Prosernat : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	German	Portuguese
	[112] Artikel 3-1 c der Vereinbarung über industrielle Forschung zwischen dem IFP und Axens und der Vereinbarung über industrielle Forschung zwischen dem IFP und Prosernat, Artikel III.2 der Vereinbarung zwischen dem IFP und Beicip-Franlab. [EU]	Artigos 3-1, alínea c), da convenção de investigação industrial entre o estabelecimento público IFP e a Axens e da convenção de investigação industrial entre o estabelecimento público IFP e a Prosernat, e artigo III.2 da convenção entre o estabelecimento público IFP e a Beicip-Franlab.
	Abschließend kommt die Kommission zu dem Ergebnis, dass die staatliche Beihilfe zugunsten der IFP-Gruppe im Exklusivbereich ihrer Tochtergesellschaften Axens und Prosernat in den Jahren 2006, 2007, 2008 und 2009 einen Anreizeffekt hatte. [EU]	Em conclusão, a Comissão considera que o auxílio estatal a favor do grupo IFP no domínio exclusivo das suas filiais Axens et Prosernat teve um efeito de incentivo em 2006, 2007, 2008 e 2009.
	Als Vergütung für das Recht zur Verfahrensnutzung zahlt Prosernat in den ersten vier Jahren [15] Diese Angaben fallen unter das Berufsgeheimnis. [EU]	Como remuneração da licença relativa a estes processos, a Prosernat paga direitos de [...] [15] Informação abrangida pelo segredo profissional.
	Als Vergütung zahlt Prosernat seiner Muttergesellschaft einen Anteil des Jahresumsatzes, der sich aus den Einnahmen aus der Lizenz für die Verfahren ergibt, sowie eine im Einzelfall festgelegte Vergütung in Bezug auf die Ausrüstung. [EU]	Como remuneração da licença relativa a estes processos, a Prosernat paga à sua empresa-mãe direitos sobre o volume de negócios anual, bem como uma taxa dos direitos relativos aos equipamentos, definida caso a caso.
	Angesichts aller vorstehenden Ausführungen gelangt die Kommission zu dem Schluss, dass die staatliche Beihilfe, die der IFP-Gruppe in den Exklusivtätigkeitsbereichen ihrer Tochtergesellschaften Axens und Prosernat gewährt wurde, einschließlich des Beihilfeelements in Verbindung mit den Auswirkungen der unbeschränkten Garantie für das IFP, den Bestimmungen des FuE-Gemeinschaftsrahmens von 1996 und des FuEuI-Gemeinschaftsrahmens entspricht, sofern die darin genannten Bedingungen erfüllt werden. [EU]	Tendo em conta todos os elementos precedentes, a Comissão conclui que o auxílio estatal concedido ao grupo IFP para as actividades nos domínios exclusivos das suas filiais Axens e Prosernat, incluindo o elemento de auxílio associado aos efeitos da garantia ilimitada de que beneficia o estabelecimento público IFP, está em conformidade com o disposto no Enquadramento de I&D de 1996, bem como no Enquadramento de I&D&I, sob reserva do respeito das condições aí enunciadas.
	Angesichts der vorstehenden Erwägungen kommt die Kommission zu dem Schluss, dass die Beihilfe, die dem IFP und seinen Tochtergesellschaften Axens und Prosernat gewährt wurde, mit den Bestimmungen des FuE-Gemeinschaftsrahmens 1996 in Einklang steht, sofern die in den Erwägungsgründen 192, 193 und 206 genannten Voraussetzungen erfüllt sind - [EU]	Tendo em conta todos os elementos precedentes, a Comissão conclui que o auxílio concedido à IFP e às suas filiais Axens e Prosernat está em conformidade com o disposto no Enquadramento de I & D de 1996, sob reserva do respeito das condições enunciadas nos considerandos 192, 193 e 206,
	Anhand der öffentlich verfügbaren Informationen stellt die Kommission zudem fest, dass das IFP und Axens, Beicip-Franlab und Prosernat weder die gleichen Adressdaten noch gleiche Betriebsorte haben: [EU]	Com base em informações disponíveis publicamente [149], a Comissão observa também que o estabelecimento público IFP e a Axens, a Beicip-Franlab e a Prosernat não têm os mesmos elementos de identificação nem os mesmos estabelecimentos:
	Auf dem Markt für Gasbehandlungs- und Schwefelrückgewinnungstechnologien stehen das IFP und Prosernat im Wettbewerb mit den Anbietern von Gasbehandlungsanlagen wie KCC, KPS, SIIRTEC-NIGI, Hanover Maloney, Frames, TDE und GPS, mit Lizenzgebern für Gasreinigungstechnologie wie UOP, ExxonMobil, Shell Global Solutions, BASF, Eneos und Huntsman sowie mit Spezialisten für Schwefelrückgewinnung wie Jacobs, Black & Veath Pritchard, Lurgi, Parsons, Technip-KTI, SIIRTEC-NIGI, CBI & TPA. [EU]	No mercado das tecnologias de tratamento do gás e de dessulfuração, o IFP e a Prosernat concorrem com fornecedores de equipamentos de tratamento de gás como as empresas KCC, KPS, SIIRTEC-NIGI, Hanover Maloney, Frames, TDE e GPS, com cessionários de licenças de tecnologia de adoçamento de gás como as empresas UOP, ExxonMobil, Shell Global Solutions, BASF, Eneos e Huntsman, bem como com especialistas da dessulfuração como as empresas Jacobs, Black & Veath Pritchard, Lurgi, Parsons, Technip-KTI, SIIRTEC-NIGI, CBI &TPA.
	Auf der Grundlage der vorstehenden Ausführungen gelangt die Kommission zu dem Schluss, dass dem IFP bei der Ausübung seiner wirtschaftlichen Tätigkeiten ein tatsächlicher wirtschaftlicher Vorteil entstanden ist, der in dem Entfall der Prämie für eine Erfüllungsgarantie oder zumindest eine Garantie für bestmögliches Bemühen besteht, die es seinen Kunden für die Forschungstätigkeiten und auch seinen Tochtergesellschaften Axens und Prosernat in deren Exklusivbereich bieten konnte. [EU]	Com base no que precede, a Comissão considera que, no exercício das suas actividades económicas, o estabelecimento público IFP beneficiou de uma vantagem económica real, que consistiu na ausência de pagamento de um prémio correspondente à garantia de boa execução ou, pelo menos, de melhores esforços, que pôde proporcionar aos seus clientes em relação às suas actividades de investigação, inclusivamente às suas filiais Axens e Prosernat, no seu domínio exclusivo.
	Auf der Grundlage der vorstehenden Erwägungen gelangt die Kommission zu dem Schluss, dass die potenziellen Begünstigten der hier untersuchten Maßnahme das IFP und seine Tochtergesellschaften Axens, Beicip-Franlab und Prosernat mit ihren Tätigkeiten auf dem Markt für Raffinations- und Petrochemietechnologien, dem Markt für Beratungsdienste und Software im Bereich Erdölförderung sowie dem Markt für Gasbehandlung und Schwefelrückgewinnung sind. [EU]	Atendendo ao que precede, a Comissão considera que os beneficiários de um eventual auxílio estatal são as entidades IFP, Axens, Beicip-Franlab e Prosernat, pelas suas actividades no mercado das tecnologias de refinação e de petroquímica, no mercado da consultoria em exploração de campos petrolíferos e supervisão de software de exploração petrolífera, bem como no mercado das tecnologias de tratamento do gás e de dessulfuração.
	Auf der Grundlage eines Bündels übereinstimmender Indizien, die in Erwägungsgrund 137 näher ausgeführt werden, betrachtete die Kommission in der Entscheidung in der Sache C 51/2005 die aus den Aktiengesellschaften Axens, Beicip-Franlab und Prosernat und ihrer Muttergesellschaft IFP gebildete Gruppe (nachstehend "IFP-Gruppe" genannt) als wirtschaftliche Einheit im Sinne des Wettbewerbsrechts. [EU]	Com base numa série de elementos concordantes, que são referidos em pormenor no ponto 137, a Comissão considerou, na decisão C 51/2005 supracitada, que o conjunto formado pelas sociedades anónimas Axens, Beicip-Franlab e Prosernat e pela sua empresa-mãe, o estabelecimento público IFP, constituía um grupo económico (a seguir designado «grupo IFP»), na acepção do direito da concorrência.
	AUFNAHME EINES HINWEISES, DASS KEINE DECKUNG DURCH EINE GARANTIE GEGEBEN IST, IN ALLE FINANZIERUNGSVERTRÄGE DER TOCHTERGESELLSCHAFTEN AXENS, BEICIP-FRANLAB UND PROSERNAT DES IFP [EU]	INSERÇÃO DE UMA MENÇÃO ESPECIFICANDO A INEXISTÊNCIA DE GARANTIA NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DAS FILIAIS AXENS, BEICIP-FRANLAB E PROSERNAT DO ESTABELECIMENTO PÚBLICO IFP
	Aufwärtsentwicklung der Indikatoren für den FuE-Aufwand des IFP und seiner Tochtergesellschaften Axens und Prosernat in den Jahren 2007, 2008 und 2009 [EU]	Progressão dos indicadores de avaliação do esforço do estabelecimento público IFP e das suas filiais Axens et Prosernat em 2007, 2008 e 2009
	Außerdem wird in den Beschreibungen der Tätigkeiten von Axens als auch von Prosernat im Internet auf die FuE-Aktivitäten des IFP Bezug genommen. [EU]	Além disso, a Axens e a Prosernat fazem referência, nos seus sítios internet os esforços de I & D do IFP nos respectivos domínios de actividade [32].
	Bei der Zuwendung Frankreichs für das IFP und seine Tochtergesellschaften Axens und Prosernat handelt es sich um eine staatliche Beihilfe im Sinne des Artikels 87 Absatz 1 EG-Vertrag. [EU]	A medida que a França executou a favor do IFP e das suas filiais Axens e Prosernat constitui um auxílio estatal nos termos do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado.
	BEIHILFE FÜR DIE IFP-GRUPPE IN DEN EXKLUSIVTÄTIGKEITSBEREICHEN VON AXENS UND PROSERNAT [EU]	AUXÍLIO AO GRUPO IFP NOS DOMÍNIOS DE ACTIVIDADE EXCLUSIVOS DA AXENS E DA PROSERNAT
	Bei Prosernat handelt es sich um eine Handelsgesellschaft, die das IFP 2001 erwarb, als ISIS IFP Investissements an das IFP veräußerte. [EU]	A Prosernat é uma empresa comercial adquirida em 2001 no âmbito da cessão, pela ISIS, da IFP Investissements ao IFP.
	Bis zum Außerkrafttreten der Exklusivverträge legt Frankreich der Kommission einen ausführlichen Jahresbericht über die vom IFP durchgeführten Projekte in den Exklusivtätigkeitsbereichen von Axens und Prosernat vor, in dem für jedes Projekt die Kosten nach FuE-Stufen, die Höhe der öffentlichen Förderbeträge und der Anreizeffekt der Beihilfe dargelegt sind. [EU]	Até à data do termo da vigência dos acordos exclusivos, a França apresentará à Comissão um relatório anual pormenorizado sobre os projectos executados pelo IFP nos domínios de actividade exclusivos da Axens e da Prosernat que indicará, em relação a cada um dos projectos, os custos por estádio de investigação, o montante dos fundos públicos afectados e o efeito de incentivo do auxílio.
	Bis zum Außerkrafttreten der Exklusivverträge legt Frankreich der Kommission einen Jahresfinanzbericht vor, damit sie die Höhe der öffentlichen Förderbeträge für die Tätigkeiten des IFP in den Exklusivbereichen von Axens und Prosernat nachprüfen kann. [EU]	Até à data do termo da vigência dos acordos exclusivos, a França apresentará à Comissão um relatório financeiro anual, para que esta verifique o montante dos fundos públicos afectados às actividades do IFP nos domínios de actividade exclusivos da Axens e da Prosernat.
	Dabei hat sie einen konservativen Ansatz verfolgt, alle relevanten mittelbaren und unmittelbaren Kosten der Exklusivtätigkeitsbereiche von Axens und Prosernat einbezogen und nur die von Axens und Prosernat gezahlten Vergütungen berücksichtigt. [EU]	Para tal, a Comissão adoptou uma abordagem conservadora, incluindo todos os custos directa ou indirectamente relacionados com os domínios de actividade exclusivos da Axens e da Prosernat e excluindo todas as outras receitas para além das pagas pela Axens e pela Prosernat [248].
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