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79 results for  Erschöpfung |
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German |
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Ab dem dritten Jahr hängt die jährliche Erhöhung der Kontingentsmenge von der Erschöpfung der Kontingentsmenge des Vorjahres ab. [EU] |
A partir do terceiro ano, o aumento anual do contingente fica condicionado ao esgotamento do contingente do ano anterior. |  |
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Abweichend von Absatz 2 dürfen die Erzeugnisse, die vor dem 1. Juli 2009 rechtmäßig in der Gemeinschaft hergestellt und etikettiert oder in die Gemeinschaft eingeführt und zum freien Verkehr abgefertigt wurden, bis zur Erschöpfung der Bestände vermarktet werden. [EU] |
Em derrogação do segundo parágrafo, os produtos que tenham sido legalmente fabricados e rotulados na Comunidade ou legalmente importados para a Comunidade e introduzidos em livre prática antes de 1 de Julho de 2009 podem ser comercializados até ao esgotamento das existências. | |
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"Abweichend von Absatz 2 dieses Artikels lassen die Mitgliedstaaten zu, dass Weine gemäß der Definition in Anhang IV der Verordnung (EG) Nr. 479/2008 des Rates, die vor dem 31. Dezember 2010 in den Handel gebracht oder etikettiert wurden und die Bestimmungen der Richtlinie 2005/26/EG erfüllen, bis zur Erschöpfung der Bestände verkauft werden dürfen. [EU] |
«Em derrogação do segundo parágrafo, os Estados-Membros autorizarão a comercialização, até ao esgotamento das existências, dos vinhos definidos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho conformes com a Directiva 2005/26/CE colocados no mercado ou rotulados antes de 31 de Dezembro de 2010. | |
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Angesichts der Erschöpfung des Kalivorkommens handelte MPDA 1996 einen Sozialplan zur Regelung des schrittweisen Abbaus des Produktionsumfangs bis zur vollständigen Schließung im Jahr 2004 aus. [EU] |
Confrontada com o esgotamento do seu depósito, a MPDA negociou em 1996 um plano social reduzindo gradualmente o seu nível de produção até ao seu total encerramento em 2004. | |
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Artikel 12 Absatz 2 der Durchführungsverordnung (EU) Nr. 29/2012 sieht einen Übergangszeitraum vor, damit Erzeugnisse, die vor dem 1. Juli 2012 rechtmäßig in der Europäischen Union hergestellt und etikettiert oder in die Europäische Union eingeführt und zum freien Verkehr abgefertigt wurden, bis zur Erschöpfung der Bestände vermarktet werden dürfen. [EU] |
O artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) n.o 29/2012 prevê um período transitório para que os produtos legalmente fabricados e rotulados na União ou que tenham sido legalmente importados para a União e colocados em livre prática antes de 1 de julho de 2012 possam ser comercializados até ao esgotamento das existências. | |
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Artikel 16: Erschöpfung des Züchterrechts [EU] |
Artigo 16. o: Exaustão do direito de obtentor | |
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Auch die Vermarktung der bestehenden Lagerbestände bis zu ihrer Erschöpfung sollte gestattet werden. [EU] |
Há que permitir igualmente a colocação das existências no mercado até ao seu esgotamento. | |
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Bei Bruch irgendeines Teiles außer den Bremsen (gemäß Absatz 2.6) und den in Absatz 5.2.2.10 genannten Teilen oder bei irgendwelchen sonstigen Störungen des Betriebsbremssystems (Funktionsstörung, teilweise oder völlige Erschöpfung des Energievorrats) muss es mit dem nicht von der Störung betroffenen Teil des Betriebsbremssystems möglich sein, das Fahrzeug unter den für die Hilfsbremsung vorgeschriebenen Bedingungen anzuhalten. [EU] |
No caso de ruptura de qualquer outro componente além dos travões (na acepção do n.o 2.6 anterior) e dos componentes referidos no n.o 5.2.2.10 seguinte, ou de qualquer outra avaria no sistema de travagem de serviço (mau funcionamento, esgotamento parcial ou total de uma reserva de energia), a parte do sistema de travagem de serviço que não foi afectada pela avaria deve permitir imobilizar o veículo nas condições exigidas para a travagem de emergência. | |
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Bei Bruch irgendeines Teils außer den Bremsen (gemäß Absatz 2.6 dieser Regelung) oder den in Absatz 5.2.1.2.8 genannten Teilen oder bei irgendwelchen sonstigen Störungen des Betriebsbremssystems (Funktionsstörung, teilweise oder völlige Erschöpfung des Energievorrates) muss es mit dem Hilfsbremssystem oder mit dem nicht von der Störung betroffenen Teil des Betriebsbremssystems möglich sein, das Fahrzeug unter den für die Hilfsbremsung vorgeschriebenen Bedingungen anzuhalten [EU] |
Em caso de ruptura de um elemento que não seja os travões (na acepção do ponto 2.6 do presente regulamento) nem os elementos referidos no ponto 5.2.1.2.8, ou de qualquer outra avaria no sistema de travagem de serviço (mau funcionamento, esgotamento parcial ou total de uma reserva de energia), o sistema de travagem de emergência, ou o componente do sistema de travagem de serviço não afectado pela avaria, deve permitir imobilizar o veículo nas condições exigidas para a travagem de emergência | |
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Bis zur Erschöpfung der Bestände darf Schaumwein mit Ursprung in Drittländern und Portugal zum unmittelbaren menschlichen Verbrauch angeboten werden, der vor dem 1. September 1987 in die Gemeinschaft eingeführt wurde und dessen Gesamtschwefeldioxidgehalt jeweils folgende Werte nicht überschreitet: [EU] |
Podem ser oferecidos para consumo humano directo, até ao esgotamento das existências, os vinhos espumantes originários dos países terceiros e de Portugal importados na Comunidade antes de 1 de Setembro de 1987 cujo teor de dióxido de enxofre total não ultrapasse, conforme o caso: | |
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Bis zur Erschöpfung der Bestände dürfen zum unmittelbaren menschlichen Verbrauch angeboten werden: [EU] |
Podem ser oferecidos para consumo humano directo, até ao esgotamento das existências: | |
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Das Abkommen kann von jeder Vertragspartei gekündigt werden, wenn schwerwiegende Gründe wie etwa die Erschöpfung der betroffenen Bestände oder die Nichterfüllung der von den Vertragsparteien eingegangenen Verpflichtungen zur Bekämpfung der illegalen, nicht gemeldeten und unregulierten Fischerei dies rechtfertigen. [EU] |
O presente Acordo pode ser denunciado por uma das Partes, nomeadamente em caso de circunstâncias graves relativas, inter alia, à degradação das unidades populacionais em causa ou ao incumprimento dos compromissos assumidos por uma das Partes em matéria de luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. | |
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Da sich Änderungen der Etikettierungsvorschriften auf die Branche auswirken, vor allem auf kleine und mittlere Unternehmen, die einen Übergangszeitraum für die reibungslose Anpassung an die neuen Bestimmungen benötigen, sieht die Richtlinie 2007/68/EG vorläufige Maßnahmen zur Erleichterung der Anwendung der neuen Vorschriften dahin gehend vor, dass Lebensmittel, die vor dem 31. Mai 2009 in den Handel gebracht oder etikettiert wurden und die Bestimmungen der Richtlinie 2005/26/EG erfüllten, bis zur Erschöpfung der Bestände verkauft werden dürfen. [EU] |
Uma vez que as alterações das regras em matéria de rotulagem afectam a indústria e, em especial, as pequenas e médias empresas, que precisam de um período de adaptação a fim de facilitar a transição para os novos requisitos de rotulagem, a Directiva 2007/68/CE previu medidas temporárias para facilitar a aplicação das novas regras, permitindo a comercialização de géneros alimentícios colocados no mercado ou rotulados antes de 31 de Maio de 2009 que cumpram os requisitos da Directiva 2005/26/CE, até ao esgotamento das existências. | |
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Da sich Änderungen der Etikettierungsvorschriften auf die Branche auswirken, vor allem auf kleine und mittlere Unternehmen, die einen Übergangszeitraum für die reibungslose Anpassung an die neuen Bestimmungen benötigen, sieht die Richtlinie 2007/68/EG vorläufige Maßnahmen zur Erleichterung der Anwendung der neuen Vorschriften dahin gehend vor, dass Lebensmittel, die vor dem 31. Mai 2009 in den Handel gebracht oder etikettiert wurden und die Bestimmungen der Richtlinie 2005/26/EG der Kommission erfüllen, bis zur Erschöpfung der Bestände verkauft werden dürfen. [EU] |
Visto que a alteração das normas em matéria de rotulagem afecta a indústria e, em especial, as pequenas e médias empresas, que precisam de um período de adaptação a fim de facilitar a transição para os novos requisitos de rotulagem, a Directiva 2007/68/CE estabelece medidas temporárias para facilitar a aplicação das novas normas, ao permitir a comercialização, até ao esgotamento das existências, dos géneros alimentícios conformes com a Directiva 2005/26/CE da Comissão [3] colocados no mercado ou rotulados antes de 31 de Maio de 2009. | |
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Demgegenüber führt der Verkauf von Kopien geschützter Werke nicht zur Erschöpfung der mit dem Werk verbundenen Aufführungs- einschließlich der Verleihrechte. Siehe hierzu Rs. 158/86, Warner Brothers und Metronome Video, Slg. 1988, 2605, und Rs. C-61/97, Foreningen af danske videogramdistributører, Slg. 1998, I-5171. [EU] |
Em contrapartida, a venda de cópias de uma obra protegida não provoca o esgotamento dos direitos de execução, incluindo os direitos de locação, dessa obra. Ver, relativamente a este aspecto, o processo 158/86, Warner Brothers e Metronome Video, Col. 1998, p. 2605 e o processo C-61/97, Foreningen af danske videogramdistributører, Col. 1998, p. I-5171. | |
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Der Gerichtshof der Europäischen Gemeinschaften stellte in einem späteren Urteil fest: 'nationale Rechtsvorschriften, die die Erschöpfung des Rechts aus einer Marke für Waren vorsehen, die vom Markeninhaber oder mit dessen Zustimmung außerhalb des EWR unter dieser Marke in den Verkehr gebracht worden sind, [sind] nicht mit Artikel 7 Absatz 1 der Richtlinie in der Fassung des EWR-Abkommens vereinbar.' Rs. C-355/96, Silhouette, Slg. 1998 I-4799, Rdnr. 31. [EU] |
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, num acórdão posterior, estabeleceu que regras nacionais que prevêem o esgotamento dos direitos conferidos pela marca no que respeita a produtos comercializados fora do EEE sob essa marca pelo proprietário, ou com o seu consentimento, são contrárias ao n.o 1 do artigo 7.o da Directiva, alterada pelo Acordo EEE (Processo C -355/96, Silhouette, Col. 1998, p. I-4799, ponto 31). | |
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Der Grundsatz der Erschöpfung im EWR steht im Einklang mit der Hauptfunktion der Schutzrechte, nämlich dem Inhaber das Recht einzuräumen, andere von der Verwertung seines geistigen Eigentums ohne seine Zustimmung auszuschließen. [EU] |
O princípio do esgotamento de um direito é consentâneo com a função essencial dos direitos de propriedade intelectual, que é conceder ao titular o direito de impedir outras pessoas de explorarem a sua propriedade intelectual sem o seu consentimento. | |
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Der Verkauf von Lebensmitteln, die die Bestimmungen dieser Richtlinie nicht erfüllen und vor diesem Zeitpunkt etikettiert wurden, ist jedoch bis zur Erschöpfung der Bestände erlaubt. [EU] |
Todavia, autoriza-se a venda dos géneros alimentícios não conformes à presente directiva, que tenham sido rotulados antes dessa data, até ao esgotamento das existências. | |
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Die Ausgangsbiomasse der Prüfkulturen muss bei allen Prüfkulturen identisch und so gering sein, dass während der Inkubationsdauer ein exponentielles Wachstum erzielt werden kann, ohne eine Erschöpfung des Nährmediums befürchten zu müssen. [EU] |
A biomassa inicial das culturas de ensaio deve ser a mesma em todas as culturas e suficientemente baixa para permitir um crescimento exponencial ao longo de todo o período de incubação, sem risco de esgotamento dos nutrientes. | |
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Die Fehlmengen, die bei normalen Lagerungsmaßnahmen eintreten, unterliegen den Toleranzgrenzen gemäß Anhang XI und sind gleich dem Unterschied zwischen dem sich aus der Buchführung ergebenden Sollbestand einerseits und dem aufgrund der Bestandsaufnahme gemäß Absatz 1 festgestellten Istbestand bzw. dem vorhandenen Buchbestand nach Erschöpfung des Istbestandes einer Lagerstätte andererseits. [EU] |
As quantidades em falta na sequência de operações normais de armazenagem estão sujeitas aos limites de tolerância que constam do anexo XI e correspondem à diferença entre as existências teóricas resultantes do inventário contabilístico, por um lado, e as existências reais determinadas com base no inventário previsto no n.o 1 ou as existências contabilísticas que subsistam depois de esgotadas as existências reais de um armazém, por outro lado. | |
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