Kapitalerhöhung : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	1994 genehmigte die Kommission eine Kapitalzuführung des französischen Staats von 76 Mio. EUR an die Entreprise minière et chimique (nachstehend "EMC") zur Übertragung an das Unternehmen Mines de Potasses d'Alsace (nachstehend "MDPA") in Form einer Kapitalerhöhung. [EU]	Em 1994, a Comissão aprovou uma dotação em capital do Estado francês à Entreprise minière et chimique (a seguir designada «EMC») de 76 milhões de euros, destinada a ser transferida da EMC para a empresa Mines de potasse d'Alsace (a seguir designada «MDPA») sob a forma de aumento de capital.
	2/Der Staat in seiner Eigenschaft als Mehrheitsaktionär hat die neue Konzernleitung aufgefordert, das finanzielle Gleichgewicht des Unternehmens unter Bewahrung der Einheit des Konzerns wiederherzustellen... 3/Unter Berücksichtigung des von der Konzernleitung erarbeiteten Aktionsplans und der zu erwartenden Rentabilität des investierten Kapitals wird sich der Staat an der Kapitalerhöhung um 15 Mrd. EUR entsprechend seinem Unternehmensanteil, d. h. mit 9 Mrd. EUR, beteiligen. [EU]	2/O Estado, accionista maioritário, solicitou aos novos dirigentes que restabelecessem o equilíbrio financeiro da empresa, mantendo a integridade do grupo... 3/Tendo em conta o plano de acção elaborado pelos dirigentes e as perspectivas de rendibilidade do investimento, o Estado participará no reforço dos fundos próprios de 15 mil milhões de euros proporcionalmente à sua participação no capital, ou seja, um investimento de 9 mil milhões de euros.
	"3/Unter Berücksichtigung des von der Konzernleitung erarbeiteten Aktionsplans und der zu erwartenden Rentabilität des investierten Kapitals wird sich der Staat an der Kapitalerhöhung um 15 Mrd. EUR entsprechend seinem Unternehmensanteil, d. h. mit 9 Mrd. EUR, beteiligen. [EU]	«3/Tendo em conta o plano de acção elaborado pelos dirigentes e as perspectivas de rendibilidade do investimento, o Estado participará no reforço dos fundos próprios de 15 mil milhões de euros proporcionalmente à sua participação no capital, ou seja, um investimento de 9 mil milhões de euros.
	Abschließend bekräftigte die Kommission im Beschluss zur Einleitung des Verfahrens noch einmal ihre Zweifel, ob die Beihilfe für den Fall, dass die Kapitalerhöhung oder die der Alitalia gewährten Vorteile doch als staatliche Beihilfe im Sinne von Artikel 87 Absatz 1 der Vertrags einzustufen sind, diese unter Rückgriff auf die in Artikel 87 Absatz 2 und 3 des Vertrags vorgesehenen Ausnahmen dennoch als mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar betrachtet werden kann. [EU]	Concluindo a sua decisão de dar início ao procedimento, a Comissão afirmava ter dúvidas quanto ao facto de, caso as medidas de recapitalização ou as vantagens concedidas à Alitalia fossem consideradas auxílios estatais na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado, tais auxílios poderem ser compatíveis com o mercado comum ao abrigo das excepções previstas nos n.os 2 e 3 do artigo 87.o do Tratado.
	Abschließend unterstreicht die französische Regierung zu diesem Punkt, die Kapitalerhöhung scheine sich bereits (die Stellungnahme stammt vom Juli 2003) als kluge Investition zu erweisen, da der Kurs der FT-Aktie im Vergleich zum Zeitpunkt der Kapitalerhöhung um fast 50 % gestiegen sei. [EU]	Para concluir relativamente a este ponto, as Autoridades francesas salientam que o aumento de capital parece já (as observações das Autoridades francesas datam de Julho de 2003) ser um investimento prudente, uma vez que a cotação das acções da FT progrediu em cerca de 50 % relativamente à cotação associada ao aumento de capital.
	Allerdings haben sich die italienischen Behörden bereit erklärt dafür Sorge zu tragen, dass die Rückzahlung der Rettungsbeihilfe innerhalb von 8 Arbeitstagen nach der Kapitalerhöhung von AZ Fly und auf jeden Fall noch vor dem 31. Dezember 2005 erfolgt. [EU]	Todavia, as autoridades italianas aceitaram empenhar-se em que o reembolso do auxílio de emergência seja efectuado nos oito dias úteis a seguir à efectivação da recapitalização da AZ Fly e, em qualquer caso, antes de 31 de Dezembro de 2005.
	Allerdings wurde vor der Eröffnung des Verfahrens von einem Mitbewerber von DBB bei den Dienststellen der Kommission eine Beschwerde gegen die Kapitalerhöhung von 3 Mrd. EUR, die von den belgischen Behörden und Aktionären von Dexia gezeichnet worden war, sowie gegen die Garantie des belgischen Staats für Interbankenkredite und ähnliche Maßnahmen zugunsten von Dexia eingelegt. [EU]	Em contrapartida, e antes do início do procedimento, foi apresentada uma denúncia formal junto dos serviços da Comissão por um concorrente da DBB. A denúncia incidiu no aumento de capital de três mil milhões de EUR subscritos pelas autoridades e pelos accionistas belgas do grupo Dexia, bem como na garantia concedida pelo Estado belga aos empréstimos interbancários e outros instrumentos equiparados a favor do grupo Dexia.
	Alstom und die Privatwirtschaft haben sich in die Umstrukturierung mit einem Betrag zwischen 10,3 und 10,4 Mrd. EUR eingebracht (bzw. zwischen 9,6 und 9,7 Mrd. EUR, wenn man die durch die Kapitalerhöhung finanzierte Barsicherheit nicht mitrechnet). [EU]	A Alstom e o sector privado investiram na reestruturação da empresa num montante compreendido entre 10,3 e 10,4 mil milhões de euros (ou entre 9,6 e 9,7 mil milhões de euros, se o depósito da caução financiado pelo aumento de capital não for tido em conta).
	Als weiterer Bestandteil des Umstrukturierungsplans war vorgesehen, 18 Monate nach Beginn der Umstrukturierung eine Kapitalerhöhung um 14 Mio. CYP (24 Mio. EUR) vorzunehmen. [EU]	Outra etapa do plano de reestruturação, prevista para 18 meses depois do início do dito plano, consiste no aumento de capital de 14 milhões de libras cipriotas (24 milhões de euros).
	Am 13. September bekräftigte die Regierung in einem Pressekommuniqué ihre Unterstützung für das Unternehmen und verwies ausdrücklich auf ihren Beschluss, sich an einer künftigen Kapitalerhöhung von FT zu beteiligen: "... Nach den außerordentlichen Verlusten im ersten Halbjahr sieht sich France Télécom mit einem schwerwiegenden Eigenkapitalmangel konfrontiert. [EU]	Em 13 de Setembro, o Governo reiterou, num comunicado de imprensa, o seu apoio à empresa e indicou expressamente que tinha decidido participar numa futura operação de reforço dos fundos próprios da FT: «... Após os prejuízos excepcionais registados no primeiro semestre, a France Télécom encontra-se confrontada com uma grave insuficiência de fundos próprios.
	Am 17. Dezember 2002 teilte S & P mit, ab Juli 2002 sei die Unterstützung seitens der Regierung einer der Schlüsselfaktoren für die Beibehaltung des Ratings "Investment Grade" für FT gewesen, und diese Unterstützung sei durch die Ankündigung des Aktionärsvorschusses und die Zusage, sich entsprechend dem staatlichen Unternehmensanteil an einer Kapitalerhöhung um 15 Mrd. EUR zu beteiligen, bekräftigt worden. 3.2.5. [EU]	Em 17 de Dezembro de 2002, a S & P esclareceu que desde Julho de 2002 o apoio do Governo tinha constituído um dos factores determinantes para a manutenção da notação da FT no nível de investimento e que o anúncio do Governo relativo ao adiantamento de accionista e ao compromisso de subscrever, proporcionalmente à sua participação, uma operação de recapitalização de 15 mil milhões de euros tinham confirmado este apoio.
	Am 20. Dezember 2002 beschloss der Verwaltungsrat, einen Rahmenvertrag mit der IFB abzuschließen, der sowohl Rettungs- als auch Umstrukturierungsmaßnahmen umfassen und zu einer Kapitalerhöhung für die IFB führen sollte. [EU]	Em 20 de Dezembro de 2002, o Conselho de Administração decidiu negociar um contrato-quadro com a IFB, no qual deviam ser especificadas as medidas de emergência e de reestruturação e delineado o aumento de capital dessa empresa.
	Am 30. September 2008 kündigten die Behörden Belgiens, Frankreichs und Luxemburgs (nachstehend "beteiligte Mitgliedstaaten" genannt) öffentlich die Durchführung der in Abschnitt 3.1 dieses Beschlusses beschriebenen Kapitalerhöhung (nachstehend "Kapitalerhöhung" genannt) an. [EU]	Em 30 de Setembro de 2008, as autoridades da Bélgica, da França e do Luxemburgo (a seguir designadas «os Estados-Membros em causa») anunciaram publicamente a realização do aumento de capital descrito na secção 3.1 da presente decisão (a seguir designado «o aumento de capital»).
	Am 3. Dezember 2002 meldeten die belgischen Behörden bei der Kommission eine Kapitalerhöhung zugunsten des belgischen Postunternehmens De Post - La Poste (nachstehend "DPLP" genannt, jetzt "bpost" [4]) an. [EU]	Em 3 de dezembro de 2002, as autoridades belgas notificaram [3] à Comissão um aumento de capital a favor do operador postal belga De Post –; La Poste (a seguir «DPLP», atualmente «bpost [4]»).
	Am 4. Dezember 2002 hat Frankreich der Kommission das Vorhaben notifiziert, France Télécom im Vorgriff auf die staatliche Beteiligung an einer künftigen Kapitalerhöhung des Unternehmens im Rahmen eines Sanierungsplans unter der Bezeichnung "Ambition 2005" einen Aktionärsvorschuss zu gewähren. [EU]	Em 4 de Dezembro de 2002, a Comissão recebeu a notificação de um projecto de adiantamento de accionista que a França tencionava executar a favor da FT, em antecipação da sua participação numa futura operação de aumento de capital da empresa, no âmbito de um plano de recuperação denominado «Ambition 2005».
	Am 6. September 2005 entschied die Kommission, dass die Kapitalerhöhung mit dem Grundsatz des marktwirtschaftlich handelnden Kapitalgebers im Einklang stand und damit keine staatliche Beihilfe darstellte. [EU]	Em 6 de setembro de 2005, a Comissão decidiu que o aumento de capital estava em conformidade com o princípio do investidor numa economia de mercado, pelo que não constituía um auxílio estatal [11].
	Am 15. Oktober 2004 hat Italien bei der Kommission den Unternehmensplan zur Umstrukturierung der Fluggesellschaft Alitalia angemeldet, insbesondere die vorgesehene Kapitalerhöhung der Gesellschaft sowie die Investitionen, die die öffentliche Holdinggesellschaft Fintecna SpA in ihren Tätigkeitsbereich als Erbringer von Bodendienstleistungen vornehmen möchte. [EU]	Em 15 de Outubro de 2004, a Itália notificou à Comissão o plano de reestruturação da empresa Alitalia, nomeadamente a prevista recapitalização desta transportadora e o investimento que a sociedade gestora de participações públicas Fintecna SpA tenciona efectuar nas suas actividades de prestação de serviços de assistência em escala.
	Andrerseits hätte ein Verzicht auf eine Beteiligung an der Kapitalerhöhung den Anteilsbesitz der NordLB auf 4 % gesenkt. [EU]	Por outro lado, a renúncia a uma participação no reforço de capital teria feito diminuir o volume de acções detidas pelo NordLB para 4%.
	Angaben über eventuelle Akquisitionsrechte und deren Bedingungen und/oder über Verpflichtungen in Bezug auf genehmigtes, aber noch nicht ausgegebenes Kapital oder in Bezug auf eine Kapitalerhöhung. [EU]	Informações sobre direitos de compra e/ou obrigações sobre capital autorizado, mas não emitido, ou um eventual compromisso no sentido de aumentar o capital, bem como as condições aplicáveis.
	Angesichts der Gesamtheit des auf den erläuterten Sachverhalten beruhenden Beweismaterials ist die Kommission hinsichtlich des ersten Teils der Verhältnismäßigkeitsbewertung der Auffassung, dass in diesem sehr speziellen Fall sowie vor dem Hintergrund des Protokolls von Amsterdam und des Urteils die Kapitalerhöhung in dem Ende 2002 vorgenommenen Umfang zur Erfüllung der TV2 übertragenen gemeinwirtschaftlichen Verpflichtungen erforderlich war. [EU]	Com base no conjunto dos elementos atrás expostos, a Comissão considera que, em relação à primeira parte da apreciação da proporcionalidade, neste caso específico e à luz do Protocolo de Amesterdão e do acórdão do Tribunal de Justiça, o montante de capital próprio constituído no final de 2002 (ou seja, 550 milhões de DKK) foi necessário para o cumprimento das obrigações de serviço público da TV2.
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