LfA : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	German	Portuguese
	Am 14. Juli 2004 leitete die Kommission in Bezug auf drei Darlehen der Bayrischen Landesanstalt für Aufbaufinanzierung ("LfA") und zwei Darlehen der Bayrischen Forschungsstiftung ("BFS") für Forschung und Entwicklung ("FuE") das förmliche Prüfverfahren ein. [EU]	Em 14 de Julho de 2004, a Comissão deu início a um procedimento formal de investigação relacionado com três empréstimos concedidos pelo Bayrische Landesanstalt für Aufbaufinanzierung (LfA) e duas subvenções para investigação e desenvolvimento concedidas pela Bayrische Forschungsstiftung (BFS).
	Angesichts des Auftrags der LfA, die regionale Wirtschaft zu fördern, und anhand der vorliegenden Informationen kann die Kommission nicht ausschließen, dass der Zweck der Investition darin bestand, die schwierige Zeit für die Schneider AG zu überbrücken und Arbeitsplätze in der Region zu retten. [EU]	Em razão do papel do LfA no fomento da economia regional e com base na informação actualmente disponível, a Comissão não pode excluir que o propósito do investimento fosse ultrapassar um período difícil para a Schneider AG e salvar postos de trabalho na região.
	Beihilfeempfänger ist die Ethylen-Pipeline Süd GmbH & Co. KG ("EPS"), ein Konsortium, dem die petrochemischen Unternehmen [6] BASF AG, Borealis Polymere GmbH, Clariant GmbH, OMV Deutschland GmbH, ROG, Vinnolit GmbH & Co. KG und Wacker Chemie GmbH sowie die LfA Förderbank Bayern [7] angehören. [EU]	O beneficiário do auxílio é a empresa Ethylen-Pipeline Süd GmbH & Co. KG («EPS») [5], um consórcio formado pelas empresas petroquímicas [6] BASF AG, Borealis Polymere GmbH, Clariant GmbH, OMV Deutschland GmbH, ROG, Vinnolit GmbH & Co. KG e Wacker Chemie GmbH, bem como pelo LfA [7].
	Da der Vorteil selektiv der BAV und nicht ihren Wettbewerbern eingeräumt wurde, könnte die Investition der LfA den Wettbewerb verzerrt haben. [EU]	Uma vez que a vantagem foi concedida de maneira selectiva à BAV e não aos seus concorrentes, o investimento do LfA é susceptível de ter falseado a concorrência.
	Daher ist prima facie davon auszugehen, dass die Investition der LfA in die BFH mit dem Grundsatz des marktwirtschaftlich handelnden Privatinvestors in Einklang steht. [EU]	Por conseguinte, deve considerar-se prima facie que o investimento do LfA na BFH respeita o princípio de investidor privado numa economia de mercado.
	Das erste LfA-Darlehen ("Darlehen 1") in Höhe von 2,1 Mio. EUR wurde im September 1999 zu einem Zinssatz von % gewährt. [EU]	O primeiro empréstimo do LfA (Empréstimo 1) ascendeu a 2,1 milhões de euros e foi concedido em Setembro de 1999, a uma taxa de juro de [...] %.
	Das förmliche Prüfverfahren wird, soweit es die Darlehen der Bayrischen Landesanstalt für Aufbaufinanzierung in Höhe von insgesamt 12,8 Mio. EUR und den Zuschuss von 1275826,60 EUR zu dem Forschungsprojekt "Laser-Display-Technologie - Systemintegration und Prototypen" betrifft, eingestellt. [EU]	O procedimento formal de investigação é encerrado no que respeita ao empréstimo concedido pelo LfA no valor de 12,8 milhões de euros e à subvenção de 1275826,60 euros para o projecto I&D Laser-Display-Technologie - Systemintegration und Prototypen.
	Das Schreiben wurde durch Schreiben vom 14. August und 7. September 2006 ergänzt, die speziell die Beteiligung der Landesanstalt für Aufbaufinanzierung Förderbank Bayern (nachstehend "LfA"), eines Kreditinstituts im Alleineigentum des Freistaats Bayern, an dem Projekt betrafen. [EU]	Esta carta foi complementada por duas comunicações de 14 de Agosto e 7 de Setembro respectivamente, nas quais se fazia referência específica à participação do Landesanstalt für Aufbaufinanzierung Förderbank Bayern (a seguir designado «LfA»), uma entidade de crédito propriedade exclusiva do Estado da Baviera.
	Das Stammkapital der BFH beträgt 50000 EUR, daran sind beteiligt die LfA Förderbank Bayern (nachstehend "LfA") mit 49 %, die Privatperson Lothar Wedel mit einem fiduziarischen Anteil von 21 % und die BAV mit einem Anteil von 30 %. [EU]	O capital social inicial da BFH é de 50000 euros, sendo 49 % detidos por um banco do sector público, o LfA Förderbank Bayern (em seguida designado «LfA»), 21 % por Lothar Wedel [3] num fundo fiduciário, e 30 % pela BAV.
	Das zweite LfA-Darlehen ("Darlehen 2") in Höhe von 5,1 Mio. EUR wurde ebenfalls im September 1999 genehmigt, zu einem Zinssatz von %. [EU]	O segundo empréstimo (Empréstimo 2) ascendeu a 5,1 milhões de euros e foi concedido também em Setembro de 1999, a uma taxa de [...] %.
	Der neue Ansatz geht dieses Problem an, indem die LfA alleinige Eigentümerin der BFH wird. [EU]	A nova abordagem contempla este problema, uma vez que o LfA passa a ser o único proprietário da BFH.
	Der neue Ansatz sieht vor, dass die Einnahmen der BFH, die allen Studionutzern Marktpreise in Rechnung stellt, zu 100 % der LfA gehören und sämtliche Gewinnausschüttungen der BFH an die LfA fließen. [EU]	De acordo com a nova abordagem, as receitas da BFH, que cobra a todos os utilizadores do estúdio um preço de mercado, pertencem na sua totalidade ao LfA, a quem serão atribuídos todos os lucros distribuídos pela BFH.
	Der tatsächliche Wert der Sicherheiten für die LfA als Gesellschafter der Schneider AG war sehr gering, da nach deutschem Recht das Gesellschafterdarlehen aller Wahrscheinlichkeit nach (§ 30 GmbHG) als Nachschuss zum Stammkapital angesehen würde. [EU]	O valor real das garantias para o LfA enquanto accionista da Schneider AG era muito limitado já que, segundo a legislação alemã, o empréstimo do accionista seria muito provavelmente equiparado a uma injecção de capital (§ 30 GmbHG).
	DIE DREI LFA-DARLEHEN [EU]	OS TRÊS EMPRÉSTIMOS DO LFA
	Die drei LfA-Darlehen waren Teil eines im Herbst 1999 zwischen der LfA, Lehman Brothers, der Beschwerdeführerin und einem Bankenpool vereinbarten Gesamtkonzepts. [EU]	Os três empréstimos do LfA faziam parte de um pacote acordado no Outono de 1999 entre o LfA, o Lehman Brothers, o autor da denúncia e um grupo de bancos.
	Die Investition der LfA Förderbank Bayern in die Bayerische Filmhallen GmbH stellt in der von Deutschland übermittelten geänderten Form keine staatliche Beihilfe im Sinne des Artikels 87 Absatz 1 EG-Vertrag zugunsten der Bavaria Film GmbH dar. [EU]	O investimento do LfA Förderbank Bayern na Bayerische Filmhallen GmbH, tal como comunicado pela Alemanha de acordo com a nova abordagem, não constitui um auxílio estatal a favor da Bavaria Film GmbH, na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE.
	Die Investition der LfA könnte der BAV einen wirtschaftlichen Vorteil eingebracht haben, nämlich durch eine mögliche Überkompensation der Verwaltungskosten, Vorteile beim Erwerb der BFH-Anteile zu ungerechtfertigten Vorzugskonditionen gegenüber denen der LfA, die bedingungslose Übernahme des Studiobesitzes nach 25 Jahren und schließlich den bevorzugten Zugang zum Studio sowie dessen kostengünstige Verfügbarkeit, die die BAV unter normalen Marktbedingungen möglicherweise nicht erhalten hätte. [EU]	O investimento do LfA pode ter concedido uma vantagem económica à BAV, nomeadamente através de uma possível compensação excessiva dos custos administrativos do estúdio, das vantagens conferidas na compra da participação da BFH em condições preferenciais, injustificadas em comparação com o LfA, da transferência incondicional da propriedade do estúdio após 25 anos e, finalmente, do acesso privilegiado ao estúdio e da disponibilização desse acesso a um custo vantajoso, que a BAV não teria provavelmente obtido em condições normais de mercado.
	Die Kommission vertrat bei der Einleitung des Verfahrens die Auffassung, dass bei Betrachtung der Konditionen, zu denen die jeweiligen Beteiligten in die BFH investierten, die Investition der LfA einer Beihilfe im Sinne des Artikels 87 Absatz 1 EG-Vertrag gleichkäme, und äußerte Zweifel an der Vereinbarkeit der Finanzierung mit dem Gemeinsamen Markt. [EU]	No início do procedimento, a Comissão considerou que, tendo em conta as condições em que as partes interessadas investiram na BFH, o investimento do LfA equivalia a um auxílio estatal na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE e exprimiu dúvidas quanto à compatibilidade do financiamento com o mercado comum.
	Die LfA ist eine staatliche Bank, deren Handlungen und Entscheidungen dem Staat (Freistaat Bayern) zuzurechnen sind; somit wurden staatliche Mittel verwendet. [EU]	O LfA é um banco estatal, cujos actos e decisões são imputados ao Estado (Land da Baviera); por conseguinte, foram usados recursos estatais.
	Die LfA übernimmt des Weiteren die Anteile von Lothar Wedel zu ihrem Nennwert von 10500 EUR. [EU]	O LfA também retoma a participação de Lothar Wedel pelo seu valor nominal de 10500 euros.
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