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1891 results for Einstufung
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Abweichend von Artikel 3 Absatz 5 und den Absätzen 2 bis 5 des vorliegenden Artikels erübrigt sich die Einstufung von Geflügelfleisch in Handelsklassen und seine Kennzeichnung entsprechend den zusätzlichen Etikettierungsvorschriften dieser Artikel, wenn das Fleisch an Zerlegungs- und Verarbeitungsbetriebe geliefert wird. [EU] Em derrogação ao n.o 5 do artigo 3.o e aos n.os 2 a 5 do presente artigo, não é necessário classificar a carne de aves de capoeira nem apor as indicações suplementares previstas nos referidos artigos, nos casos de entregas a instalações de desmancha ou de transformação.

Abweichend von den Artikeln 3, 4 und 5 erübrigt sich die Einstufung von Geflügelfleisch in Handelsklassen und seine Kennzeichnung entsprechend den zusätzlichen Etikettierungsvorschriften dieser Artikel, wenn das Fleisch an Zerlegungs- und Verarbeitungsbetriebe geliefert wird." [EU] Em derrogação aos artigos 3.o, 4.o e 5.o, não será necessário classificar a carne de aves de capoeira, nem proceder às indicações suplementares previstas nos referidos artigos, nos casos de entregas a instalações de corte e de transformação».

Abweichend von der Standardangebotsform gemäß Artikel 2 der Verordnung (EWG) Nr. 3220/84 dürfen die Schweineschlachtkörper beim Wiegen und bei der Einstufung mit Zunge gestellt werden. [EU] Em derrogação da apresentação-tipo referida no artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84, as carcaças de suíno podem ser apresentadas com a língua na pesagem e classificação.

Abweichend von Nummer 1 können bei Lämmern mit einem Schlachtkörpergewicht von weniger als 13 kg die Mitgliedstaaten von der Kommission ohne Unterstützung durch den in Artikel 195 Absatz 1 genannten Ausschuss ermächtigt werden, für die Einstufung folgende Bewertungsmaßstäbe anzuwenden: [EU] Por derrogação do ponto 1, para os cordeiros com um peso de carcaça inferior a 13 kg, os Estados-Membros podem ser autorizados pela Comissão, sem a assistência do Comité referido no n.o 1 do artigo 195.o, a utilizar os seguintes critérios de classificação:

Abweichung von der obligatorischen Einstufung von Schlachtkörpern [EU] Derrogação da obrigatoriedade de classificação das carcaças

Aerosole, die nicht den Verfahren dieses Kapitels zur Einstufung aufgrund ihrer Entzündbarkeit unterzogen wurden, sind als entzündbare Aerosole der Kategorie 1 einzustufen." [EU] Os aerossóis não submetidos aos procedimentos de classificação da inflamabilidade em conformidade com o presente ponto devem ser classificados como aerossóis inflamáveis da categoria 1.»;

Aktualisierungen nationaler Vorschriften können sich für einen bestimmten Parameter gemäß Anhang VII Abschnitt 1 der Richtlinie 2008/57/EG auf die Einstufung der Vorschriften anderer Mitgliedstaaten auswirken. [EU] A actualização de normas nacionais pode afectar a classificação das normas e reflectir-se nas normas de outros Estados-Membros relativas a parâmetros específicos estabelecidos no anexo VII, secção 1, da Directiva 2008/57/CE.

Alle Fahrzeugparameter, die im Zusammenhang mit der Genehmigung der Inbetriebnahme und mit der Einstufung der nationalen Vorschriften zu prüfen sind, müssen in der Aufstellung der Parameter erfasst sein. [EU] É necessário que a lista dos parâmetros contenha todos os parâmetros dos veículos que devem ser verificados no contexto da autorização de entrada em serviço e da classificação das regras nacionais.

Alle nicht zu den finanzstarken OECD-Ländern gehörenden Länder werden nach den Methoden für die Einstufung des Länderrisikos eingestuft, die Folgendes umfassen: [EU] Todos os países excepto os países da OCDE [3] com elevado rendimento são classificados com base na metodologia de classificação do risco-país, que abrange:

Alle teilnehmenden Betriebe, die eine Einstufung vornehmen und im Jahresdurchschnitt wöchentlich 80 Schafe oder mehr schlachten, sind mindestens einmal vierteljährlich zu kontrollieren. [EU] Os controlos devem ser realizados pelo menos uma vez por trimestre em todos os estabelecimentos participantes que procedam à classificação e que abatam mais de 80 ovinos por semana, em média anual.

Alle übrigen Aerosole durchlaufen folgende Verfahren zur Einstufung nach ihrer Entzündlichkeit oder werden als 'hochentzündlich' eingestuft. [EU] Todos os restantes aerossóis serão submetidos aos seguintes procedimentos de classificação de inflamabilidade ou classificados como "extremamente inflamáveis".

Allgemeine Konzentrationsgrenzwerte der entweder als Inhalations- oder als Hautallergene eingestuften Bestandteile eines Gemisches, die zur Einstufung des Gemisches führen [EU] Limites de concentração genéricos dos componentes de uma mistura, classificados como sensibilizantes cutâneos ou como sensibilizantes respiratórios, que obrigam à classificação da mistura

Allgemeine Konzentrationsgrenzwerte, die zu folgender Einstufung des Gemisches führen: [EU] Limites de concentração genéricos que obrigam à seguinte classificação da mistura:

Allgemeine Konzentrationsgrenzwerte für als die Ozonschicht schädigend (Kategorie 1) eingestufte Stoffe (in einem Gemisch), die zu einer Einstufung des Gemisches als die Ozonschicht schädigend (Kategorie 1) führen [EU] Limites de concentração genéricos das substâncias (numa mistura), classificadas como perigosas para a camada de ozono (categoria 1), que obrigam à classificação da mistura como perigosa para a camada de ozono (categoria 1)

Als allgemeine Regel gilt, dass die Validierungsdienste im Hinblick auf Rechtspersonen, die in verschiedene Kategorien eingeordnet werden können, diejenige Einstufung vornehmen, die für die jeweilige Rechtsperson in Bezug auf ihre Rechte und/oder Pflichten am günstigsten ist. [EU] Regra geral, se uma entidade jurídica puder ser classificada em diferentes categorias, os serviços de validação devem considerar a categoria mais favorável para essa entidade jurídica em termos de direitos e/ou obrigações [13].

Als Kriterien für die Einstufung eines Stoffes in die Kategorie Akut 1 dienen ausschließlich Daten über die akute aquatische Toxizität (EC50 oder LC50). [EU] Os critérios para a classificação de uma substância na categoria toxicidade aguda 1 definem-se apenas com base nos dados da toxicidade aguda em ambiente aquático (CE50 ou CL50).

Als Urheber sollte die zuständige Behörde, die die Informationen übermittelt, sobald es die Umstände zulassen, schriftlich darum ersuchen, dass der jeweilige Geheimhaltungsgrad herabgesetzt oder die Einstufung als Verschlusssache ganz aufgehoben wird. [EU] Na qualidade de entidade de origem, a autoridade competente que transmite as informações deverá, logo que as circunstâncias o permitirem, requerer por escrito que a classificação seja desgraduada ou suprimida (i.e., desclassificada).

Als Urheber sollten die zuständigen Behörden, die Informationen übermitteln, den Zeitraum festlegen, für den die Einstufung gilt, wie auch mögliche Änderungen des Geheimhaltungsgrades nach diesem Zeitraum. [EU] Na qualidade de entidade de origem, a autoridade competente que transmite as informações deverá indicar o período durante o qual vigora a classificação determinada, bem como as eventuais alterações à classificação depois desse período.

Als viertes Argument wird angeführt, dass die nationalen Behörden keinen Ermessensspielraum hätten, da gegen ihre Entscheidung Beschwerde bei den nationalen Gerichten eingelegt werden könne, um die Gründe für die Nichterteilung der Genehmigung anzufechten. In diesem Zusammenhang sei daran erinnert, dass nicht erst geprüft werden muss, ob das Verhalten der Steuerverwaltung willkürlich war, um die Einstufung dieser Maßnahme als allgemeine Maßnahme ausschließen zu können. [EU] Em quarto lugar, no que se refere ao argumento de que as autoridades nacionais não dispunham de um poder arbitrário porque a sua decisão podia ser objecto de recurso perante as jurisdições nacionais para que fossem questionados os motivos que levaram ao indeferimento da autorização, convém recordar que, para afastar a qualificação de medida geral, não é necessário verificar se o comportamento da administração fiscal se reveste de um carácter arbitrário.

Alternativ dazu kann eine Einstufung gemäß der Verordnung (EG) Nr. 1272/2008 des Europäischen Parlaments und des Rates in Betracht gezogen werden. [EU] Em alternativa, pode recorrer-se à classificação estabelecida no Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho [5].

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