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 German |
 Portuguese |
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ABSCHNITT P - ERZIEHUNG UND UNTERRICHT [EU] |
SECÇÃO P - EDUCAÇÃO |  |
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Als behindert gelten Personen, die infolge einer Schädigung unter einer ärztlich attestierten schweren und dauerhaften Beeinträchtigung leiden. Diese Schädigung erfordert eine Spezialbehandlung oder eine besondere Überwachung, die nicht unentgeltlich ist, oder auch eine Erziehung oder Ausbildung spezieller Art. [EU] |
Considera-se deficiente qualquer pessoa afectada por uma enfermidade que implique uma incapacidade com carácter grave e permanente, certificado pelo médico. Essa enfermidade exige cuidados especializados ou uma vigilância especial que não são dispensados gratuitamente, ou ainda de educação ou formação especializadas. | |
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Als behindert gelten Personen, die infolge einer Schädigung unter einer ärztlich attestierten schweren und dauerhaften Beeinträchtigung leiden. Diese Schädigung erfordert eine Spezialbehandlung oder eine besondere Überwachung, die nicht unentgeltlich sind, oder auch eine Erziehung oder Ausbildung spezieller Art. [EU] |
Considera-se deficiente qualquer pessoa afectada por uma enfermidade que implique uma incapacidade com carácter grave e permanente, certificado pelo médico. Essa enfermidade exige cuidados especializados ou uma vigilância especial que não são dispensados gratuitamente, ou ainda de educação ou formação especializadas. | |
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auf öffentliche Maßnahmen allgemeiner Art in Angelegenheiten der Erziehung und Gesundheit [EU] |
As medidas públicas de carácter geral em matéria de educação e saúde | |
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Ausstellungen oder Veranstaltungen, die in erster Linie der Förderung der Wissenschaft, der Technik, des Handwerks, der Kunst, der Erziehung, der Kultur, des Sports, der Religion, des Kultes, der Gewerkschaftsarbeit, des Fremdenverkehrs oder der Völkerverständigung dienen [EU] |
As exposições ou manifestações organizadas principalmente com fim científico, técnico, artesanal, artístico, educativo ou cultural, desportivo, religioso ou de culto, sindical ou turístico ou ainda com o fim de promover a melhor compreensão entre os povos | |
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Ausstellungen oder Veranstaltungen, die in erster Linie der Förderung der Wissenschaft, der Technik, des Handwerks, der Kunst, der Erziehung, der Kultur, des Sports, der Religion, des Kultes, der Gewerkschaftsarbeit, des Fremdenverkehrs oder der Völkerverständigung dienen [EU] |
As exposições ou manifestações organizadas principalmente com fim cientifico, técnico, artesanal, artístico, educativo ou cultural, desportivo, religioso ou de culto, sindical ou turístico, ou ainda no sentido de promover o entendimento entre os povos | |
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Befassung mit Gesundheitsfaktoren zur Förderung und Verbesserung der körperlichen und geistigen Gesundheit, Schaffung von guten Rahmenbedingungen für eine gesunde Lebensführung und die Prävention von Krankheiten; Maßnahmen zu Schlüsselfaktoren wie Ernährung, körperliche Betätigung und Sexualgesundheit sowie suchtrelevanten Faktoren wie Tabak, Alkohol, illegale Drogen und Arzneimittelmissbrauch, Konzentration auf Schlüsselelemente wie Erziehung und Arbeitsplatz während des gesamten Lebenszyklus. [EU] |
Actuar sobre os determinantes da saúde para promover e melhorar a saúde física e mental, criando ambientes propícios a estilos de vida saudáveis e à prevenção das doenças; agir sobre factores-chave como a nutrição, a actividade física e a saúde sexual, bem como sobre determinantes relacionados com a dependência, tais como o tabaco, o álcool, as drogas ilegais e os medicamentos usados de modo inadequado, focalizando a atenção em meios essenciais como os estabelecimentos de ensino e os locais de trabalho, e em todo o ciclo de vida. | |
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Bekämpfung aller Arten von Kinderarbeit, Kinderhandel und Gewalt gegen Kinder sowie Förderung von politischen Konzepten, bei denen die besondere Verletzlichkeit und das besondere Potenzial von Kindern und Jugendlichen, der Schutz ihrer Rechte und Interessen, ihre Erziehung und Bildung, ihre Gesundheit und ihre Existenzgrundlage berücksichtigt werden und die bei der Partizipation der Betroffenen und ihrer Befähigung zu aktiver Mitgestaltung ansetzen [EU] |
Luta contra todas as formas de trabalho infantil, de tráfico de crianças e de violência contra as crianças, e promoção de políticas que tenham em conta a especial vulnerabilidade e as potencialidades de crianças e jovens, a protecção dos seus direitos e interesses, educação, saúde e meios de subsistência, a começar pela sua participação e autonomização | |
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Beschluss Nr. 291/2003/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 6. Februar 2003 zur Einrichtung des Europäischen Jahres der Erziehung durch Sport 2004 [EU] |
Decisão n.o 291/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro de 2003, que institui o Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004. | |
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Bildung und Erziehung [EU] |
Educação | |
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Darüber hinaus wurden erste Schritte hin zu einem "Flexicurity"-Ansatz unternommen und es bleibt abzuwarten, welche Wirkung die neuen Maßnahmen im Bereich Erziehung und Wissenschaft haben werden. [EU] |
Foi adoptada uma primeira série de medidas no âmbito da abordagem baseada na flexigurança e resta saber qual será o impacto das acções levadas a cabo no domínio do ensino e da investigação. | |
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das lebenslange Lernen zu verbessern und die Beschäftigungs- und Ausbildungsmöglichkeiten für Jugendliche weiter zu vergrößern, indem die unlängst angenommene nationale Strategie für lebenslanges Lernen 2007-2013 umgesetzt und die Reform der Systeme der beruflichen Bildung, Erziehung, Weiterbildung und Lehrlingsausbildung, einschließlich des neuen modernen Lehrlingsausbildungssystems, durchgeführt wird. [EU] |
reforce o sistema de aprendizagem ao longo da vida e continue a aumentar as oportunidades de emprego e de formação dos jovens, aplicando a recém-aprovada Estratégia Nacional de Aprendizagem ao Longo da Vida, e a reforma do ensino profissional e dos sistemas de formação profissional e de aprendizagem, incluindo o Novo Regime de Aprendizagem Moderna. | |
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Der vom Ministerium für Erziehung und Wissenschaft oder den Universitäten verliehene offizielle Titel des Architekten (título oficial de arquitecto) [EU] |
Título oficial de arquitecto (título oficial de arquitecto) concedido pelo Ministério da Educação e da Ciência ou pelas universidades | |
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Die Erfassung der Wirtschaftszweige öffentliche Verwaltung, Verteidigung, Sozialversicherung, Erziehung und Unterricht, Gesundheits- und Sozialwesen, Kunst, Unterhaltung und Erholung, Interessenvertretungen sowie kirchliche und sonstige religiöse Vereinigungen (ohne Sozialwesen und Sport), Reparatur von Datenverarbeitungsgeräten und Gebrauchsgütern sowie Erbringung von sonstigen überwiegend persönlichen Dienstleistungen gemäß der geltenden Fassung der NACE im Rahmen dieser Verordnung sowie von Einheiten mit weniger als zehn Arbeitnehmern wird unter Berücksichtigung der in Artikel 7 genannten Durchführbarkeitsstudien festgelegt. [EU] |
A cobertura da administração pública e defesa, segurança social obrigatória, educação, saúde humana e acção social, actividades artísticas, de espectáculos e recreativas e actividades de organizações associativas, reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico e outras actividades de serviços pessoais, definidas pela NACE em vigor, no âmbito do presente regulamento, e das unidades com menos de 10 trabalhadores por conta de outrem é determinada tendo em conta os estudos de viabilidade referidos no artigo 7.o | |
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Die Generalkonferenz der Organisation der Vereinten Nationen für Erziehung, Wissenschaft und Kultur, die vom 3. bis zum 21. Oktober 2005 in Paris zu ihrer 33. Tagung zusammengetreten ist - [EU] |
A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Paris de 3 a 21 de Outubro de 2005, na sua 33.a sessão, | |
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Die Niederlande haben beantragt, die Beschreibung der reglementierten Ausbildungsgänge in Anhang III zu ändern, um den mit dem Gesetz über Erziehung und berufliche Bildung (Gesetz WEB von 1996) eingeführten Änderungen Rechnung zu tragen. [EU] |
Os Países Baixos solicitaram a alteração, no anexo III, da descrição das formações regulamentadas, a fim de ter em conta alterações introduzidas pela lei sobre a educação e o ensino profissional (lei WEB de 1996). | |
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Die steuerfrei eingeführten Gegenstände dürfen nur für die Erziehung, Beschäftigung und soziale Förderung Blinder und sonstiger behinderter Personen verwendet werden. [EU] |
Os bens importados com isenção só podem ser utilizados para fins de educação, emprego ou promoção social de invisuais e de outras pessoas deficientes. | |
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die vom Hersteller verwendete genaue Handelsbezeichnung, die in Betracht kommende Position der Kombinierten Nomenklatur sowie die objektiven technischen Merkmale, aufgrund deren der Gegenstand als eigens für die Erziehung, Beschäftigung oder soziale Förderung von Behinderten gestaltet angesehen werden kann [EU] |
A designação comercial exacta desse objecto utilizada pelo fabricante, a sua presumível classificação na Nomenclatura Combinada, assim como as características técnicas objectivas que permitem considerá-lo como especialmente concebido para a educação, o emprego ou a promoção social das pessoas deficientes | |
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durch Einrichtungen oder Organisationen eingeführt werden, deren Haupttätigkeit die Erziehung oder Unterstützung Behinderter ist und die von den zuständigen Behörden der Mitgliedstaaten zur steuerfreien Einfuhr dieser Gegenstände ermächtigt worden sind, und [EU] |
Importados por instituições ou organizações que tenham como actividade principal a educação ou a assistência a pessoas deficientes, e que tenham sido aprovadas pelas autoridades competentes dos Estados-Membros para receber os referidos objectos com isenção; e | |
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Ein eheliches, rechtlich anerkanntes uneheliches oder ein an Kindes statt angenommenes Kind gilt als dem Bediensteten gegenüber unterhaltsberechtigt, wenn dieser fortwährend für Unterhalt und Erziehung des Kindes sorgt und das Kind ständig mit ihm am Dienstort oder mit dem anderen Elternteil an dessen Wohnort in häuslicher Gemeinschaft lebt. [EU] |
Um filho legítimo, natural legalmente reconhecido ou adoptivo é considerado como pessoa a cargo do agente, sempre que este lhe assegurar de modo permanente os cuidados e a educação, e quando este filho habitar de modo permanente sob o mesmo tecto que a sua família, na mesma localidade em que o agente exerce funções ou na localidade em que se encontra domiciliado o outro cônjuge. | |
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