Lizenzgebühr : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	Art der Erbringung 3: Dienstleister, die eine gewerbliche Niederlassung gründen, um eine einmalige Dienstleistung zu erbringen, die anschließend wieder aufgelöst wird, müssen zu Vertragsbeginn eine Lizenzgebühr in Höhe von 1 % des Vertragswertes entrichten. [EU]	Modo 3: Os prestadores de serviços que estabelecem uma presença comercial para prestar apenas um único serviço, após o que a presença comercial será dissolvida devem pagar uma taxa de licença de 1 % do valor do contrato no início desse contrato.
	Auf die Gesamtlizenzgebühr (Produkt aus höchstzulässiger Fangmenge und Preis je Tonne) wird eine grönländische Verwaltungsgebühr in Höhe von 1 % der Lizenzgebühr erhoben. [EU]	Para além da taxa total da licença (quantidade máxima autorizada multiplicada pelo preço por tonelada), será cobrada uma taxa administrativa gronelandesa correspondente a 1 % da taxa da licença.
	Aus diesem Grund trat der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft der Federation of Interested Parties in fair Competition in the Optical Media sector (FIPCOM, Interessenvereinigung europäischer CD-R-Hersteller) bei, die im Februar 2006 mit Royal Philips Electronics Corporations eine niedrigere Lizenzgebühr vereinbarte. [EU]	Tal decorre de a indústria comunitária ser membro da Federação das Partes Interessadas na Concorrência Leal no Sector dos Suportes Ópticos (Federation of Interested Parties in fair Competition in the Optical Media - «FIPCOM») que, em Fevereiro de 2006, chegou a um acordo com a Royal Philips Electronics Corporation para passar a pagar royalties inferiores.
	Außerdem hat der Staat TV2 eine Sendefrequenz mit landesweiter Abdeckung gewährt, für die TV2 eine Lizenzgebühr an eine staatliche Stelle zahlt. [EU]	Além disso, o Estado reservou uma frequência de transmissão de cobertura nacional para a TV2, relativamente à qual paga uma taxa de utilização de frequência a um organismo público.
	Bei einer Lizenzvereinbarung, die in einem Unternehmenszusammenschluss erworben wurde und in jüngster Zeit von dem erworbenen Unternehmen (der Partei zur Lizenzvereinbarung) mit einer fremden Partei ausgehandelt wurde, wäre die Lizenzgebühr, die bei Beginn der Vereinbarung in dem Vertrag mit der fremden Partei festgelegt wurde, ein Inputfaktor auf Stufe 2. [EU]	No caso de um acordo de licenciamento adquirido por via de uma concentração de actividades empresariais e recentemente negociado com uma parte não relacionada pela entidade adquirida (a parte no acordo de licenciamento), um dado de nível 2 seria a taxa de royalties do contrato celebrado com a parte não relacionada no início do acordo.
	Damit ausübende Künstler in den uneingeschränkten Genuss der verlängerten Schutzdauer gelangen können, sollten die Mitgliedstaaten gewährleisten, dass den ausübenden Künstlern während der verlängerten Schutzdauer gemäß den Vereinbarungen zwischen den Tonträgerherstellern und den ausübenden Künstlern eine Lizenzgebühr bzw. Vergütung gezahlt wird, die nicht durch Vorschüsse oder vertraglich festgelegte Abzüge reduziert wird. [EU]	Para que os artistas intérpretes ou executantes beneficiem plenamente do prazo de protecção alargado, os Estados-Membros deverão assegurar que, nos termos dos acordos entre os produtores de fonogramas e os artistas intérpretes ou executantes, seja pago um direito de utilização ou taxa de remuneração, independentemente de pagamentos antecipados ou deduções contratualmente definidas, durante o prazo alargado.
	Der Kaufpreis kann die gleiche Funktion wie eine Lizenzgebühr haben. [EU]	O preço pode então ter a mesma função da royalty.
	Die französischen Behörden führten aus, dass Axens seine Haftung im Allgemeinen auf einen bestimmten Anteil der Lizenzgebühr begrenzt (*). [EU]	As autoridades francesas especificaram que, regra geral, a Axens opta por limitar a sua responsabilidade a uma determinada fracção dos direitos [...] (*).
	Die grönländische Fischereibehörde erhebt eine Verwaltungsgebühr in Höhe von 1 % der Lizenzgebühr. [EU]	O serviço das pescas da Gronelândia cobrará uma taxa administrativa correspondente a 1 % da taxa da licença.
	Die Höhe dieser Lizenzgebühr erscheint im Vergleich zum durchschnittlichen Verkaufspreis während des Untersuchungszeitraums tatsächlich recht hoch (30 %). [EU]	Deve referir-se que o custo dos royalties a pagar parece ser efectivamente significativo em relação ao preço de venda médio durante o período de investigação, ou seja, 30 %.
	Die Lizenzgebühr für 2006 wird im November 2005 durch einen Anhang zu dieser Verwaltungsvereinbarung auf der Grundlage von Anhang VI des Protokolls festgelegt. [EU]	As taxas de licença para 2006 serão fixadas em Novembro de 2005 através de um anexo ao presente acordo administrativo, com base no anexo VI do protocolo.
	Ein solcher tatsächlicher oder potenzieller Wettbewerb genügt in der Regel, damit die betreffende Lizenzgebühr keine spürbaren wettbewerbsschädlichen Wirkungen hat. [EU]	Esta concorrência real e potencial basta geralmente para garantir que as obrigações em questão não terão qualquer efeito anticoncorrencial significativo.
	In Bezug auf die Lizenzgebühren sieht das Gesetz über Glücksspiele vor, dass für jede beantragte Lizenz für Wett- und Online-Kasinospiele eine Gebühr von 250000 DKK zu entrichten ist (bzw. eine Gebühr von 350000 DKK, wenn die beantragte Lizenz sowohl Wetten wie auch auf Online-Kasinospiele abdeckt) sowie eine jährliche Lizenzgebühr, die entsprechend den Glücksspieleinnahmen zwischen 50000 DKK und 1500000 DKK liegt. [EU]	No que se refere às taxas da licença, a Lei relativa aos jogos de azar prevê que os operadores que requeiram uma licença de exploração de apostas ou de jogos de casino em linha pagarão uma taxa de 250000 DKK (ou de 350000 DKK, se requererem simultaneamente uma licença de exploração de apostas e de jogos de casino em linha) e uma taxa de licença anual que variará entre 50000 DKK e um máximo de 1500000 DKK, em função das receitas dos jogos.
	in den Vereinbarungen zwischen dem IFP und Axens werde die Haftung des IFP für den Fall eines Fehlers oder Mangels bei einem Lizenznehmer von Axens ausdrücklich auf Beträge begrenzt, die zwangsläufig gering seien, weil sie an die von IFP erhaltene Lizenzgebühr gekoppelt seien [EU]	as convenções entre o estabelecimento público IFP e a Axens limitariam expressamente a responsabilidade do estabelecimento público IFP em caso de incumprimento pelo detentor de uma licença da Axens a montantes necessariamente limitados, dada a sua correlação com os direitos cobrados pelo estabelecimento público IFP
	In diesem Fall ist keine Lizenzgebühr fällig. [EU]	Nesse caso, não é exigido o pagamento de uma taxa de licença.
	Lizenzgebühr/TV2-Fonds [EU]	Taxa de televisão/fundo TV2
	Nach der Verordnung (EG) Nr. 1245/2004 zahlen Reeder von Gemeinschaftsschiffen, die zur Berechtigung des Fischfangs in Gewässern der ausschließlichen Wirtschaftszone Grönlands eine Lizenz für ein Gemeinschaftsschiff erhalten, eine Lizenzgebühr gemäß Artikel 11 Absatz 5 des vierten Protokolls. [EU]	O Regulamento (CE) n.o 1245/2004 prevê que os proprietários de navios comunitários que recebem uma licença para um navio comunitário autorizado a pescar nas águas da zona económica exclusiva da Gronelândia pagam uma taxa de licença nos termos do n.o 5 do artigo 11.o do quarto protocolo.
	Nach der Verordnung (EG) Nr. 1245/2004 zahlen Reeder von Gemeinschaftsschiffen, die zur Berechtigung zum Fischfang in Gewässern der ausschließlichen Wirtschaftszone Grönlands eine Lizenz für ein Gemeinschaftsschiff erhalten, eine Lizenzgebühr gemäß Artikel 11 Absatz 5 des vierten Protokolls. [EU]	O Regulamento (CE) n.o 1245/2004 prevê que os proprietários de navios comunitários que recebem uma licença para um navio comunitário autorizado a pescar em águas da zona económica exclusiva da Gronelândia pagarão uma taxa de licença nos termos do n.o 5 do artigo 11.o do quarto protocolo.
	Siehe Rdnr. 17 der Rundfunkmitteilung und die Entscheidung Nr. 631/2001 der Kommission vom 22.5.2002 über die BBC-Lizenzgebühr. [EU]	Ver ponto 17 da Comunicação relativa à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais ao serviço público de radiodifusão e Decisão n.o 631/2001 da Comissão, de 22 de Maio de 2002, relativamente à taxa da BBC.
	So könnte es beispielsweise ohne die Beschränkung unmöglich oder unangemessen schwierig sein, die vom Lizenznehmer gezahlte Lizenzgebühr zu berechnen und zu überwachen, beispielsweise weil die Technologie des Lizenzgebers keine sichtbaren Spuren auf dem Enderzeugnis hinterlässt und praktikable alternative Überwachungsmethoden nicht bestehen. [EU]	É o que poderia suceder se, na ausência da restrição, fosse impossível, ou excessivamente difícil, calcular e controlar a royalty devida pelo licenciado, por exemplo dado que a tecnologia do licenciante não deixa qualquer traço visível no produto final e que não existem outros métodos de controlo viáveis.
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