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Antilhas
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19 % bei anderen Sorten, ausgenommen westindische Sorten, die einen niedrigeren Trockensubstanzgehalt aufweisen dürfen. [EU] 19 % para as outras cultivares, excepto as cultivares das Antilhas, cujo teor de matéria seca poderá ser inferior.

25000 Tonnen mit Ursprung auf den Niederländischen Antillen oder Aruba [EU] 25000 toneladas originárias das Antilhas Neerlandesas ou Aruba

Abweichend von Anhang III des Beschlusses 2001/822/EG gelten in den Niederländischen Antillen verarbeitete Zuckererzeugnisse der KN-Codes 17019910 und 17019100 als Ursprungserzeugnisse der Niederländischen Antillen, wenn sie gemäß den Bestimmungen der Artikel 3, 4 und 5 dieser Entscheidung aus Zucker ohne Ursprungseigenschaft gewonnen werden. [EU] Em derrogação do anexo III da Decisão 2001/822/CE, os produtos do sector do açúcar transformados nas Antilhas Neerlandesas dos códigos NC 17019910 e 17019100 são considerados originários da Antilhas Neerlandesas quando forem obtidos de açúcar não originário, em conformidade com o disposto nos artigos 3.o, 4.o e 5.o da presente decisão.

Alle anderen Einfuhrgenehmigungen werden für die Niederländischen Antillen und Aruba ausgestellt. [EU] Todos os outros certificados de importação são atribuídos às importações originárias das Antilhas neerlandesas e de Aruba.

Alle anderen Einfuhrlizenzen werden für Einfuhren mit Ursprung auf den Niederländischen Antillen und Aruba erteilt. [EU] Todos os outros certificados de importação são atribuídos às importações originárias das Antilhas neerlandesas e de Aruba.

Am 2. Juni 2009 beantragten die Niederlande im Namen der Niederländischen Antillen eine neue Ausnahme von den Ursprungsregeln gemäß Anhang III des Beschlusses 2001/822/EG für den Zeitraum vom 7. August 2009 bis zum 31. Dezember 2010. [EU] Em 2 de Junho de 2009, os Países Baixos solicitaram, em nome das Antilhas Neerlandesas, uma nova derrogação às regras de origem estabelecidas no anexo III da Decisão 2001/822/CE, para o período de 7 de Agosto de 2009 a 31 de Dezembro de 2010.

AN Niederländische Antillen [EU] AN Antilhas Holandesas

AN Niederländische Antillen [EU] AN Antilhas Neerlandesas

ARUBA, NIEDERLÄNDISCHE ANTILLEN [EU] ARUBA, ANTILHAS NEERLANDESAS

Aus den vorgelegten Informationen geht auch hervor, dass diese Behörden die gleichen rechtlichen Befugnisse zur Durchführung von Kontrollen haben wie zuvor die zuständige Behörde der Niederländischen Antillen, und dass Lebensmittelunternehmer den gleichen Pflichten unterliegen. [EU] As informações fornecidas também demonstram que essas autoridades têm as mesmas competências legais para realizar controlos que tinha a autoridade competente das Antilhas Neerlandesas e que os operadores das empresas do setor alimentar têm as mesmas obrigações.

Außerdem beantragen die Niederländischen Antillen, die jährliche Menge, für die die Ursprungskumulierung AKP/EU-ÜLG gemäß dem Beschluss 2001/822/EG Anhang III Artikel 6 vorübergehend erlaubt werden kann, für die Jahre 2011, 2012 und 2013 auf 7000 Tonnen festzusetzen. [EU] Além disso, as Antilhas Neerlandesas solicitam que para os anos 2011, 2012 e 2013 o montante anual para o qual a acumulação ACP/UE-PTU pode ser temporariamente autorizada por força do artigo 6.o do anexo III da Decisão 2001/822/CE seja fixado em 7000 toneladas.

Curacao und Sint Maarten sind die Rechtsnachfolger der Niederländischen Antillen und haben daher das gleiche Luftfahrzeugregister (PJ). [EU] Curaçau e São Martinho são os sucessores legais das Antilhas Neerlandesas, pelo que partilham o mesmo registo de aeronaves (PJ).

Da die Industrie der Niederländischen Antillen beabsichtigt, ihre Produktion weg von einer Zuckererzeugung, die derartige Ausnahmeregelungen erfordert, zu diversifizieren, sollten die der Ausnahme unterliegenden Mengen schrittweise bis auf Null reduziert werden. [EU] Tendo em conta a intenção da indústria das Antilhas Neerlandesas de diversificar a sua para além da produção de açúcar, o que exige uma derrogação como a presente, devem ser progressivamente suprimidas as quantidades que beneficiam da derrogação.

Daher sollten die Niederländischen Antillen aus der Liste in Anhang I der Verordnung (EU) Nr. 605/2010 gestrichen werden. [EU] É, por conseguinte, adequado suprimir a entrada relativa às Antilhas Neerlandesas da lista constante do anexo I do Regulamento (UE) n.o 605/2010.

Daher sollten die Niederländischen Antillen aus der Liste in Anhang II der Entscheidung 2006/766/EG gestrichen werden. [EU] É, por conseguinte, adequado suprimir a entrada relativa às Antilhas Neerlandesas da lista constante do anexo II da Decisão 2006/766/CE.

Das Auslaufen ist ebenfalls im Hinblick auf die von der Union geplante Verhandlung von Freihandelsabkommen mit Ländern Lateinamerikas gerechtfertigt, von denen die Niederländischen Antillen gewöhnlich Zucker erhalten. [EU] A supressão é igualmente justificada tendo em vista a negociação prevista pela União de acordos de comércio livre com países latino-americanos, a partir dos quais as Antilhas Neerlandesas podem geralmente abastecer-se em açúcar.

Das den niederländischen Antillen und Aruba vorbehaltene Kontingent von 25000 Tonnen trägt die laufende Nummer 09.4189. [EU] O contingente de 25000 toneladas reservado às Antilhas Neerlandesas e Aruba terá o número de ordem 09.4189.

das Register der Niederländischen Antillen (dieses Gebiet ist der Gemeinschaft assoziiert; unterliegt jedoch nur Teil IV des EG-Vertrags; es hat sein eigenes Steuerrecht) [EU] Registo das Antilhas Neerlandesas (este território encontra-se associado à Comunidade e a Parte IV do Tratado CE lhe é aplicável; este território é responsável pelo seu próprio regime fiscal)

Dem von den Niederlanden am 2. Juni 2009 gestellten Antrag auf Verlängerung der am 4. Oktober 2002 beantragten Ausnahme vom Beschluss 2001/822/EG hinsichtlich der Ursprungsregeln für Zucker von den Niederländischen Antillen wird nicht stattgegeben. [EU] É indeferido o pedido, apresentado em 2 de Junho de 2009 pelos Países Baixos, de prorrogação da derrogação da Decisão 2001/822/CE, no que respeita às regras de origem aplicáveis ao açúcar das Antilhas Neerlandesas, cujo pedido foi apresentado pelos Países Baixos em 4 de Outubro de 2002.

Der Antrag bezieht sich auf eine Gesamtjahresmenge von 7000 Tonnen Zuckererzeugnisse mit Ursprung in Drittländern, die in den Niederländischen Antillen zwecks Ausfuhr in die Union verarbeitet werden sollen. [EU] O pedido abrange uma quantidade anual total de 7000 toneladas de produtos do sector do açúcar originários de países terceiros e transformados nas Antilhas Neerlandesas para exportação para a União.

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