Forschungseinrichtung : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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Auch die Kommission ist der Ansicht, dass das IFP angesichts der ihm übertragenen Aufgaben als "Forschungseinrichtung" im Sinne von Ziffer 2.2.d des Gemeinschaftsrahmens für staatliche Beihilfen für Forschung, Entwicklung und Innovation (nachstehend "FuEuI-Gemeinschaftsrahmen" genannt) angesehen werden kann, deren Hauptaufgaben in Grundlagenforschung [183], industrieller Forschung [184] oder experimenteller Entwicklung [185] bestehen und die deren Ergebnisse durch Lehre, Veröffentlichung und Technologietransfer verbreitet. [EU]

A Comissão considera igualmente que, tendo em conta as missões que lhe são confiadas, o estabelecimento público IFP pode ser classificado como um «organismo de investigação», na aceção do ponto 2.2, alínea d), do Enquadramento comunitário dos auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação [182] (a seguir, «Enquadramento I&D&I»): o seu objetivo principal consiste em exercer atividades de investigação fundamental [183], de investigação industrial [184] ou de desenvolvimento experimental [185] e em divulgar os seus resultados através do ensino, publicações ou transferência de tecnologia.

Auf Vorschlag des Vorstands und unter Beachtung der in Artikel 4 festgelegten Grundsätze bestimmt die beitretende Vertragspartei eine Forschungseinrichtung, die für die Durchführung der wissenschaftlichen Aufgaben des SHARE-ERIC in diesem Land verantwortlich ist. [EU]

Sob proposta do Conselho de Administração e tendo em vista os princípios enunciados no artigo 4.o, a Parte Contratante aderente deve seleccionar uma instituição de investigação que seja responsável pela execução das tarefas científicas do SHARE-ERIC nesse país.

Auf Vorschlag des Vorstands und unter Beachtung der in Artikel 4 festgelegten Grundsätze wählt jede Vertragspartei eine Forschungseinrichtung aus, die für die Durchführung der wissenschaftlichen Aufgaben des SHARE-ERIC im betreffenden Land verantwortlich ist (nachstehend "wissenschaftliche Partnerinstitution" genannt). [EU]

Sob proposta do Conselho de Administração e tendo em conta os princípios estabelecidos no artigo 4.o, cada Parte Contratante selecciona uma instituição de investigação responsável pela execução das tarefas científicas do SHARE-ERIC no seu país (seguidamente denominada «instituição científica parceira»).

Außerdem sollte sich die öffentliche Forschungseinrichtung ausreichende Rechte vorbehalten, um die Verbreitung der Ergebnisse und die weitere Forschung zu ermöglichen. [EU]

Além disso, em geral, a organização de investigação pública deve reservar os direitos necessários para facilitar a difusão e prossecução dos trabalhos de investigação.

Bei gemeinsamen Kooperationsprojekten von Unternehmen und Forschungseinrichtungen ist es Auffassung der Überwachungsbehörde, dass dem aus der gewerblichen Wirtschaft stammenden Projektpartner keine mittelbaren staatlichen Beihilfen über die Forschungseinrichtung aufgrund der günstigen Konditionen der Zusammenarbeit gewährt werden, wenn eine der folgenden Voraussetzungen erfüllt ist: [EU]

Em caso de projectos de cooperação realizados conjuntamente por empresas e por organismos de investigação, o Órgão de Fiscalização considera que não são concedidos auxílios estatais indirectos ao parceiro industrial através do organismo de investigação devido às condições favoráveis da cooperação, se estiver preenchida uma das seguintes condições:

Beihilfen für das Ausleihen hochqualifizierten Personals, das von einer Forschungseinrichtung oder einem Großunternehmen an ein KMU abgeordnet wird, gelten im Sinne von Artikel 61 Absatz 3 Buchstabe c EWR-Abkommen als mit dem Funktionieren des EWR-Abkommens vereinbar, sofern die folgenden Voraussetzungen erfüllt sind: [EU]

Os auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado destacado junto de um organismo de investigação ou de uma grande empresa concedidos a uma PME serão compatíveis com o funcionamento do Acordo EEE na acepção do n.o 3, alínea c), do artigo 61.o do Tratado CE, desde que sejam preenchidas as seguintes condições:

Beihilfen für das Ausleihen hochqualifizierten Personals, das von einer Forschungseinrichtung oder einem Großunternehmen an ein KMU abgeordnet wird, sind im Sinne von Artikel 87 Absatz 3 EG-Vertrag mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar und von der Anmeldepflicht gemäß Artikel 88 Absatz 3 EG-Vertrag freigestellt, wenn die in Absätzen 2 bis 5 dieses Artikels niedergelegten Voraussetzungen erfüllt sind. [EU]

Os auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado destacado a partir de um organismo de investigação ou de uma grande empresa, concedidos a uma PME, são compatíveis com o mercado comum na acepção do n.o 3 do artigo 87.o do Tratado e isentos do requisito de notificação previsto no n.o 3 do artigo 88.o do Tratado desde que preencham as condições estabelecidas nos n.os 2 a 5 do presente artigo.

Dabei ist in Übereinstimmung mit der einschlägigen Rechtsprechung insbesondere zu prüfen, inwieweit die Tätigkeit der Forschungseinrichtung dem Staat zugerechnet werden kann. [EU]

Em especial, terá de ser analisado, em conformidade com a jurisprudência aplicável, se o comportamento do organismo de investigação pode ser atribuído ao Estado [27].3.2.1.

Das ausgeliehene Personal darf kein anderes Personal ersetzen, sondern ist in einer neu geschaffenen Funktion in dem begünstigten Unternehmen zu beschäftigen und muss zuvor wenigstens zwei Jahre in der Forschungseinrichtung oder dem Großunternehmen, die das Personal ausleihen, beschäftigt gewesen sein. [EU]

O pessoal destacado não deve substituir outro pessoal, mas deve ser utilizado numa função recentemente criada na empresa beneficiária e deve ter trabalhado durante pelo menos dois anos no organismo de investigação ou na grande empresa que destaca o pessoal.

das Vorhaben die Zusammenarbeit zwischen einem Unternehmen und einer Forschungseinrichtung betrifft und folgende Voraussetzungen erfüllt sind: [EU]

O projecto implicar uma cooperação efectiva entre uma empresa e um organismo de investigação e estiverem satisfeitas as condições seguintes:

das Vorhaben die Zusammenarbeit zwischen einem Unternehmen und einer Forschungseinrichtung, insbesondere im Rahmen der Koordinierung nationaler FuE-Maßnahmen, betrifft und folgende Voraussetzungen erfüllt sind: [EU]

O projecto implica uma cooperação efectiva entre uma empresa e um organismo de investigação, especialmente no contexto da coordenação das políticas nacionais de I&D, e se estiverem preenchidas as seguintes condições:

Der Aufschlag findet auf die Forschungseinrichtung keine Anwendung. [EU]

Este prémio não é aplicável ao organismo de investigação.

Der Beschwerdeführer ist daher der Auffassung, dass sich das IFP im Bereich der kommerziellen Tätigkeiten seiner Tochtergesellschaft Axens erheblich vom Modell der nicht gewinnorientierten öffentlichen Forschungseinrichtung unterscheidet, auf das sich Punkt 2.4 des FuE-Gemeinschaftsrahmens 1996 bezieht. [EU]

Assim, o autor da denúncia considera que o IFP difere significativamente do modelo de estabelecimento público de investigação sem fins lucrativos, previsto no ponto 2.4 do Enquadramento de I & D de 1996, no domínio das actividades comerciais da sua filial Axens.

Der Unternehmenscharakter hängt nicht von ihrer Rechtsform (öffentlich-rechtlich oder privatrechtlich) oder ihrem wirtschaftlichen Charakter (gewinnorientiert oder nicht) ab, sondern davon, ob die Forschungseinrichtung eine wirtschaftliche Tätigkeit ausübt, d. h. Waren und/oder Dienstleistungen auf einem bestimmten Markt anbietet. [EU]

O elemento decisivo para a sua classificação como empresa é saber se o organismo de investigação público realiza uma actividade económica, isto é, uma actividade que consista em oferecer bens e serviços num determinado mercado [23].

Die Aufnahmevereinbarung endet automatisch, wenn der Forscher nicht zugelassen wird oder wenn das Rechtsverhältnis zwischen dem Forscher und der Forschungseinrichtung beendet wird. [EU]

A convenção de acolhimento caduca automaticamente no caso de não admissão do investigador ou de cessação da relação jurídica que une o investigador ao organismo de investigação.

Die Beihilfen müssen der Forschungseinrichtung oder Stelle direkt gewährt werden; die direkte Gewährung von anderen als Forschungsbeihilfen für ein Unternehmen, das landwirtschaftliche Erzeugnisse herstellt, verarbeitet oder vermarktet, und die Preisstützung für Hersteller dieser Erzeugnisse sind nicht zulässig. [EU]

Os auxílios concedidos directamente ao organismo de investigação não devem comportar a concessão directa de auxílios não relacionados com a investigação a favor de uma empresa que se consagre à produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas, nem assegurar um apoio em matéria de preços aos produtores dos referidos produtos.

Die Ergebnisse, für die keine Rechte des geistigen Eigentums begründet werden, können weit verbreitet werden, wohingegen derartige Rechte an solchen FuEuI-Ergebnissen, die aus der Tätigkeit der Forschungseinrichtung hervorgegangen sind, in vollem Umfang dieser Einrichtung zugeordnet werden. [EU]

Os resultados que não dão origem a direitos de propriedade intelectual podem ser amplamente divulgados e o organismo de investigação é titular de todos os direitos [28] de propriedade intelectual sobre os resultados de I & D & I decorrentes da actividade do organismo de investigação.

Die finanzielle Verantwortung der Forschungseinrichtung endet spätestens sechs Monate nach Ablauf der Aufnahmevereinbarung. [EU]

A responsabilidade financeira do organismo de investigação cessa, o mais tardar, seis meses após o termo da convenção de acolhimento.

Die Forschungseinrichtungen erhalten von den beteiligten Unternehmen für die Rechte des geistigen Eigentums, die sich aus den von der Forschungseinrichtung im Rahmen des Vorhabens ausgeführten Forschungsarbeiten ergeben und auf die beteiligten Unternehmen übertragen werden, ein marktübliches Entgelt. [EU]

O organismo de investigação recebe das empresas participantes uma compensação equivalente ao preço do mercado pelos direitos de propriedade intelectual [29] que resultam da actividade que o organismo de investigação realizou no âmbito do projecto e que são transferidos para as empresas participantes.

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