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(2) Bis zum 31. Oktober 2015 bewertet die Kommission den Nutzen einer verstärkten Gruppenaufsicht und eines verstärkten Kapitalmanagements innerhalb der Gruppe von Versicherungs- oder Rückversicherungsunternehmen und berücksichtigt dabei auch den geänderten Vorschlag KOM(2008)0119 und den Bericht des Ausschusses für Wirtschaft und Währung des Europäischen Parlaments über diesen Vorschlag vom 16. Oktober 2008 (A6-0413/2008). [EU] Até 31 de Outubro de 2015, a Comissão procede à avaliação das vantagens do reforço da supervisão dos grupos e da gestão dos fundos próprios no seio de grupos de empresas de seguros e de resseguros, referindo-se ao documento COM(2008)0119 e ao relatório de 16 de Outubro de 2008 da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu sobre aquela proposta (A6-0413/2008).

ABSCHNITT 2 Anwendungsbereich und umfang der gruppenaufsicht [EU] SECÇÃO 2 Casos de aplicação e âmbito

Alle an der Gruppenaufsicht beteiligten Aufsichtsbehörden sollten in der Lage sein, die getroffenen Entscheidungen zu verstehen, insbesondere wenn diese Entscheidungen von der für die Gruppenaufsicht zuständigen Behörde getroffen werden. [EU] Todas as autoridades de supervisão que participam na supervisão de grupos deverão ser capazes de compreender as decisões tomadas, principalmente se tais decisões forem tomadas pelo supervisor do grupo.

Alle anrechnungsfähigen Eigenmittel einer zwischengeschalteten Versicherungsholdinggesellschaft, die - würden sie von einem Versicherungs- oder Rückversicherungsunternehmen gehalten - nach Artikel 90 vorab von der Aufsichtsbehörde genehmigt werden müssten, können nur in die Berechnung der Solvabilität der Gruppe einbezogen werden, wenn sie ordnungsgemäß von der für die Gruppenaufsicht zuständigen Behörde zugelassen wurden. [EU] Os fundos próprios elegíveis de uma sociedade gestora de participações no sector dos seguros intermédia que requeressem autorização prévia da autoridade de supervisão ao abrigo do artigo 90.o caso fossem detidos por uma empresa de seguros ou de resseguros apenas podem ser incluídos no cálculo da solvência do grupo na medida em que tenham sido devidamente autorizados pelo supervisor do grupo.

Alle anrechnungsfähigen Eigenmittel einer zwischengeschalteten Versicherungsholdinggesellschaft oder einer zwischengeschalteten gemischten Finanzholdinggesellschaft, die nach Artikel 90 vorab von der Aufsichtsbehörde genehmigt werden müssten, wenn sie von einem Versicherungs- oder Rückversicherungsunternehmen gehalten würden, können nur in die Berechnung der Solvabilität der Gruppe einbezogen werden, wenn sie ordnungsgemäß von der für die Gruppenaufsicht zuständigen Behörde zugelassen wurden." [EU] Quaisquer fundos próprios elegíveis de uma sociedade gestora de participações no sector dos seguros intermédia ou de uma companhia financeira mista intermédia que requeressem autorização prévia da autoridade de supervisão ao abrigo do artigo 90.o caso fossem detidos por uma empresa de seguros ou de resseguros apenas podem ser incluídos no cálculo da solvência do grupo na medida em que tenham sido devidamente autorizados pelo supervisor do grupo.».

Anwendungsbereich und umfang der gruppenaufsicht [EU] Casos de aplicação e âmbito

Aus den Aufsichtsbehörden der betroffenen Mitgliedstaaten wird eine Behörde ausgewählt, die für die Koordinierung und Wahrnehmung der Gruppenaufsicht zuständig ist ("für die Gruppenaufsicht zuständige Behörde"). [EU] É designado de entre as autoridades de supervisão dos Estados-Membros interessados um supervisor único («supervisor do grupo»), responsável pela coordenação e exercício da supervisão do grupo.

Auskunftsverlangen der für die Gruppenaufsicht zuständigen Behörde an andere Aufsichtsbehörden [EU] Pedidos do supervisor do grupo a outras autoridades de supervisão

Bei Bestimmung der oder Stellungnahme zu den Risikoarten tragen die für die Gruppenaufsicht zuständige Behörde und die anderen betroffenen Aufsichtsbehörden der besonderen Struktur der Gruppe und der Struktur des Risikomanagements der Gruppe Rechnung. [EU] Ao definir ou dar parecer sobre o tipo de riscos, o supervisor do grupo e as outras autoridades de supervisão interessadas têm em conta o grupo específico e a estrutura de gestão de riscos do grupo.

Bei dem obersten Mutterunternehmen auf nationaler Ebene kann die Aufsichtsbehörde die Gruppenaufsicht auf ein oder mehrere Abschnitte des Kapitels II beschränken. [EU] A autoridade de supervisão pode restringir a supervisão de grupo da última empresa-mãe a nível nacional a uma ou várias secções do capítulo II.

bei dem Versicherungs- oder Rückversicherungsunternehmen, das der Gruppenaufsicht unterliegt [EU] A empresa de seguros ou de resseguros sujeita à supervisão de grupo

Bei der Beaufsichtigung der Risikokonzentrationen überwacht die für die Gruppenaufsicht zuständige Behörde insbesondere das mögliche Ansteckungsrisiko innerhalb der Gruppe, das Risiko eines Interessenkonflikts und die Höhe oder den Umfang der Risiken. [EU] Na revisão das concentrações de riscos, o supervisor do grupo deve monitorizar, nomeadamente, o eventual risco de contágio no interior do grupo, o risco de um conflito de interesses e o nível ou volume dos riscos.

Bei Drittländern, für die die Kommission keinen Beschluss gefasst hat, sollte die Bewertung der Gleichwertigkeit durch die für die Gruppenaufsicht zuständige Behörde nach Konsultation der anderen zuständigen Aufsichtsbehörden vorgenommen werden. [EU] No que respeita aos países terceiros em relação aos quais a Comissão não tenha tomado qualquer decisão, a avaliação da equivalência deverá ser feita pelo supervisor do grupo, após consulta das outras autoridades de supervisão interessadas.

Bei einer derartigen Gruppenaufsicht sollten Versicherungsholdinggesellschaften und gemischte Versicherungsholdinggesellschaften soweit erforderlich berücksichtigt werden. [EU] Esta supervisão de grupo deverá ter em conta, na medida do necessário, as sociedades gestoras de participações no sector dos seguros e as sociedades gestoras de participações de seguros mistas.

Bei ihrer Beurteilung, ob die konsolidierte Solvenzkapitalanforderung für die Gruppe dem Risikoprofil der Gruppe angemessen Rechnung trägt, richtet die für die Gruppenaufsicht zuständige Behörde ihre Aufmerksamkeit vor allem auf Fälle, in denen die Umstände gemäß Artikel 37 Absatz 1 Buchstaben a, b und c auf Gruppenebene eintreten könnten, insbesondere wenn: [EU] Ao determinar se o requisito de capital de solvência do grupo numa base consolidada reflecte adequadamente o perfil de risco do grupo, o supervisor do grupo tem especialmente em atenção qualquer caso susceptível de apresentar, a nível do grupo, as circunstâncias referidas nas alíneas a) e c) do n.o 1 do artigo 37.o, nomeadamente se:

Bei ihrer Entscheidung berücksichtigt die für die Gruppenaufsicht zuständige Behörde Folgendes gebührend: [EU] Ao tomar a sua decisão, o supervisor do grupo tem devidamente em conta:

Bei ihrer Entscheidung trägt die für die Gruppenaufsicht zuständige Behörde Folgendem gebührend Rechnung: [EU] Ao tomar a sua decisão, o supervisor do grupo tem devidamente em conta:

Bei Versicherungs- und Rückversicherungsgruppen, die der Gruppenaufsicht unterliegen, sollte von den beteiligten Aufsichtsbehörden stets eine Behörde als die für die Gruppenaufsicht zuständige Behörde benannt werden. [EU] Todos os grupos de seguros ou de resseguros sujeitos a supervisão de grupo deverão dispor de um supervisor de grupo nomeado de entre as autoridades de supervisão interessadas.

Benötigt die für die Gruppenaufsicht zuständige Behörde die in Artikel 254 Absatz 2 genannten Informationen und wurden diese bereits einer anderen Aufsichtsbehörde erteilt, so wendet sie sich - soweit möglich - an diese Behörde, um die mehrfache Übermittlung an die verschiedenen an der Beaufsichtigung beteiligten Behörden zu vermeiden. [EU] Caso necessite de informações referidas no n.o 2 do artigo 254.o que tenham sido transmitidas a outra autoridade de supervisão, o supervisor do grupo contacta essa autoridade, sempre que possível, a fim de evitar a duplicação da comunicação às diversas autoridades incumbidas da supervisão.

Beschließt die Aufsichtsbehörde, auf das oberste Mutterunternehmen auf nationaler Ebene Kapitel II Abschnitt 1 anzuwenden, so wird die Methode, die die für die Gruppenaufsicht zuständige Behörde gemäß Artikel 220 für das in Artikel 215 genannte oberste Mutterunternehmen auf Gemeinschaftsebene gewählt hat, von der Aufsichtsbehörde des betreffenden Mitgliedstaats als verbindlich anerkannt und angewandt. [EU] Caso a autoridade de supervisão decida aplicar a Secção 1 do capítulo II à última empresa-mãe a nível nacional, a escolha do método efectuada nos termos do artigo 220.o pelo supervisor do grupo em relação à última empresa-mãe a nível comunitário a que se refere o artigo 215.o é reconhecida como determinante e aplicada pela autoridade de supervisão do Estado-Membro em causa.

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