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1538 results for Celebração
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15 Monate nach Abschluss des EU-Finanzierungsabkommens zwischen der Kommission und der CTBTO-Vorbereitungskommission, oder [EU] 15 meses após a celebração da convenção de financiamento entre a Comissão e a Comissão Preparatória da CTBTO; ou

(2) Bis zum Abschluss der Abkommen nach Absatz 1 kann der Verwalter die notwendigen Maßnahmen für eine Erleichterung der Zahlungen seitens der beitragenden Drittstaaten treffen. [EU] Enquanto se aguarda a celebração dos acordos a que se refere o n.o 1, o administrador pode tomar as medidas necessárias para facilitar os pagamentos por parte dos Estados terceiros contribuintes.

31992 L 0013: Richtlinie 92/13/EWG des Rates vom 25. Februar 1992 zur Koordinierung der Rechts- und Verwaltungsvorschriften für die Anwendung der Gemeinschaftsvorschriften über die Auftragsvergabe durch Auftraggeber im Bereich der Wasser-, Energie- und Verkehrsversorgung sowie im Telekommunikationssektor (ABl. L 76 vom 23.3.1992, S. 14), geändert durch: [EU] 31992 L 0013: Directiva 92/13/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à aplicação das regras comunitárias em matéria de procedimentos de celebração de contratos de direito público pelas entidades que operam nos sectores da água, da energia, dos transportes e das telecomunicações (JO L 76 de 23.3.1992, p. 14), alterada por:

(3) Bis zum Abschluss der Abkommen gemäß Absatz 2 werden die in bilateralen Abkommen zwischen Mitgliedstaaten und den jeweiligen Drittländern enthaltenen Vorschriften über die Beförderungen aus einem Mitgliedstaat nach einem Drittland und umgekehrt von dieser Verordnung nicht berührt. [EU] Enquanto se aguarda a celebração dos acordos a que se refere o n.o 2, o presente regulamento não afecta as disposições aplicáveis aos transportes com origem num Estado-Membro e com destino a um país terceiro, e vice-versa, constantes de acordos bilaterais celebrados entre os Estados-Membros e esses países terceiros.

(3) Bis zum Abschluss der Abkommen gemäß Absatz 2 werden folgende Vorschriften von dieser Verordnung nicht berührt: [EU] Enquanto se aguarda a celebração dos acordos a que se refere o n.o 2, o presente regulamento não afecta:

69 Der Abgang einer Sachanlage kann auf verschiedene Arten erfolgen (z.B. Verkauf, Eintritt in ein Finanzierungsleasing oder Schenkung). [EU] 69 A alienação de um item do activo fixo tangível pode ocorrer numa variedade de formas (p. ex., por venda, por celebração de um contrato de locação financeira ou por doação).

93/158/EWG: Beschluss des Rates vom 26. Oktober 1992 über den Abschuss des Abkommens in Form eines Briefwechsels zwischen der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und den Vereinigten Staaten von Amerika über die Anwendung der EG- Drittlandsrichtlinie - Richtlinie 72/462/EWG des Rates - und der entsprechenden Rechtsvorschriften der Vereinigten Staaten von Amerika für den Handel mit frischem Rind- und Schweinefleisch (ABl. L 68 vom 19.3.1993, S. 1) [EU] 93/158/CEE: Decisão do Conselho, de 26 de Outubro de 1992, relativa à celebração de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e os Estados Unidos da América relativo à aplicação da Directiva 72/462/CEE do Conselho (importações de carne proveniente de países terceiros) e das correspondentes exigências previstas na legislação dos Estados Unidos da América no respeitante ao comércio de carne fresca de bovino e de suíno (JO L 68 de 19.3.1993, p. 1).

Abbau von Hindernissen für den Abschluss von Verträgen variierender Länge für Erzeuger und Kunden [EU] Remoção dos obstáculos à celebração de contratos de duração variável, tanto para os produtores como para os clientes

Ab dem 1. Juli 2014 informieren inländische Anbieter ihre vorhandenen Roamingkunden sowie ihre Neukunden vor Abschluss des Vertrags über die Möglichkeit, separate Roamingdienste zu wählen, die von alternativen Roaminganbietern erbracht werden. [EU] A partir de 1 de julho de 2014, os prestadores domésticos devem informar os seus atuais clientes de roaming e fornecer informações aos novos clientes antes da celebração do contrato sobre a possibilidade de optarem por serviços de roaming separados prestados por prestadores de serviços de roaming alternativos.

ab dem Zeitpunkt, den die Kommission festlegt, nachdem sie sich in enger Zusammenarbeit mit den Mitgliedstaaten vergewissert hat, dass eine solche Vereinbarung getroffen wurde. [EU] A partir da data fixada pela Comissão, depois de se ter certificado, em estreita cooperação com os Estados-Membros, da celebração desse acordo.

Abgesehen von dem Fall, in dem eine Entscheidung vor Zuerkennung von Schadensersatz aufgehoben werden muss, kann ein Mitgliedstaat ferner vorsehen, dass nach dem Vertragsschluss in Übereinstimmung mit Artikel 1 Absatz 5, Absatz 3 des vorliegenden Artikels oder den Artikeln 2a bis 2f die Befugnisse der Nachprüfungsstelle darauf beschränkt werden, einer durch einen Verstoß geschädigten Person Schadensersatz zuzuerkennen. [EU] Além disso, excepto se a decisão tiver de ser anulada antes da concessão de indemnização, os Estados-Membros podem prever que, após a celebração do contrato nos termos do n.o 5 do artigo 1.o, do n.o 3 do presente artigo, ou dos artigos 2.o-A a 2.o-F, os poderes da instância responsável pelo recurso se limitem à concessão de indemnização aos lesados por uma violação.

Abgesehen von dem Fall, in dem eine Entscheidung vor Zuerkennung von Schadensersatz aufgehoben werden muss, kann ein Mitgliedstaat ferner vorsehen, dass nach dem Vertragsschluss in Übereinstimmung mit Artikel 55 Absatz 6, Absatz 3 des vorliegenden Artikels oder den Artikeln 57 bis 62 die Befugnisse der Nachprüfungsstelle darauf beschränkt werden, einer durch einen Verstoß geschädigten Person Schadensersatz zuzuerkennen. [EU] Além disso, excepto se a decisão tiver de ser anulada antes da concessão de indemnização, os Estados-Membros podem prever que, após a celebração de um contrato nos termos do n.o 6 do artigo 55.o, do n.o 3 do presente artigo ou dos artigos 57.o a 62.o, os poderes da instância responsável pelo recurso se limitem à concessão de indemnização aos lesados por uma violação.

Abschluss, Aufhebung und/oder Änderung von Verträgen [EU] A celebração, rescisão e/ou alteração de contratos

Abschluss der Finanzhilfevereinbarungen [EU] A celebração de convenções de subvenção

Abschluss der Verträge [EU] Celebração dos contratos

Abschluss einer Rahmenvereinbarung [EU] A celebração de um acordo quadro

Abschluss eines Dienstleistungsvertrags (im ersten Quartal 2010) unter dem Rahmenvertrag SANCO/2008/01/055 [EU] Celebração de um contrato de prestação de serviços específico (durante o primeiro trimestre de 2010) no âmbito do contrato-quadro de referência SANCO/2008/01/055.

Abschluss eines Dienstleistungsvertrags (im zweiten Quartal 2010) unter dem Rahmenvertrag SANCO/2009/A1/005 [EU] Celebração de um contrato de prestação de serviços específico (durante o segundo trimestre de 2010) no âmbito do contrato-quadro de referência SANCO/2009/A1/005.

Abschluss eines Vertrags zwischen Notifizierendem und Empfänger: [EU] Celebração de um contrato entre o notificador e o destinatário:

Abschluss (mit der Region) eines Vertrags über die ökologische Bewirtschaftung der gesamten jährlich bebauten Fläche und die Führung der in den Verordnungen (EWG) Nr. 2092/91 und (EG) Nr. 1804/1999 des Rates vorgesehenen Betriebsregister;Verpflichtung des Begünstigten, die betreffenden Anbauflächen und nicht unter den genannten Vertrag fallende Kulturen nach den Methoden der Guten Landwirtschaftlichen Praxis zu bewirtschaften. [EU] Celebração, com a região, de um contrato que preveja a aplicação de modos de produção biológica em toda a superfície cultivada anualmente, bem como a manutenção dos registos de exploração previstos pelos Regulamentos (CEE) no 2092/91 do Conselho e (CE) no 1804/1999 do Conselho,obrigação, para o beneficiário, de aplicar boas práticas agrícolas nas superfícies e relativamente às culturas não abrangidas pelo contrato acima referido.

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