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2641 Autoren und verwandte schriftstellerische Berufe [EU] 2641 Autores e outros escritores

Achtzehn Unionshersteller (alle fünfzehn Antragsteller sowie drei weitere Hersteller, auf die zusammen 78 % der Gesamtproduktion der Union entfallen) legten die geforderten Informationen vor und erklärten sich mit der Einbeziehung in die Stichprobe einverstanden. [EU] As informações solicitadas foram recebidas de 18 produtores da União (os quinze autores da denúncia e três outros produtores, representando, em conjunto, 78 % da produção total da União), que aceitaram ser incluídos na amostra.

Alle drei Antragsteller aus der Union übermittelten ihre Antworten auf die Fragen des Fragebogens. [EU] Os três produtores da União autores da denúncia responderam ao questionário.

Alle fünf Unternehmen der Stichprobe beantworteten den Fragebogen, während von den nicht antragstellenden Herstellern keine Antwort einging. [EU] As cinco empresas incluídas na amostra responderam ao questionário; em contrapartida, nenhum dos produtores não autores da denúncia respondeu.

Allen diesen Unternehmen wurden Stichprobenfragebogen zugesandt, um die Informationen einzuholen, die für die Antragsteller bereits vorlagen. [EU] A estas empresas foram enviados formulários de amostragem para se obterem os dados existentes em relação aos autores da denúncia.

Am 21. Februar 2000, 3. November 2000 und 5. Februar 2001 übersandten die Kommissionsdienststellen den französischen Behörden zur Stellungnahme diverse Unterlagen zur Frage einer möglichen "Lockwirkung" des Blauen Sparbuchs, welche die Beschwerdeführer dem Dossier beigefügt hatten (siehe Unterabschnitt 7.2.3, Erwägungsgründe 110 bis 118). [EU] Em 21 de Fevereiro de 2000, 3 de Novembro de 2000 e 5 de Fevereiro de 2001, os serviços da Comissão apresentaram às autoridades francesas, para subsequente apresentação de observações, diversos documentos [4] introduzidos no processo pelos autores da denúncia relativamente ao eventual efeito de «chamariz» do Livret Bleu (ver na secção 7.2.3, os considerandos 110 a 118).

Am 22. September 2008 gingen bei der Kommission Stellungnahmen von France Télécom und, nach einer Fristverlängerung, am 1. bzw. 16. Oktober 2008 auch Stellungnahmen der Beschwerdeführer und eines Telekommunikationsbetreibers ein. [EU] Em 22 de setembro de 2008, a Comissão recebeu observações da France Télécom e, após prorrogação do prazo, recebeu observações dos autores da denúncia e de um operador de telecomunicações em 1 e 16 de outubro de 2008, respetivamente.

Am 23. April 2007 wurde die nicht vertrauliche Fassung der Einleitungsentscheidung nach einem Briefwechsel zwischen der Kommission und den niederländischen Behörden über Fragen der Vertraulichkeit den Beschwerdeführern zugestellt und im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlicht. [EU] Após uma troca de correspondência entre a Comissão e as autoridades neerlandesas a respeito de questões de confidencialidade, a versão pública da decisão atrás referida foi enviada aos autores da denúncia e publicada no Jornal Oficial da União Europeia a 23 de Abril de 2007 [12].

Am 31. Juli 2006 hat der Sicherheitsrat der Vereinten Nationen die Resolution 1698 (2006) (nachstehend "UNSCR 1698 (2006)" genannt) angenommen; damit werden die mit der UNSCR 1596 (2005) verhängten Maßnahmen auf politische und militärische Führer, die unter Verletzung des geltenden Völkerrechts Kinder in bewaffneten Konflikten rekrutieren oder einsetzen, sowie auf Personen ausgedehnt, die in bewaffneten Konflikten schwere Verstöße gegen das Völkerrecht - insbesondere Tötung und Verstümmelung, sexuelle Gewalt, Entführung und Zwangsumsiedlung - begehen, bei denen Kinder zur Zielscheibe werden. [EU] Em 31 de Julho de 2006, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução 1698 (2006) [«RCSNU 1698 (2006)»] que alarga as medidas impostas pela RCSNU 1596 (2005) aos responsáveis políticos e militares que recrutem ou utilizem crianças em conflitos armados, em violação do direito internacional aplicável, e aos autores de violações graves do direito internacional que envolvam actos contra crianças em situações de conflito armado, incluindo assassínios e mutilações, violência sexual, raptos e deslocações forçadas.

Am 3. September 2002 und 29. Januar 2003 fanden gemeinsame Sitzungen der Beschwerdeführer und der Kommissionsdienststellen statt. [EU] Em 3 de Setembro de 2002 e 29 de Janeiro de 2003, os serviços da Comissão reuniram com os autores da denúncia.

Am 4. Januar 2010 ging bei der Kommission ein Antrag ein, der die Einfuhren von Melamin mit Ursprung in der Volksrepublik China betraf; der Antrag wurde nach Artikel 5 der Grundverordnung von den Unternehmen Borealis Agrolinz Melamine GmbH, DSM Melamine B.V. und Zakł;ady Azotowe Puł;awy ("Antragsteller") eingereicht, auf die mit über 50 % ein erheblicher Teil der Gesamtproduktion von Melamin in der Union entfällt. [EU] Em 4 de Janeiro de 2010, a Comissão recebeu uma denúncia referente às importações de melamina originária da República Popular da China, apresentada nos termos do artigo 5.o do regulamento de base por Borealis Agrolinz Melamine GmbH, DSM Melamine B.V. e Zaklady Azotowe Pulawy («autores da denúncia»), que representam uma parte importante, neste caso, mais de 50 %, da produção total de melamina da União.

Am 5. März 2004 übermittelte die Kommission Deutschland das Schreiben der Beschwerdeführer vom 13. August 2003. [EU] Por carta de 5 de Março de 2004, a Comissão remeteu à Alemanha a carta de 13 de Agosto de 2003 dos autores da denúncia, para que sobre ela a Alemanha se pronunciasse.

Am 8. März 2004 teilte einer der antragstellenden Hersteller, das Unternehmen KoSa, mit, dass er den Antrag nicht länger unterstützte. [EU] Posteriormente, em 8 de Março de 2004, a KoSa, um dos produtores autores da denúncia, retirou o seu apoio à mesma.

Am Rande des vorliegenden Verfahrens erhielt die Kommission außerdem eine von den Beschwerdeführern vorgelegte Ergänzungsschrift, in der die Ansicht vertreten wurde, dass der im April 1997 erfolgte Kauf der Crédit Industriel et Commercial (CIC) durch Crédit Mutuel im Zuge der Privatisierung dieses Bankinstituts, das vorher im Besitz des staatlichen Versicherungskonzerns GAN war, durch die Beihilfen ermöglicht wurde, die Crédit Mutuel im Zusammenhang mit dem Blauen Sparbuch erhielt und die ihm eine Steigerung seines Anteils am Depositenmarkt von 2 % im Jahr 1969 auf etwa 6,9 % im Jahr 1997 ermöglichten. [EU] Paralelamente ao presente procedimento, a Comissão recebeu igualmente um memorando adicional apresentado pelos autores da denúncia, segundo o qual a aquisição pelo Crédit Mutuel, em Abril de 1997, do CIC, aquando da privatização desta instituição bancária anteriormente propriedade do grupo público de seguros GAN, tinha sido possível graças aos auxílios de que o Crédit Mutuel tinha beneficiado no âmbito do Livret Bleu, que lhe tinham permitido aumentar a sua quota de mercado dos depósitos de 2 %, em 1969, para cerca de 6,9 %, em 1997.

Analog kann die Tatsache, dass angeblich einige bei den in die Stichprobe einbezogenen Gemeinschaftsherstellern beobachtete Trends nicht denen entsprechen, die für die Antragsteller insgesamt beobachtet wurden, und dass Kontrollbesuche nur bei einem kleinen Teil der Gemeinschaftshersteller vorgenommen wurden, nicht als rechtsgültiges Argument gegen die Validität der Stichprobe gelten. [EU] Do mesmo modo, o facto de, alegadamente, algumas tendências observadas nos produtores comunitários incluídos na amostra não serem semelhantes às observadas no conjunto dos autores da denúncia e o facto de apenas uma pequena parte dos produtores comunitários ter sido sujeita a visitas de verificação não constituem argumentos juridicamente procedentes para questionar a validade da amostra.

andere Straftäter zu ermitteln oder vor Gericht zu bringen [EU] identificar ou incriminar os outros autores da infracção

Änderungsanträge müssen schriftlich eingereicht werden und von den Verfassern unterzeichnet sein. [EU] As alterações devem ser apresentadas por escrito e assinadas pelos seus autores.

Änderungsanträge müssen schriftlich eingereicht werden und von den Verfassern unterzeichnet sein. [EU] As alterações devem ser entregues por escrito e assinadas pelos seus autores.

Änderungsanträge sind schriftlich abzufassen, von ihren Verfassern zu unterzeichnen und vor Eröffnung der Tagung beim Sekretariat einzureichen. [EU] As propostas de alteração são apresentadas por escrito, assinadas pelos autores e entregues no secretariado antes da abertura da reunião plenária.

Angemessene Strafverfolgung von Angehörigen der Vollzugsorgane, die Menschenrechtsverletzungen begangen haben. [EU] Em caso de maus tratos infligidos por organismos responsáveis pela aplicação da lei, garantir que são instaurados contra os seus autores os processos judiciais adequados.

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