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13 results for Leistungsbetrag
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Als
Höchstbetrag
der
Erstattung
nach
Artikel
65
Absatz
6
Satz
3
der
Grundverordnung
gilt
in
jedem
Einzelfall
der
Leistungsbetrag
,
auf
den
eine
betroffene
Person
nach
den
Rechtsvorschriften
des
Mitgliedstaats
,
die
zuletzt
für
sie
gegolten
haben
,
Anspruch
hätte
,
sofern
sie
bei
der
Arbeitsverwaltung
dieses
Mitgliedstaats
gemeldet
wäre
. [EU]
O
montante
máximo
do
reembolso
a
que
se
refere
o
terceiro
período
do
n.o 6
do
artigo
65
.o
do
regulamento
de
base
é,
para
cada
caso
individual
, o
montante
da
prestação
a
que
o
interessado
teria
direito
nos
termos
da
legislação
do
Estado-Membro
a
que
esteve
sujeito
em
último
lugar
se
estivesse
inscrito
nos
serviços
de
emprego
desse
Estado-Membro
.
Der
nach
Artikel
52
Absatz
1
Buchstabe
b
der
Grundverordnung
berechnete
tatsächliche
Leistungsbetrag
wird
um
den
Betrag
erhöht
,
der
den
Zeiten
der
freiwilligen
Versicherung
oder
freiwilligen
Weiterversicherung
entspricht
. [EU]
O
montante
efectivo
da
prestação
,
calculado
nos
termos
da
alínea
b)
do
n.o 1
do
artigo
52
.o
do
regulamento
de
base
, é
acrescido
do
montante
correspondente
aos
períodos
de
seguro
voluntário
ou
facultativo
continuado
.
Der
zuständige
Träger
berechnet
den
geschuldeten
Leistungsbetrag
:
[EU]
A
instituição
competente
calcula
o
montante
da
prestação
devida:
Der
zuständige
Träger
berücksichtigt
nach
den
in
der
Durchführungsverordnung
festgelegten
Bedingungen
und
Verfahren
den
von
einem
anderen
Mitgliedstaat
zu
zahlenden
Leistungsbetrag
vor
Abzug
von
Steuern
,
Sozialversicherungsbeiträgen
und
anderen
individuellen
Abgaben
oder
Abzügen
,
sofern
nicht
die
für
ihn
geltenden
Rechtsvorschriften
vorsehen
,
dass
die
Doppelleistungsbestimmungen
nach
den
entsprechenden
Abzügen
anzuwenden
sind
. [EU]
A
instituição
competente
tem
em
conta
o
montante
das
prestações
a
pagar
por
outro
Estado-Membro
antes
da
dedução
de
imposto
,
de
contribuições
de
segurança
social
e
de
outros
descontos
ou
deduções
individuais
,
excepto
se
a
legislação
por
ela
aplicada
estabelecer
a
aplicação
de
regras
anti-cúmulo
após
essas
deduções
,
nas
condições
e
de
acordo
com
os
procedimentos
previstos
no
nos
termos
do
regulamento
de
aplicação
.
Ein
Leistungsempfänger
,
auf
den
dieses
Kapitel
Anwendung
findet
,
darf
in
dem
Wohnmitgliedstaat
,
nach
dessen
Rechtsvorschriften
ihm
eine
Leistung
zusteht
,
keinen
niedrigeren
Leistungsbetrag
als
die
Mindestleistung
erhalten
,
die
in
diesen
Rechtsvorschriften
für
eine
Versicherungs-
oder
Wohnzeit
festgelegt
ist
,
die
den
Zeiten
insgesamt
entspricht
,
die
bei
der
Feststellung
der
Leistung
nach
diesem
Kapitel
berücksichtigt
wurden
. [EU]
O
beneficiário
de
prestações
abrangido
pelo
presente
capítulo
não
pode
,
no
Estado-Membro
da
residência
e
nos
termos
de
cuja
legislação
lhe
é
devida
uma
prestação
,
receber
uma
prestação
inferior
à
prestação
mínima
estabelecida
na
referida
legislação
em
relação
a
um
período
de
seguro
ou
de
residência
igual
à
soma
dos
períodos
considerados
para
efeitos
de
liquidação
ao
abrigo
do
presente
capítulo
.
Erfüllt
die
betreffende
Person
zu
einem
bestimmten
Zeitpunkt
nicht
oder
nicht
mehr
die
Voraussetzungen
für
die
Leistungsgewährung
nach
den
Rechtsvorschriften
aller
Mitgliedstaaten
,
die
für
sie
galten
,
so
lassen
die
Träger
,
nach
deren
Rechtsvorschriften
die
Voraussetzungen
erfüllt
sind
,
bei
der
Berechnung
nach
Artikel
52
Absatz
1
Buchstabe
a)
oder
b)
die
Zeiten
,
die
nach
den
Rechtsvorschriften
zurückgelegt
wurden
,
deren
Voraussetzungen
nicht
oder
nicht
mehr
erfüllt
sind
,
unberücksichtigt
,
wenn
diese
Berücksichtigung
zu
einem
niedrigeren
Leistungsbetrag
führt
. [EU]
Se
,
num
determinado
momento
, o
interessado
não
preencher
ou
tiver
deixado
de
preencher
as
condições
previstas
por
todas
as
legislações
dos
Estados-Membros
às
quais
tenha
estado
sujeito
,
as
instituições
que
apliquem
uma
legislação
cujas
condições
estejam
preenchidas
,
ao
procederem
ao
cálculo
de
acordo
com
a
alínea
a)
ou
b)
do
n.o 1
artigo
52
.o
não
tomam
em
conta
os
períodos
cumpridos
ao
abrigo
das
legislações
cujas
condições
não
estejam
ou
tenham
deixado
de
estar
preenchidas
,
sempre
que
tal
der
lugar
a
uma
prestação
de
montante
menos
elevado
.
Ermöglicht
der
Wohnort
der
Kinder
bei
Anwendung
des
Artikels
68
Absatz
1
Buchstabe
b
Ziffern
i
und
ii
der
Grundverordnung
keine
Bestimmung
der
Rangfolge
,
so
berechnet
jeder
betroffene
Mitgliedstaat
den
Leistungsbetrag
unter
Einschluss
der
Kinder
,
die
nicht
in
seinem
Hoheitsgebiet
wohnen
. [EU]
Para
efeitos
de
aplicação
do
artigo
68
.o, n.o 1,
alínea
b),
subalíneas
i) e
ii
)
do
regulamento
de
base
,
se
a
residência
dos
descendentes
não
permitir
determinar
a
ordem
de
prioridade
,
cada
Estado-Membro
em
causa
calcula
o
montante
das
prestações
incluindo
os
descendentes
que
não
residam
no
seu
território
.
gemäß
den
Bestimmungen
des
WAO
,
wenn
die
betreffende
Person
vor
Eintritt
der
Arbeitsunfähigkeit
zuletzt
als
Arbeitnehmer
im
Sinne
des
Artikels
1
Buchstabe
a
der
Verordnung
beschäftigt
war
und
die
Arbeitsunfähigkeit
vor
dem
1.
Januar
2004
eingetreten
ist
.
Ist
die
Arbeitsunfähigkeit
am
1.
Januar
2004
oder
später
eingetreten
,
so
wird
der
Leistungsbetrag
gemäß
dem
WIA
berechnet
[EU]
De
acordo
com
as
disposições
da
WAO
,
se
a
última
actividade
do
interessado
,
antes
da
ocorrência
da
incapacidade
para
o
trabalho
,
foi
exercida
enquanto
trabalhador
assalariado
na
acepção
da
alínea
a)
do
artigo
1.o
do
regulamento
,
se
a
incapacidade
para
o
trabalho
ocorreu
antes
de
1
de
Janeiro
de
2004
;
se
a
incapacidade
para
o
trabalho
ocorreu
em
1
de
Janeiro
de
2004
ou
após
esta
data
, o
montante
da
prestação
é
calculado
com
base
na
WIA
Im
Falle
der
Anwendung
von
Artikel
68
Absatz
1
Buchstabe
b
Ziffer
i
zahlt
der
zuständige
Träger
des
Mitgliedstaats
,
dessen
Rechtsvorschriften
den
höheren
Leistungsbetrag
vorsehen
,
diesen
ganzen
Betrag
aus
.
Der
zuständige
Träger
des
anderen
Mitgliedstaats
erstattet
ihm
die
Hälfte
dieses
Betrags
,
wobei
der
nach
den
Rechtsvorschriften
des
letzteren
Mitgliedstaats
vorgesehene
Leistungssatz
die
obere
Grenze
bildet
. [EU]
Nos
casos
em
que
seja
aplicável
o
artigo
68
.o, n.o 1,
alínea
b),
subalínea
i), a
instituição
competente
do
Estado-Membro
cuja
legislação
preveja
o
montante
de
prestações
mais
elevado
concede
a
integralidade
deste
montante
. A
instituição
competente
do
outro
Estado-Membro
reembolsa-lhe
metade
do
montante
,
até
ao
limite
do
montante
previsto
pela
legislação
deste
último
Estado-Membro
.
Jeder
beteiligte
Träger
berechnet
den
Leistungsbetrag
nach
Artikel
52
der
Grundverordnung
und
teilt
dem
Kontakt-Träger
und
den
anderen
betroffenen
Trägern
seine
Entscheidung
,
den
Leistungsbetrag
und
alle
nach
den
Artikeln
53
bis
55
der
Grundverordnung
erforderlichen
Angaben
mit
. [EU]
Cada
uma
das
instituições
em
causa
procede
ao
cálculo
dos
montantes
das
prestações
nos
termos
do
artigo
52
.o
do
regulamento
de
base
e
notifica
à
instituição
de
contacto
e
às
outras
instituições
interessadas
a
sua
decisão
,
os
montantes
das
prestações
devidas
e
qualquer
informação
necessária
para
efeitos
dos
artigos
53
.o a
55
.o
do
regulamento
de
base
.
Wird
ab
dem
Datum
des
Inkrafttretens
der
Durchführungsverordnung
im
Hoheitsgebiet
des
betreffenden
Mitgliedstaats
ein
Antrag
auf
Leistungen
bei
Invalidität
,
bei
Alter
oder
an
Hinterbliebene
bei
einem
Träger
eines
Mitgliedstaats
gestellt
,
so
werden
die
Leistungen
,
die
vor
diesem
Zeitpunkt
für
denselben
Versicherungsfall
durch
den
oder
die
Träger
eines
oder
mehrerer
anderer
Mitgliedstaaten
festgestellt
wurden
,
von
Amts
wegen
nach
der
Verordnung
neu
festgestellt
;
die
Neufeststellung
darf
nicht
zu
einem
geringeren
Leistungsbetrag
führen
. [EU]
A
apresentação
de
um
pedido
de
prestações
de
invalidez
,
velhice
ou
sobrevivência
a
uma
instituição
de
um
Estado-Membro
, a
partir
da
data
de
entrada
em
vigor
do
regulamento
de
aplicação
no
território
do
Estado-Membro
em
causa
ou
em
parte
do
seu
território
,
implica
automaticamente
a
revisão
oficiosa
das
prestações
que
tiverem
sido
liquidadas
em
relação
à
mesma
eventualidade
,
antes
dessa
data
,
pela
instituição
ou
instituições
de
um
ou
mais
dos
outros
Estados-Membros
,
nos
termos
do
regulamento
de
base
,
sem
que
essa
revisão
possa
implicar
a
concessão
de
um
montante
menos
elevado
de
prestações
.
Zur
Feststellung
der
Höhe
der
Altersrente
aus
dem
nationalen
Sozialversicherungssystem
beantrage
ich
,
dass
Folgendes
als
Feststellungsgrundlage
für
den
Leistungsbetrag
genehmigt
wird:
[EU]
A
fim
de
determinar
o
montante
da
pensão
de
velhice
ao
abrigo
do
regime
nacional
de
segurança
social
, o
requerente
solicita
que
se
aplique
a
seguinte
base
de
cálculo
para
as
prestações:
Zur
Feststellung
der
Höhe
der
Invaliditätsrente
aus
dem
allgemeinen
Sozialversicherungssystem
beantrage
ich
,
dass
Folgendes
als
Feststellungsgrundlage
für
den
Leistungsbetrag
genehmigt
wird:
[EU]
Para
determinar
o
montante
da
pensão
de
invalidez
ao
abrigo
do
regime
nacional
de
segurança
social
, o
requerente
solicita
que
se
aplique
a
seguinte
base
de
cálculo
para
as
prestações:
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