Kahla : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	Am 16. November 1998 und 24. März 1999 gingen bei der Kommission Beschwerden von Wettbewerbern über die mutmaßlich missbräuchliche Anwendung staatlicher Beihilfen ein, die das Land Thüringen zugunsten der Kahla Porzellan GmbH (Kahla I) und der Kahla/Thüringen Porzellan GmbH.(Kahla II), beideThüringen, Deutschland, gewährt haben soll. [EU]	Em 16 de Novembro de 1998 e 24 de Março de 1999, a Comissão recebeu denúncias por parte de concorrentes que alegavam a aplicação abusiva de auxílios estatais concedidos pelo Land da Turíngia a favor da Kahla Porzellan GmbH (a seguir denominada Kahla I) e da Kahla/Thüringen Porzellan GmbH (a seguir denominada Kahla II), ambas sedeadas na Turíngia, Alemanha.
	Am 18. März 2002 ging eine neue Beschwerde darüber ein, dass Kahla II weitere Beihilfen erhalten habe. [EU]	Em 18 de Março de 2002, foi recebida uma nova denúncia, alegando que a empresa Kahla II teria recebido novos auxílios.
	Am 30. Juli 2002 beharrte Kahla II weiterhin auf seinen vorhergegangen Argumenten. [EU]	Em 30 de Julho de 2002, a Kahla II manteve a sua posição.
	Am 30. Juli 2002 übermittelte Kahla II der Kommission eine weitere Stellungnahme, die keine neuen Tatsachen oder Beweise enthielt, in der Deutschland jedoch darauf auf seinen vorhergehenden Argumenten bestand, dass das Unternehmen sich niemals in Schwierigkeiten befunden habe, dass bestimmte Maßnahmen nicht als Beihilfe zu betrachten seien und dass die Ad-hoc-Beihilfen als vereinbare regionale Beihilfen betrachtet werden müssten. [EU]	Em 30 de Julho de 2002, a Kahla II apresentou novas observações à Comissão que não continham quaisquer novos factos ou provas, mas através das quais a Alemanha mantém a sua argumentação anterior, segundo a qual a empresa nunca esteve em dificuldade, que certas medidas não constituíam auxílios e que os auxílios ad hoc deveriam ser considerados auxílios regionais compatíveis.
	Am 31. Dezember 1999 beendete die TIB ihre Beteiligung an dem Unternehmen und übertrug ihre Anteile an der Kahla II auf Herrn G. Raithel und dessen Sohn, Herrn H. Raithel, die dafür [6]zahlten. [EU]	A TIB pôs fim à sua participação em 31 de Dezembro de 1999 e transferiu as suas acções na Kahla II para o Sr. G. Raithel e o seu filho, Sr. H. Raithel, por [...] [6] de marcos alemães.
	Am 31. Juli 2001 erhielt die Kommission Stellungnahmen von Kahla II, die mit Schreiben vom 7. August 2001 an Deutschland weitergeleitet wurden. [EU]	Em 31 de Julho de 2001, a Comissão recebeu observações da Kahla II, as quais foram transmitidas à Alemanha por carta de 7 de Agosto de 2001.
	Angesichts dessen kann die Kommission nicht zu dem Schluss gelangen, dass die staatlichen Finanzinstitute Kahla II die Unterstützung unter Bedingungen gewährt habe, die denen eines marktwirtschaftlichen Unternehmers vergleichbar wären. [EU]	Tendo em conta o que precede, a Comissão não pode concluir que as instituições financeiras públicas tenham apoiado a Kahla II em condições comparáveis às de uma empresa numa economia de mercado.
	Angesichts dessen kann die Kommission nicht zu dem Schluss kommen, dass die Ad-hoc-Beihilfen, die Kahla II bis 1996 gewährt wurden, als mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar betrachtet werden können. [EU]	Tendo em conta o que precede, a Comissão não pode concluir que as medidas ad hoc concedidas à Kahla II até 1996 podem de ser consideradas compatíveis com o mercado comum.
	Auf der Grundlage der verfügbaren Informationen kann die Kommission nicht zu dem Schluss gelangen, dass die Ad-hoc-Beihilfen zugunsten von Kahla I und Kahla II als mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar angesehen werden können. [EU]	Com base nas informações disponíveis, a Comissão não pode concluir que os auxílios ad hoc a favor da Kahla I e da Kahla II podem ser considerados compatíveis com o mercado comum.
	Außerdem hieß es in der Studie, dass das öffentliche Engagement zugunsten von Kahla II hohe Risiken beinhaltete und es wurde jegliche Möglichkeit ausgeschlossen, dass das Unternehmen eine finanzielle Unterstützung vor 1998 zurückzahlen kann. [EU]	Além disso, o estudo indica que o envolvimento estatal a favor da Kahla II comportava riscos elevados, excluindo-se qualquer possibilidade de a empresa conseguir vir a reembolsar os apoios financeiros antes de 1998.
	Außerdem wurden solche Gefahren angeblich von Kahla I beseitigt, die diese Unterstützung bereits im Jahr 1991 (Maßnahme 2) in Höhe des zur Beseitigung der Gefahren notwendigen Betrags in Anspruch genommen hat. [EU]	Além disso, estes riscos tinham sido alegadamente eliminados pela Kahla I que já em 1991 beneficiava de apoios (medida 2) com esse objectivo.
	Bei der Einleitung des förmlichen Prüfverfahrens hat die Kommission die Finanzmaßnahmen zugunsten von Kahla I und Kahla II im Lichte des Artikels 87 Absatz 1 EG-Vertrag und des Artikels 61 Absatz 1 EWR-Abkommen untersucht. [EU]	Aquando do início do procedimento formal de investigação, a Comissão analisou as medidas de financiamento a favor da Kahla I e da Kahla II à luz do no 1 do artigo 87o do Tratado CE e do no 1 do artigo 61o do Acordo EEE.
	Bei der Einleitung des förmlichen Prüfverfahrens konnte die Kommission aufgrund der vorliegenden Angaben nicht entscheiden, ob Kahla I und Kahla II unabhängige Unternehmen waren oder inwieweit die Kahla II als Fortführung eines Unternehmens oder als Auffanglösung anzusehen ist. [EU]	Quando deu início ao procedimento formal de investigação, a Comissão não estava em condições de decidir com base nos elementos de que dispunha se a Kahla I e a Kahla II eram empresas independentes ou se a Kahla II devia ser a sucessora de uma empresa ou uma empresa de acantonamento.
	Berichte über die Prüfung der Jahresabschlüsse von Kahla/Thüringen Porzellan GmbH für die Jahre 1997, 1998 und 1999. [EU]	Relatórios sobre a revisão das contas anuais da Kahla/Thüringen Porzellan GmbH relativamente a 1997, 1998 e 1999.
	"Da auch Kahla sich aktuell im Wiederaufbau befinde und zur Konsolidierung sicherlich noch das volle Jahr 1996 benötige, sei an eine frühere Verlagerung von Produktionsmengen kaum zu denken". Bericht von PME vom 24.8.1995. [EU]	«Dado que também a Kahla se encontra actualmente em recuperação e que irá seguramente necessitar ainda de todo o ano de 1996 para conseguir uma consolidação, dificilmente se poderá equacionar uma alteração do volume de produção antes dessa data». Relatório da GPE de 24/8/1995.
	Da die Kommission ernsthafte Zweifel hatte, ob diese Beihilfen mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar sind, leitete sie wegen der Ad-hoc-Beihilfen an Kahla I und Kahla II das förmliche Prüfverfahren ein. [EU]	Uma vez que a Comissão tinha sérias dúvidas quanto à compatibilidade destes auxílios com o mercado comum, decidiu dar início ao procedimento formal de investigação relativamente aos auxílios ad hoc concedidos à Kahla I e à Kahla II.
	Daher ist das Darlehen als neue Beihilfe zugunsten von Kahla II zu bewerten. [EU]	Consequentemente, apesar de ter sido concedido directamente a um particular, este empréstimo destinava-se a apoiar uma empresa, devendo ser assim considerado como um auxílio novo a favor da Kahla II.
	Daher sollten alle illegalen und unvereinbaren Beihilfen, die Kahla I und Kahla II gewährt wurden, zurückgefordert werden. [EU]	Consequentemente, todos os auxílios ilegais e incompatíveis que foram concedidos à Kahla I e à Kahla II devem ser recuperados.
	Da Kahla II jedoch mehr als 250 Beschäftige hatte und daher zum Zeitpunkt der Gewährung dieser Maßnahme nicht als KMU eingestuft wurde, steht die Beihilfe offensichtlich nicht mit der Regelung in Einklang. [EU]	Porém, como a Kahla II contava mais de 250 efectivos, não sendo assim uma PME à data da concessão desta medida, o auxílio não se enquadra manifestamente no regime em causa.
	Darüber hinaus, war eines der Darlehen (Maßnahme 16) in eine Garantie des Bundes gegenüber der gewährenden Deutschen Ausgleichsbank einbezogen, das andere Darlehen (Maßnahme 17) durch eine erstrangige Grundschuld auf das Grundstück von Kahla II. [EU]	Além disso, um desses empréstimos (medida 16) estava integrado numa garantia do Estado a favor do Deutsche Ausgleichsbank responsável pela respectiva concessão, enquanto que o outro empréstimo estava caucionado por uma hipoteca de primeira categoria sobre os terrenos da Kahla II [25].
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