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Am 21. Januar 2012 reichten PT Ecogreen Oleochemicals, ein ausführender Hersteller von FOH in Indonesien, Ecogreen Oleochemicals (Singapore) Pte. [EU] Em 21 de janeiro de 2012, a PT Ecogreen Oleochemicals, um produtor-exportador indonésio de FOH, a Ecogreen Oleochemicals (Singapura) Pte.

Aus den dargelegten Gründen sollten die für Ecogreen und alle übrigen Unternehmen in Indonesien (mit Ausnahme von P.T. Musim Mas) geltenden Zollsätze geändert werden. [EU] Com base no que precede, as taxas do direito aplicáveis à Ecogreen e a todas as outras empresas na Indonésia (exceto P.T. Musim Mas) deverão ser alteradas.

Aus dieser Feststellung ergibt sich die Notwendigkeit, geeignete Schritte zu unternehmen, um die Dumpingspanne für Ecogreen ohne Berichtigung nach Artikel 2 Absatz 10 Buchstabe i neu zu berechnen. [EU] Esta constatação justifica a necessidade de se tomarem medidas adequadas para recalcular a margem de dumping para a Ecogreen sem o ajustamento ao abrigo do artigo 2.o, n.o 10, alínea i).

Außerdem seien seine Umstände mit denen von Ecogreen identisch, jegliche unterschiedliche Behandlung würde daher eine Diskriminierung darstellen. [EU] Alegou ainda que as suas circunstâncias eram idêntica às da Ecogreen, pelo que qualquer diferença de tratamento se traduziria numa discriminação.

Daher sollte die Untersuchung in Bezug auf Ecogreen ohne Einführung von Maßnahmen eingestellt werden. [EU] Tendo em conta o exposto, o inquérito deve ser encerrado no que respeita à Ecogreen sem a instituição de medidas.

Das Unternehmen PTMM, für das ebenfalls eine Berichtigung nach Artikel 2 Absatz 10 Buchstabe i vorgenommen worden war, brachte vor, aufgrund des Gerichtsurteils in den verbundenen Rechtssachen C-191/09 P und C-200/09 P sollte seine Dumpingspanne neu berechnet werden, und zwar ähnlich wie im Falle Ecogreen ohne Berichtigung nach Artikel 2 Absatz 10 Buchstabe i, denn sobald festgestellt worden sei, dass der ausführende Hersteller und der Händler eine wirtschaftliche Einheit bildeten, seien Berichtigungen nach Artikel 2 Absatz 10 Buchstabe i nicht mehr möglich. [EU] A PTMM, em relação à qual foi efetuado um ajustamento ao abrigo do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), alegou ainda que o acórdão do Tribunal proferido nos processos apensos C-191/09 P e C-200/09 P deveria conduzir a um recálculo da sua margem de dumping, de forma semelhante ao que aconteceu com a Ecogreen, sem um ajustamento efetuado nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), pois que, a partir do momento em que é estabelecida uma única entidade económica formada pelo produtor-exportador e a sociedade de venda, não se pode efetuar nenhum ajustamento ao abrigo do artigo 2.o, n.o 10, alínea i).

Der ausführende Hersteller in Malaysia argumentierte des Weiteren, die in der endgültigen Verordnung beschriebene Lage von Ecogreen sei nicht einmal mit der von Interpipe NTRP VAT vergleichbar. [EU] O produtor-exportador da Malásia argumentou ainda que a situação da Ecogreen, tal como descrita no regulamento que cria o direito definitivo, nem sequer é semelhante à da Interpipe NTRP VAT. Após reavaliação das circunstâncias factuais precisas da Ecogreen, considera-se, porém, que estas são suficientemente semelhantes às da Interpipe NTRP VAT, uma vez que, em relação à Ecogreen, se verificou existir um controlo da mesma natureza do constatado pelo Tribunal Geral no caso da Interpipe NTRP VAT ao apreciar se a empresa que efetua as atividades de venda está sob o controlo do produtor-exportador ou se existe um controlo comum.

Derselbe ausführende Hersteller in Malaysia brachte zu seinem Einwand hinsichtlich der Ähnlichkeiten zwischen der Lage von Ecogreen und der Sachlage in der Rechtssache T-249/06 ersatzweise vor, das am 13. Juni 2012 versandte Unterrichtungsschreiben sei unzureichend; eine zusätzliche Unterrichtung über die wesentlichen Tatsachen und Erwägungen, auf deren Grundlage die Neuberechnung für Ecogreen für berechtigt gehalten werde, sei angezeigt. [EU] O mesmo produtor-exportador da Malásia, em alternativa ao seu argumento relativo às semelhanças entre a situação da Ecogreen e as circunstâncias do processo T-249/06, argumentou que a divulgação enviada em 13 de junho de 2012 era insuficiente e que devia ser feita uma divulgação adicional dos factos e considerações essenciais com base nos quais se justifica o recálculo para a Ecogreen.

Die Dumpingspanne für alle Unternehmen in Indonesien (mit Ausnahme des anderen ausführenden Herstellers mit individueller Dumpingspanne), der die Spanne des mitarbeitenden ausführenden Herstellers in Indonesien mit der höchsten Dumpingspanne zugrunde lag, sollte unter Berücksichtigung der für Ecogreen neu berechneten Dumpingspanne angepasst werden. [EU] A margem de dumping para todas as empresas na Indonésia, exceto para o outro produtor-exportador com uma margem individual, baseada na do produtor-exportador indonésio colaborante com a maior margem de dumping, deverá ser revista para ter em conta a margem de dumping recalculada da Ecogreen.

Die von PTMM vorgebrachten Argumente widerlegen nicht das erste Argument, dass nämlich der Umfang der von PTMM getätigten direkten Ausfuhrverkäufe den von Interpipe NTRP VAT übersteigt und dass sich PTMM hierin von Ecogreen unterscheidet. [EU] Os argumentos avançados pela PTMM não contradizem o primeiro argumento, nomeadamente que o nível de vendas de exportação diretas efetuadas pela PTMM é superior ao da Interpipe NTRP VAT e que esse facto distingue a PTMM da Ecogreen.

Ecogreen focht die Berichtigung seines Ausfuhrpreises an, die nach Artikel 2 Absatz 10 Buchstabe i der Grundverordnung zum Zwecke des Vergleichs dieses Ausfuhrpreises mit dem Normalwert des Unternehmens vorgenommen worden war. [EU] A Ecogreen contestou o ajustamento efetuado, com base no artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base, ao seu preço de exportação para efeitos de comparação desse preço de exportação com o valor normal da empresa.

Ecogreen Oleochemicals und seine verbundenen Unternehmen, Batam, Singapur, Dessau [EU] Ecogreen Oleochemicals e as suas empresas coligadas, Batam, Singapore, Dessau

Ein ausführender Hersteller in Malaysia brachte vor, die Neuberechnung der Spanne für Ecogreen ohne Vornahme einer Berichtigung nach Artikel 2 Absatz 10 Buchstabe i werde durch das Urteil in den verbundenen Rechtssachen C 191/09 P und C 200/09 P oder die darin enthaltenen Tatsachen nicht gestützt. [EU] Um produtor-exportador da Malásia argumentou que nem o acórdão nos processos apensos C-191/09 P e C-200/09 P nem os elementos de facto referidos justificavam um recálculo da margem para a Ecogreen, sem proceder a um ajustamento em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, alínea i).

Ferner behauptete PTMM, die Argumente in Erwägungsgrund 12 seien nicht überzeugend und reichten nicht aus, um zwischen den Umständen von Ecogreen und PTMM zu unterscheiden. [EU] Além disso, a PTMM alegou que os argumentos referidos no considerando 12 não eram convincentes e que não bastavam para distinguir entre as circunstâncias da Ecogreen e da PTMM, respetivamente.

Ltd und Ecogreen Oleochemicals GmbH (nachstehend zusammen "Ecogreen" genannt) eine Klage beim Gericht der Europäischen Union ein (Rechtssache T-28/12), mit der die Nichtigerklärung der endgültigen Verordnung beantragt wurde, soweit sie den für Ecogreen geltenden Antidumpingzoll betraf. [EU] Ltd e a Ecogreen Oleochemicals GmbH (a seguir conjuntamente designadas «Ecogreen») interpuseram recurso (processo T-28/12) junto do Tribunal Geral com vista à anulação do regulamento que cria o direito definitivo no que respeita ao direito anti-dumping aplicável à Ecogreen.

Mithin könnten die tatsächlichen Umstände von Ecogreen nicht gleichzeitig mit denen von Interpipe NTRP VAT und denen von Interpipe Niko Tube ZAT vergleichbar sein, denn die Lage dieser beiden Unternehmen sei unterschiedlich. [EU] As circunstâncias factuais da Ecogreen não podiam, por conseguinte, ser simultaneamente semelhantes às da Interpipe NTRP VAT e da Interpipe Niko Tube ZAT, devido a uma diferença na situação dessas duas empresas.

Nach einer erneuten Bewertung der genauen tatsächlichen Umstände von Ecogreen wird indessen der Schluss gezogen, dass diese hinreichend vergleichbar sind mit denen von Interpipe NTRP VAT, denn eine Kontrolle von der Art, wie das Gericht sie im Falle von Interpipe NTRP VAT feststellte, als es prüfte, ob das die Verkaufstätigkeiten durchführende Unternehmen vom ausführenden Hersteller kontrolliert wird oder ob eine gemeinsame Kontrolle vorliegt, stellte es auch für Ecogreen fest; zusammen mit mehreren anderen Faktoren (siehe Erwägungsgrund 4) führt dies zu der Schlussfolgerung, dass die nach Artikel 2 Absatz 10 Buchstabe i der Grundverordnung vorgenommene Berichtigung nicht hätte erfolgen dürfen. [EU] Juntamente com vários outros fatores, tal como indicado no considerando 4, isso leva a concluir que o ajustamento ao abrigo do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base não devia ter sido efetuado.

Nach Herausrechnung der Berichtigung nach Artikel 2 Absatz 10 Buchstabe i beträgt die Dumpingspanne für Ecogreen, ausgedrückt als Prozentsatz des CIF-Preises frei Grenze der Union, unverzollt, weniger als 2 % und liegt damit unterhalb der Geringfügigkeitsschwelle im Sinne des Artikels 9 Absatz 3 der Grundverordnung. [EU] Com base na eliminação do ajustamento em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, alínea i), a margem de dumping estabelecida para a Ecogreen, expressa em percentagem do preço de importação CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, é inferior a 2 %, pelo que é considerada de minimis, de acordo com o artigo 9.o, n.o 3, do regulamento de base.

Tatsächlich ist die Lage von Ecogreen vergleichbar mit der von Interpipe NTRP VAT. [EU] Com efeito, a situação da Ecogreen é semelhante à da Interpipe NTRP VAT.

Über die Art der tatsächlichen Umstände von Ecogreen, die mit denen von Interpipe NTRP VAT vergleichbar sind (siehe Erwägungsgrund 5), wurden die interessierten Parteien jedoch am 13. Juni 2012 und am 25. September 2012 unterrichtet; zudem wurde ihnen nach Maßgabe der Grundverordnung eine Frist eingeräumt, innerhalb deren sie Stellung nehmen konnten. [EU] No entanto, a natureza das circunstâncias factuais da Ecogreen, que são semelhantes às da Interpipe NTRP VAT, tal como indicado no considerando 5, foi divulgada às partes interessadas, em 13 de junho e 25 de setembro de 2012. Estas dispuseram de um prazo para apresentar as suas observações relativamente a cada uma das divulgações, em conformidade com as disposições do regulamento de base.

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