por parte da RPC, nada sugere que a elegibilidade para a subvenção se baseie em critérios objectivos nos termos do artigo 4.o, n.o 2, alínea b), do regulamento de base.
	Angesichts der Tatsache, dass das Unternehmen zwar von der Gründungbis zum Mai 2008 in der FHZ niedergelassen war, die Herstellung von PET aber erst im September 2007 aufgenommen wurde und das Unternehmen seit Januar 2008 im Rahmen einer vorläufigen Industrielizenz nach dem Bundesgesetz Nr. 1 von 1979 produzierte, können nur die zollfreien Einfuhren von Investitionsgütern als im UZ in Anspruch genommene Subvention betrachtet werden. [EU]	Tendo em conta que a empresa esteve estabelecida na zona franca desde a sua constituição até Maio de 2008, mas o processo de produção de PET começou em Setembro de 2007 e a empresa operava desde Janeiro de 2008 ao abrigo de uma licença industrial preliminar obtida no quadro da Lei Federal n.o 1 de 1979, para efeitos de determinação da subvenção recebida durante o PI apenas pode ser considerada a isenção de direitos sobre a importação dos bens de produção.
	Angesichts der Tatsache, dass die Subvention davon abhängig ist, dass die Verwendung inländischer Waren Vorrang vor eingeführten Waren erhält, ist diese Regelung außerdem spezifisch im Sinne des Artikels 4 Absatz 4 Buchstabe b der Grundverordnung. [EU]	Além disso, o regime é considerado específico na acepção do artigo 4.o, n.o 4, alínea b), do regulamento de base, uma vez que a subvenção está subordinada à utilização preferencial de produtos nacionais em detrimento dos produtos importados.
	Angesichts der vorstehenden Ausführungen und gemäß Randnummer 258 dieser Entscheidung beläuft sich der zu würdigende Betrag der Subvention ohne die Ausgleichszahlung für gemeinwirtschaftliche Verpflichtungen auf 22,52 Mio. EUR; er stellt einen Teil der von den französischen Behörden in 2002 angemeldeten Finanzspritze dar. [EU]	Com base no que precede, e em conformidade com o ponto 258, o montante da subvenção a apreciar no quadro dos auxílios estatais com exclusão das compensações de serviço público ascende a 22,52 milhões EUR e representa uma parte da injecção de capital notificada pelas autoridades francesas em 2002.
	Angesichts dieser Tatsache kann gemäß Artikel 1 Absatz 1 der Grundverordnung kein Ausgleichzoll erhoben werden, um diese Subvention auszugleichen, da sie weder mittelbar noch unmittelbar für die Herstellung, die Produktion, die Ausfuhr oder die Beförderung der betroffenen Ware gewährt wurde. [EU]	Nestas circunstâncias, em conformidade com o n.o 1 do artigo 1.o do regulamento de base, não pode ser instituído um direito de compensação destinado a neutralizar esta subvenção, pois esta não foi concedida, directa ou indirectamente, ao fabrico, produção, exportação ou transporte do produto em causa.
	Antragsgebühren oder andere Kosten, die getragen werden mussten, um die Voraussetzungen für die Subventionsgewährung zu erfüllen oder in den Genuss der Subvention zu gelangen [EU]	Todas as despesas com o pedido de subvenção e outras despesas necessárias para ter direito à subvenção ou para dela beneficiar
	APP brachte vor, dass der Zinssatz nicht korrekt sei, mit dem die Kommission den nominellen Wert der Subvention in den für den UZ geltenden Wert umgerechnet habe. [EU]	O grupo APP alegou que a taxa de juro utilizada pela Comissão para transformar o valor nominal da subvenção no valor prevalecente durante o período de inquérito não estava correcta.
	Artikel 1 Absatz 1 lautet: "Ein Ausgleichszoll kann erhoben werden, um eine Subvention auszugleichen, die mittelbar oder unmittelbar für die Herstellung, die Produktion, die Ausfuhr oder die Beförderung einer Ware gewährt wird, deren Überführung in den zollrechtlich freien Verkehr in der Gemeinschaft eine Schädigung verursacht." [EU]	O n.o 1 do artigo 1.o estabelece: «Pode ser instituído um direito de compensação destinado a neutralizar qualquer subvenção concedida, directa ou indirectamente, ao fabrico, produção, exportação ou transporte de produtos cuja introdução em livre prática na Comunidade cause prejuízo.»
	Auf begründeten Antrag wurden nach Artikel 7 Absatz 1 Buchstabe a der Grundverordnung die zwecks Erhalt der Subvention aufgewendeten Kosten von den Gutschriften abgezogen, um den Gesamtwert der Subvention (Zähler) zu ermitteln. [EU]	Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, alínea a), do regulamento de base, para determinar o montante da subvenção a utilizar como numerador, sempre que foram apresentados pedidos devidamente justificados nesse sentido, as despesas necessárias para obter a subvenção foram deduzidas dos créditos assim estabelecidos.
	Auf begründeten Antrag wurden nach Artikel 7 Absatz 1 Buchstabe a der Grundverordnung die zwecks Erhalt der Subvention zwangsläufig aufgewendeten Kosten abgezogen. [EU]	Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, alínea a), do regulamento de base, sempre que foram apresentados pedidos devidamente justificados nesse sentido, as despesas necessárias para a obtenção da subvenção foram deduzidas.
	Auf begründeten Antrag wurden nach Artikel 7 Absatz 1 Buchstabe a der Grundverordnung die zwecks Erhalt der Subvention zwangsläufig aufgewendeten Kosten vom Gesamtsubventionsbetrag abgezogen. [EU]	Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, alínea a), do regulamento de base, sempre que foram apresentados pedidos devidamente justificados nesse sentido, foram deduzidas do montante da subvenção as despesas necessárias para a sua obtenção.
	Auf begründeten Antrag wurden nach Artikel 7 Absatz 1 Buchstabe a der Grundverordnung die zwecks Erhalt der Subvention zwangsläufig aufgewendeten Kosten von den Gutschriften abgezogen, um den Gesamtwert der Subvention (Zähler) zu ermitteln. [EU]	Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, alínea a), do regulamento de base, para determinar o montante da subvenção a utilizar como numerador, sempre que foram apresentados pedidos devidamente justificados nesse sentido, as despesas necessárias para obter a subvenção foram deduzidas dos créditos assim estabelecidos.
	Auf begründeten Antrag wurden nach Artikel 7 Absatz 1 Unterabsatz 2 Buchstabe a der Grundverordnung die zwecks Erhalt der Subvention aufgewendeten Kosten von den Gutschriften abgezogen, um die Gesamthöhe der Subvention (Zähler) zu ermitteln. [EU]	Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, segundo parágrafo, alínea a), do regulamento de base, para determinar o montante da subvenção a utilizar como numerador, sempre que foram apresentados pedidos devidamente justificados nesse sentido, as despesas necessárias para obter a subvenção foram deduzidas dos créditos assim estabelecidos.
	Auf der Grundlage des Combus-Urteils vertritt Deutschland die Auffassung, dass aus der Pensionssubvention kein finanzieller Vorteil erwächst, da die Subvention die Deutsche Post von nicht wettbewerbsüblichen Sozialkosten entlastet hat. [EU]	Com base no acórdão Combus, a Alemanha considera que a subvenção para pensões não proporciona qualquer vantagem financeira, uma vez que a subvenção não aliviou a Deutsche Post dos custos sociais inabituais em condições de concorrência.
	Auf die den Regionalgesellschaften in Form einer jährlichen Subvention geleisteten Beihilfen ist keine der Ausnahmen von Artikel 87 Absatz 2 anwendbar, denn es handelt sich hierbei weder um Beihilfen sozialer Art an einzelne Verbraucher, noch um Beihilfen zur Beseitigung von Schäden, die durch Naturkatastrophen oder sonstige außergewöhnliche Ereignisse entstanden sind, noch um Beihilfen für die Wirtschaft bestimmter Gebiete. [EU]	Nenhuma das derrogações previstas no n.o 2 do artigo 87.o é aplicável aos auxílios concedidos às companhias regionais a título de subvenção anual, na medida em que estes não constituem auxílios de natureza social atribuídos a consumidores individuais, nem auxílios destinados a sanar os danos causados por calamidades naturais ou por outros acontecimentos extraordinários, nem auxílios atribuídos à economia de regiões específicas.
	Auf dieser Grundlage ergab sich eine Subvention in Höhe von 22 %. [EU]	Nesta base, obteve-se uma subvenção de 22 %.
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